Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca do ano de 2021.

Requer informações sobre o imóvel onde estava instalado o Centro POP

Requer informações sobre mapeamento referente ao foco de contágio do COVID-19 especificado por região do município.

Requer informações sobre o acompanhamento pós-covid dos pacientes que testaram positivo.

Requer informações sobre a atual política habitacional do Município de Franca.

Requer informações sobre mães solteiras de Franca

Requer informações sobre pessoas vivendo em extrema pobreza na cidade de Franca.

Informações sobre a existência de algum projeto do Poder Executivo para destinação do imóvel Esqueleto.

Requer relação de todos os imóveis sem ocupação (terrenos e edificações)

Requer cópias dos aditamentos referentes ao processo licitatório de construção do muro da Escola Municipal Professor Aldo Prata.

Requer informações sobre a existência de algum projeto ou alguma destinação para o antigo prédio da Escola Professora Nadeide.

Requer informações sobre os motivos da paralisação das obras na piscina pública do Centro Esportivo José Ribeiro de Paula.

REQUEIRO seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, se há possibilidade de reativar o Prohab (Progresso e Habitação)

Solicita informações acerca dos valores despendidos com a aquisição de medicamentos destinados ao chamado tratamento precoce.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a paralisação de obras em praça pública no Jardim Martins

Requeremos a Vossa Excelência, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que envie à esta Casa de Leis cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e a CPFL para o fornecimento de iluminação pública.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, no sentido de que informe à esta Casa de Leis os motivos da demora excessiva para a realização das cirurgias eletivas no nosso município e quais são as providências que serão tomadas para diminuir e acabar com esta fila.

Requer informações sobre a falta de lençóis no Pronto Socorro Alvaro Azzuz

Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com o tratamento de animais vítimas de maus tratos no Município de Franca

Torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino municipais e privados de educação básica e de creches municipais e particulares no município de Franca.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 927.560,00, e dá outras disposições.

Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 8.597 de 10 de outubro de 2017.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar à ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO RECANTO CAMPESTRE OURO VERDE, sob a égide do instituto de Concessão de Direito Real de Uso, uma área de 728,60 m² compreendida na área institucional do Município localizada no empreendimento Recanto Campestre Ouro Verde e dá outras providências.

Determina a publicação e disponibilidade no site oficial da Prefeitura Municipal de Franca, dos Decretos expedidos pelo Poder Executivo e dá outras providências.

Altera o Capítulo II da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 21-A, 21-B, 21-C, 21-D e 21-E, e dispor sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal.

Acrescenta os incisos XIX, XX e XXI ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca

Altera a redação do art. 2º §1º, do art. 3º e revoga o art. 4º da Lei Complementar nº 107/2006 e dá outras providências.

Requer a tramitação, em regime de urgência, da Moção de Pesar nº 4/2021.

Moção de Aplausos pelo centenário do Internacional Esporte Clube da cidade de Franca, neste ano de 2021

Moção de Aplausos e Congratulações aos profissionais da limpeza do nosso município.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Paulo Rubens Gimenes pelo grande trabalho realizado pela cultura de nossa cidade.

Aplausos ao trabalho realizado pela Patrulha Maria da Penha

Apoio à aquisição de vacinas contra COVID-19 pelo Ministério da Saúde.

Moção de Repúdio ao Governador João Dória pela unificação das Delegacias de Polícia em Franca

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Patrícia Souza, ocorrido no dia 1º de fevereiro de 2021.

Manutenção de Iluminação Pública - Av Hélio Palermo

Calçada segura APP - Jd Tropical

Indica a limpeza e revitalização do campo de futebol localizado entre os bairros Vila Pedigoni e Jardim Dermínio.

Redutor de Velocidade - Jd Tropical

Indica a limpeza no terreno localizado rua Olympio Rodrigues da Silva, próximo ao número 1210.

Indica a realização de serviço de “tapa-buracos” na rua Antônio Décio de Medéia, 1065, City Petrópolis.

Redutor de Velocidade - Jd Tropical

Capina de APP - Jd Tropical

Poda de árvores - Av Abrahão Brickmann

Redutor de Velocidade - Jd Maria Rosa

Manutenção de Iluminação Pública - Pont Leporace

Mão única na Rua Maceió

Manutenção de Iluminação Pública - Av Moacir V Coelho

Troca de lâmpadas - Samel Park

Limpeza e manutenção na Praça dos Angicos - Jardim Francano

Implantação de lombofaixa na Rua Antônio Maníglia - Jardim Marambaia

Indica o aumento de fiscalização relacionada às caçambas e containers nas ruas da cidade

Indica reforma do Museu Casa de Cariolato

Indica providencias quanto a imóvel da Prefeitura Municipal localizado no Jardim Aeroporto I, que está desocupado.

Indica implementar a “operação tapa buraco” em toda extensão da Rua Capitão José Pinheiro Lacerda, Jardim Aeroporto I.

Indica a realização de limpeza e poda de grama no canteiro central da Avenida São Vicente, nos bairros Residencial Zanetti e Irineu Zanetti.

Indica a realização de limpeza e poda de grama no canteiro central da Avenida Carlos Roberto Haddad, Jardim Aeroporto I.

Indica implementar a “operação tapa buraco” em toda extensão da Rua Atílio Marconi, Jardim Aeroporto I.

Indica limpeza de área pública no entorno e interior do "Estádio Lanchão", bem como melhorias na segurança

Indica a criação de um serviço "LimpeZap" para denúncia de focos de sujeira no município

Revitalização de área pública no Jardim Aeroporto 3

Construção de rotatória e mão única em via do Jardim Anita

Instalação de braços de luz em travessa no Jardim Boa Esperança

REBAIXAMENTO DE CALÇADA, DEMARCAÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E IDOSOS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA, defronte o centro comercial localizado na Avenida Abraão Brickman, no Parque Vicente Leporace.

Instalação ou aumento de grades de proteção nas pontes e viadutos no município de Franca.

LIMPEZA DE CASA ABANDONADA localizada na rua Jeremias Guilherme 2395, no Jardim Planalto.

IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA na Avenida Luiz Vaz de Camões, no Jardim Éden

ACADEMIA AO AR LIVRE na Rua São João Del Rey, nas proximidades da creche, no Jardim Brasilândia

REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA ao longo da Avenida Major Elias Motta, no Jardim São Luiz

REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA das ruas e avenidas do Jardim Paulistano.

CORTE DE ÁRVORE localizada defronte ao número 1881 da Rua Anésio Rocha, no Jardim Portinari

CORTE DE ÁRVORE localizada defronte ao número 810 da Rua São Luiz, no Jardim Brasilândia.

PODA DE ÁRVORE localizada nas imediações do número 891 da Rua João Pimenta de Oliveira, no Jardim Brasilândia

ASFALTAMENTO ao longo da Rua Valter Chinaglia, no Jardim Luiza, até a ligação com o bairro São Domingos

Limpeza de terreno localizado na Rua Irênio Grecco, ao lado do n.º 3351, Vila Formosa.

Remendo asfáltico na Rua Onofre Di Giácomo, números 1577, 1689, 1701 e 1804, no Parque Progresso.

Remendo asfáltico na Rua Cesário João Careta, números 2980, 3020, Jardim Ângela Rosa (foto anexa).

Remendo asfáltico na Rua José Fernando Peixe, números 2170, 2141 e 2251, no Jardim Alvorada.

Remendo asfáltico na Rua Francisca Ranux Elias, números 3361, 3445, Prolongamento Jardim Ângela Rosa (foto anexa).

recapeamento da ponte na Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, sentido Centro – Poliesportivo.

Construção de uma calçada (programa calçada mais segura) localizada na Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro (fotos anexas).

Recapeamento do trecho da Avenida Magistrado Renato Salles Abreu.

Corte de grama na calçada da Rua Jabra Abrão, n.º 3383, no Prolongamento Jardim Ângela Rosa (foto anexa).

Indica poda de mato na calçada da Rua José Pinto, Bairro Ana Doroteia

Remendo asfáltico na Rua Antônio Aurélio de Carvalho, Jardim Aeroporto 2 (foto anexa).

Remendo asfáltico na Rua Fued Zacarias Cury, números 1361 e 1455, Parque Progresso.

Remendo asfáltico na Rua Claudinei José da Silva, Jardim Aeroporto 2.

Limpeza de área pública localizada na Rua José Pinto, esquina com a Rua José Bernardino de Souza, no Jardim Palestina.

Remendo asfáltico na Rua Durvalino Resende, n.º 1542, Jardim Alvorada.

Remendo asfáltico na Rua Jorge Tabah, n.º 3470, Prolongamento Jardim Ângela Rosa.

Remendo asfáltico na Rua José Deocleciano, números 4961, 4791, 4691 e 4611, Jardim Noêmia.

Remendo asfáltico na Rua Hercílio Batista de Avelar, n.º 668, Prolongamento Jardim Lima.

Correção de voçoroca localizada na Avenida Miguel Sábio de Melo, entre o Comfort hotel e o futuro Savegnago.

Colocação de lixeira nas proximidades dos predinhos no City Petrópolis.

Aumento da fiscalização em áreas particulares com terrenos com matos e sujeira no nosso município.

Sinalização de solo (faixa de pedestre) na Avenida Presidente Vargas, próximo ao Hospital do Coração.

Remendo asfáltico na Rua Antônio Bernardes Pinto, n.º 5000, Vila Imperador.

Remendo asfáltico na Rua Hortêncio Mendonça Ribeiro, números 1315, 1251, 1171, 1161 e 1131, no Parque Progresso.

Remendo asfáltico na Rua Antônio Covas, números 1086, 1041, 948, 919, 785, 779, 719 e 233, no Parque Progresso.

Recapeamento na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, no trecho próximo à UPA do Jardim Aeroporto I. O trecho é muito usado por ambulâncias.

Fechar acessos à Rodovia João Traficante, na saída da cidade, próximo ao Jardim Palestina.

Refazer a guia da sarjeta e remendo asfáltico na Rua dos Pracinhas, n.º 1690, no Residencial Paraíso.

Indica a abertura da rua sem saída: Rua Almiro Galvão Silva, no Bairro Leporace I

Poda de árvores e gramas na praça Dr. João Batista Liporoni, situada na Avenida Dr. Paulino Pucci, n.º 565, Jardim Francano. No local, há uma escola e academia de ar livre.

Remendo asfáltico na Avenida Antônio Barbosa Filho, números 966 e 1410, sentido Centro.

Instalação de uma academia ao ar livre Av. Ovídio Vanini, na altura com a Rua Pres. Nilo Peçanha, no Jardim Dermínio.

Remendo asfáltico na Rua Comandante Salgado, números 1225, 1300, 1350, 1386 e 1394, esquina com Rua Ouvidor Freire.

Implantação de redutor de velocidade na Av. Universal do Reino de Deus, no cruzamento com a Rua Elide Pucci Pulicano, no Jardim Pulicano.

Realização de estudos de tráfego no cruzamento da Av. Nelson Nogueira com a Rua Voluntário Adriano Cintra, defronte a UPA do Jardim Anita.

Indica substituição da placa denominativa de rua da Rua Efigênia Maria de Oliveira

Rampa de acessibilidade para cadeirantes na Igreja localizada Avenida Orlando Dompieri, números 2535 e 2537, no Jardim Barão.

Indica serviço de tapa buraco na Rua Efigênia Maria de Oliveira

Indica a manutenção da praça existente na Rua Maria Francisca Teixeira

Indicação de limpeza do terreno situado entre as ruas Cabo Agnelo Ferreira e a rua Ângela Lombardi Brandeli, Residencial Palermo.

Instalação de lombada na rua Denizar Trevisani

Remendo asfáltico na Rua Adelina Finori Pasquino, números 2400, 2440 e 2460, ao lado do Makro, no Parque Progresso.

Limpeza de calçada localizada na Rua Professor José dos Reis Miranda Filho, n.º 1689, Vila Industrial.

Limpeza de terreno localizado na Rua Leopoldo Nicolela, n.º 1475, ao lado do CPP, na Vila Industrial.

Limpeza de boca de lobo localizada na Rua Jorge Tabah, n.º 2587, Jardim Ângela Rosa.

Remendo asfáltico na Rua Olegário José da Silva, números 2110, 2120 e 2171, no Jardim Alvorada.

Remendo asfáltico na Avenida Paulo Roberto Coelho, n.º 2061, no Jardim Alvorada.

Remendo asfáltico na Rua Julita Martins Ferreira, números 3395, 3465 e 3486, no Jardim Ângela Rosa.

AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO da Biblioteca Sucursal da Estação “Olegário Ferreira”, localizada no prédio da antiga Mogiana

Indicação de estudos quanto à possibilidade de que se adote mão única na Avenida Geralda Rocha Silva, entre a Rua Alfredo Garcia Gomes e a Avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira

TROCA DE VIDROS DAS JANELAS E VITRÔS da Biblioteca Sucursal da Estação “Olegário Ferreira”, localizada no prédio da antiga Mogiana

LIMPEZA DAS CALHAS da Biblioteca Sucursal da Estação “Olegário Ferreira”, localizada no prédio da antiga Mogiana

ALTERAÇÃO DO TRAJETO DE LINHA DE ÔNIBUS no Jardim Aeroporto III

Instalação de redutor de velocidade ou implantação de mão única de direção na Rua José Matias.

Instalação de redutor de velocidade ou lombofaixa na Avenida Beatriz Fernandes Carraro.

Corte de árvore localizada na Rua Ivete Vargas, n.º 1045, Parque Vicente Leporace III.

Instalação de lombada na Avenida João Batista Paula Silva, altura do n.º 481, no Recanto Elimar.

Limpeza de terreno e capina no entorno da academia ar livre localizados na calçada e entorno da praça esportiva na Avenida Elias Limonta, esquina com a Rua Simão Cyrineu de Souza, no Jardim Santa Bárbara.

Melhorias na iluminação pública na Avenida Elias Limonta, esquina com a Rua Simão Cyrineu de Souza, no Jardim Santa Bárbara.

Remendo asfáltico na Rua Ângelo Melani, n.º 2963, e esquina com a Avenida Eliza Verzola Gosuen, no Jardim Ângela Rosa.

Poda de árvores no canteiro central e calçada, entre a Avenida Hotto Paiva e a Avenida Dr. Abrahão Brickmann, no Jardim Portinari.

Remendo asfáltico na Rua Jorge Barsoteli, números 1830 e 1834, Jardim Riviera.

Poda de árvores da Rua Jorge Barsoteli, Jardim Barsoteli.

Construção de uma calçada (programa calçada mais segura) localizada na Avenida Teotônio Vilela, n.º 2250 (início), no Jardim Pinheiros 2.

Construção de cerca na APP – Área de Proteção Permanente na alça de acesso entre os bairros Pinheiros 2 e Moreira Júnior.

Melhorias na iluminação pública na Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro.

Indicação para limpeza no terreno localizado Rua Diogo Antônio Sanches, 2740, no bairro Jardim Luiza I.

Indicação para limpeza no terreno localizado rua Adelino Simões esquina com a rua Vinícius Alexandre Cassiano, no Jardim Simões.

Indicação para a instalação de uma lombada Major Elias Mota, 1270, no Jardim Paulistano I

Indicação para a poda de árvore localizada na Rua Antônio Pizani, no Jardim Paulistano I.

Indica providencia para reforço na segurança do prédio localizado na Avenida Adhemar Polo Filho, conhecido como "esqueleto"

Instalação de braços de luz na avenida Luiz Vaz de Camões

Indicação de uma rotatória na Avenida Geralda Rocha Silva no cruzamento com a Rua Beatriz Fernandes Carraro.