Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 563
Turno: -
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Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar de Interesse Público para estudos e debates relacionados ao apoio e acompanhamento acerca do futebol varzeano e do futebol de chácara, conhecido como “chacrobol” no nosso município. - |
Aprovada por maioria simples |
2 |
Emenda nº 250 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 3730
Turno: -
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Modifica a Ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 147/2021. - |
Solicitado adiamento |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 3645
Turno: -
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Modifica a Lei nº 5.022, de 04 de maio de 2008 modificadas pela Lei nº 7.872, de 07 de junho de 2013 e pela Lei nº 8.952, de 03 de dezembro de 2020, que “dispõe sobre o Plano de Habitação Social de Franca, estabelece a Política Habitacional do Município e dá outras providências” para assegurar às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, no município de Franca. - |
Retirada requerida pelo autor |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 247
Turno: -
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Denomina Cabo Iarbas Rodrigues da Silva Junior a Rua 10 do Parque dos Coqueiros de Franca e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 446
Turno: -
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Denomina Célio Marangoni Martins a rua 28 do Jardim Nossa Senhora das Graças e dá outras providências - |
Aprovada por maioria simples |
6 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 662
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Grupo Escuta Ativa de Franca em comemoração ao primeiro ano de sua existência, realizando um trabalho de excelência na cidade de Franca e região no combate à violência doméstica. - |
Aprovada por maioria simples |
7 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 690
Turno: -
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Moção de Congratulações e Agradecimentos à Instituição Maçônica Grande Oriente de São Paulo pela comemoração dos 100 anos da fundação. - |
Aprovada por maioria simples |
8 |
Moção de Repúdio nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte, Ronaldo Carvalho
Protocolo: 718
Turno: -
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Moção de repúdio ao filme “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola”. - |
Aprovada por maioria simples |
9 |
Moção de Repúdio nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 719
Turno: -
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Moção de Repúdio à festa de carnaval que será realizada na cidade de Aracati, na Semana Santa, com o nome de "Paixão Aracati" - |
Aprovada por maioria simples |