Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Moção de aplausos à FTU (Força Teen, da Igreja Universal) pela realização do evento “The Family Walk” (a caminhada da família), que ocorreu no Parque Fernando Costa, no dia 24 de outubro deste ano.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares: Cabo PM – Rulian Adrião da Silva e Soldado PM – Rodrigo Rodrigues Ferreira, pelo policia-mento ostensivo e preventivo com excelência, visando diminuir os índices de criminalidade na respectiva área de sua atuação com ex-trema dedicação e profissionalismo, assegurando aos munícipes total segurança.

Estabelece diretrizes para a promoção da Dignidade Menstrual no Município de Franca, e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal nº 5.582, de 07 de novembro de 2001 alterada pela Lei Municipal nº 8.612, de 08 de novembro de 2017 e pela Lei Municipal nº. 9045, de 16 de julho de 2021 para contemplar o direito ao atendimento prioritário às pessoas portadoras de acromatose (albinismo), na marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas em hospitais, postos de saúde e Unidades Básicas de Saúde no município de Franca, e dá outras providências

Autoriza o Município de Franca receber em doação e/ou celebrar escritura pública de reversão de imóveis situados no Conjunto Habitacional denominado Franca B – Octávio Cilurzo, composto dos lotes 02 e 03 de parte da área 04, descritas nas matrículas n. 89.829 e 89.830 do 2º Oficial de Registro de Imóveis desta Comarca.

(Mensagem 83/2021)

Denomina de Professor Marcial Inácio da Silva a escola municipal a ser construída no Residencial Palermo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados a crianças com deficiência em praças, parques, escolas e creches municipais, bem como em locais de diversão em geral, abertos ao público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação em braile das informações contidas nas gôndolas de supermercados com tamanho superior a 2.000 m2 e hipermercados, no Município de Franca, para atendimento ás pessoas com deficiência visual, e dá outras providências.

VETO PARCIAL ao PL 104/2021 referente as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

(MENSAGEM DE VETO Nº 03/2021)

VETO PARCIAL o PL 105/2021 referente ao Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.

(Mensagem de Veto Parcial n 04/2021)

Altera a Lei nº 8.934, de 25/09/2020, e dá outras disposições.

(Mensagem 85/2021)