Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/03/2022 - 09:16
Encerramento: 22/03/2022 - 15:09



Ocorrências da Sessão

  • 09h16min: O Presidente da mesa diretora, Claudinei da Rocha, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
  • 09h45min: O vereador Daniel Bassi solicitou que contasse em ata que iria se ausentar a fim de representar a Câmara Municipal no "2ª Alta Café". 
  • 11h26min: O Presidente da mesa diretora Claudinei da Rocha declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h18min: O Presidente da mesa diretora Claudinei da Rocha declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
  • 14h45min: O vereador Daniel Bassi comunicou ao Presidente Claudinei da Rocha que se ausentaria a fim de participar da reunião do "Sim Café" na Cocapec. 
  • 15h29min: O presidente da mesa diretora Claudinei da Rocha declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão.




Mesa Diretora
Presidente: Claudinei da Rocha / MDB
Vice-Presidente: Pastor Palamoni / PSD
Primeiro-Secretário: Lurdinha Granzotte / UNIÃO
Segundo-Secretário: Kaká / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / UNIÃO
Marcelo Tidy / UNIÃO
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09:16. 

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=q-I6E_h68CU
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=RWpBSCNrYQc&t=1s

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 2 (duas).
  • Requerimento: 19 (dezenove).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 3 (três).
  • Substitutivo: 1 (um). 
  • Moção de Aplausos: 2 (dois). 
  • Moção de Repúdio: 2 (duas). 
  • Indicações: 101 (cento e uma). 

Relatórios de Viagens:

14 - Ronaldo Carvalho e Lindsay Cardoso: Viagem a São Paulo em 14/03/2022;

15 - Fabiano Washington Silva: Viagem a São Paulo em 14/03/2022;

16 - Marcelo Tidy; Donizete da Farmácia: Viagem a São Paulo em 09/03/2022

Documentos Públicos:

22 - Prefeitura de Franca: Incremento de arrecadação - Fev/2022

Correspondências Recebidas:

Prefeitura de Franca: Termo de Colaboração celebrado com Sociedade Espírita de Divulação e Assistência

Tribuna Livre:

9 - André Luis Ramos Pedroso: Uso da tribuna para falar sobre Passaporte sanitário;

10 - Nério da Cunha Mateus: Uso da tribuna para falar sobre Continuação de permissão pra exercer atividade de taxista




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 9 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 602
Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2022.
Aprovada por unanimidade
2 - Ata nº 10 de 2022
Autor: Agna Ribeiro Costa - Analista Legislativo
Número de Protocolo: 729
Ata da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Rotariano Francano realizada dia 08 de março de 2022.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 79 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 613
Requer informações sobre o motivo pelo qual está ocorrendo o descumprimento do Termo de Colaboração n° 028/2022, item 2.15, do Processo n° 035349/2021.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 80 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 614
Requer informações sobre qual o órgão responsável pela limpeza e manutenção do Cemitério da Saudade, localizado na Rua Simão Caleiro, número 1540, Centro. O local está repleto de mato nas alamedas de circulação de acesso aos túmulos.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 81 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 619
Reque informações sobre a castração no município de Franca
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 82 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 621
Requer informações sobre a viabilidade da implementação do programa “Criança Feliz” no município de Franca.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 83 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 655
Requer informações sobre os imóveis públicos municipais que estão vagos.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 84 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 656
Requer a reserva da data do dia 1º de abril de 2022 para realização da Sessão Solene de Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Regis Antonio Mendes.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 85 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 657
Reserva do plenário em 14 de abril de 2022 para homenagem ao Dia do Pastor Evangélico, conforme disposto na Lei Municipal 5.692/2002
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 86 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 658
Audiência Pública com o tema: “O trabalho em rede e as políticas públicas necessárias para proteção de crianças e adolescentes no município de Franca”, a ser realizada no dia 27 de abril de 2022, das 09:30 h às 12:00 h.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 87 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 659
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes ao conselho municipal de política cultural de Franca, e se o mesmo já foi criado. Se não foi, há previsão para a sua criação?
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 88 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 660
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes ao conselho administrativo da Feac, conforme supracitado.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 89 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 661
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes ao campeonato de basquete amador da Primeira Liga de Basquete no município, se haverá neste ano e a data prevista para a realização do mesmo.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 90 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 695
Requer os motivos pelos quais o Festival Cultural “Águas de Março”, tradicionalmente realizado no mês de março, não se realiza mais.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 91 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 696
Requer quais providências serão tomadas em relação à realização do certame para o preenchimento de vagas de diretores de escolas municipais, ocorrido no dia 20 de março de 2022.
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 92 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 697
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que informe a possibilidade de aumentar o valor da ajuda de custo concedida aos pacientes e acompanhantes para remoção a distâncias superiores a 50 km, e também de alteração da forma com que esta ajuda chega ao cidadão.
Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento nº 93 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 698
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento das indicações de número 1175, 1849 e 1174, todas do ano de 2021.
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento nº 94 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 699
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 2616/2021, na qual solicito colocação de alambrado ou cerca de contenção em área de preservação localizada no entroncamento das ruas Balola Barini, João Pimenta de Oliveira e Arnold Faria Junqueira, no Jardim Paulistano.
Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento nº 95 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 700
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter cópia do contrato firmado entre a Feac e a Liga Francana de Futebol de Chácara.
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento nº 96 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 701
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a merenda escolar no município.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento nº 97 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 731
Requer informações sobre o contrato da empresa prestadora de serviços de limpeza nas escolas municipais
Aprovada por unanimidade
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 626
Modifica dispositivo contido na Lei nº 5.100, de 23 de novembro de 1998, que “instituiu o Mercado Popular Urbano de Franca e dá outras providências
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 667
Modifica dispositivo contido na Lei nº 6.064, de 04 de novembro de 2003, que “dispõe sobre o funcionamento e instalação de bancas de jornais e revistas no município”.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 669
Institui, no âmbito municipal, o "Programa Doadores do Futuro" e revoga a Lei nº 8.025, de 31 de março de 2014, que instituiu, no calendário oficial do Municipio, a Semana de Doação de Sangue, e dá outras providências".
Matéria lida
25 - Substitutivo nº 1 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 717
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 371, de 8 de dezembro de 2021, que instituiu o Novo Código de Edificações do Município de Franca, ao prever a existência de dispositivo de recarga destinado aos veículos elétricos, em garagens de condomínios residenciais e comerciais novos, no município de Franca.
Matéria lida
26 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 19 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 662
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Grupo Escuta Ativa de Franca em comemoração ao primeiro ano de sua existência, realizando um trabalho de excelência na cidade de Franca e região no combate à violência doméstica.
Matéria lida
27 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 20 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 690
Moção de Congratulações e Agradecimentos à Instituição Maçônica Grande Oriente de São Paulo pela comemoração dos 100 anos da fundação.
Matéria lida
28 - Moção de Repúdio nº 2 de 2022
Autores: Lurdinha Granzotte, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 718
Moção de repúdio ao filme “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola”.
Matéria lida
29 - Moção de Repúdio nº 3 de 2022
Autores: Lurdinha Granzotte, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 719
Moção de Repúdio à festa de carnaval que será realizada na cidade de Aracati, na Semana Santa, com o nome de "Paixão Aracati"
Matéria lida
30 - Indicação nº 425 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 603
Revitalização de praça localizada na rua Adalgiso Lima, no Jardim Boa Esperança.
Matéria lida
31 - Indicação nº 426 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 604
Indica estudo para passar máquina niveladora em dois campos de futebol localizados na rua Irênio Greco, atrás do prédio da Fatec Franca - Faculdade de Tecnologia de Franca Dr. Thomaz Novelino, número 4580, na Vila Imperador.
Matéria lida
32 - Indicação nº 427 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 605
Indica passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado no final da rua Noel Rosa no bairro Jardim Miramontes, ao lado do campo gramado.
Matéria lida
33 - Indicação nº 428 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 606
Indica passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado na rua Marcos Granzotti, esquina com a rua Ivan Machado Assis no bairro Jardim Paineiras.
Matéria lida
34 - Indicação nº 429 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 607
Indica passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado na rua José Maria Medeiros no bairro Santa Terezinha.
Matéria lida
35 - Indicação nº 430 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 608
Indica colocação de suporte para lâmpada em um poste localizado na Rua Miguel Lourenço esquina com a rua Frei Eloi Madrid no bairro Jardim Ipanema.
Matéria lida
36 - Indicação nº 431 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 609
Construção de área de lazer no Jardim Palmeiras
Matéria lida
37 - Indicação nº 432 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 610
Indica asfaltamento da pista de caminhada do Poliesportivo.
Matéria lida
38 - Indicação nº 433 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 611
Indica manutenção nos aparelhos eletrônicos da UAC.
Matéria lida
39 - Indicação nº 434 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 612
Indica melhorias em área pública no Jardim Ipanema.
Matéria lida
40 - Indicação nº 435 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 615
Indico estudos visando a limpeza e retirada de mato das alamedas de circulação do cemitério da Saudade, localizado na Rua Simão Caleiro, número 1540, Centro.
Matéria lida
41 - Indicação nº 436 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 616
Indico estudos visando a instalação de redutor de velocidade na extensão da Avenida Nelson Japaulo, Jardim Luiza.
Matéria lida
42 - Indicação nº 437 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 617
Indico estudos visando a visita da vigilância sanitária no bairro Vera Cruz, para identificação da existência de criadouros de larvas ou mosquitos transmissores da dengue, bem como, a erradicação dos focos existentes.
Matéria lida
43 - Indicação nº 438 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 618
Indico estudos visando a limpeza, manutenção e retirada de mato da Praça Carlos Pacheco de Macedo, também conhecida como Praça do Cemitério da Saudade, no Centro.
Matéria lida
44 - Indicação nº 439 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 620
Limpeza em área situada na Rua Doutor José Luiz Moreira, no Jardim Califórnia.
Matéria lida
45 - Indicação nº 440 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 622
Instalação de lombofaixa na rua dos Bem-te-vis, em frente ao condomínio Morada do Verde.
Matéria lida
46 - Indicação nº 441 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 623
Limpeza e manutenção da praça Sabino Loureiro, no bairro Estação.
Matéria lida
47 - Indicação nº 442 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 624
Instalação de lombofaixa na Avenida Chico Júlio.
Matéria lida
48 - Indicação nº 443 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 625
Indicação para realização de remendo asfáltico na rua João Matias Vieria.
Matéria lida
49 - Indicação nº 444 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 627
Construção de complexo viário no Distrito Industrial
Matéria lida
50 - Indicação nº 445 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 628
Poda de árvores e limpeza de calçada localizada na Rua Antônio Teixeira Andrade.
Matéria lida
51 - Indicação nº 446 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 629
Construção de calçada localizada na Rua Antônio Teixeira Andrade.
Matéria lida
52 - Indicação nº 447 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 630
Estudos e providências para a instalação de lombadas na Rua Antônio Teixeira Andrade.
Matéria lida
53 - Indicação nº 448 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 631
Remendo asfáltico na Rua João Trentino Ziler, n.º 2110, e em toda a sua extensão, no Jardim Alvorada.
Matéria lida
54 - Indicação nº 449 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 632
Remendo asfáltico na Rua Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, n.º 751, no Parque Castelo.
Matéria lida
55 - Indicação nº 450 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 633
Instalação de lombada na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, em frente ao número 771, na entrada da rotatória do Parque Castelo.
Matéria lida
56 - Indicação nº 451 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 634
Corte de árvore localizada na Rua Antônio Fortunato de Oliveira, n.º 1890, Jardim Palmeiras.
Matéria lida
57 - Indicação nº 452 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 635
Remendo asfáltico na Rua Professor Júlio César D'Elia, n.º 4710, no Parque Samelo.
Matéria lida
58 - Indicação nº 453 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 636
Poda de grama e melhorias na iluminação pública na praça do parque das Joaninhas, localizada entre a Rua José Cortês Gomes e a Rua Serafim Borges do Val.
Matéria lida
59 - Indicação nº 454 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 637
Poda de grama na Rua Albertino Gomes de Pádua, n.º 4741, no Jardim Samelo.
Matéria lida
60 - Indicação nº 455 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 638
Remendo asfáltico na Rua Floriano Peixoto, n.º 1753 e em toda a sua extensão, no Centro.
Matéria lida
61 - Indicação nº 456 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 639
Instalação de lombadas na Avenida Manoel Jacinto Neto, no Residencial Zanetti.
Matéria lida
62 - Indicação nº 457 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 640
Remendo asfáltico na Rua Ouvidor Freire, n.º 1871, na Praça Nove de Julho.
Matéria lida
63 - Indicação nº 458 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 641
Recapeamento na Avenida José Marcelo Leite, em toda a sua extensão, no Jardim Santana.
Matéria lida
64 - Indicação nº 459 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 642
Correção de voçoroca localizada na Rua João Custódio de Araújo, n.º 1890, no Jardim Palmeiras. O buraco está quase chegando no asfalto.
Matéria lida
65 - Indicação nº 460 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 643
Providências para manutenções ao redor da Escola Estadual Mário D’Elia
Matéria lida
66 - Indicação nº 461 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 644
Poda de árvores, limpeza de terreno e melhorias na iluminação pública localizada na praça entre as Ruas Peru, Chile e Homero Pachêco Alves.
Matéria lida
67 - Indicação nº 462 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 645
Melhorias da iluminação pública ao redor da Escola Estadual Mário D’Elia, na Rua Canadá, Rua Couto Magalhães, Rua Peru e Rua Homero Pachêco Alves.
Matéria lida
68 - Indicação nº 463 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 646
Limpeza de terreno localizado entre a Rua Carlos Aparecido Buzon e a Rua Primeiro Centenário, na Vila São Sebastião.
Matéria lida
69 - Indicação nº 464 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 647
Conserto de calçada localizada na Avenida Nelson Nogueira, no sentido Jardim Pulicano Zona Oeste e sentido Jardim Anita (foto anexa).
Matéria lida
70 - Indicação nº 465 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 648
Remendo asfáltico na Avenida Nelson Nogueira, no sentido Jardim Pulicano e sentido Jardim Anita.
Matéria lida
71 - Indicação nº 466 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 649
Sinalização de solo na Rua Antônio Fortunato de Oliveira, Rua Professora Cenira Figueiredo Carmo e nas demais ruas do Jardim Palmeiras.
Matéria lida
72 - Indicação nº 467 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 650
Construção de área de lazer (campo de chacrobol, quadra poliesportiva, quadra de areia, parque infantil e academia ao ar livre) localizada no Jardim Palmeiras.
Matéria lida
73 - Indicação nº 468 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 651
Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na Rua Ozandir Hipólito da Silva, próximas ao n.º 3911, no Jardim Piratininga.
Matéria lida
74 - Indicação nº 469 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 652
Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a limpeza dos terrenos localizados na Rua Ozandir Hipólito da Silva, próximas ao n.º 3911, no Jardim Piratininga.
Matéria lida
75 - Indicação nº 470 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 653
Instalação de lombada na Rua Alvino Firmino da Silva, próximo ao número 6001, no Jardim Três Colinas.
Matéria lida
76 - Indicação nº 471 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 654
Remendo asfáltico na Rua Coronel Tamarindo, n.º 3200.
Matéria lida
77 - Indicação nº 472 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 663
Reparos na camada asfáltica na Avenida Eufrásia Monteiro Petraglia, no Jardim Petragila
Matéria lida
78 - Indicação nº 473 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 664
Reparos na camada asfáltica na Avenida Luiz Vaz de Camões, no Jardim do Éden
Matéria lida
79 - Indicação nº 474 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 665
Reparos na camada asfáltica na Rua Ângelo Naldi, no Jardim Parati.
Matéria lida
80 - Indicação nº 475 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 666
Reparos na camada asfáltica na José Abrahão Mine, no Jardim Paulistano.
Matéria lida
81 - Indicação nº 476 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 668
Reparos na camada asfáltica na Rua Raimundo Jacinto Mendonça, na Vila Imperador
Matéria lida
82 - Indicação nº 477 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 670
Reparos na camada asfáltica na Rua Nicolas Maniglia, na Vila Imperador
Matéria lida
83 - Indicação nº 478 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 671
Colocação de mesas de cimento com bancos em área localizada na Rua Arnold Faria Junqueira, defronte ao número 1461, no Jardim Paulistano
Matéria lida
84 - Indicação nº 479 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 672
Limpeza de bueiro localizado na Rua Jesse Neves de Ulhoa, n.º 7290, no Residencial Zanetti.
Matéria lida
85 - Indicação nº 480 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 673
Verificar junto à Sabesp, os motivos do mau cheiro na estação elevatória após às 17:00 h, localizada no entorno da Rua Jesse Neves de Ulhoa, n.º 7290, no Residencial Zanetti.
Matéria lida
86 - Indicação nº 481 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 674
Remendo asfáltico na Rua Antônio José Cano Vergara, n.º 3589, no Residencial Zanetti.
Matéria lida
87 - Indicação nº 482 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 675
Remendo asfáltico na Rua Rua Odette Trócolli Ferro, n.º 6960, no Residencial Zanetti.
Matéria lida
88 - Indicação nº 483 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 676
Limpeza de praça localizada na Rua Silvério Blóis, n.º 1964, Centro.
Matéria lida
89 - Indicação nº 484 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 677
Remendo asfáltico na Rua General Carneiro, n.º 1560, no Centro.
Matéria lida
90 - Indicação nº 485 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 678
Passar motoniveladora no campo de futebol localizado na Rua Padre Pio, esquina com a Avenida Universal do Reino de Deus, no Jardim Pulicano (fotos anexas).
Matéria lida
91 - Indicação nº 486 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 679
Limpeza de praça e melhorias na iluminação pública localizada entre a Rua Antônio Lobosqui e a Rua Julita Martins Ferreira, no Jardim Espraiado (foto anexa).
Matéria lida
92 - Indicação nº 487 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 680
Indica melhoramentos no sarjetão da Rua Estevão Marcolino, Rua da Liberdade e Rua Dr. Cavalheiro Petráglia.
Matéria lida
93 - Indicação nº 488 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 681
Indica lombofaixa na Avenida Lisete Coelho Lourenço, Tropical.
Matéria lida
94 - Indicação nº 489 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 682
Indica "operação tapa buraco" na Rua João Batista Borges, Residencial Nosso Lar.
Matéria lida
95 - Indicação nº 490 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 683
Indica "operação tapa buraco" na Rua Francisco Marconi, Jardim Aeroporto I.
Matéria lida
96 - Indicação nº 491 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 684
Indica "operação tapa buraco" na Rua Alceu Mota Leite, Jardim Aeroporto I.
Matéria lida
97 - Indicação nº 492 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 685
Indica "operação tapa buraco" na Rua Osvaldo Tasso, Jardim Aeroporto I.
Matéria lida
98 - Indicação nº 493 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 686
Indica serviço de tapa buraco na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, Jardim Aeroporto I.
Matéria lida
99 - Indicação nº 494 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 687
Indica serviço de tapa buraco na Rua Belizário José da Silva, Jardim Aeroporto.
Matéria lida
100 - Indicação nº 495 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 688
Indica serviço de tapa buraco na Avenida Miguel Sábio de Mello, Jardim Santana.
Matéria lida
101 - Indicação nº 496 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 689
Indica serviço de tapa buraco na Rua Oscar Toffeti, Jardim Aeroporto I.
Matéria lida
102 - Indicação nº 497 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 691
Construção de uma pista de caminhada ao longo da Rua Edir José Bento, no Residencial Palermo City.
Matéria lida
103 - Indicação nº 498 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 692
Operação tapa buracos na Rua Virgílio Polo, nas imediações dos nºs 816 a 838, na Vila São Sebastião.
Matéria lida
104 - Indicação nº 499 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 693
Conserto do bueiro localizado no cruzamento das ruas Voluntário Adriano Cintra e Virgílio Polo, na Vila São Sebastião.
Matéria lida
105 - Indicação nº 500 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 694
Troca de lâmpada queimada de um poste instalado na Rua dos Caiapós, nº 1240, no Jardim Martins.
Matéria lida
106 - Indicação nº 501 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 702
Remendo asfáltico na Avenida Eliza Versola Gosuen, n.º 2276, na Vila Santa Cruz.
Matéria lida
107 - Indicação nº 502 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 703
Limpeza e manutenção da praça localizada na Rua São Sebastião atrás da EE David Carneiro Ewbank (Cede), na Vila Santos Dumont.
Matéria lida
108 - Indicação nº 503 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 704
Estudos e providências para melhorias na Avenida Nelson Nogueira, no sentido Jardim Pulicano, zona oeste, e sentido Jardim Anita.
Matéria lida
109 - Indicação nº 504 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 705
Remendo asfáltico na Rua Porto Velho, em toda a sua extensão.
Matéria lida
110 - Indicação nº 505 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 706
Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua João Justiniano Alves Taveira, a partir da Avenida Major Elias Mota.
Matéria lida
111 - Indicação nº 506 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 707
Iluminação pública na Rua Antônio Pedro Ferreira.
Matéria lida
112 - Indicação nº 507 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 708
Construção de abrigo no ponto de ônibus em frente à academia ao ar livre localizada na Avenida São Vicente, n.º 7354, no Residencial Zanetti.
Matéria lida
113 - Indicação nº 508 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 709
Limpeza de terreno e construção de calçada localizada na área entre a Rua Atílio Chieregato, Rua Ednaldo de Oliveira, Rua Luiz Antônio Storti e Avenida Francisco Ernando Pulicano, no Jardim Pulicano.
Matéria lida
114 - Indicação nº 509 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 710
Manutenção no campo de chacrobol: passar motoniveladora, poda de árvores e gramas dentro e fora do campo e possibilidade de colocar um portão social ao lado dos bancos de reservas, localizado na Rua Lindóia, no Parque Continental, ao fundo do Campo de Gramado da Vila São Sebastião.
Matéria lida
115 - Indicação nº 510 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 711
Limpeza da praça e troca de placas de sinalização de ruas localizadas na Rua Frederico Ozanan, esquina com a Rua Cuba, no Jardim Consolação.
Matéria lida
116 - Indicação nº 511 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 712
Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel localizado no Jardim das Palmeiras.
Matéria lida
117 - Indicação nº 512 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 713
Poda de grama entre o campo de futebol e o Centro Comunitário do Jardim Aeroporto, na Avenida Carlos Roberto Hadade, n.º 401, no Jardim Aeroporto I.
Matéria lida
118 - Indicação nº 513 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 714
Remendo asfáltico na Avenida Rio Negro e Solimões, após a rotatória da Morada do Verde.
Matéria lida
119 - Indicação nº 514 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 715
Construção de banheiros no campo de futebol localizado entre Rua Maria Vitória Boher, Avenida José Pimenta Sobrinho e Avenida Higino Furini, no Parque das Esmeraldas.
Matéria lida
120 - Indicação nº 515 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 716
Limpeza de entulhos e colocar placa “proibido jogar lixo e entulhos”, localizados em frente à UBS do Parque Vicente Leporace e ao lado do Ginásio Poliesportivo do mesmo local, na Rua Norberto Bassalo, n.º 820, no Parque Vicente Leporace I.
Matéria lida
121 - Indicação nº 516 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 720
Indica limpeza da calçada da Rua Prudente de Morais, 525 - Cidade Nova
Matéria lida
122 - Indicação nº 517 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 721
Indica limpeza de área localizada em frente ao Cemitério Santo Agostinho
Matéria lida
123 - Indicação nº 518 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 722
Indica a limpeza das dependências do Cemitério da Saudade
Matéria lida
124 - Indicação nº 519 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 723
Indica poda de árvore e manutenção na iluminação pública na Rua Homero Pacheco Alves - próximo à Escola Mário D'Elia
Matéria lida
125 - Indicação nº 520 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 724
Indica manutenção da iluminação pública na Rua Canadá, próximo à Escola Estadual Mário D'Elia.
Matéria lida
126 - Indicação nº 521 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 725
Indica iluminação e poda de árvore na Rua Couto Magalhães , no quarteirão da Escola Estadual Mário D'Elia
Matéria lida
127 - Indicação nº 522 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 726
Indica a implantação de lombofaixa na Avenida Miguel Sabio de Melo - Distrito Industrial
Matéria lida
128 - Indicação nº 523 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 727
Indica implantação de lombofaixa e manutenção de iluminação pública na Rua Peru, em frente à Escola Estadual Mário D'Elia
Matéria lida
129 - Indicação nº 524 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 728
Indica a implantação de mão dupla de direção na Rua Peru.
Matéria lida
130 - Indicação nº 525 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 730
Construção de complexo viário no Jardim Francano
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Della Motta

2 - Ilton Ferreira

3 - Gilson Pelizaro

4 - Marcelo Tidy

5 - Ronaldo Carvalho

6 - Zezinho Cabeleireiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / UNIÃO
Marcelo Tidy / UNIÃO
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 489
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Franca, o projeto “Consciência Política”, a ser executado pela Escola do Legislativo, na forma especificada, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 204
Modifica a Lei Municipal nº 5.582, de 07 de novembro de 2001 alteradas pela Lei Municipal nº 8.612, de 08 de novembro de 2017 e pela Lei Municipal nº 9.045, de 16 de julho de 2021 e pela Lei Municipal nº 9.103, de 01 de dezembro de 2021, para contemplar o direito ao atendimento prioritário às pessoas portadoras de vitiligo e psoríase, na marcação de consultas dermatológicas e acompanhamento psicológico em hospitais, postos de saúde e Unidades Básicas de Saúde no município de Franca, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 248
Denomina Sargento Eduardo José Mendes a Rua 9 do Residencial Gaia de Franca e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
4 - Requerimento nº 71 de 2022
Autores: Della Motta, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 530
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para requisitar junto à Feac – Fundação Esporte, Arte e Cultura, informações sobre os programas bolsa atleta e bolsa cultura.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 74 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 557
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça à esta Casa de Leis informações sobre a permuta do imóvel que a rede Record de televisão tem que passar ao município. Se ainda não foi feita, quais são os motivos que a impedem?
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 75 de 2022
Autores: Marcelo Tidy, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 564
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes à implantação do Programa Vida Longa no município.
Aprovada por unanimidade
7 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 18 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 595
Moção de Aplausos ao Senhor Rodrigo Moreira Caprício por representar com maestria a cidade de Franca nos eventos esportivos destinados a competição de PCD – Pessoa com Deficiência.
Aprovada por maioria simples
8 - Requerimento de Urgência nº 10 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 735
Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022.
Aprovada por maioria simples
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 734
Dispõe sobre a concessão de adicional setorial aos servidores públicos do Poder Legislativo Francano.
Aprovada por maioria simples
10 - Requerimento de Urgência nº 9 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 733
Requer a tramitação, em regime de urgência, da Moção de Aplausos e Congratulações nº 21/2022
Aprovada por maioria simples
11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 21 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 732
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ordem dos Advogados do Brasil de Franca, em comemoração aos 90 anos de sua existência.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 21 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 18 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento de Urgência nº 10 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento de Urgência nº 9 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 5 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcelo Tidy
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 36/2022.
    2 - Della Motta
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 14/2022.
    3 - Della Motta
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Ordinária 36/2022.
    4 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento 75/2022.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Claudinei da Rocha / MDB

    2 - Marcelo Tidy / UNIÃO




    Conteúdo Multimídia