Matérias do Expediente (46ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 45ª Sessão Ordinária de 2021.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a retomada do agendamento de exames de colonoscopia

Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 1854/2021

Requer cópia do termo de fomento celebrado entre a Municipalidade, através da FEAC, e a Associação do Comércio e Indústria de Franca – ACIF.

Requer cópia do contrato celebrado entre a Municipalidade e a empresa responsável pelo serviço de segurança patrimonial prestado no Cemitério da Saudade.

Requer informações sobre aparelho CPAP.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de colocar lombadas no Jardim Primavera

Denomina “João Batista Ribeiro” praça localizada na Rua Igreja Metodista do Brasil, entre as ruas Marcos Eurípedes Gomes e Nilton Coelho Gonçalves, na quadra 14 do Jardim Samello V, cadastrada sob número 3.22.02.007.01.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de vias públicas do loteamento denominado Residencial Quinta da Aurora

Denomina Manoel Vieira Coelho a Rua AP-04, do bairro Residencial Atlanta Park, no município de Franca.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e auxílios ao Instituto José Edison de Paula Marques - IJEPAM, e dá outras providências.

(Msg 89/2021)

Modifica a redação do Artigo 146 da Lei n.º 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que institui o Código de Posturas do Município de Franca, e dá outras providências.

Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Henrique da Silva Guilhermino.

Cria o Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Franca, conforme especifica.

Altera o anexo I da Resolução nº 553, de 17 de Junho 2016

Modifica dispositivo contido no Projeto de Resolução nº 24/2021, que altera a Resolução nº 560/2016 (instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca).

Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2021, que institui o Novo Código de Edificações do Município de Franca.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Samaritano de Ensino (ISE) por completar 23 anos e à Associação Assistencial Presbiteriana Bom Samaritano (SAEBS) por completar 65 anos.

Moção de Repúdio em desfavor do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Dória Júnior, pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.

Reparos nas guias de calçada e limpeza do entorno do cruzamento das ruas Natal e Belo Horizonte, no Jardim Brasilândia

Instalação de lombo-faixa ou outro dispositivo redutor de velocidade na Rua Liberdade, nas proximidades do número 1974, no bairro Conceição Leite.

Indica - se a realização de vistoria, pela Vigilância Sanitária, nas imediações do nº 2288 da Rua Alely Antunes de Paula, no Jardim Aeroporto III.

Indica recapeamento da Avenida Dom Felício César da Cunha Vasconcelos - Vila Exposição

Limpeza da Rua Salvador Bernal Gonzalez - Jardim Paulistano

Construção de ponte ligando os bairros Jardim Luíza 1 e 2

Indica passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado na rua José Marciano Vieira, Jardim Ipanema.

Indica passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado entre as ruas Maria José de Paula Souza, Doutor Delmar de Figueiredo, Ramon Antolin Hernandes e Maria Rosa Zago no bairro do Jardim Cambuí.

Indica a limpeza e passar máquina niveladora em uma área que possui dois campos de futebol localizados na rua Irênio Greco na Vila Imperador.

Construção de galerias pluviais nas ruas da Vila Europa.

Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção de calçada localizada nas ruas:

• Rua Ana Maria Pinho Gonçalves, esquina com a Rua João Caetano de Menezes;
• Rua Ana Maria Pinho Gonçalves, esquina com a Rua Geraldo Bombicino;
• Rua Waldemar Vanini, próximo à quadra;
• Rua Geraldo Bombicino;
• Rua Antônio Ferreira Lima;
• Rua Joaquim Coelho Freitas;
• Rua Santa Catarina;
• Rua Alaíde Rodrigues Chagas;
• Rua Abide Augusto Salomão, no bairro São José.

Remendo asfáltico na Rua Alcides de Paula Faria, n.º 2860, Chácaras São Paulo.

Remendo asfáltico na Rua Carlos do Carmo, em toda a sua extensão, na Cidade Nova.

Remendo asfáltico na Rua Floriano Peixoto, esquina com a Rua Simão Caleiro, no Centro.

Indico estudos visando a repintura das faixas de sinalização da ciclofaixa localizada na Avenida Presidente Vargas, bem como, o retorno dos cones de segurança durante os finais de semana.

Instalação de vaga de embarque e desembarque rápido na Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso, 2004, no Centro.

Remendo asfáltico defronte ao nº 1011 da Rua Antônio Décio Medéia, no bairro City Petrópolis.

Reforma geral no Centro Comunitário do Jardim Paulistano

Pintura de sinalização de solo no trecho do cruzamento das ruas João Pimenta de Oliveira e Arnold Faria Junqueira, no Jardim Paulistano

Colocação de alambrado ou cerca de contenção em área de preservação localizada no entroncamento das ruas Balola Barini, João Pimenta de Oliveira e Arnold Faria Junqueira, no Jardim Paulistano.

Melhorias na iluminação do Parque Ambiental "Lupércio Taveira", no Jardim São Luiz.

Poda nas árvores localizadas ao longo da Rua Arnold Faria Junqueira, no Jardim Paulistano.

Recolocação de calçamento no cruzamento das ruas Balola Barini e João Pimenta de Oliveira, no Jardim Paulistano

Instalação de faixa elevada na Avenida Paulo VI, nos dois sentidos, em frente à Escola Adalgisa de São José Gualtieri, no Parque Progresso. Segue, em anexo, abaixo-assinado dos moradores locais.

Limpeza terreno localizado na Rua Josmar Henrique Paulino, no Jardim Palestina.

Remendo asfáltico na Rua Frei Ângelo Caiado, 2421, Vila Marta.

Remendo asfáltico na Avenida Paulo VI, esquina com a Rua Padre Alonso de Carvalho, em frente à Escola Adalgisa de São José Gualtieri, no Parque Progresso.

Limpeza de terreno localizado no final da Rua Ouro Preto, n.º 451, no Jardim Brasilândia.

Remendo asfáltico na Rua Antônio Covas, 869, Parque Progresso.

Sinalização de solo (pintura de lombada) na Rua Álvaro Abranches, 718, Cidade Nova.

Iluminação pública (colocação de braços de luz nos postes) na Rua Adelina Finori Pasquino (04 postes, próximo ao supermercado Makro, no Prolongamento Jardim Lima).

Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Assuntos Relevantes - CEAR, nº 2/2021, instituída para acompanhar e fiscalizar o processo licitatório de contratação de empresa para a limpeza urbana.