Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Franca, o projeto “Consciência Política”, a ser executado pela Escola do Legislativo, na forma especificada, e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal nº 5.582, de 07 de novembro de 2001 alteradas pela Lei Municipal nº 8.612, de 08 de novembro de 2017 e pela Lei Municipal nº 9.045, de 16 de julho de 2021 e pela Lei Municipal nº 9.103, de 01 de dezembro de 2021, para contemplar o direito ao atendimento prioritário às pessoas portadoras de vitiligo e psoríase, na marcação de consultas dermatológicas e acompanhamento psicológico em hospitais, postos de saúde e Unidades Básicas de Saúde no município de Franca, e dá outras providências.

Denomina Sargento Eduardo José Mendes a Rua 9 do Residencial Gaia de Franca e dá outras providências.

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para requisitar junto à Feac – Fundação Esporte, Arte e Cultura, informações sobre os programas bolsa atleta e bolsa cultura.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça à esta Casa de Leis informações sobre a permuta do imóvel que a rede Record de televisão tem que passar ao município. Se ainda não foi feita, quais são os motivos que a impedem?

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes à implantação do Programa Vida Longa no município.

Moção de Aplausos ao Senhor Rodrigo Moreira Caprício por representar com maestria a cidade de Franca nos eventos esportivos destinados a competição de PCD – Pessoa com Deficiência.

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022.

Dispõe sobre a concessão de adicional setorial aos servidores públicos do Poder Legislativo Francano.

Requer a tramitação, em regime de urgência, da Moção de Aplausos e Congratulações nº 21/2022

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ordem dos Advogados do Brasil de Franca, em comemoração aos 90 anos de sua existência.