Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2022.

Requer informações sobre o motivo que acarretou a interrupção das aulas de violão e acordeão (acordeon) no Centro de Artes e Esportes Unificado do Leporace (CEU), no ano de 2022, tendo em vista que em 2021 ocorreram normalmente.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe a esta Casa de leis sobre os motivos do não atendimento das Indicações de n.º 219/2021 e n.º 16/2022, em que solicito a construção de quadras de “beach tennis” no nosso município.

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para colocação de banheiros químicos no campeonato Champions League do Jardim Paulistano.

Requer informações sobre a Lei Municipal nº 8.904/2020 que dispõe sobre o atendimento preferencial e sobre a utilização de vagas de estacionamento preferenciais aos portadores de fibromialgia

Requer informações sobre cobradores de estacionamento de veículos em vias públicas

Requer informações sobre a ocupação que vem acontecendo no bairro Santa Lucia

Requeiro informações sobre o destino de uma locomotiva em miniatura que ficava no antigo prédio onde funcionava a CIRETRAN.

Retirada do Substitutivo nº 01 ao PLC 04/2022.

Requer informações sobre a instalação de um canal de denúncias de situações de violência contra mulheres, idosos e crianças no município.

Requer informações sobre providências para implantação de CAPS infantil no Município.

Requer seja informado por quais motivos a indicação nº 1872/2021 ainda não foi atendida.

Requer as providências que serão tomadas em relação aos servidores municipais que atuam no serviço de transporte gratuito de pacientes.

Requeiro informações sobre compra e distribuição de cadeiras de rodas no município.

Requer informações a respeito do chamamento público para a eleição e renovação do Conselho Municipal de Políticas Culturais.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 7.529, de 06 de maio de 2011, modificada pela Lei Municipal nº 7.587, de 29 de setembro de 2011.

(MSG 017/2022)

Autoriza o Poder Executivo a alienar, a favor da EMDEF, na modalidade de cessão de uso gratuito, bens móveis pertencentes ao Município de Franca e vice-versa.

(MSG 015/2022)

Dispõe sobre a desafetação da finalidade de Escola Municipal de Educação Infantil para Creche Escola, bem como sobre a Integração de Unidade Administrativa de Educação Infantil do Município à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
(MSG 18/2022)

Autoriza a utilização de veículos da frota municipal por servidores exclusivamente comissionados e servidores de carreira nomeados para cargos ou funções de confiança e dá outras providências.
(MSG 019/2022)

Regulamenta as diretrizes para a expansão do sistema viário na região da Universidade de Franca e dá outras providências.

(MSG 016/2022)

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 371, de 8 de dezembro de 2021, que instituiu o Novo Código de Edificações do Município de Franca, ao prever a existência de dispositivo de recarga destinado aos veículos elétricos, em garagens de condomínios residenciais e comerciais novos, no município de Franca.

Emenda Aditiva ao PL 34/2022, que acrescenta dispositivo contido na Lei nº 6.064, de 04 de novembro de 2003, o qual “dispõe sobre o funcionamento e instalação de bancas de jornais e revistas no município de Franca”.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Jornal Folha de Franca, na pessoa dos seus diretores, Dr. Théo Maia e Joelma Ospedal, e colaboradores, em comemoração ao seu primeiro ano de existência, transmitindo informação com excelência.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcos Bruno Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Karina Spinelli Gera pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Fabiano Morige pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que seja aprovado o reajuste dos servidores do magistério estadual, sem alterações no plano de carreira - PLC nº 3/2022.

Indica limpeza em academia ao ar livre no Jardim Aeroporto III.

Indica limpeza em área do bairro João Liporoni.

Indica troca de cadeiras, sala de remoção, Secretária de Saúde.

Remendo asfáltico na Rua das Orquídeas, em toda a sua extensão, no Jardim Flórida.

Poda de grama no canteiro da Rua das Primaveras, entre o Recanto Elimar e Jardim Flórida.

Remendo asfáltico na Rua das Primaveras, em toda a sua extensão, no Recanto Elimar.

Manutenção no campo de chacrobol: melhoria da iluminação pública, com colocação de refletores, passar motoniveladora, poda de árvores e gramas dentro e fora do campo e possibilidade de colocar um portão social ao lado dos bancos de reservas, localizado na Rua Lindóia, ao lado do n.º 1430, no Parque Continental, ao fundo do Campo de Gramado da Vila São Sebastião.

Indica tapa buracos na Rua Dr. Vital Brasil, 1849 - Jardim Boa Esperança

Indica limpeza na calçada da Avenida Dom Pedro I em frente ao cemiterio Santo Agostinho

Indica tapa buracos na Rua Cecim Miguel 5131 - Parque Moema

Indica tapa buracos na Avenida Chico Julio em frente aos numeros 4.364 e 4.916

Indica tapa buracos na Avenida Chico Julio, em frente ao número 3.454.

Indica tapa buracos na Rua Diogo Feijó - Estação

Indicação tapa buracos na Rua Frei Gregório Gil, em frente a fábrica MSN - Estação

Indicação tapa buraco na Rua José Vicente Geron, em frente à barraca de pastel - Polo Industrial Amazonas

Indica tapa buracos na Rua Simão Caleiro, 110 - Centro

Indica tapa buracos na Rua Prudente de Moraes, 525 - Cidade Nova

Indica limpeza de terreno localizado no cruzamento da Avenida Jaime Telini com a Rua Fabrício Neves - Chico Neca

Indica tapa buracos na Rua Diógenes Marconi, 1345 - Vila Flores

Indica tapa buracos na Rua Dr. Alcindo Ribeiro Conrado, 1151 - Centro

Indica tapa buracos na Rua Couto Magalhães, 958 - Jardim Consolação

Indica tapa buracos na Rua Frederico Ozanan, 392 - Jardim Consolação

Colocação de lombada na rua Ângela Rosa Scarabucci

Estudos e providências para dar novo uso às áreas debaixo de viadutos, nos moldes como está sendo feito em São Paulo

Duplicação do trecho da Rua Jorge Matoso, entre a Avenida Alonso y Alonso e Avenida Vereador José Granzotte (mapa anexo).

Indica a construção de calçada em frente ao cemitério Santo Agostinho.

Indica limpeza de terreno localizado no cruzamento da Avenida Nelson Japaulo com Rua Ismar Pucci, no Jardim Luiza I

Indica remendo asfáltico na Rua Augusto Marques, 1771 - Centro

Indica a limpeza de terrenos e praça da Avenida Nossa Senhora de Nazaré - bairro Santa Maria.

Solicita o reparo de ponte localizada entre as ruas Vergínio Gomes Filho e Rua das Orquídeas.

Recolocar a placa de sinalização instalada na Rua Voluntário Adriano Cintra, defronte ao nº 1361, no Jardim Martins.

Limpeza da área em frente o Lanchão, na esquina da Rua Rio Grande do Sul com Avenida Lázaro Campos.

Indica manutenção e limpeza em área verde localizada atrás dos prédios do bairro Campo Belo.

Indica manutenção, limpeza e implantação de bomba para bombear água em um poço que foi instalado com a intenção de coletar água de chuva e ser usado no banheiro e no pátio da EMEB Profª Rita de Cássia Calixto Xavier, localizada na Rua Otaídes Eurípedes Eleutério, nº 2505, Jardim Pulicano.

Estudos e providências para a construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel ou uma creche localizada entre a Avenida Hugo Betarello, a Rua Francisco Rinaldi e a Rua Tenente Francisco Silas de Paula Lourinho na Esplanada Primo Menegheti (foto anexa).

Sinalização de solo na Avenida Santa Cruz, próximo ao Sesi.

Manutenção e revitalização de área pública localizada entre a Avenida Orlando Dompieri, a rua Dr. Afonso Infante Vieira Filho e a rua Teófilo Araújo Filho.

Remendo asfáltico na Avenida Miguel Sábio de Melo, n.º 351, na rotatória da entrada em frente ao clube Castelinho.

Remendo asfáltico na Rua Geraldo Foroni, 1903.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a limpeza da calçada localizada na Rua Maria Martins de Araújo, entre os números 529 e 549.

Poda de grama na praça da Rua Alice Soares de Oliveira, 1671, Jardim do Éden.

Remendo asfáltico na Rua Antônio Marco, n.º 2851, e em toda a sua extensão, no Jardim do Éden.

Revitalização e limpeza do campo de futebol localizado na Rua Benedito Procópio Dias, n.º 3041, no Jardim do Éden.

Remendo asfáltico na Rua Arnaldo Teixeira Lemos, n.º 1118 e em toda a sua extensão, no Parque Progresso.

Estudos e providências para concurso de redação na Semana Nacional do Trânsito, nos moldes como está sendo feito em Jales/SP

Estudos e providências para a realização de concurso escolar em educação ambiental, nos moldes como está sendo feito em Palmas/TO

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a limpeza da calçada localizada na Rua Adelina Finori Pasquino, n.º 2175, no Parque dos Lima.