1 - Ata nº 33 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2276
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Ata da 26ª sessão ordinária de 2021.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 238 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2257
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis informações sobre quantas pessoas estão à espera do auxílio aluguel e se há possibilidade de ampliar o programa.
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Requerida discussão
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3 - Requerimento nº 239 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2259
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Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 418/2021.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 240 de 2021
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2260
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Requer informações sobre o valor pago nas lâmpadas que iluminam os pontilhões da cidade.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 241 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2278
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Solicita informações sobre quais trabalhos a municipalidade tem direcionado à assistência social das crianças do Município.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 242 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2285
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Requer informações sobre quais medidas têm sido tomadas em relação à população idosa do Município de Franca.
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Requerida discussão
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7 - Requerimento nº 243 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2286
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Requer que seja informado se já proposta de construção de algum Centro Regional de Convivência do Idoso.
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Requerida discussão
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8 - Requerimento nº 244 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2291
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Diante do exposto, REQUEIRO seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que informe, a esta Casa de Leis, qual o prazo para elaboração de projeto de construção de Unidade Básica de Saúde para atender os bairros City Petrópolis, Jardim Cambuí, Residencial São Domingos, Jardim Paineiras, entre outros bairros e chácaras das proximidades.
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Requerida discussão
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9 - Requerimento nº 245 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2295
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Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 975/2021.
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Requerida discussão
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10 - Requerimento nº 246 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2304
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REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que informe, a esta Casa de Leis, qual o prazo para elaboração de projeto de construção de Unidade Básica de Saúde que contemple os bairros Residencial Zanetti, Residencial Ana Dorothéa, Jardim Paraty, Jardim Noemia, Franca Polo Club, entre outros bairros e chácaras das proximidades.
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Requerida discussão
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11 - Requerimento nº 247 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2306
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis se há planejamento referente ao antigo pavilhão usado pela Francal, se há previsão de reforma e para qual finalidade.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 248 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2307
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis informações sobre a destinação do prédio abandonado (“esqueleto”) localizado no Parque dos Lima.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 249 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2310
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REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que informe, com base na lei 5876/2003, a possibilidade de propor a transação dos débitos dos devedores da prefeitura com prestação de serviços ao município de acordo com as especialidades de cada contribuinte.
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Requerida discussão
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2232
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Altera a Ementa da Lei nº 9.029/2021, que dispõe sobre o resgate e a captura de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos) e da Apis mellifera (abelha doméstica com ferrão) no Município de Franca.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Turno: Único
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2255
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Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei nº 9.029/2021, que dispõe sobre o resgate e a captura de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos) e da Apis mellifera (abelha doméstica com ferrão) no Município de Franca.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2269
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultivar Sementinha para o Bem
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Turno: Único
Autores: Gilson Pelizaro, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2271
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana Municipal de Orgulho LGBTQIA+ de Franca”.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2274
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Denomina Luara Prieto Ribeiro a Rua 03 do Residencial Gramados
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2275
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Denomina Ana Candida da Silva a rua 12 da Villa Toscana
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2305
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Propõe a criação do Grupo de Acompanhamento do Transporte Público – GATP e dá outras providências.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2309
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Institui a contribuição de melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação e drenagem em trecho da Rua Vicente Raymundini, Vila Raycos, de que decorra valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta.
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Matéria lida
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22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 57 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2256
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MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares Rodoviários: Cabo PM Ra-fael Alexsander Silva Pereira, Cabo PM Ronei Donizete da Penha, Soldado PM Marcos Vieira de Figueiredo, Soldado PM Daniel Rodrigues de Carvalho, Soldado PM Edson Luiz Ferreira Bertholdi e Soldado PM Bruno de Freitas Bizinoto, pela prisão em flagrante delito por rou-bo de veículo.
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Matéria lida
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23 - Moção de Pesar nº 37 de 2021
Autores: Claudinei da Rocha, Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2277
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Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Laerte Luiz Silverio
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Aprovada por unanimidade
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24 - Indicação nº 1661 de 2021
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2254
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Indicamos estudos visando a viabilidade de construção de uma praça de lazer no Residencial Amazonas.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1662 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2258
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Reparos na camada asfáltica na Rua Emílio Bertoni, à altura do número 1950, próximo à Igreja Santa Mônica, no Jardim Petraglia
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1663 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2261
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Nivelamento de Solo em APP-Área de Preservação Permanente, no Residencial Júlio D'Elia (Júlio Delia).
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1664 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2262
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RESTAURAÇÃO DA ÁREA DE LAZER INFANTIL da Praça da Vila Formosa, atrás da escola Suzana Ribeiro Sandoval.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1665 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2263
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CORTE DE GRAMA DA QUADRA da Praça da Vila Formosa, atrás da escola Suzana Ribeiro Sandoval.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1666 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2264
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Colocação de LIXEIRAS na Praça da Vila Formosa, atrás da escola Suzana Ribeiro Sandoval.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1667 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2265
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Contenção de voçoroca que no Jardim Ipanema, no cruzamento da Rua Tânia Maria Vivencio com a Frei Estêvão Montes.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1668 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2266
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Implantação de QUADRA DE ESPORTES no Jardim Ipanema.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1669 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2267
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Implantação de CRECHE no Jardim Ipanema.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1670 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2268
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Construção de PISTA DE SKATE no Jardim Ipanema (inserir no PPA)
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1671 de 2021
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2270
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Indicamos estudos visando a possibilidade de diminuição da valeta localizada no cruzamento da Avenida Distrito Federal com a Rua São Paulo, próximo ao Tiro de Guerra.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1672 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2272
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Indica providências para a limpeza do lixo na Rua Gino Balerine, próximo ao nº 1220, Jardim Dr. Antônio Petráglia.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1673 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2273
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Limpeza e reparo de boca de lobo localizada na Rua Mário Tasso
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1674 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2279
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Efetuar os reparos necessários na margem da Rodovia Nelson Nogueira, nas proximidades do nº2.300, na altura do Residencial Palermo City.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1675 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2280
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Operação tapa buracos nas proximidades do nº 246 da Rua Emílio Malimpensa, no Bairro Sta. Efigênia.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1676 de 2021
Autores: Ariel Garcia Rached - Analista Legislativo, Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2281
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Instalação de uma vaga de “carga e descarga” nas proximidades do nº 1649 da Rua Francisco Marques, na Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1677 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2282
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Inclusão, como grupo prioritário de vacinação, os profissionais da limpeza urbana de Franca.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1678 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2283
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Colocação de lombada ou lombofaixa na rua rua José Pereira Lima, no Jardim Portinari
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1679 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2284
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Melhorias em duas vielas localizadas na rua dos Tupiniquins, no Jardim Martins
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1680 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2287
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Indicação para limpeza de terreno localizado na rua Donizete Sérgio Betarello.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1681 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2288
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Remendo asfáltico na Rua Floriano Peixoto, esquina com a Rua Tiradentes, no Centro.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1682 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2289
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Indico estudos visando a possibilidade de instalação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Ivan Machado de Assis, próximo ao número 4578, no Jardim Paineiras.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1683 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2290
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Indico estudos visando a limpeza e retirada de mato do terreno localizado na Rua Jornalista Cláudio Ábramo, antiga Rua 8, próximo ao número 1347, no bairro Jardim Aeroporto III.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1684 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2292
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Limpeza e poda de vegetação de área denominada “voçoroca”, localizada no Jardim Líbano
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1685 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2293
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Melhorias no sistema de telefonia da Prefeitura Municipal de Franca.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1686 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2294
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Nivelamento do leito carroçável da Estrada Velha Franca-Batatais (SP 336 - Rodovia Rio Negro e Solimões
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1687 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2296
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Construção de rotatória na Rua Balola Barini, no cruzamento com a Avenida Major Elias Mota, no Jardim São Luiz
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1688 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2297
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Tampar buraco no asfalto, junto ao meio-fio, na entrada da residência localizada na Rua José Pinto, número 6645, no bairro São Jerônimo.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1689 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2298
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Plantio de árvores na academia ao ar livre localizada à Rua Dinorando Salerno, no Jardim São Francisco
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1690 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2299
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Implantação de iluminação na Rodovia Cândido Portinari, no trecho compreendido do viaduto que dá acesso ao Parque Vicente Leporace até o Shopping do Calçado.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1691 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2300
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Recapeamento do asfalto na Rua Major Mendonça, no trecho compreendido entre a Avenida 7 de Setembro e a Avenida Presidente Vargas, na região central da cidade.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1692 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2301
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Limpeza do canteiro central da Alameda Arminda Nogueira, no bairro Santa Rita.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 1693 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2302
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Reparos na camada asfáltica ao longo da Avenida Orlando Dompieri, no Jardim Barão
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 1694 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2303
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Replantio da grama do campo de futebol do Centro Esportivo do Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 1695 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2308
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Estudos e providências para dar um bônus salarial para os trabalhadores que estão na linha de frente no enfrentamento à Covid-19.
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Matéria lida
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