Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/02/2021 - 09:16
Encerramento: 02/02/2021 - 15:57



Ocorrências da Sessão

  • 9h16min: Abertura da Sessão.
  • 9h17min: Vereadora Lurdinha Granzotte solicitou um minuto de silêncio em memória pelo falecimento de Paulo Henrique Ravagnani, antigo comerciante de Franca, Vitor Donizete Brito, ex servidor público de Franca e Patrícia Souza, também ex servidora pública de Franca.
  • 9h18min: Vereador Claudinei da Rocha Beto solicitou um minuto de silêncio em memória pelo falecimento de Carlos Alberto da Silva, da Igreja Amor e Graça, do Jardim Aeroporto.
  • 11h57min: Encerramento do Expediente da Sessão.
  • 14h01min: Abertura da Ordem do Dia da Sessão.
  • 15h57min: Encerramento da Ordem do Dia da Sessão.




Mesa Diretora
Presidente: Claudinei da Rocha / MDB
Vice-Presidente: Gilson Pelizaro / PT
Primeiro-Secretário: Ilton Ferreira / PL
Segundo-Secretário: Lurdinha Granzotte / PSL



Lista de Presença na Sessão
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / PSL
Marcelo Tidy / DEM
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09:16.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=yeAyV3abztk
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=BoPV0pNDnAE

Matérias que dependem de votação:

  • 1 (uma) Ata.
  • 17 (dezessete) Requerimentos.

Matérias que independem que votação:

  • 6 (seis) Projetos de Lei Ordinária.
  • 3 (três) Projetos de Lei Complementar.
  • 4 (quatro) Moções de Congratulações ou Louvor ou Aplausos.
  • 1 (uma) Moção de Apoio.
  • 1 (uma) Moção de Repúdio.
  • 1 (uma) Moção de Pesar ou Falecimento.
  • 1 (um) Requerimento de Urgência.
  • 112 (cento e doze) Indicações.

Relatórios de Viagens:

  • 4/2021 – Henrique Ribeiro: Relatório de viagem a Cristais Paulista a serviço de Vereador.

Documentos Públicos:

  • 15/2021 - Vereador Daniel Bassi: Solicita a leitura do Ofício GDB n.º 006/2021, encaminhado à Prefeitura de Franca.
  • 18/2021 – Vereadores Daniel Bassi e Lurdinha Granzotte: Sugestão à Prefeitura Municipal de estudos para criação de programa de atendimento virtual de zeladoria do Município.
  • 19/2021 – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência: Solicita inclusão de pessoa com deficiência como público prioritário contra a vacina contra Covid-19.
  • 20/2021 – Câmara Municipal de Tupã: Envio de cópia de Requerimento enviado ao Governo Estadual de SP acerca do fechamento de 574 Casas de Agricultura.

Correspondências Recebidas:

Não houve correspondências.

Tribuna Livre:

  • 8/2021 – Jorge Felix Donadeli Júnior: Uso da tribuna para falar sobre discurso institucional sobre o setor Loteamentos na cidade de Franca - SP.
  • 6/2021 – Alexandre Garcia Alonso: Uso da tribuna para falar sobre apresentação como novo consultor de negócios da CPFL.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 6 de 2021
Turno: Único
Autores: Claudinei da Rocha, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 541
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca do ano de 2021.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 410
Requer informações sobre o imóvel onde estava instalado o Centro POP
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 419
Requer informações sobre mapeamento referente ao foco de contágio do COVID-19 especificado por região do município.
Requerida discussão
4 - Requerimento nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 420
Requer informações sobre o acompanhamento pós-covid dos pacientes que testaram positivo.
Requerida discussão
5 - Requerimento nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 422
Requer informações sobre a atual política habitacional do Município de Franca.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 425
Requer informações sobre mães solteiras de Franca
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 426
Requer informações sobre pessoas vivendo em extrema pobreza na cidade de Franca.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 48 de 2021
Turno: Único
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 433
Informações sobre a existência de algum projeto do Poder Executivo para destinação do imóvel Esqueleto.
Requerida discussão
9 - Requerimento nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 435
Requer relação de todos os imóveis sem ocupação (terrenos e edificações)
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 50 de 2021
Turno: Único
Autores: Kaká, Della Motta
Número de Protocolo: 442
Requer cópias dos aditamentos referentes ao processo licitatório de construção do muro da Escola Municipal Professor Aldo Prata.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 51 de 2021
Turno: Único
Autores: Kaká, Della Motta
Número de Protocolo: 443
Requer informações sobre a existência de algum projeto ou alguma destinação para o antigo prédio da Escola Professora Nadeide.
Requerida discussão
12 - Requerimento nº 52 de 2021
Turno: Único
Autores: Kaká, Della Motta
Número de Protocolo: 446
Requer informações sobre os motivos da paralisação das obras na piscina pública do Centro Esportivo José Ribeiro de Paula.
Requerida discussão
13 - Requerimento nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 450
REQUEIRO seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, se há possibilidade de reativar o Prohab (Progresso e Habitação)
Requerida discussão
14 - Requerimento nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 484
Solicita informações acerca dos valores despendidos com a aquisição de medicamentos destinados ao chamado tratamento precoce.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 498
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a paralisação de obras em praça pública no Jardim Martins
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 56 de 2021
Turno: Único
Autores: Marcelo Tidy, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 508
Requeremos a Vossa Excelência, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que envie à esta Casa de Leis cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e a CPFL para o fornecimento de iluminação pública.
Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 516
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, no sentido de que informe à esta Casa de Leis os motivos da demora excessiva para a realização das cirurgias eletivas no nosso município e quais são as providências que serão tomadas para diminuir e acabar com esta fila.
Requerida discussão
18 - Requerimento nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 537
Requer informações sobre a falta de lençóis no Pronto Socorro Alvaro Azzuz
Aprovada por unanimidade
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 423
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com o tratamento de animais vítimas de maus tratos no Município de Franca
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 434
Torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino municipais e privados de educação básica e de creches municipais e particulares no município de Franca.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 451
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 927.560,00, e dá outras disposições.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 492
Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 8.597 de 10 de outubro de 2017.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 507
Autoriza o Poder Executivo a outorgar à ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO RECANTO CAMPESTRE OURO VERDE, sob a égide do instituto de Concessão de Direito Real de Uso, uma área de 728,60 m² compreendida na área institucional do Município localizada no empreendimento Recanto Campestre Ouro Verde e dá outras providências.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 529
Determina a publicação e disponibilidade no site oficial da Prefeitura Municipal de Franca, dos Decretos expedidos pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Lindsay Cardoso, Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 421
Altera o Capítulo II da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 21-A, 21-B, 21-C, 21-D e 21-E, e dispor sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal.
Matéria lida
26 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 505
Acrescenta os incisos XIX, XX e XXI ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca
Matéria lida
27 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 538
Altera a redação do art. 2º §1º, do art. 3º e revoga o art. 4º da Lei Complementar nº 107/2006 e dá outras providências.
Matéria lida
28 - Requerimento de Urgência nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 544
Requer a tramitação, em regime de urgência, da Moção de Pesar nº 4/2021.
Aprovada por unanimidade
29 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 9 de 2021
Turno: Único
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 459
Moção de Aplausos pelo centenário do Internacional Esporte Clube da cidade de Franca, neste ano de 2021
Matéria lida
30 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 472
Moção de Aplausos e Congratulações aos profissionais da limpeza do nosso município.
Matéria lida
31 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 528
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Paulo Rubens Gimenes pelo grande trabalho realizado pela cultura de nossa cidade.
Matéria lida
32 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 534
Aplausos ao trabalho realizado pela Patrulha Maria da Penha
Matéria lida
33 - Moção de Apoio nº 1 de 2021
Turno: Único
Autores: Gilson Pelizaro, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 500
Apoio à aquisição de vacinas contra COVID-19 pelo Ministério da Saúde.
Matéria lida
34 - Moção de Repúdio nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 535
Moção de Repúdio ao Governador João Dória pela unificação das Delegacias de Polícia em Franca
Matéria lida
35 - Moção de Pesar nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 543
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Patrícia Souza, ocorrido no dia 1º de fevereiro de 2021.
Matéria lida
36 - Indicação nº 291 de 2021
Turno: Único
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 398
Manutenção de Iluminação Pública - Av Hélio Palermo
Matéria lida
37 - Indicação nº 292 de 2021
Turno: Único
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 399
Calçada segura APP - Jd Tropical
Matéria lida
38 - Indicação nº 293 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica a limpeza e revitalização do campo de futebol localizado entre os bairros Vila Pedigoni e Jardim Dermínio.
Matéria lida
39 - Indicação nº 294 de 2021
Turno: Único
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 400
Redutor de Velocidade - Jd Tropical
Matéria lida
40 - Indicação nº 295 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica a limpeza no terreno localizado rua Olympio Rodrigues da Silva, próximo ao número 1210.
Matéria lida
41 - Indicação nº 296 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica a realização de serviço de “tapa-buracos” na rua Antônio Décio de Medéia, 1065, City Petrópolis.
Matéria lida
42 - Indicação nº 297 de 2021
Turno: Único
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 401
Redutor de Velocidade - Jd Tropical
Matéria lida
43 - Indicação nº 298 de 2021
Turno: Único
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 402
Capina de APP - Jd Tropical
Matéria lida
44 - Indicação nº 299 de 2021
Turno: Único
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 403
Poda de árvores - Av Abrahão Brickmann
Matéria lida
45 - Indicação nº 300 de 2021
Turno: Único
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 404
Redutor de Velocidade - Jd Maria Rosa
Matéria lida
46 - Indicação nº 301 de 2021
Turno: Único
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 405
Manutenção de Iluminação Pública - Pont Leporace
Matéria lida
47 - Indicação nº 302 de 2021
Turno: Único
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 406
Mão única na Rua Maceió
Matéria lida
48 - Indicação nº 303 de 2021
Turno: Único
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 407
Manutenção de Iluminação Pública - Av Moacir V Coelho
Matéria lida
49 - Indicação nº 304 de 2021
Turno: Único
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 408
Troca de lâmpadas - Samel Park
Matéria lida
50 - Indicação nº 305 de 2021
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 409
Limpeza e manutenção na Praça dos Angicos - Jardim Francano
Matéria lida
51 - Indicação nº 306 de 2021
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 411
Implantação de lombofaixa na Rua Antônio Maníglia - Jardim Marambaia
Matéria lida
52 - Indicação nº 307 de 2021
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 412
Indica o aumento de fiscalização relacionada às caçambas e containers nas ruas da cidade
Matéria lida
53 - Indicação nº 308 de 2021
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 413
Indica reforma do Museu Casa de Cariolato
Matéria lida
54 - Indicação nº 309 de 2021
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 414
Indica providencias quanto a imóvel da Prefeitura Municipal localizado no Jardim Aeroporto I, que está desocupado.
Matéria lida
55 - Indicação nº 310 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 415
Indica implementar a “operação tapa buraco” em toda extensão da Rua Capitão José Pinheiro Lacerda, Jardim Aeroporto I.
Matéria lida
56 - Indicação nº 311 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 416
Indica a realização de limpeza e poda de grama no canteiro central da Avenida São Vicente, nos bairros Residencial Zanetti e Irineu Zanetti.
Matéria lida
57 - Indicação nº 312 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 417
Indica a realização de limpeza e poda de grama no canteiro central da Avenida Carlos Roberto Haddad, Jardim Aeroporto I.
Matéria lida
58 - Indicação nº 313 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 418
Indica implementar a “operação tapa buraco” em toda extensão da Rua Atílio Marconi, Jardim Aeroporto I.
Matéria lida
59 - Indicação nº 314 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 424
Indica limpeza de área pública no entorno e interior do "Estádio Lanchão", bem como melhorias na segurança
Matéria lida
60 - Indicação nº 315 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 427
Indica a criação de um serviço "LimpeZap" para denúncia de focos de sujeira no município
Matéria lida
61 - Indicação nº 316 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 429
Revitalização de área pública no Jardim Aeroporto 3
Matéria lida
62 - Indicação nº 317 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 430
Construção de rotatória e mão única em via do Jardim Anita
Matéria lida
63 - Indicação nº 318 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 432
Instalação de braços de luz em travessa no Jardim Boa Esperança
Matéria lida
64 - Indicação nº 319 de 2021
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 436
REBAIXAMENTO DE CALÇADA, DEMARCAÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E IDOSOS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA, defronte o centro comercial localizado na Avenida Abraão Brickman, no Parque Vicente Leporace.
Matéria lida
65 - Indicação nº 320 de 2021
Turno: Único
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 437
Instalação ou aumento de grades de proteção nas pontes e viadutos no município de Franca.
Matéria lida
66 - Indicação nº 321 de 2021
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 438
LIMPEZA DE CASA ABANDONADA localizada na rua Jeremias Guilherme 2395, no Jardim Planalto.
Matéria lida
67 - Indicação nº 322 de 2021
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 439
IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA na Avenida Luiz Vaz de Camões, no Jardim Éden
Matéria lida
68 - Indicação nº 323 de 2021
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 440
ACADEMIA AO AR LIVRE na Rua São João Del Rey, nas proximidades da creche, no Jardim Brasilândia
Matéria lida
69 - Indicação nº 324 de 2021
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 441
REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA ao longo da Avenida Major Elias Motta, no Jardim São Luiz
Matéria lida
70 - Indicação nº 325 de 2021
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 444
REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA das ruas e avenidas do Jardim Paulistano.
Matéria lida
71 - Indicação nº 326 de 2021
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 445
CORTE DE ÁRVORE localizada defronte ao número 1881 da Rua Anésio Rocha, no Jardim Portinari
Matéria lida
72 - Indicação nº 327 de 2021
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 447
CORTE DE ÁRVORE localizada defronte ao número 810 da Rua São Luiz, no Jardim Brasilândia.
Matéria lida
73 - Indicação nº 328 de 2021
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 448
PODA DE ÁRVORE localizada nas imediações do número 891 da Rua João Pimenta de Oliveira, no Jardim Brasilândia
Matéria lida
74 - Indicação nº 329 de 2021
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 449
ASFALTAMENTO ao longo da Rua Valter Chinaglia, no Jardim Luiza, até a ligação com o bairro São Domingos
Matéria lida
75 - Indicação nº 330 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 452
Limpeza de terreno localizado na Rua Irênio Grecco, ao lado do n.º 3351, Vila Formosa.
Matéria lida
76 - Indicação nº 331 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 453
Remendo asfáltico na Rua Onofre Di Giácomo, números 1577, 1689, 1701 e 1804, no Parque Progresso.
Matéria lida
77 - Indicação nº 332 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 454
Remendo asfáltico na Rua Cesário João Careta, números 2980, 3020, Jardim Ângela Rosa (foto anexa).
Matéria lida
78 - Indicação nº 333 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 455
Remendo asfáltico na Rua José Fernando Peixe, números 2170, 2141 e 2251, no Jardim Alvorada.
Matéria lida
79 - Indicação nº 334 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 456
Remendo asfáltico na Rua Francisca Ranux Elias, números 3361, 3445, Prolongamento Jardim Ângela Rosa (foto anexa).
Matéria lida
80 - Indicação nº 335 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 457
recapeamento da ponte na Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, sentido Centro – Poliesportivo.
Matéria lida
81 - Indicação nº 336 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 458
Construção de uma calçada (programa calçada mais segura) localizada na Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro (fotos anexas).
Matéria lida
82 - Indicação nº 337 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 460
Recapeamento do trecho da Avenida Magistrado Renato Salles Abreu.
Matéria lida
83 - Indicação nº 338 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 461
Corte de grama na calçada da Rua Jabra Abrão, n.º 3383, no Prolongamento Jardim Ângela Rosa (foto anexa).
Matéria lida
84 - Indicação nº 339 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 462
Indica poda de mato na calçada da Rua José Pinto, Bairro Ana Doroteia
Matéria lida
85 - Indicação nº 340 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 463
Remendo asfáltico na Rua Antônio Aurélio de Carvalho, Jardim Aeroporto 2 (foto anexa).
Matéria lida
86 - Indicação nº 341 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 464
Remendo asfáltico na Rua Fued Zacarias Cury, números 1361 e 1455, Parque Progresso.
Matéria lida
87 - Indicação nº 342 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 465
Remendo asfáltico na Rua Claudinei José da Silva, Jardim Aeroporto 2.
Matéria lida
88 - Indicação nº 343 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 466
Limpeza de área pública localizada na Rua José Pinto, esquina com a Rua José Bernardino de Souza, no Jardim Palestina.
Matéria lida
89 - Indicação nº 344 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 467
Remendo asfáltico na Rua Durvalino Resende, n.º 1542, Jardim Alvorada.
Matéria lida
90 - Indicação nº 345 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 468
Remendo asfáltico na Rua Jorge Tabah, n.º 3470, Prolongamento Jardim Ângela Rosa.
Matéria lida
91 - Indicação nº 346 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 469
Remendo asfáltico na Rua José Deocleciano, números 4961, 4791, 4691 e 4611, Jardim Noêmia.
Matéria lida
92 - Indicação nº 347 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 470
Remendo asfáltico na Rua Hercílio Batista de Avelar, n.º 668, Prolongamento Jardim Lima.
Matéria lida
93 - Indicação nº 348 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 471
Correção de voçoroca localizada na Avenida Miguel Sábio de Melo, entre o Comfort hotel e o futuro Savegnago.
Matéria lida
94 - Indicação nº 349 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 473
Colocação de lixeira nas proximidades dos predinhos no City Petrópolis.
Matéria lida
95 - Indicação nº 350 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 474
Aumento da fiscalização em áreas particulares com terrenos com matos e sujeira no nosso município.
Matéria lida
96 - Indicação nº 351 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 475
Sinalização de solo (faixa de pedestre) na Avenida Presidente Vargas, próximo ao Hospital do Coração.
Matéria lida
97 - Indicação nº 352 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 476
Remendo asfáltico na Rua Antônio Bernardes Pinto, n.º 5000, Vila Imperador.
Matéria lida
98 - Indicação nº 353 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 477
Remendo asfáltico na Rua Hortêncio Mendonça Ribeiro, números 1315, 1251, 1171, 1161 e 1131, no Parque Progresso.
Matéria lida
99 - Indicação nº 354 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 478
Remendo asfáltico na Rua Antônio Covas, números 1086, 1041, 948, 919, 785, 779, 719 e 233, no Parque Progresso.
Matéria lida
100 - Indicação nº 355 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 479
Recapeamento na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, no trecho próximo à UPA do Jardim Aeroporto I. O trecho é muito usado por ambulâncias.
Matéria lida
101 - Indicação nº 356 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 480
Fechar acessos à Rodovia João Traficante, na saída da cidade, próximo ao Jardim Palestina.
Matéria lida
102 - Indicação nº 357 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 481
Refazer a guia da sarjeta e remendo asfáltico na Rua dos Pracinhas, n.º 1690, no Residencial Paraíso.
Matéria lida
103 - Indicação nº 358 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 482
Indica a abertura da rua sem saída: Rua Almiro Galvão Silva, no Bairro Leporace I
Matéria lida
104 - Indicação nº 359 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 483
Poda de árvores e gramas na praça Dr. João Batista Liporoni, situada na Avenida Dr. Paulino Pucci, n.º 565, Jardim Francano. No local, há uma escola e academia de ar livre.
Matéria lida
105 - Indicação nº 360 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 485
Remendo asfáltico na Avenida Antônio Barbosa Filho, números 966 e 1410, sentido Centro.
Matéria lida
106 - Indicação nº 361 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 486
Instalação de uma academia ao ar livre Av. Ovídio Vanini, na altura com a Rua Pres. Nilo Peçanha, no Jardim Dermínio.
Matéria lida
107 - Indicação nº 362 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 487
Remendo asfáltico na Rua Comandante Salgado, números 1225, 1300, 1350, 1386 e 1394, esquina com Rua Ouvidor Freire.
Matéria lida
108 - Indicação nº 363 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 488
Implantação de redutor de velocidade na Av. Universal do Reino de Deus, no cruzamento com a Rua Elide Pucci Pulicano, no Jardim Pulicano.
Matéria lida
109 - Indicação nº 364 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 489
Realização de estudos de tráfego no cruzamento da Av. Nelson Nogueira com a Rua Voluntário Adriano Cintra, defronte a UPA do Jardim Anita.
Matéria lida
110 - Indicação nº 365 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 490
Indica substituição da placa denominativa de rua da Rua Efigênia Maria de Oliveira
Matéria lida
111 - Indicação nº 366 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 491
Rampa de acessibilidade para cadeirantes na Igreja localizada Avenida Orlando Dompieri, números 2535 e 2537, no Jardim Barão.
Matéria lida
112 - Indicação nº 367 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 493
Indica serviço de tapa buraco na Rua Efigênia Maria de Oliveira
Matéria lida
113 - Indicação nº 368 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 494
Indica a manutenção da praça existente na Rua Maria Francisca Teixeira
Matéria lida
114 - Indicação nº 369 de 2021
Turno: Único
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 495
Indicação de limpeza do terreno situado entre as ruas Cabo Agnelo Ferreira e a rua Ângela Lombardi Brandeli, Residencial Palermo.
Matéria lida
115 - Indicação nº 370 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 496
Instalação de lombada na rua Denizar Trevisani
Matéria lida
116 - Indicação nº 371 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 497
Remendo asfáltico na Rua Adelina Finori Pasquino, números 2400, 2440 e 2460, ao lado do Makro, no Parque Progresso.
Matéria lida
117 - Indicação nº 372 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 499
Limpeza de calçada localizada na Rua Professor José dos Reis Miranda Filho, n.º 1689, Vila Industrial.
Matéria lida
118 - Indicação nº 373 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 501
Limpeza de terreno localizado na Rua Leopoldo Nicolela, n.º 1475, ao lado do CPP, na Vila Industrial.
Matéria lida
119 - Indicação nº 374 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 502
Limpeza de boca de lobo localizada na Rua Jorge Tabah, n.º 2587, Jardim Ângela Rosa.
Matéria lida
120 - Indicação nº 375 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 503
Remendo asfáltico na Rua Olegário José da Silva, números 2110, 2120 e 2171, no Jardim Alvorada.
Matéria lida
121 - Indicação nº 376 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 504
Remendo asfáltico na Avenida Paulo Roberto Coelho, n.º 2061, no Jardim Alvorada.
Matéria lida
122 - Indicação nº 377 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 506
Remendo asfáltico na Rua Julita Martins Ferreira, números 3395, 3465 e 3486, no Jardim Ângela Rosa.
Matéria lida
123 - Indicação nº 378 de 2021
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 509
AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO da Biblioteca Sucursal da Estação “Olegário Ferreira”, localizada no prédio da antiga Mogiana
Matéria lida
124 - Indicação nº 379 de 2021
Turno: Único
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 510
Indicação de estudos quanto à possibilidade de que se adote mão única na Avenida Geralda Rocha Silva, entre a Rua Alfredo Garcia Gomes e a Avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira
Matéria lida
125 - Indicação nº 380 de 2021
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 511
TROCA DE VIDROS DAS JANELAS E VITRÔS da Biblioteca Sucursal da Estação “Olegário Ferreira”, localizada no prédio da antiga Mogiana
Matéria lida
126 - Indicação nº 381 de 2021
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 512
LIMPEZA DAS CALHAS da Biblioteca Sucursal da Estação “Olegário Ferreira”, localizada no prédio da antiga Mogiana
Matéria lida
127 - Indicação nº 382 de 2021
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 513
ALTERAÇÃO DO TRAJETO DE LINHA DE ÔNIBUS no Jardim Aeroporto III
Matéria lida
128 - Indicação nº 383 de 2021
Turno: Único
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 514
Instalação de redutor de velocidade ou implantação de mão única de direção na Rua José Matias.
Matéria lida
129 - Indicação nº 384 de 2021
Turno: Único
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 515
Instalação de redutor de velocidade ou lombofaixa na Avenida Beatriz Fernandes Carraro.
Matéria lida
130 - Indicação nº 385 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 517
Corte de árvore localizada na Rua Ivete Vargas, n.º 1045, Parque Vicente Leporace III.
Matéria lida
131 - Indicação nº 386 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 518
Instalação de lombada na Avenida João Batista Paula Silva, altura do n.º 481, no Recanto Elimar.
Matéria lida
132 - Indicação nº 387 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 519
Limpeza de terreno e capina no entorno da academia ar livre localizados na calçada e entorno da praça esportiva na Avenida Elias Limonta, esquina com a Rua Simão Cyrineu de Souza, no Jardim Santa Bárbara.
Matéria lida
133 - Indicação nº 388 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 520
Melhorias na iluminação pública na Avenida Elias Limonta, esquina com a Rua Simão Cyrineu de Souza, no Jardim Santa Bárbara.
Matéria lida
134 - Indicação nº 389 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 521
Remendo asfáltico na Rua Ângelo Melani, n.º 2963, e esquina com a Avenida Eliza Verzola Gosuen, no Jardim Ângela Rosa.
Matéria lida
135 - Indicação nº 390 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 522
Poda de árvores no canteiro central e calçada, entre a Avenida Hotto Paiva e a Avenida Dr. Abrahão Brickmann, no Jardim Portinari.
Matéria lida
136 - Indicação nº 391 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 523
Remendo asfáltico na Rua Jorge Barsoteli, números 1830 e 1834, Jardim Riviera.
Matéria lida
137 - Indicação nº 392 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 524
Poda de árvores da Rua Jorge Barsoteli, Jardim Barsoteli.
Matéria lida
138 - Indicação nº 393 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 525
Construção de uma calçada (programa calçada mais segura) localizada na Avenida Teotônio Vilela, n.º 2250 (início), no Jardim Pinheiros 2.
Matéria lida
139 - Indicação nº 394 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 526
Construção de cerca na APP – Área de Proteção Permanente na alça de acesso entre os bairros Pinheiros 2 e Moreira Júnior.
Matéria lida
140 - Indicação nº 395 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 527
Melhorias na iluminação pública na Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro.
Matéria lida
141 - Indicação nº 396 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 530
Indicação para limpeza no terreno localizado Rua Diogo Antônio Sanches, 2740, no bairro Jardim Luiza I.
Matéria lida
142 - Indicação nº 397 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 531
Indicação para limpeza no terreno localizado rua Adelino Simões esquina com a rua Vinícius Alexandre Cassiano, no Jardim Simões.
Matéria lida
143 - Indicação nº 398 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 532
Indicação para a instalação de uma lombada Major Elias Mota, 1270, no Jardim Paulistano I
Matéria lida
144 - Indicação nº 399 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 533
Indicação para a poda de árvore localizada na Rua Antônio Pizani, no Jardim Paulistano I.
Matéria lida
145 - Indicação nº 400 de 2021
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 536
Indica providencia para reforço na segurança do prédio localizado na Avenida Adhemar Polo Filho, conhecido como "esqueleto"
Matéria lida
146 - Indicação nº 401 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 539
Instalação de braços de luz na avenida Luiz Vaz de Camões
Matéria lida
147 - Indicação nº 402 de 2021
Turno: Único
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 540
Indicação de uma rotatória na Avenida Geralda Rocha Silva no cruzamento com a Rua Beatriz Fernandes Carraro.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lurdinha Granzotte
https://youtu.be/yeAyV3abztk?t=8383

2 - Marcelo Tidy
https://youtu.be/yeAyV3abztk?t=9520

3 - Gilson Pelizaro
https://youtu.be/yeAyV3abztk?t=10645

4 - Zezinho Cabeleireiro
https://youtu.be/yeAyV3abztk?t=11420




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / PSL
Marcelo Tidy / DEM
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 4 de 2021
Turno: Único
Autores: Claudinei da Rocha, Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 545
Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 542
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, no valor de R$ 2.030.420,00, altera o Orçamento vigente, o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 230
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, funções, cargos e suas atribuições da Secretaria Municipal de Saúde (MSG 12-2021).
Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 231
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Franca, altera a Lei Complementar Municipal 01, de 24 de julho de 1995, altera a tríade orçamentária (MSG 1-2021)
Aprovada por maioria absoluta
5 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 232
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, Cargos e suas atribuições do GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DO GABINETE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL (MSG 2-2021)
Aprovada por maioria absoluta
6 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 233
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, Cargos e suas atribuições da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (MSG 3-2021)
Aprovada por maioria absoluta
7 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 234
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL (MSG 4-2021)
Aprovada por maioria absoluta
8 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 235
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (MSG 5-2021)
Aprovada por maioria absoluta
9 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 236
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO (MSG 6/2021)
Aprovada por maioria absoluta
10 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 237
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, Cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (MSG 7/2021).
Aprovada por maioria absoluta
11 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 238
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (MSG 8/2021)
Aprovada por maioria absoluta
12 - Emenda nº 24 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Pastor Palamoni, Daniel Bassi, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 428
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 29 do Projeto de Lei Complementar 10/2021.
Aprovada por maioria absoluta
13 - Emenda nº 25 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Pastor Palamoni, Daniel Bassi, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 431
Altera inc I do caput do art 20 inc I do par único do art 31 e o par único do art 34 do PLC 10-2021
Aprovada por maioria absoluta
14 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 239
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (MSG 9/2021)
Aprovada por maioria absoluta
15 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 240
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (MSG 10/2021).
Aprovada por maioria absoluta
16 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 241
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA (MSG 11/2021).
Aprovada por maioria absoluta
17 - Requerimento nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 274
Por quais motivos o Projeto de Lei ofertando a possibilidade de regularização dos imóveis através da outorga onerosa e a revisão da taxa cobrada, diminuindo os valores, ainda não foi enviado ao Legislativo e qual a previsão desse envio.
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 286
Requeiro a Vossa Excelência, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que informe à esta Casa de Leis como está o processo do aquecimento e reforma da piscina do poliesportivo.
Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento nº 27 de 2021
Turno: Único
Autores: Kaká, Della Motta
Número de Protocolo: 292
Requer informações sobre a existência de algum projeto referente à Praça da Juventude do Jardim Redentor.
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento nº 28 de 2021
Turno: Único
Autores: Kaká, Della Motta
Número de Protocolo: 293
Requer Informações sobre a existência de algum projeto referente à melhoria no atendimento do setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Franca.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 314
Solicita a relação de condomínios de chácaras que se encontram estabelecidos de forma irregular no Município.
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 332
Requer informações sobre o Canil Municipal
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 337
Requer informações sobre a Junta Militar em Franca
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 338
Requer informações sobre o imóvel localizado à Alameda dos Pinheiros em frente ao numero 441
Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 341
Requer informações sobre o consumo de energia elétrica da Prefeitura Municipal
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 348
Requer informações sobre como está sendo feito o acompanhamento de quem testou positivo para COVID
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 368
Solicita a relação de pessoas vacinadas no Município de Franca, com data, local e função da pessoa vacinada.
Aprovada por unanimidade
28 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 297
Moção de Aplausos e Congratulações à Casa das Embalagens pela inauguração de sua nova loja no dia 25/01/2021.
Aprovada por maioria simples
29 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 355
Aplausos à Casa das Embalagens pelos anos de tradição e serviços prestados à população de Franca
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 8 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 7 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Emenda nº 25 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Emenda nº 24 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento de Urgência nº 4 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gilson Pelizaro
    https://youtu.be/BoPV0pNDnAE?t=1886
    Discussão do Requerimento de Urgência 4/2021.
    2 - Della Motta
    https://youtu.be/BoPV0pNDnAE?t=2192
    Discussão do Requerimento de Urgência 4/2021.
    3 - Pastor Palamoni
    https://youtu.be/BoPV0pNDnAE?t=3713
    Discussão do Projeto de Lei Complementar 10/2021.
    4 - Gilson Pelizaro
    https://youtu.be/BoPV0pNDnAE?t=4401
    Justificativa de Voto do Projeto de Lei Complementar 13/2021.
    5 - Zezinho Cabeleireiro
    https://youtu.be/BoPV0pNDnAE?t=4687
    Discussão do Requerimento 25/2021.
    6 - Della Motta
    https://youtu.be/BoPV0pNDnAE?t=4939
    Discussão do Requerimento 26/2021.
    7 - Marcelo Tidy
    https://youtu.be/BoPV0pNDnAE?t=5038
    Discussão do Requerimento 26/2021.
    8 - Della Motta
    https://youtu.be/BoPV0pNDnAE?t=5170
    Discussão do Requerimento 27/2021.
    9 - Zezinho Cabeleireiro
    https://youtu.be/BoPV0pNDnAE?t=5331
    Discussão do Requerimento 27/2021.
    10 - Carlinho Petrópolis Farmácia
    https://youtu.be/BoPV0pNDnAE?t=5426
    Discussão do Requerimento 27/2021.
    11 - Gilson Pelizaro
    https://youtu.be/BoPV0pNDnAE?t=5501
    Discussão do Requerimento 27/2021.
    12 - Della Motta
    https://youtu.be/BoPV0pNDnAE?t=5670
    Discussão do Requerimento 28/2021.
    13 - Carlinho Petrópolis Farmácia
    https://youtu.be/BoPV0pNDnAE?t=5745
    Discussão do Requerimento 28/2021.
    14 - Gilson Pelizaro
    https://youtu.be/BoPV0pNDnAE?t=5792
    Discussão do Requerimento 28/2021.
    15 - Lurdinha Granzotte
    https://youtu.be/BoPV0pNDnAE?t=5940
    Discussão do Requerimento 28/2021.
    16 - Gilson Pelizaro
    https://youtu.be/BoPV0pNDnAE?t=6051
    Discussão do Requerimento 29/2021.
    17 - Carlinho Petrópolis Farmácia
    https://youtu.be/BoPV0pNDnAE?t=6199
    Discussão do Requerimento 29/2021.
    18 - Zezinho Cabeleireiro
    https://youtu.be/BoPV0pNDnAE?t=6293
    Discussão do Requerimento 29/2021.
    19 - Ronaldo Carvalho
    https://youtu.be/BoPV0pNDnAE?t=6375
    Discussão do Requerimento 29/2021.
    20 - Lindsay Cardoso
    https://youtu.be/BoPV0pNDnAE?t=6475
    Discussão do Requerimento 30/2021.
    21 - Gilson Pelizaro
    https://youtu.be/BoPV0pNDnAE?t=6511
    Discussão do Requerimento 30/2021.
    22 - Ronaldo Carvalho
    https://youtu.be/BoPV0pNDnAE?t=6639
    Discussão do Requerimento 30/2021.
    23 - Della Motta
    https://youtu.be/BoPV0pNDnAE?t=6807
    Discussão do Requerimento 30/2021.
    24 - Carlinho Petrópolis Farmácia
    https://youtu.be/BoPV0pNDnAE?t=6991
    Discussão do Requerimento 30/2021.
    25 - Lurdinha Granzotte
    https://youtu.be/BoPV0pNDnAE?t=7070
    Discussão do Requerimento 33/2021.
    26 - Gilson Pelizaro
    https://youtu.be/BoPV0pNDnAE?t=7314
    Discussão do Requerimento 39/2021.
    28 - Carlinho Petrópolis Farmácia
    https://youtu.be/BoPV0pNDnAE?t=7712
    Discussão da Moção de Aplausos 8/2021.



    Conteúdo Multimídia