Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2022.

Requerimento sobre a “Maria Fumaça” que, pela Lei Municipal nº 4.023 de 4 de dezembro de 1991, foi outorgada, a título de CONCESSÃO REAL DE USO à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária.

Requer informações sobre a reforma do Canil Municipal.

Requer informações sobre como está estruturada a defesa civil no município de Franca, ou seja, se existe sede, telefone, etc.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes ao campeonato varzeano de futebol no município, se haverá neste ano e a data prevista para a realização do mesmo.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes a concurso público no município para intérprete de libras, tradutor de libras e professor de libras.

Requer informações sobre as providências que serão tomadas para reestruturar as unidades dos CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).

REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos que viabilizem a celebração de convênio entre a Prefeitura de Franca e instituições de ensino superior, nos moldes do Programa Bolsa-Universidade, a servidores públicos municipais

Requer informações sobre quais providências serão tomadas para reestruturar as unidades dos CRAS no Município.

REQUEIRO que seja oficiado, o Presidente da ACIF, Sr. Tarciso Bôtto, para que esclareça, ao legislativo francano, quando será entregue a prestação de contas da iluminação do natal de 2021 no município de Franca.

Requer informações sobre os canais de divulgação das aulas oferecidas pela Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes às providências que estão sendo tomadas para resolver o problema dos moradores que moram ao lado do córrego localizado na Rua Anésio Basílio Santos, no Jardim das Palmeiras (casas afetadas: 1866, 1870, 1880).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes à fila de espera para aparelhos auditivos e cirurgias de catarata.

Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 2408/2021.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes à falta de merenda escolar, e se há previsão de contratação de merendeiras no município.

Denomina Cabo Iarbas Rodrigues da Silva Junior a Rua 10 do Parque dos Coqueiros de Franca e dá outras providências.

Denomina Sargento Eduardo José Mendes a Rua 9 do Residencial Gaia de Franca e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e afetar, para regularização urbanística e dominial, a área especificada no ANEXO I e dá outras providências.
(MSG 007/2022)

Altera a Resolução nº 598, de 19 de março de 2019, e dá outras providências.

Altera o § 3º do art. 2º da Resolução nº 519, de 25 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.

Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 3/2022.

Moção de Aplausos e Congratulações para toda a equipe de funcionários da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, do bairro Jardim Aeroporto.

Aplausos pela posse do Monsenhor José Geraldo Segantin como Reitor do Santuário Dioceano de Franca e Região

Indica providências quanto aos problemas estruturais causados pelas chuvas mo bairro Jardim Palmeiras

Instalação de cobertura com banco em ponto de ônibus localizado na Avenida Chico Júlio

INDICA a poda do mato e limpeza da Praça localizada entre as ruas Emílio Bruxelas e Sebastião Amparo, ao lado da EMEI Prof. Walter Costa, no Bairro Parque São Jorge

INDICA o recapeamento da Avenida Hélio Palermo, em toda sua extensão.

INDICA a revitalização da Praça localizada entre a Avenida Paulo VI e a Rua Marco Aurélio de Luca no Bairro Parque Progresso.

Instalação de alambrado na UBS do Jardim Guanabara.

Corte de grama e limpeza da praça localizada na Rua Alameda Arminda Nogueira, na Vila Industrial.

Corte de grama e manutenção da praça localizada na Rua Cândido Máximo Balieiro, 3252, no Jardim Ângela Rosa.

Passar máquina motoniveladora na estrada de terra localizada na Rodovia João Traficante, altura do km 03.

Limpeza de terreno localizado na Rua José Augusto Garcia, esquina com a Rua Jerônimo Rodrigues Pinto, no Parque dos Lima.

Realização de operação tapa buracos na Rua Santa Luzia, nas imediações do nº 2441, na Vila Santa Maria.

Limpeza no terreno da municipalidade localizado defronte ao nº 640 da Rua Austin Ribeiro Vilela, no Jardim Petraglia.

Estudos visando medidas para o alargamento do córrego existente no Jardim Palmeiras

Limpeza de terreno público na Rua Francisco Tarsia - Jd Santa Luzia

Indica estudos e providências para construção de pista de caminhada na Avenida São Vicente, Residencial Zanetti.

Indica estudos e providências para construção de ciclovia na Avenida Paulo VI, Residencial Paraíso.

Indica estudos e providências para limpeza do mato do canteiro central da Avenida Jaime Tellini, bairro Franca Polo Club.

Indica estudos e providências para limpeza do mato do canteiro central da Avenida São Vicente, Residencial Zanetti.

Indica estudos e providências para limpeza do mato do canteiro central da Avenida Emílio Paludetto, Vila Hípica.

Indica estudos e providências para construção de ciclovia na Avenida Jaime Tellini, bairro Franca Polo Club.

Indica estudos e providências para construção de pista de caminhada na Avenida Jaime Tellini, bairro Franca Polo Club.

Indica estudos e providências para construção de ciclovia na Avenida São Vicente, Residencial Zanetti.

Indico estudos visando o corte de uma árvore (abacateiro) na Avenida Chafic Facury, em frente ao número 4412.

Indico estudos visando a manutenção, limpeza e retirada de mato e entulhos da via localizada próximo da Casa Creche Prof. Dourival Pugliesi, na Rua Dr. Carlos Signorelli, n° 2410, na Vila Industrial.

Indico estudos para a criação do evento Maratona 42 km no município de Franca, com largada do Parque Fernando Costa.

Remendo asfáltico na Avenida Paulo VI, n.º 1946, no Parque Progresso.

Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção de calçada localizada na Rua dos Pracinhas, ao lado do n.º 1937, na Vila Marta.

Remendo asfáltico na rua Frei Ângelo Caiado, fundos da Escola Adalgisa, na Vila Marta.

Remendo asfáltico na Rua Antônio Covas, números 869 e 1181, e extensão, no Parque Progresso.

Remendo asfáltico na Rua Marco Aurélio de Lucas, números 1931, 2054 e extensão, no Parque Progresso.

Fiscalização de saída de rejeito escorrendo na Rua Ana Maria Pinho Gonçalves, 1350, na Vila Europa.

Remendo asfáltico na Rua Padre Anchieta, 2144, Centro.

Remendo asfáltico na rotatória da Avenida Santos Dumont, cruzamento com a Avenida Elias Abrão, no bairro São Joaquim.

Limpeza e manutenção no campo de futebol localizado no Jardim Panorama.

Manutenção da área localizada no Jardim Portinari.

Limpeza de terreno localizado na Rua Maria Cândida Alves, ao lado do número 170, no Prolongamento do Jardim Aeroporto II.

Remendo asfáltico na Rua José Antônio dos Santos, 2501, recanto Elimar I.

Limpeza dos terrenos localizados entre a Rua Amélia Ramos Rizatti e a Rua José Antônio dos Santos, no Recanto Elimar I.

Limpeza de terreno e construção de calçada localizada na Rua Alcir Alves Silva, entre os números 2460 e 2480, no Recanto Elimar I.

Remendo asfáltico na Rua Alcir Alves Silva, 131, no Recanto Elimar I.

Remendo asfáltico na Rua Alberto Schirato, 1050, e extensão, no Parque Progresso.

Corte de grama localizada na praça da Rua Antonieta Almada Miranda, no Parque Mundo Novo.

Poda de duas árvores localizadas na Rua Maria Martins Araújo, ao lado do n.º 262, no Jardim Lima (ao lado do McDonald’s).

Estudos para troca de lâmpadas de iluminação pública na Vila Europa, no Parque Progresso, no Jardim Lima e no Jardim Alvorada.

Indica realizar a limpeza da praça localizada em frente a Paróquia da Santa Mônica na Rua Valfrido Naziazeno Maciel no bairro Jardim Doutor Antônio Petráglia.

Indica realizar a pintura de sinalização de solo com a escrita PARE na rua Emílio Bertoni esquina com a rua Valfrido Naziazeno Maciel no bairro Jardim Doutor Antônio Petráglia.

Indica a pintura de faixas de estacionamento para deficiente físico e idoso próximo a Paróquia Santa Mônica

Indica realizar melhorias no campo de futebol localizado entre as ruas Benedito Simões Neto e Américo Maenza no Jardim Pinheiros ll.

Solicita o serviço de recapeamento ou tapa-buracos em toda a extensão da rua Irênio Greco, no Parque São Jorge.

Solicita o serviço de recapeamento ou tapa-buracos em toda a extensão da rua Orestes Tristão, no bairro Vila Rezende.

Solicita limpeza de terreno localizado na rua Bruno Cilurzo.

Solicita que seja feita a limpeza de terreno localizado na rua Saldanha Marinho.

Indica providências para a poda de árvore localizada na Rua Benedito Cândido de Souza, nº 231, Parque das Esmeraldas.

Reparos na camada asfáltica na Rua Luis Dias da Costa, no Jardim Santana.

Reparos na camada asfáltica na Rua Curitiba, no Jardim Brasilândia.

Recapeamento do asfalto em toda extensão da Avenida Dr. Ysmael Alonso Y Alonso.

Limpeza de área pública localizada na Rua Maria Júlia Lopes de Freitas, 620, no Jardim Panorama.

Poda de árvore e grama na praça e academia ao ar livre localizadas no Jardim Pulicano.

Passar motoniveladora no campo de futebol localizado no Jardim Pulicano.

Limpeza de terreno na praça Cubatão localizada na Rua Estevão Leão Bourroul, 1661, Centro.

INDICA a recuperação da ponte localizada no Condomínio Xingu, próximo da UNIFRAN

Estudos e providências para escoamento da água pluvial no entorno do KM 2 da Rodovia João Traficante

Reparos no sistema de galerias à Rua Alcides Gomes Neto, à altura do número 841, no Jardim Paulistano I.

Reparos na camada asfáltica na Rua Dinorando Salerno, no Jardim Panorama.

Reparos na camada asfáltica na Rua São Paulo, na Vila Aparecida.

Reparos na camada asfáltica da Rodovia João Traficante.

Colocação de uma lombada na rua Cabo José Aparecido da Silva, no Residencial Atlanta Park

Indica lombofaixa na Rua Décio de Lucas - City Petrópolis

Indica operação tapa buracos na Rua Ângelo Pedro - Bairro Santa Rita

Instalação de academia ao ar livre localizada entre a Rua Osvaldo Tasso e a Rua Francisco Scott, no Jardim Aeroporto I.

Instalação das placas com o nome da avenida, sinalização de solo (“devagar”) e instalação de redutores de velocidade na Avenida Alírio Severo Nogueira, no Recanto Elimar.

Construção de academia ao ar livre localizada na Avenida Alírio Severo Nogueira, próximo ao número 2039, no Recanto Elimar.

Limpeza da Praça Primeiro de Maio na Vila Chico Júlio.

Instalação de faixa elevada na Rua Ângelo Naldi, no condomínio de chácaras Belvedere Bandeirante.