Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2022.

Ata da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Rotariano Francano realizada dia 08 de março de 2022.

Requer informações sobre o motivo pelo qual está ocorrendo o descumprimento do Termo de Colaboração n° 028/2022, item 2.15, do Processo n° 035349/2021.

Requer informações sobre qual o órgão responsável pela limpeza e manutenção do Cemitério da Saudade, localizado na Rua Simão Caleiro, número 1540, Centro. O local está repleto de mato nas alamedas de circulação de acesso aos túmulos.

Reque informações sobre a castração no município de Franca

Requer informações sobre a viabilidade da implementação do programa “Criança Feliz” no município de Franca.

Requer informações sobre os imóveis públicos municipais que estão vagos.

Requer a reserva da data do dia 1º de abril de 2022 para realização da Sessão Solene de Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Regis Antonio Mendes.

Reserva do plenário em 14 de abril de 2022 para homenagem ao Dia do Pastor Evangélico, conforme disposto na Lei Municipal 5.692/2002

Audiência Pública com o tema: “O trabalho em rede e as políticas públicas necessárias para proteção de crianças e adolescentes no município de Franca”, a ser realizada no dia 27 de abril de 2022, das 09:30 h às 12:00 h.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes ao conselho municipal de política cultural de Franca, e se o mesmo já foi criado. Se não foi, há previsão para a sua criação?

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes ao conselho administrativo da Feac, conforme supracitado.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes ao campeonato de basquete amador da Primeira Liga de Basquete no município, se haverá neste ano e a data prevista para a realização do mesmo.

Requer os motivos pelos quais o Festival Cultural “Águas de Março”, tradicionalmente realizado no mês de março, não se realiza mais.

Requer quais providências serão tomadas em relação à realização do certame para o preenchimento de vagas de diretores de escolas municipais, ocorrido no dia 20 de março de 2022.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que informe a possibilidade de aumentar o valor da ajuda de custo concedida aos pacientes e acompanhantes para remoção a distâncias superiores a 50 km, e também de alteração da forma com que esta ajuda chega ao cidadão.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento das indicações de número 1175, 1849 e 1174, todas do ano de 2021.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 2616/2021, na qual solicito colocação de alambrado ou cerca de contenção em área de preservação localizada no entroncamento das ruas Balola Barini, João Pimenta de Oliveira e Arnold Faria Junqueira, no Jardim Paulistano.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter cópia do contrato firmado entre a Feac e a Liga Francana de Futebol de Chácara.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a merenda escolar no município.

Requer informações sobre o contrato da empresa prestadora de serviços de limpeza nas escolas municipais

Modifica dispositivo contido na Lei nº 5.100, de 23 de novembro de 1998, que “instituiu o Mercado Popular Urbano de Franca e dá outras providências

Modifica dispositivo contido na Lei nº 6.064, de 04 de novembro de 2003, que “dispõe sobre o funcionamento e instalação de bancas de jornais e revistas no município”.

Institui, no âmbito municipal, o "Programa Doadores do Futuro" e revoga a Lei nº 8.025, de 31 de março de 2014, que instituiu, no calendário oficial do Municipio, a Semana de Doação de Sangue, e dá outras providências".

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 371, de 8 de dezembro de 2021, que instituiu o Novo Código de Edificações do Município de Franca, ao prever a existência de dispositivo de recarga destinado aos veículos elétricos, em garagens de condomínios residenciais e comerciais novos, no município de Franca.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Grupo Escuta Ativa de Franca em comemoração ao primeiro ano de sua existência, realizando um trabalho de excelência na cidade de Franca e região no combate à violência doméstica.

Moção de Congratulações e Agradecimentos à Instituição Maçônica Grande Oriente de São Paulo pela comemoração dos 100 anos da fundação.

Moção de repúdio ao filme “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola”.

Moção de Repúdio à festa de carnaval que será realizada na cidade de Aracati, na Semana Santa, com o nome de "Paixão Aracati"

Revitalização de praça localizada na rua Adalgiso Lima, no Jardim Boa Esperança.

Indica estudo para passar máquina niveladora em dois campos de futebol localizados na rua Irênio Greco, atrás do prédio da Fatec Franca - Faculdade de Tecnologia de Franca Dr. Thomaz Novelino, número 4580, na Vila Imperador.

Indica passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado no final da rua Noel Rosa no bairro Jardim Miramontes, ao lado do campo gramado.

Indica passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado na rua Marcos Granzotti, esquina com a rua Ivan Machado Assis no bairro Jardim Paineiras.

Indica passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado na rua José Maria Medeiros no bairro Santa Terezinha.

Indica colocação de suporte para lâmpada em um poste localizado na Rua Miguel Lourenço esquina com a rua Frei Eloi Madrid no bairro Jardim Ipanema.

Construção de área de lazer no Jardim Palmeiras

Indica asfaltamento da pista de caminhada do Poliesportivo.

Indica manutenção nos aparelhos eletrônicos da UAC.

Indica melhorias em área pública no Jardim Ipanema.

Indico estudos visando a limpeza e retirada de mato das alamedas de circulação do cemitério da Saudade, localizado na Rua Simão Caleiro, número 1540, Centro.

Indico estudos visando a instalação de redutor de velocidade na extensão da Avenida Nelson Japaulo, Jardim Luiza.

Indico estudos visando a visita da vigilância sanitária no bairro Vera Cruz, para identificação da existência de criadouros de larvas ou mosquitos transmissores da dengue, bem como, a erradicação dos focos existentes.

Indico estudos visando a limpeza, manutenção e retirada de mato da Praça Carlos Pacheco de Macedo, também conhecida como Praça do Cemitério da Saudade, no Centro.

Limpeza em área situada na Rua Doutor José Luiz Moreira, no Jardim Califórnia.

Instalação de lombofaixa na rua dos Bem-te-vis, em frente ao condomínio Morada do Verde.

Limpeza e manutenção da praça Sabino Loureiro, no bairro Estação.

Instalação de lombofaixa na Avenida Chico Júlio.

Indicação para realização de remendo asfáltico na rua João Matias Vieria.

Construção de complexo viário no Distrito Industrial

Poda de árvores e limpeza de calçada localizada na Rua Antônio Teixeira Andrade.

Construção de calçada localizada na Rua Antônio Teixeira Andrade.

Estudos e providências para a instalação de lombadas na Rua Antônio Teixeira Andrade.

Remendo asfáltico na Rua João Trentino Ziler, n.º 2110, e em toda a sua extensão, no Jardim Alvorada.

Remendo asfáltico na Rua Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, n.º 751, no Parque Castelo.

Instalação de lombada na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, em frente ao número 771, na entrada da rotatória do Parque Castelo.

Corte de árvore localizada na Rua Antônio Fortunato de Oliveira, n.º 1890, Jardim Palmeiras.

Remendo asfáltico na Rua Professor Júlio César D'Elia, n.º 4710, no Parque Samelo.

Poda de grama e melhorias na iluminação pública na praça do parque das Joaninhas, localizada entre a Rua José Cortês Gomes e a Rua Serafim Borges do Val.

Poda de grama na Rua Albertino Gomes de Pádua, n.º 4741, no Jardim Samelo.

Remendo asfáltico na Rua Floriano Peixoto, n.º 1753 e em toda a sua extensão, no Centro.

Instalação de lombadas na Avenida Manoel Jacinto Neto, no Residencial Zanetti.

Remendo asfáltico na Rua Ouvidor Freire, n.º 1871, na Praça Nove de Julho.

Recapeamento na Avenida José Marcelo Leite, em toda a sua extensão, no Jardim Santana.

Correção de voçoroca localizada na Rua João Custódio de Araújo, n.º 1890, no Jardim Palmeiras. O buraco está quase chegando no asfalto.

Providências para manutenções ao redor da Escola Estadual Mário D’Elia

Poda de árvores, limpeza de terreno e melhorias na iluminação pública localizada na praça entre as Ruas Peru, Chile e Homero Pachêco Alves.

Melhorias da iluminação pública ao redor da Escola Estadual Mário D’Elia, na Rua Canadá, Rua Couto Magalhães, Rua Peru e Rua Homero Pachêco Alves.

Limpeza de terreno localizado entre a Rua Carlos Aparecido Buzon e a Rua Primeiro Centenário, na Vila São Sebastião.

Conserto de calçada localizada na Avenida Nelson Nogueira, no sentido Jardim Pulicano Zona Oeste e sentido Jardim Anita (foto anexa).

Remendo asfáltico na Avenida Nelson Nogueira, no sentido Jardim Pulicano e sentido Jardim Anita.

Sinalização de solo na Rua Antônio Fortunato de Oliveira, Rua Professora Cenira Figueiredo Carmo e nas demais ruas do Jardim Palmeiras.

Construção de área de lazer (campo de chacrobol, quadra poliesportiva, quadra de areia, parque infantil e academia ao ar livre) localizada no Jardim Palmeiras.

Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na Rua Ozandir Hipólito da Silva, próximas ao n.º 3911, no Jardim Piratininga.

Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a limpeza dos terrenos localizados na Rua Ozandir Hipólito da Silva, próximas ao n.º 3911, no Jardim Piratininga.

Instalação de lombada na Rua Alvino Firmino da Silva, próximo ao número 6001, no Jardim Três Colinas.

Remendo asfáltico na Rua Coronel Tamarindo, n.º 3200.

Reparos na camada asfáltica na Avenida Eufrásia Monteiro Petraglia, no Jardim Petragila

Reparos na camada asfáltica na Avenida Luiz Vaz de Camões, no Jardim do Éden

Reparos na camada asfáltica na Rua Ângelo Naldi, no Jardim Parati.

Reparos na camada asfáltica na José Abrahão Mine, no Jardim Paulistano.

Reparos na camada asfáltica na Rua Raimundo Jacinto Mendonça, na Vila Imperador

Reparos na camada asfáltica na Rua Nicolas Maniglia, na Vila Imperador

Colocação de mesas de cimento com bancos em área localizada na Rua Arnold Faria Junqueira, defronte ao número 1461, no Jardim Paulistano

Limpeza de bueiro localizado na Rua Jesse Neves de Ulhoa, n.º 7290, no Residencial Zanetti.

Verificar junto à Sabesp, os motivos do mau cheiro na estação elevatória após às 17:00 h, localizada no entorno da Rua Jesse Neves de Ulhoa, n.º 7290, no Residencial Zanetti.

Remendo asfáltico na Rua Antônio José Cano Vergara, n.º 3589, no Residencial Zanetti.

Remendo asfáltico na Rua Rua Odette Trócolli Ferro, n.º 6960, no Residencial Zanetti.

Limpeza de praça localizada na Rua Silvério Blóis, n.º 1964, Centro.

Remendo asfáltico na Rua General Carneiro, n.º 1560, no Centro.

Passar motoniveladora no campo de futebol localizado na Rua Padre Pio, esquina com a Avenida Universal do Reino de Deus, no Jardim Pulicano (fotos anexas).

Limpeza de praça e melhorias na iluminação pública localizada entre a Rua Antônio Lobosqui e a Rua Julita Martins Ferreira, no Jardim Espraiado (foto anexa).

Indica melhoramentos no sarjetão da Rua Estevão Marcolino, Rua da Liberdade e Rua Dr. Cavalheiro Petráglia.

Indica lombofaixa na Avenida Lisete Coelho Lourenço, Tropical.

Indica "operação tapa buraco" na Rua João Batista Borges, Residencial Nosso Lar.

Indica "operação tapa buraco" na Rua Francisco Marconi, Jardim Aeroporto I.

Indica "operação tapa buraco" na Rua Alceu Mota Leite, Jardim Aeroporto I.

Indica "operação tapa buraco" na Rua Osvaldo Tasso, Jardim Aeroporto I.

Indica serviço de tapa buraco na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, Jardim Aeroporto I.

Indica serviço de tapa buraco na Rua Belizário José da Silva, Jardim Aeroporto.

Indica serviço de tapa buraco na Avenida Miguel Sábio de Mello, Jardim Santana.

Indica serviço de tapa buraco na Rua Oscar Toffeti, Jardim Aeroporto I.

Construção de uma pista de caminhada ao longo da Rua Edir José Bento, no Residencial Palermo City.

Operação tapa buracos na Rua Virgílio Polo, nas imediações dos nºs 816 a 838, na Vila São Sebastião.

Conserto do bueiro localizado no cruzamento das ruas Voluntário Adriano Cintra e Virgílio Polo, na Vila São Sebastião.

Troca de lâmpada queimada de um poste instalado na Rua dos Caiapós, nº 1240, no Jardim Martins.

Remendo asfáltico na Avenida Eliza Versola Gosuen, n.º 2276, na Vila Santa Cruz.

Limpeza e manutenção da praça localizada na Rua São Sebastião atrás da EE David Carneiro Ewbank (Cede), na Vila Santos Dumont.

Estudos e providências para melhorias na Avenida Nelson Nogueira, no sentido Jardim Pulicano, zona oeste, e sentido Jardim Anita.

Remendo asfáltico na Rua Porto Velho, em toda a sua extensão.

Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua João Justiniano Alves Taveira, a partir da Avenida Major Elias Mota.

Iluminação pública na Rua Antônio Pedro Ferreira.

Construção de abrigo no ponto de ônibus em frente à academia ao ar livre localizada na Avenida São Vicente, n.º 7354, no Residencial Zanetti.

Limpeza de terreno e construção de calçada localizada na área entre a Rua Atílio Chieregato, Rua Ednaldo de Oliveira, Rua Luiz Antônio Storti e Avenida Francisco Ernando Pulicano, no Jardim Pulicano.

Manutenção no campo de chacrobol: passar motoniveladora, poda de árvores e gramas dentro e fora do campo e possibilidade de colocar um portão social ao lado dos bancos de reservas, localizado na Rua Lindóia, no Parque Continental, ao fundo do Campo de Gramado da Vila São Sebastião.

Limpeza da praça e troca de placas de sinalização de ruas localizadas na Rua Frederico Ozanan, esquina com a Rua Cuba, no Jardim Consolação.

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel localizado no Jardim das Palmeiras.

Poda de grama entre o campo de futebol e o Centro Comunitário do Jardim Aeroporto, na Avenida Carlos Roberto Hadade, n.º 401, no Jardim Aeroporto I.

Remendo asfáltico na Avenida Rio Negro e Solimões, após a rotatória da Morada do Verde.

Construção de banheiros no campo de futebol localizado entre Rua Maria Vitória Boher, Avenida José Pimenta Sobrinho e Avenida Higino Furini, no Parque das Esmeraldas.

Limpeza de entulhos e colocar placa “proibido jogar lixo e entulhos”, localizados em frente à UBS do Parque Vicente Leporace e ao lado do Ginásio Poliesportivo do mesmo local, na Rua Norberto Bassalo, n.º 820, no Parque Vicente Leporace I.

Indica limpeza da calçada da Rua Prudente de Morais, 525 - Cidade Nova

Indica limpeza de área localizada em frente ao Cemitério Santo Agostinho

Indica a limpeza das dependências do Cemitério da Saudade

Indica poda de árvore e manutenção na iluminação pública na Rua Homero Pacheco Alves - próximo à Escola Mário D'Elia

Indica manutenção da iluminação pública na Rua Canadá, próximo à Escola Estadual Mário D'Elia.

Indica iluminação e poda de árvore na Rua Couto Magalhães , no quarteirão da Escola Estadual Mário D'Elia

Indica a implantação de lombofaixa na Avenida Miguel Sabio de Melo - Distrito Industrial

Indica implantação de lombofaixa e manutenção de iluminação pública na Rua Peru, em frente à Escola Estadual Mário D'Elia

Indica a implantação de mão dupla de direção na Rua Peru.

Construção de complexo viário no Jardim Francano