Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2021.

Instalação de um Conselho Municipal em prol da população LGBTQIA+.

Requer informações da Prefeitura Municipal quanto ao atendimento do disposto no artigo 3º, inciso XVII da Lei nº 5022/98.

Requer informações sobre a atual situação dos estudos relativos à implantação do Plano de Carreira dos servidores da Prefeitura Municipal.

Solicita ao Executivo cópia do contrato celebrado entre a Municipalidade e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar o setor competente para estudos e providências para fechar a viela que cruza com a Rua Justino Alves Taveira, altura no número 4181, no Parque Santa Hilda.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os repasses das emendas parlamentares estaduais e federais recebidos pelo nosso município, por meio da LDO, LOA e PPA, quais foram os autores das emendas, os valores e detalhes de cada uma, desde janeiro de 2018 até a presente data.

Solicita o número de aparelhos auditivos fornecidos pela Rede Municipal de Saúde às crianças do Município, bem como o número de crianças surdas e com deficiência auditiva matriculadas na Rede Municipal de Educação.

Requer informações sobre o local onde a Associação de Judô de Franca exerce suas atividades.

Requer informações sobre a quantidade de crianças com diabetes nas escolas municipais e informações sobre a alimentação oferecida a elas

Requer informações sobre a existência de lixeira na porta das escolas municipais.

Dispõe sobre ações de DEFESA CIVIL no Conjunto Habitacional do City Petrópolis - Bloco 2-A (CDHU), altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
(MSG 72/2021)

Cria o Programa de Transferência de Renda “Minha Chance”, como medida de enfrentamento das consequências econômicas provocadas pelo estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, altera a tríade orçamentária, e dá outras providências.

(MSG 74/2021)

Modifica dispositivo contido no Decreto Legislativo nº 421, de 24 de outubro de 2001, alterado pelo Decreto Legislativo nº 436, de 16 de abril de 2003, pelo Decreto Legislativo nº 489, de 26 de janeiro de 2005, pelo Decreto Legislativo nº 499, de 15 de março de 2006, pelo Decreto Legislativo nº 523, de 13 de junho de 2007, pelo Decreto Legislativo nº 580, de 25 de maio de 2011, pelo Decreto Legislativo nº 588, de 21 de março de 2012, pelo Decreto Legislativo nº 617, de 27 de março de 2014 e pelo Decreto Legislativo nº 666, de 03 de maio de 2018.

Moção de Aplausos aos profissionais da rede de urgência da saúde do município de Franca pelo excelente atendimento prestado a população

Indica a manutenção e reforço da iluminação pública da praça localizada à Rua Santa Catarina.

TROCA DE LÂMPADA de iluminação pública na Rua Terezina, 1506 - Jardim Brasilândia.

TROCA DE LÂMPADAS de iluminação pública na Rua João Pessoa, nos postes próximos ao número 1231 - Jardim Brasilândia.

IMPLEMENTAÇÃO DA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” em toda a extensão da Rua Antônio Ricardo de Souza (Rua Atrás da Passalacqua).

Manutenção nas pistas de skate do Jardim Bueno, Jardim Redentor e do Poliesportivo

Limpeza do terreno localizado na Rua Emílio Malimpensa, nas imediações do nº 450, no Jardim Sta. Efigênia.

Instalação de lombada na rua Batatais

Instalação de poste de iluminação no bairro Boa Vista

Melhorias no trânsito localizado na Rua Saldanha Marinho, altura no n.º 2411, no bairro São José (em frente ao edifício Sky).

Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Carmen Irene Batista, n.º 3257.

Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Orestes Felipe, em toda a sua extensão.

Limpeza de calçada localizada na Rua Ângela Rosa Scarabuci, n.º 2636, Jardim Ângela Rosa.

Colocação de redutor de velocidade ou faixa elevada e melhorias na sinalização de solo localizado na Rua São Paulo, antecedendo o cruzamento com a Avenida Distrito Federal.

Iluminação pública na ponte do Jardim Guanabara, localizada na Rua Benedito Merlino.

Colocação de redutor de velocidade e melhorias na sinalização de solo localizado na Rua São Paulo, antecedendo o cruzamento com a Rua Goiás.

Limpeza de boca de lobo localizada na Rua Augusto Vitor Engholm, em frente ao n.º 3064, na Vila Scarabucci.

Limpeza, manutenção e conservação no entorno do prédio da UBS do Jardim Ângela Rosa.

Colocação de temporizador nos semáforos e melhorias na sinalização de solo da ponte do Jardim Aeroporto I, localizada entre a Avenida Emílio Paludeto e a Avenida Carlos Roberto Haddad.

Limpeza de terreno e poda de grama localizado na Rua Saldanha Marinho, n.º 2495, bairro São José.

Limpeza de terreno e poda de grama localizado na Rua Continentino Jacinto Silva, n.º 1935, bairro São José.

Limpeza de terreno e poda de grama localizado na Rua Marechal Deodoro, em frente ao n.º 2550.

Limpeza da praça Cláudio Gomes, localizada na Rua Professor Everton de Paula Merlino, Vila Santa Cruz.

Remendo asfáltico na Rua Laura Guerner Guimarães, n.º 2092, na Vila Santa Cruz.

Remendo asfáltico na Rua David Oliveira, n.º 2436 e em toda a sua extensão, no bairro Chácara São Paulo.

Indica estudos e providências para manutenção do campo localizado na Rua Maria de Oliveira Lima, próximo ao nº 210, Jardim Panorama.

Instalação de postes de iluminação em praça da Vila Nossa Senhora das Graças

Indicação para realizar a poda das árvores localizadas na rua Maria Martins de Araújo no bairro Parque dos Lima.

Indicação para realizar melhorias na Área de Preservação Permanente (APP), localizada na rua Antônio Brentini no bairro Parque do Horto

Indico a poda das árvores localizadas no canteiro da Rua Ângelo Contini, Chico Neca.

Indica a instalação de lombada na Avenida Euclides Vieira Coelho.

Indica construção de pista de caminhada em volta da área de lazer localizada na Rua Manoelina Pontes Castaldi, Rua Antônio José Cano Vergara e Avenida São Vicente, bairro Residencial Zanetti.

Instalação de boca de lobo na Rua Professora Anália Alves Teixeira, no Jardim Tropical.

Indicação para passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado no final da rua Noel Rosa no bairro Jardim Miramontes.

Indicação para passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado na rua Marcos Granzotti, esquina com a rua Ivan Machado Assis no bairro Jardim Paineiras.

Indicação para colocar alambrado no campo de futebol localizado na rua Marcos Granzotti, esquina com a rua Ivan Machado Assis no bairro Jardim Paineiras

Limpeza da viela que cruza com a Rua Justino Alves Taveira, altura no número 4181, no Parque Santa Hilda.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção de calçada localizada na Avenida Paulo VI, n.º 1361, Jardim Alvorada.

Limpeza de calçada da área de proteção permanente localizada na Rua Justino Alves Taveira, n.º 4141, no Parque Santa Hilda.

Notificar as empresas de caçambas para melhorar as faixas reflexivas das mesmas.

Sinalização de solo na Rua Cesário João Careta, n.º 1953, no bairro Jardim Ângela Rosa.

Estudos e providências para melhorias no trânsito localizado na Rua Alípio Resende de Araújo, próximo ao número 1000, esquina com a Avenida Carlos Roberto Haddad, no Jardim Aeroporto II.

Troca de placas de sinalização localizadas na Rua Álvaro Abranches, esquina com a Rua Major Mendonça (02 placas apagadas).

Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Achemenides Marques Silva, em toda a sua extensão, no Distrito Industrial.

Reparos nas vagas de estacionamento localizado na praça da banca de jornais da Avenida Paulo VI.

Notificar os proprietários dos terrenos e imóveis para providenciarem a construção de calçadas localizadas na Avenida Carlos Roberto Haddad, esquina com a Rua Alípio Resende de Araújo, no Jardim Aeroporto I.

Construção de calçada e de guia de defensa ou alambrado localizada na Avenida Carlos Roberto Haddad, no Jardim Aeroporto I.

Colocação de lixeira na EE Evaristo Fabrício.

Limpeza de calçada localizada na Rua das Patativas, n.º 218, no Jardim Primavera.

Reparos no sistema de iluminação da UBS do Residencial Santa Clara.

Implantação de redutores de velocidade no entorno da UBS do Residencial Santa Clara, notadamente nas Ruas Paulo Archetti, nº 310 e Elécio Odilon de Paula, nº 1030.

Calçamento nas proximidades do cruzamento da Rua Balola Barini e Avenida Major Elias Mota, no Jardim São Luiz

Limpeza de área pública denominada “voçoroca”, localizada entre as ruas Clodomiro Rezende e Piauí, no Jardim Líbano

Limpeza do canteiro central da Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas, no Jardim Palestina

Limpeza das guias de calçada da Rua José Ferreira, no Jardim São Luiz

Limpeza das guias de calçada da Avenida Major Elias Mota, no Jardim São Luiz.

Medidas para possibilitar o escoamento de água no cruzamento da Rua Maria Júlia Lopes de Freitas com a Avenida Primo Menegheti, no Jardim Panorama.

Reparos na camada asfáltica na Avenida Ângelo Pedro, sobretudo no trecho do cruzamento com a Avenida Ismael Alonso Y Alonso, no bairro São José.

Repintura de lombo-faixa localizada defronte ao número 1836 da Avenida Francisco Marques, na Vila São Sebastião

Reforma do Centro Comunitário da Vila Santos Dumont

Limpeza e manutenção da “fonte luminosa” da Praça Nossa Senhora da Conceição, na área central da cidade

Indica reforço na iluminação pública em diversos locais especificados.

Indica manutenção na iluminação pública por meio do Programa " Mais Luz" das Ruas Natal Granzotti e Rua João Santos Ferreira - Jd. Paulistano

Indica a resolução de problemas existentes no campo de futebol localizado no cruzamento das Ruas Everton de Paula Merlino e Rua Ângelo Pedro - Santa Cruz

Indica a limpeza do campo de futebol localizado no cruzamento das Ruas Everton de Paula Merlino e Ângelo Pedro - Jd. Paulistano

Reitera as indicações 257 e 766/2021 que solicita limpeza do imóvel localizado à Alameda dos Pinheiros em frente ao número 441 - Banespinha

INDICA visando manutenção e reforço na iluminação pública da Rua Gaudêncio Lopes Junior

INDICA serviço de tapa buraco na Rua Manoel Messias Silva, no bairro Jardim Conceição Leite.

INDICA implantação de captação, armazenamento e reutilização das águas pluviais em edificações públicas.

INDICA construção de um complexo esportivo no Bairro Mundo Novo, saída para Ribeirão Corrente

INDICA serviço de tapa buraco na Rua Ana Maria Sola Telini, bairro Prolongamento Jardim Ângela Rosa

Remendo asfáltico na Rua Egídio Castro de Oliveira, n.º 1965, Jardim Aeroporto III (ferro velho do Romildão).

Limpeza de terreno e poda de árvores localizada no campo de futebol na Rua Margarida Stéfani Simaro, n.º 4011, no Parque Santa Hilda.

Limpeza de terreno localizado na Avenida Antônio Luiz Caetano, n.º 2021, no Parque Progresso.

Sinalização de solo (aviso: “devagar”) próximo à Emeb Frei Germano de Annecy.

Sinalização de solo no entorno da Praça Tancredo Neves. Observação: Na extensão da Rua Reynaldo Chioca até a Avenida Paulo VI.

Melhorias na iluminação pública, troca de lâmpadas queimadas em postes localizados na Rua Hélio Palermo, próximo ao número 3010, postes do município, no canteiro central.