1 - Ata nº 44 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 3194
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Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2021.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 358 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 3200
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Instalação de um Conselho Municipal em prol da população LGBTQIA+.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 359 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3203
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Requer informações da Prefeitura Municipal quanto ao atendimento do disposto no artigo 3º, inciso XVII da Lei nº 5022/98.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 360 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3204
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Requer informações sobre a atual situação dos estudos relativos à implantação do Plano de Carreira dos servidores da Prefeitura Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 361 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3225
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Solicita ao Executivo cópia do contrato celebrado entre a Municipalidade e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 362 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3236
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar o setor competente para estudos e providências para fechar a viela que cruza com a Rua Justino Alves Taveira, altura no número 4181, no Parque Santa Hilda.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 363 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3249
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os repasses das emendas parlamentares estaduais e federais recebidos pelo nosso município, por meio da LDO, LOA e PPA, quais foram os autores das emendas, os valores e detalhes de cada uma, desde janeiro de 2018 até a presente data.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 364 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3253
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Solicita o número de aparelhos auditivos fornecidos pela Rede Municipal de Saúde às crianças do Município, bem como o número de crianças surdas e com deficiência auditiva matriculadas na Rede Municipal de Educação.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 365 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3268
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Requer informações sobre o local onde a Associação de Judô de Franca exerce suas atividades.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 366 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3272
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Requer informações sobre a quantidade de crianças com diabetes nas escolas municipais e informações sobre a alimentação oferecida a elas
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 367 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3273
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Requer informações sobre a existência de lixeira na porta das escolas municipais.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3195
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Dispõe sobre ações de DEFESA CIVIL no Conjunto Habitacional do City Petrópolis - Bloco 2-A (CDHU), altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
(MSG 72/2021)
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3252
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Cria o Programa de Transferência de Renda “Minha Chance”, como medida de enfrentamento das consequências econômicas provocadas pelo estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, altera a tríade orçamentária, e dá outras providências.
(MSG 74/2021)
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Matéria lida
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 3251
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Modifica dispositivo contido no Decreto Legislativo nº 421, de 24 de outubro de 2001, alterado pelo Decreto Legislativo nº 436, de 16 de abril de 2003, pelo Decreto Legislativo nº 489, de 26 de janeiro de 2005, pelo Decreto Legislativo nº 499, de 15 de março de 2006, pelo Decreto Legislativo nº 523, de 13 de junho de 2007, pelo Decreto Legislativo nº 580, de 25 de maio de 2011, pelo Decreto Legislativo nº 588, de 21 de março de 2012, pelo Decreto Legislativo nº 617, de 27 de março de 2014 e pelo Decreto Legislativo nº 666, de 03 de maio de 2018.
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Matéria lida
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15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 77 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 3202
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Moção de Aplausos aos profissionais da rede de urgência da saúde do município de Franca pelo excelente atendimento prestado a população
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 2196 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3196
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Indica a manutenção e reforço da iluminação pública da praça localizada à Rua Santa Catarina.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 2197 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 3197
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TROCA DE LÂMPADA de iluminação pública na Rua Terezina, 1506 - Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 2198 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 3198
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TROCA DE LÂMPADAS de iluminação pública na Rua João Pessoa, nos postes próximos ao número 1231 - Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 2199 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 3199
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IMPLEMENTAÇÃO DA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” em toda a extensão da Rua Antônio Ricardo de Souza (Rua Atrás da Passalacqua).
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 2200 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 3201
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Manutenção nas pistas de skate do Jardim Bueno, Jardim Redentor e do Poliesportivo
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 2201 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3205
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Limpeza do terreno localizado na Rua Emílio Malimpensa, nas imediações do nº 450, no Jardim Sta. Efigênia.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 2202 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 3206
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Instalação de lombada na rua Batatais
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 2203 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 3207
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Instalação de poste de iluminação no bairro Boa Vista
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 2204 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3208
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Melhorias no trânsito localizado na Rua Saldanha Marinho, altura no n.º 2411, no bairro São José (em frente ao edifício Sky).
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 2205 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3209
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Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Carmen Irene Batista, n.º 3257.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 2206 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3210
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Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Orestes Felipe, em toda a sua extensão.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 2207 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3211
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Limpeza de calçada localizada na Rua Ângela Rosa Scarabuci, n.º 2636, Jardim Ângela Rosa.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 2208 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3212
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Colocação de redutor de velocidade ou faixa elevada e melhorias na sinalização de solo localizado na Rua São Paulo, antecedendo o cruzamento com a Avenida Distrito Federal.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 2209 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3213
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Iluminação pública na ponte do Jardim Guanabara, localizada na Rua Benedito Merlino.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 2210 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3214
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Colocação de redutor de velocidade e melhorias na sinalização de solo localizado na Rua São Paulo, antecedendo o cruzamento com a Rua Goiás.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 2211 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3215
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Limpeza de boca de lobo localizada na Rua Augusto Vitor Engholm, em frente ao n.º 3064, na Vila Scarabucci.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 2212 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3216
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Limpeza, manutenção e conservação no entorno do prédio da UBS do Jardim Ângela Rosa.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 2213 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3217
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Colocação de temporizador nos semáforos e melhorias na sinalização de solo da ponte do Jardim Aeroporto I, localizada entre a Avenida Emílio Paludeto e a Avenida Carlos Roberto Haddad.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 2214 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3218
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Limpeza de terreno e poda de grama localizado na Rua Saldanha Marinho, n.º 2495, bairro São José.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 2215 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3219
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Limpeza de terreno e poda de grama localizado na Rua Continentino Jacinto Silva, n.º 1935, bairro São José.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 2216 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3220
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Limpeza de terreno e poda de grama localizado na Rua Marechal Deodoro, em frente ao n.º 2550.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 2217 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3221
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Limpeza da praça Cláudio Gomes, localizada na Rua Professor Everton de Paula Merlino, Vila Santa Cruz.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 2218 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3222
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Remendo asfáltico na Rua Laura Guerner Guimarães, n.º 2092, na Vila Santa Cruz.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 2219 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3223
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Remendo asfáltico na Rua David Oliveira, n.º 2436 e em toda a sua extensão, no bairro Chácara São Paulo.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 2220 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 3224
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Indica estudos e providências para manutenção do campo localizado na Rua Maria de Oliveira Lima, próximo ao nº 210, Jardim Panorama.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 2221 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 3226
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Instalação de postes de iluminação em praça da Vila Nossa Senhora das Graças
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 2222 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3227
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Indicação para realizar a poda das árvores localizadas na rua Maria Martins de Araújo no bairro Parque dos Lima.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 2223 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3228
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Indicação para realizar melhorias na Área de Preservação Permanente (APP), localizada na rua Antônio Brentini no bairro Parque do Horto
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 2224 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 3229
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Indico a poda das árvores localizadas no canteiro da Rua Ângelo Contini, Chico Neca.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 2225 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 3230
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Indica a instalação de lombada na Avenida Euclides Vieira Coelho.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 2226 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 3231
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Indica construção de pista de caminhada em volta da área de lazer localizada na Rua Manoelina Pontes Castaldi, Rua Antônio José Cano Vergara e Avenida São Vicente, bairro Residencial Zanetti.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 2227 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 3232
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Instalação de boca de lobo na Rua Professora Anália Alves Teixeira, no Jardim Tropical.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 2228 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3233
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Indicação para passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado no final da rua Noel Rosa no bairro Jardim Miramontes.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 2229 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3234
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Indicação para passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado na rua Marcos Granzotti, esquina com a rua Ivan Machado Assis no bairro Jardim Paineiras.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 2230 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3235
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Indicação para colocar alambrado no campo de futebol localizado na rua Marcos Granzotti, esquina com a rua Ivan Machado Assis no bairro Jardim Paineiras
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 2231 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3237
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Limpeza da viela que cruza com a Rua Justino Alves Taveira, altura no número 4181, no Parque Santa Hilda.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 2232 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3238
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Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção de calçada localizada na Avenida Paulo VI, n.º 1361, Jardim Alvorada.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 2233 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3239
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Limpeza de calçada da área de proteção permanente localizada na Rua Justino Alves Taveira, n.º 4141, no Parque Santa Hilda.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 2234 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3240
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Notificar as empresas de caçambas para melhorar as faixas reflexivas das mesmas.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 2235 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3241
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Sinalização de solo na Rua Cesário João Careta, n.º 1953, no bairro Jardim Ângela Rosa.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 2236 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3242
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Estudos e providências para melhorias no trânsito localizado na Rua Alípio Resende de Araújo, próximo ao número 1000, esquina com a Avenida Carlos Roberto Haddad, no Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 2237 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3243
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Troca de placas de sinalização localizadas na Rua Álvaro Abranches, esquina com a Rua Major Mendonça (02 placas apagadas).
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 2238 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3244
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Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Achemenides Marques Silva, em toda a sua extensão, no Distrito Industrial.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 2239 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3245
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Reparos nas vagas de estacionamento localizado na praça da banca de jornais da Avenida Paulo VI.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 2240 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3246
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Notificar os proprietários dos terrenos e imóveis para providenciarem a construção de calçadas localizadas na Avenida Carlos Roberto Haddad, esquina com a Rua Alípio Resende de Araújo, no Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 2241 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3247
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Construção de calçada e de guia de defensa ou alambrado localizada na Avenida Carlos Roberto Haddad, no Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 2242 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3248
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Colocação de lixeira na EE Evaristo Fabrício.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 2243 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3250
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Limpeza de calçada localizada na Rua das Patativas, n.º 218, no Jardim Primavera.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 2244 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3254
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Reparos no sistema de iluminação da UBS do Residencial Santa Clara.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 2245 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3255
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Implantação de redutores de velocidade no entorno da UBS do Residencial Santa Clara, notadamente nas Ruas Paulo Archetti, nº 310 e Elécio Odilon de Paula, nº 1030.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 2246 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3256
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Calçamento nas proximidades do cruzamento da Rua Balola Barini e Avenida Major Elias Mota, no Jardim São Luiz
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 2247 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3257
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Limpeza de área pública denominada “voçoroca”, localizada entre as ruas Clodomiro Rezende e Piauí, no Jardim Líbano
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 2248 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3258
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Limpeza do canteiro central da Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas, no Jardim Palestina
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 2249 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3259
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Limpeza das guias de calçada da Rua José Ferreira, no Jardim São Luiz
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 2250 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3260
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Limpeza das guias de calçada da Avenida Major Elias Mota, no Jardim São Luiz.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 2251 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3261
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Medidas para possibilitar o escoamento de água no cruzamento da Rua Maria Júlia Lopes de Freitas com a Avenida Primo Menegheti, no Jardim Panorama.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 2252 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3262
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Reparos na camada asfáltica na Avenida Ângelo Pedro, sobretudo no trecho do cruzamento com a Avenida Ismael Alonso Y Alonso, no bairro São José.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 2253 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3263
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Repintura de lombo-faixa localizada defronte ao número 1836 da Avenida Francisco Marques, na Vila São Sebastião
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 2254 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3264
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Reforma do Centro Comunitário da Vila Santos Dumont
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 2255 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3265
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Limpeza e manutenção da “fonte luminosa” da Praça Nossa Senhora da Conceição, na área central da cidade
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 2256 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3266
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Indica reforço na iluminação pública em diversos locais especificados.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 2257 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3267
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Indica manutenção na iluminação pública por meio do Programa " Mais Luz" das Ruas Natal Granzotti e Rua João Santos Ferreira - Jd. Paulistano
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 2258 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3269
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Indica a resolução de problemas existentes no campo de futebol localizado no cruzamento das Ruas Everton de Paula Merlino e Rua Ângelo Pedro - Santa Cruz
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Matéria lida
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79 - Indicação nº 2259 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3270
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Indica a limpeza do campo de futebol localizado no cruzamento das Ruas Everton de Paula Merlino e Ângelo Pedro - Jd. Paulistano
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Matéria lida
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80 - Indicação nº 2260 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3271
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Reitera as indicações 257 e 766/2021 que solicita limpeza do imóvel localizado à Alameda dos Pinheiros em frente ao número 441 - Banespinha
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Matéria lida
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81 - Indicação nº 2261 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3274
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INDICA visando manutenção e reforço na iluminação pública da Rua Gaudêncio Lopes Junior
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Matéria lida
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82 - Indicação nº 2262 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3275
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INDICA serviço de tapa buraco na Rua Manoel Messias Silva, no bairro Jardim Conceição Leite.
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Matéria lida
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83 - Indicação nº 2263 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3276
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INDICA implantação de captação, armazenamento e reutilização das águas pluviais em edificações públicas.
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Matéria lida
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84 - Indicação nº 2264 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3277
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INDICA construção de um complexo esportivo no Bairro Mundo Novo, saída para Ribeirão Corrente
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Matéria lida
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85 - Indicação nº 2265 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3278
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INDICA serviço de tapa buraco na Rua Ana Maria Sola Telini, bairro Prolongamento Jardim Ângela Rosa
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Matéria lida
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86 - Indicação nº 2266 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3279
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Remendo asfáltico na Rua Egídio Castro de Oliveira, n.º 1965, Jardim Aeroporto III (ferro velho do Romildão).
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Matéria lida
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87 - Indicação nº 2267 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3280
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Limpeza de terreno e poda de árvores localizada no campo de futebol na Rua Margarida Stéfani Simaro, n.º 4011, no Parque Santa Hilda.
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Matéria lida
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88 - Indicação nº 2268 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3281
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Limpeza de terreno localizado na Avenida Antônio Luiz Caetano, n.º 2021, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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89 - Indicação nº 2269 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3282
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Sinalização de solo (aviso: “devagar”) próximo à Emeb Frei Germano de Annecy.
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Matéria lida
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90 - Indicação nº 2270 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3283
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Sinalização de solo no entorno da Praça Tancredo Neves. Observação: Na extensão da Rua Reynaldo Chioca até a Avenida Paulo VI.
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Matéria lida
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91 - Indicação nº 2271 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3284
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Melhorias na iluminação pública, troca de lâmpadas queimadas em postes localizados na Rua Hélio Palermo, próximo ao número 3010, postes do município, no canteiro central.
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Matéria lida
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