Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 26ª sessão ordinária de 2021.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis informações sobre quantas pessoas estão à espera do auxílio aluguel e se há possibilidade de ampliar o programa.

Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 418/2021.

Requer informações sobre o valor pago nas lâmpadas que iluminam os pontilhões da cidade.

Solicita informações sobre quais trabalhos a municipalidade tem direcionado à assistência social das crianças do Município.

Requer informações sobre quais medidas têm sido tomadas em relação à população idosa do Município de Franca.

Requer que seja informado se já proposta de construção de algum Centro Regional de Convivência do Idoso.

Diante do exposto, REQUEIRO seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que informe, a esta Casa de Leis, qual o prazo para elaboração de projeto de construção de Unidade Básica de Saúde para atender os bairros City Petrópolis, Jardim Cambuí, Residencial São Domingos, Jardim Paineiras, entre outros bairros e chácaras das proximidades.

Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 975/2021.

REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que informe, a esta Casa de Leis, qual o prazo para elaboração de projeto de construção de Unidade Básica de Saúde que contemple os bairros Residencial Zanetti, Residencial Ana Dorothéa, Jardim Paraty, Jardim Noemia, Franca Polo Club, entre outros bairros e chácaras das proximidades.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis se há planejamento referente ao antigo pavilhão usado pela Francal, se há previsão de reforma e para qual finalidade.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis informações sobre a destinação do prédio abandonado (“esqueleto”) localizado no Parque dos Lima.

REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que informe, com base na lei 5876/2003, a possibilidade de propor a transação dos débitos dos devedores da prefeitura com prestação de serviços ao município de acordo com as especialidades de cada contribuinte.

Altera a Ementa da Lei nº 9.029/2021, que dispõe sobre o resgate e a captura de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos) e da Apis mellifera (abelha doméstica com ferrão) no Município de Franca.

Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei nº 9.029/2021, que dispõe sobre o resgate e a captura de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos) e da Apis mellifera (abelha doméstica com ferrão) no Município de Franca.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultivar Sementinha para o Bem

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana Municipal de Orgulho LGBTQIA+ de Franca”.

Denomina Luara Prieto Ribeiro a Rua 03 do Residencial Gramados

Denomina Ana Candida da Silva a rua 12 da Villa Toscana

Propõe a criação do Grupo de Acompanhamento do Transporte Público – GATP e dá outras providências.

Institui a contribuição de melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação e drenagem em trecho da Rua Vicente Raymundini, Vila Raycos, de que decorra valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares Rodoviários: Cabo PM Ra-fael Alexsander Silva Pereira, Cabo PM Ronei Donizete da Penha, Soldado PM Marcos Vieira de Figueiredo, Soldado PM Daniel Rodrigues de Carvalho, Soldado PM Edson Luiz Ferreira Bertholdi e Soldado PM Bruno de Freitas Bizinoto, pela prisão em flagrante delito por rou-bo de veículo.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Laerte Luiz Silverio

Indicamos estudos visando a viabilidade de construção de uma praça de lazer no Residencial Amazonas.

Reparos na camada asfáltica na Rua Emílio Bertoni, à altura do número 1950, próximo à Igreja Santa Mônica, no Jardim Petraglia

Nivelamento de Solo em APP-Área de Preservação Permanente, no Residencial Júlio D'Elia (Júlio Delia).

RESTAURAÇÃO DA ÁREA DE LAZER INFANTIL da Praça da Vila Formosa, atrás da escola Suzana Ribeiro Sandoval.

CORTE DE GRAMA DA QUADRA da Praça da Vila Formosa, atrás da escola Suzana Ribeiro Sandoval.

Colocação de LIXEIRAS na Praça da Vila Formosa, atrás da escola Suzana Ribeiro Sandoval.

Contenção de voçoroca que no Jardim Ipanema, no cruzamento da Rua Tânia Maria Vivencio com a Frei Estêvão Montes.

Implantação de QUADRA DE ESPORTES no Jardim Ipanema.

Implantação de CRECHE no Jardim Ipanema.

Construção de PISTA DE SKATE no Jardim Ipanema (inserir no PPA)

Indicamos estudos visando a possibilidade de diminuição da valeta localizada no cruzamento da Avenida Distrito Federal com a Rua São Paulo, próximo ao Tiro de Guerra.

Indica providências para a limpeza do lixo na Rua Gino Balerine, próximo ao nº 1220, Jardim Dr. Antônio Petráglia.

Limpeza e reparo de boca de lobo localizada na Rua Mário Tasso

Efetuar os reparos necessários na margem da Rodovia Nelson Nogueira, nas proximidades do nº2.300, na altura do Residencial Palermo City.

Operação tapa buracos nas proximidades do nº 246 da Rua Emílio Malimpensa, no Bairro Sta. Efigênia.

Instalação de uma vaga de “carga e descarga” nas proximidades do nº 1649 da Rua Francisco Marques, na Vila São Sebastião.

Inclusão, como grupo prioritário de vacinação, os profissionais da limpeza urbana de Franca.

Colocação de lombada ou lombofaixa na rua rua José Pereira Lima, no Jardim Portinari

Melhorias em duas vielas localizadas na rua dos Tupiniquins, no Jardim Martins

Indicação para limpeza de terreno localizado na rua Donizete Sérgio Betarello.

Remendo asfáltico na Rua Floriano Peixoto, esquina com a Rua Tiradentes, no Centro.

Indico estudos visando a possibilidade de instalação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Ivan Machado de Assis, próximo ao número 4578, no Jardim Paineiras.

Indico estudos visando a limpeza e retirada de mato do terreno localizado na Rua Jornalista Cláudio Ábramo, antiga Rua 8, próximo ao número 1347, no bairro Jardim Aeroporto III.

Limpeza e poda de vegetação de área denominada “voçoroca”, localizada no Jardim Líbano

Melhorias no sistema de telefonia da Prefeitura Municipal de Franca.

Nivelamento do leito carroçável da Estrada Velha Franca-Batatais (SP 336 - Rodovia Rio Negro e Solimões

Construção de rotatória na Rua Balola Barini, no cruzamento com a Avenida Major Elias Mota, no Jardim São Luiz

Tampar buraco no asfalto, junto ao meio-fio, na entrada da residência localizada na Rua José Pinto, número 6645, no bairro São Jerônimo.

Plantio de árvores na academia ao ar livre localizada à Rua Dinorando Salerno, no Jardim São Francisco

Implantação de iluminação na Rodovia Cândido Portinari, no trecho compreendido do viaduto que dá acesso ao Parque Vicente Leporace até o Shopping do Calçado.

Recapeamento do asfalto na Rua Major Mendonça, no trecho compreendido entre a Avenida 7 de Setembro e a Avenida Presidente Vargas, na região central da cidade.

Limpeza do canteiro central da Alameda Arminda Nogueira, no bairro Santa Rita.

Reparos na camada asfáltica ao longo da Avenida Orlando Dompieri, no Jardim Barão

Replantio da grama do campo de futebol do Centro Esportivo do Jardim Brasilândia.

Estudos e providências para dar um bônus salarial para os trabalhadores que estão na linha de frente no enfrentamento à Covid-19.