Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

INDICA a manutenção na iluminação pública localizada na Praça Frei André Aguirre, em frente à Igreja São Sebastião, no bairro da Estação.

Indica a poda de mato alto em frente à Escola Olívia Correa Costa, no Bairro Jardim Paineiras.

INDICA a poda de mato alto na praça localizada na Rua Santa Catarina, Bairro Santo Agostinho

INDICA o recapeamento da Avenida São Vicente, nas proximidades do Polo Clube de Franca.

INDICA a implantação de redutor de velocidade em frente à Escola Estadual Iolanda Ribeiro Novaes, localizada na Avenida São Vicente, 3400, Bairro Vila Santa Rita.

INDICA a disponibilização de ônibus para transporte escolar das crianças residentes no Bairro Recanto Heliodoro Pinheiro e região.

Indica passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado no bairro Jardim Pinheiros II.

Pintura de sinalização de trânsito de solo em todas as ruas do bairro Jardim Brasilândia.

Retirada de entulho na Rua Mariana, 2661, no Jardim Brasilândia

Limpeza das bocas de lobo localizadas na Rua Fortaleza, à altura do número 695, no Jardim Brasilândia.

Reparos na camada asfáltica na Avenida Primo Menegueti, sobretudo no trecho do cruzamento com a Rua Maria Julia Lopes de Freitas, no Jardim Panorama.

Reparos no asfalto ao longo da Avenida Monteiro Lobato, no Bairro Cambuí.

Colocação de caçamba para depósito de lixo defronte a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Brasilândia

Reparos na camada asfáltica na Rua Mário Nogueira Ribeiro, no Jardim Palestina.

Limpeza no terreno da municipalidade localizado na Rua João de Araújo Malheiros, ao lado do nº 1220, na Vila São Sebastião.

Poda das árvores e a revitalização do canteiro central da Av. Adriano Cintra, no Jardim Martins.

Revitalização do campo de chacrobol localizado entre as avenidas João Gonçalves Nelson Japaulo, no Jd. Vera Cruz II.

Realização de operação tapa buracos na Rua Manoel Miras Rodrigues, na Vila São Sebastião.

Iluminação, pavimentação e colocação de obstáculos nos acessos das vielas localizadas entre os bairros Jardim Martins e Jardim Eldorado, na zona sul do Município.

Limpeza de terreno localizado na Rua Honório de Lima, no Jardim Aeroporto 3.

Indica manutenção na parte elétrica da Praça da Capelinha.

Indica manutenção, limpeza e poda Praça da Capelinha.

Indica limpeza de área pública no bairro Residencial Zanetti.

Indica disponibilização de caminhão pipa no percurso da Rua Flávio Manoel Rocha.

Indica recapeamento no percurso da Rua Flávio Manoel Rocha, Vila Exposição.

Indicação de lombada na Rua Batatais.

Indicamos estudos técnicos para instalação de lombada eletrônica para reduzir a velocidade e auxiliar na travessia da Avenida Rio Amazonas próximo ao número 1530.

Colocação de lombofaixa na avenida Jaime Telline

Indico que o Município de Franca ajuste o salário dos demais servidores regidos pela Lei Federal n.º 4950-A/1966 para o ano de 2022 (Lei Complementar Federal n.º 173/2020), com base nos salários dos servidores supracitados, conforme os princípios constitucionais da isonomia e da imparcialidade, bem como pague os salários por produção.

Reparos e melhorias no campo de futebol de chácara, passar máquina motoniveladora, limpeza, alambrado, vestiários, localizado na Rua Geraldo Bassoteli, número 980 (antiga Rua 7), no Jardim Aeroporto III.

Indicação visando à instalação de uma lombofaixa na Avenida Lisete Coelho Lourenço.

Indicação solicitando a demarcação e sinalização de áreas de estacionamento e de garagem na Avenida Adhemar Pereira de Barros, em frente ao número 2333.

Indicação visando a limpeza da calçada da rua Dr. Clemente Segundo Pinho, nº 1440, Bairro Seminário, onde se localiza a E.E. Prof. Benedito Eufrasio Marcondes Vieira.

Indicação para que providencie a reforma do parquinho da pracinha localizada ao lado da Escola Estadual Suzana Ribeiro Sandoval, na Vila Imperador.

Indicação visando a limpeza da pracinha localizada ao lado da Escola Estadual Suzana Ribeiro Sandoval, na Vila Imperador.

Indicação visando a limpeza da quadra de esportes localizada ao lado da Escola Estadual Suzana Ribeiro Sandoval, na Vila Imperador.

Implantação de lombofaixa na Avenida Manoel Jacinto Neto, 7245 - Jardim Zanetti

Limpeza de área localizada na EMEI Prof. Elenita Mazzota de Oliveira

Indica implantação de passarela de ligação entre os bairros Palmeiras e Jardim Pulicano

Indica implantação de mão unica nas Ruas Alcina de Lima Silveira e Anésio Basílio dos Santos

Indica implantação de mão unica nas Ruas Esmeralda de Lima e Rua Otaídes Eurípedes Eleutério

Indica lombofaixa na Rua Anésio Basílio dos Santos, próximo à Igreja Assembleia de Deus

Indica remendo asfáltico na Rua Pernambuco próximo ao numero 927 - Vila Aparecida

Indica resolução de problemas causados pela fila do Mc Donalds

Indica a manutenção de placas de trânsito localizadas na Avenida Major Nicácio com Rua Julio Cardoso

Indica a realização de remendo asfáltico na Rua Frei Ângelo Criado, próximo à Escola Adalgisa de São José Gualtieri

Indica recapeamento da Avenida Margarida Formaben - Jardim Portinari

Indica reforço na iluminação pública da Rua Alfredo Tozzi, entre os números 1555 a 1569 - Núcleo Agrícola Alpha

Indica a operação tapa buracos nas Ruas Newton Rodrigues de Oliveira, Marco Aurélio Lucca e Rua Alfredo Tozzi.

Indica o reforço do policiamento do bairro Jardim Zelinda

Indicação de limpeza do terreno na Avenida São Francisco de Assis ao lado do número 871, Jardim Marambaia.

Indica a disponibilização de passo a passo para habite-se no site da prefeitura.

Indica a limpeza no campo de futebol localizado entre as ruas Maria José de Paula Souza, Doutor Delmar de Figueiredo, Ramon Antolin Hernandes e Maria Rosa Zago no bairro do Jardim Cambuí.

Indica realizar a poda das árvores na Avenida Theodomiro Ramos, próximo ao número 760, no bairro City Petrópolis.

Indicação para realizar a limpeza de uma área localizada na Rua Osório Arantes com a rua Henrique Bili, no bairro Vila Nossa Senhora das Graças

Indica realizar a poda das árvores no canteiro central da Avenida São Pedro, no bairro City Petrópolis

Revitalização da praça localizada na Rua Padre Pio, no Jardim Pulicano.

Moção de Pesar à família da Senhora Maria Aparecida Giometi Behamduni, pelo seu falecimento no dia 31 de janeiro do ano corrente.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES às empresas calçadistas Francanas, participantes da feira italiana Expo Riva Schuh, pelo empreendedorismo e pela forte atuação no mercado, promovendo a reestruturação da economia, reabertura das exportações e valorização do segmento industrial mais tradicional e relevante de Franca.

Moção de Aplausos à Associação Atlética Francana (atletas, comissão técnica e staff) pela excelente atuação na primeira fase da Copa São Paulo de 2022.

Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais: GCM José Carlos Gomes (Classe Especial) e GCM Júlio Cesar Rocha Tiradentes Silva (Classe Distinta), pela prisão de um morador de rua que furtava escola na Rua Teresina.

Moção de Aplausos pela criação da Paróquia Nossa Senhora Rosa Mística.

Aplausos à instalação da Paróquia Nossa Senhora da Rosa Mística em Franca

OUTORGA Título de Cidadão Francano ao Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Sr. Marco Vinholi, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca.

Cria a GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO MUNICIPAL a ser paga aos Profissionais da Educação Escolar Básica e dá outras providências
(MSG 006/2022)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de vagas de estacionamento reservadas ás pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo, e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal nº 5.582, de 07 de novembro de 2001 alteradas pela Lei Municipal nº 8.612, de 08 de novembro de 2017 e pela Lei Municipal nº 9.045, de 16 de julho de 2021 e pela Lei Municipal nº 9.103, de 01 de dezembro de 2021, para contemplar o direito ao atendimento prioritário às pessoas portadoras de vitiligo e psoríase, na marcação de consultas dermatológicas e acompanhamento psicológico em hospitais, postos de saúde e Unidades Básicas de Saúde no município de Franca, e dá outras providências.

Denomina Paulo Sérgio Mariano a Rua 132 do Loteamento João Liporoni de Franca e dá outras providências.

Denomina Daniel Brancalhão de Freitas a Rua 1 do Parque dos Coqueiros de Franca e dá outras providências.

Denomina Sargento Antônio Messias Nunes Filho a Rua 2 do Parque dos Coqueiros de Franca e dá outras providências.

Requerimento de uso do plenário para o dia 17 de fevereiro de 2022.

REQUER informações a esta Casa de Leis se há previsão de estudos ou estudos em andamento para a implantação de uma escola municipal na região do bairro Recanto Capitão Heliodoro.

Requer informações sobre a relação entre os indivíduos vacinados contra a covid-19 e os internados em decorrência da doença no município de Franca.

Requer informações sobre a Patrulha Maria da Penha de Franca.

Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 2370/2021.

Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento das indicações de número 798/2021, e 1168/2021.

Requeiro, seja oficiado o Exmo. Presidente da Santa Casa de Misericórdia de Franca, Senhor Tony Graciano, para que esclareça de que forma foram aproveitados os 26 leitos fechados, além dos equipamentos adquiridos para estes através de repasses do governo federal e município para tratamento específico do covid-19, uma vez que foram inutilizados pra essa finalidade.

Requeiro seja oficiado o Prefeito Municipal, para que esclareça, por qual motivo a Rua Heitor Vila Lobos, acesso de ligação entre os bairros Residencial Bernardino Pucci e Parque D. Pedro I, ainda não foi asfaltada, e por qual razão encontra-se no momento bloqueada com montes de terra.

REQUEIRO seja oficiado, na forma regimental, a direção do Departamento Regional de Saúde de Franca, para que informe, ao legislativo francano, quais as providências estão sendo, ou serão tomadas, para sanar o problema da falta de vagas de internação nos hospitais

Requer informações sobre se há previsão para o reforço na segurança das imediações do Centro Pop

Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2022.

Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2022.