1 - Ata nº 52 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 3771
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Ata da 45ª Sessão Ordinária de 2021.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 430 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 3773
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a retomada do agendamento de exames de colonoscopia
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Aprovada por maioria simples
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3 - Requerimento nº 431 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3775
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Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 1854/2021
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Aprovada por maioria simples
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4 - Requerimento nº 432 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3779
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Requer cópia do termo de fomento celebrado entre a Municipalidade, através da FEAC, e a Associação do Comércio e Indústria de Franca – ACIF.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 433 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3780
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Requer cópia do contrato celebrado entre a Municipalidade e a empresa responsável pelo serviço de segurança patrimonial prestado no Cemitério da Saudade.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 434 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 3784
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Requer informações sobre aparelho CPAP.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 435 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 3797
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de colocar lombadas no Jardim Primavera
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3796
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Denomina “João Batista Ribeiro” praça localizada na Rua Igreja Metodista do Brasil, entre as ruas Marcos Eurípedes Gomes e Nilton Coelho Gonçalves, na quadra 14 do Jardim Samello V, cadastrada sob número 3.22.02.007.01.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2021
Autores: Claudinei da Rocha, Della Motta, Gilson Pelizaro, Luiz Amaral, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3799
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Dispõe sobre denominação de vias públicas do loteamento denominado Residencial Quinta da Aurora
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 3819
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Denomina Manoel Vieira Coelho a Rua AP-04, do bairro Residencial Atlanta Park, no município de Franca.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3820
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e auxílios ao Instituto José Edison de Paula Marques - IJEPAM, e dá outras providências.
(Msg 89/2021)
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3817
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Modifica a redação do Artigo 146 da Lei n.º 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que institui o Código de Posturas do Município de Franca, e dá outras providências.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3800
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Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Henrique da Silva Guilhermino.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Resolução nº 26 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3818
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Cria o Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Franca, conforme especifica.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Resolução nº 27 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 3822
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Altera o anexo I da Resolução nº 553, de 17 de Junho 2016
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Matéria lida
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16 - Emenda nº 254 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3774
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Modifica dispositivo contido no Projeto de Resolução nº 24/2021, que altera a Resolução nº 560/2016 (instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca).
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Matéria lida
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17 - Emenda nº 255 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3821
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Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2021, que institui o Novo Código de Edificações do Município de Franca.
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Matéria lida
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18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 100 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3790
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Samaritano de Ensino (ISE) por completar 23 anos e à Associação Assistencial Presbiteriana Bom Samaritano (SAEBS) por completar 65 anos.
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Matéria lida
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19 - Moção de Repúdio nº 7 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 3783
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Moção de Repúdio em desfavor do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Dória Júnior, pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 2597 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3776
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Reparos nas guias de calçada e limpeza do entorno do cruzamento das ruas Natal e Belo Horizonte, no Jardim Brasilândia
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 2598 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3777
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Instalação de lombo-faixa ou outro dispositivo redutor de velocidade na Rua Liberdade, nas proximidades do número 1974, no bairro Conceição Leite.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 2599 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3778
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Indica - se a realização de vistoria, pela Vigilância Sanitária, nas imediações do nº 2288 da Rua Alely Antunes de Paula, no Jardim Aeroporto III.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 2600 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3781
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Indica recapeamento da Avenida Dom Felício César da Cunha Vasconcelos - Vila Exposição
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 2601 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3782
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Limpeza da Rua Salvador Bernal Gonzalez - Jardim Paulistano
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 2602 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 3785
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Construção de ponte ligando os bairros Jardim Luíza 1 e 2
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 2603 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3786
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Indica passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado na rua José Marciano Vieira, Jardim Ipanema.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 2604 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3787
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Indica passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado entre as ruas Maria José de Paula Souza, Doutor Delmar de Figueiredo, Ramon Antolin Hernandes e Maria Rosa Zago no bairro do Jardim Cambuí.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 2605 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3788
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Indica a limpeza e passar máquina niveladora em uma área que possui dois campos de futebol localizados na rua Irênio Greco na Vila Imperador.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 2606 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3789
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Construção de galerias pluviais nas ruas da Vila Europa.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 2607 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3791
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Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção de calçada localizada nas ruas:
• Rua Ana Maria Pinho Gonçalves, esquina com a Rua João Caetano de Menezes;
• Rua Ana Maria Pinho Gonçalves, esquina com a Rua Geraldo Bombicino;
• Rua Waldemar Vanini, próximo à quadra;
• Rua Geraldo Bombicino;
• Rua Antônio Ferreira Lima;
• Rua Joaquim Coelho Freitas;
• Rua Santa Catarina;
• Rua Alaíde Rodrigues Chagas;
• Rua Abide Augusto Salomão, no bairro São José.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 2608 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3792
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Remendo asfáltico na Rua Alcides de Paula Faria, n.º 2860, Chácaras São Paulo.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 2609 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3793
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Remendo asfáltico na Rua Carlos do Carmo, em toda a sua extensão, na Cidade Nova.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 2610 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3794
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Remendo asfáltico na Rua Floriano Peixoto, esquina com a Rua Simão Caleiro, no Centro.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 2611 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 3795
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Indico estudos visando a repintura das faixas de sinalização da ciclofaixa localizada na Avenida Presidente Vargas, bem como, o retorno dos cones de segurança durante os finais de semana.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 2612 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 3798
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Instalação de vaga de embarque e desembarque rápido na Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso, 2004, no Centro.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 2613 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3802
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Remendo asfáltico defronte ao nº 1011 da Rua Antônio Décio Medéia, no bairro City Petrópolis.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 2614 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3803
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Reforma geral no Centro Comunitário do Jardim Paulistano
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 2615 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3804
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Pintura de sinalização de solo no trecho do cruzamento das ruas João Pimenta de Oliveira e Arnold Faria Junqueira, no Jardim Paulistano
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 2616 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3805
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Colocação de alambrado ou cerca de contenção em área de preservação localizada no entroncamento das ruas Balola Barini, João Pimenta de Oliveira e Arnold Faria Junqueira, no Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 2617 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3806
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Melhorias na iluminação do Parque Ambiental "Lupércio Taveira", no Jardim São Luiz.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 2618 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3807
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Poda nas árvores localizadas ao longo da Rua Arnold Faria Junqueira, no Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 2619 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3808
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Recolocação de calçamento no cruzamento das ruas Balola Barini e João Pimenta de Oliveira, no Jardim Paulistano
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 2620 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3809
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Instalação de faixa elevada na Avenida Paulo VI, nos dois sentidos, em frente à Escola Adalgisa de São José Gualtieri, no Parque Progresso. Segue, em anexo, abaixo-assinado dos moradores locais.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 2621 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3810
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Limpeza terreno localizado na Rua Josmar Henrique Paulino, no Jardim Palestina.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 2622 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3811
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Remendo asfáltico na Rua Frei Ângelo Caiado, 2421, Vila Marta.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 2623 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3812
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Remendo asfáltico na Avenida Paulo VI, esquina com a Rua Padre Alonso de Carvalho, em frente à Escola Adalgisa de São José Gualtieri, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 2624 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3813
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Limpeza de terreno localizado no final da Rua Ouro Preto, n.º 451, no Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 2625 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3814
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Remendo asfáltico na Rua Antônio Covas, 869, Parque Progresso.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 2626 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3815
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Sinalização de solo (pintura de lombada) na Rua Álvaro Abranches, 718, Cidade Nova.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 2627 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3816
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Iluminação pública (colocação de braços de luz nos postes) na Rua Adelina Finori Pasquino (04 postes, próximo ao supermercado Makro, no Prolongamento Jardim Lima).
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Matéria lida
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51 - Relatório nº 3 de 2021
Autor: CEAR2/2021 - Comissão Especial de Assuntos Relevantes 2/2021
Número de Protocolo: 3801
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Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Assuntos Relevantes - CEAR, nº 2/2021, instituída para acompanhar e fiscalizar o processo licitatório de contratação de empresa para a limpeza urbana.
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Matéria lida
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