Resumo (9ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/03/2022 - 09:13
Encerramento: 29/03/2022 - 15:38



Ocorrências da Sessão

  • 09h13min: O Presidente da mesa diretora, Claudinei da Rocha, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
  • 09h14min: Foi aprovado de forma unânime que fossem lidas primeiro as matérias que dependem de votação e posteriormente as que não dependem de votação.
  • 10h04min: O Secretário do Meio Ambiente, Rui Engrácia, fez uso  da tribuna. 
  • 11h34min: O Gerente Geral da CPFL, Alexandre Alonso, fez uso da tribuna. 
  • 11h47min: O Presidente da mesa diretora Claudinei da Rocha declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h12min: O Presidente da mesa diretora Claudinei da Rocha declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
  • 14h33min: O vereador Pastor Palamoni solicitou que constasse em ata que ele não votaria nos projetos seguintes porque estava substituindo o presidente  Claudinei da Rocha na mesa e o Presidente da mesa não vota. 
  • 15h38min: O presidente da mesa diretora Claudinei da Rocha declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão.




Mesa Diretora
Presidente: Claudinei da Rocha / MDB
Vice-Presidente: Pastor Palamoni / PSD
Primeiro-Secretário: Lurdinha Granzotte / UNIÃO
Segundo-Secretário: Kaká / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / UNIÃO
Marcelo Tidy / UNIÃO
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09:13. 

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=3QxhDL1I2aI
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=bLebFGfVHhs&t=126s

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 14 (quatorze).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 4 (quatro).
  • Projeto de Lei Complementar: 1 (um). 
  • Substitutivo: 1 (um). 
  • Emenda: 1 (uma). 
  • Moção de Aplausos: 4 (quatro). 
  • Moção de Apelo: 1 (uma). 
  • Indicações: 47 (quarenta e sete). 

Relatórios de Viagens:

17 - Fabiano Washington Silva: Viagem a São Paulo em 16/03/2022

18 - Marcos Aurélio Pereira (motorista da Prefeitura Municipal): Viagem a São Paulo em 16/03/2022

19 - Carlinho Petrópolis; Claudinei da Rocha; Luiz Amaral; Marcelo Tidy; Kaká; Rosa Paiva; Samuel Cintra
: Viagem a São Paulo em 14/03/2022

20 - Daniel Bassi; Marcos Junqueira: Viagem a São Paulo em 14/03/2022

Documentos Públicos:

25 -  Câmara Municipal de Franca: Balancetes da Câmara Municipal - janeiro 2022

26 - Antonio Gonzalez Martinez; Maria de Lourdes Beretta Gonzalez: Solicita suspensão de votação do PL 37/2022 em razão de ação judicial em curso

Correspondências Recebidas:

Prefeitura Municipal de Franca: Termo de fomento celebrado com Núcleo de Apoio e Revalorização da Família

Dep. Estadual Delegada Graciela: Informa sobre Requerimento feito à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 11 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 736
Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2022.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 98 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 770
Requer informações sobre o motivo que acarretou a interrupção das aulas de violão e acordeão (acordeon) no Centro de Artes e Esportes Unificado do Leporace (CEU), no ano de 2022, tendo em vista que em 2021 ocorreram normalmente.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 99 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 772
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe a esta Casa de leis sobre os motivos do não atendimento das Indicações de n.º 219/2021 e n.º 16/2022, em que solicito a construção de quadras de “beach tennis” no nosso município.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 100 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 773
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para colocação de banheiros químicos no campeonato Champions League do Jardim Paulistano.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 101 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 774
Requer informações sobre a Lei Municipal nº 8.904/2020 que dispõe sobre o atendimento preferencial e sobre a utilização de vagas de estacionamento preferenciais aos portadores de fibromialgia
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 102 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 775
Requer informações sobre cobradores de estacionamento de veículos em vias públicas
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 103 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 776
Requer informações sobre a ocupação que vem acontecendo no bairro Santa Lucia
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 104 de 2022
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 777
Requeiro informações sobre o destino de uma locomotiva em miniatura que ficava no antigo prédio onde funcionava a CIRETRAN.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 105 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 778
Retirada do Substitutivo nº 01 ao PLC 04/2022.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 106 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 779
Requer informações sobre a instalação de um canal de denúncias de situações de violência contra mulheres, idosos e crianças no município.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 107 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 781
Requer informações sobre providências para implantação de CAPS infantil no Município.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 108 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 782
Requer seja informado por quais motivos a indicação nº 1872/2021 ainda não foi atendida.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 109 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 783
Requer as providências que serão tomadas em relação aos servidores municipais que atuam no serviço de transporte gratuito de pacientes.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 110 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 788
Requeiro informações sobre compra e distribuição de cadeiras de rodas no município.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 111 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 809
Requer informações a respeito do chamamento público para a eleição e renovação do Conselho Municipal de Políticas Culturais.
Aprovada por unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 737
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 7.529, de 06 de maio de 2011, modificada pela Lei Municipal nº 7.587, de 29 de setembro de 2011. (MSG 017/2022)
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 766
Autoriza o Poder Executivo a alienar, a favor da EMDEF, na modalidade de cessão de uso gratuito, bens móveis pertencentes ao Município de Franca e vice-versa. (MSG 015/2022)
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 790
Dispõe sobre a desafetação da finalidade de Escola Municipal de Educação Infantil para Creche Escola, bem como sobre a Integração de Unidade Administrativa de Educação Infantil do Município à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (MSG 18/2022)
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 791
Autoriza a utilização de veículos da frota municipal por servidores exclusivamente comissionados e servidores de carreira nomeados para cargos ou funções de confiança e dá outras providências. (MSG 019/2022)
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 738
Regulamenta as diretrizes para a expansão do sistema viário na região da Universidade de Franca e dá outras providências. (MSG 016/2022)
Matéria lida
21 - Substitutivo nº 2 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 767
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 371, de 8 de dezembro de 2021, que instituiu o Novo Código de Edificações do Município de Franca, ao prever a existência de dispositivo de recarga destinado aos veículos elétricos, em garagens de condomínios residenciais e comerciais novos, no município de Franca.
Matéria lida
22 - Emenda nº 6 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 771
Emenda Aditiva ao PL 34/2022, que acrescenta dispositivo contido na Lei nº 6.064, de 04 de novembro de 2003, o qual “dispõe sobre o funcionamento e instalação de bancas de jornais e revistas no município de Franca”.
Matéria lida
23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 22 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 789
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Jornal Folha de Franca, na pessoa dos seus diretores, Dr. Théo Maia e Joelma Ospedal, e colaboradores, em comemoração ao seu primeiro ano de existência, transmitindo informação com excelência.
Matéria lida
24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 23 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 805
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcos Bruno Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Matéria lida
25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 24 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 806
Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Karina Spinelli Gera pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Matéria lida
26 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 25 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 807
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Fabiano Morige pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Matéria lida
27 - Moção de Apelo nº 1 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 808
Apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que seja aprovado o reajuste dos servidores do magistério estadual, sem alterações no plano de carreira - PLC nº 3/2022.
Matéria lida
28 - Indicação nº 526 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 739
Indica limpeza em academia ao ar livre no Jardim Aeroporto III.
Matéria lida
29 - Indicação nº 527 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 740
Indica limpeza em área do bairro João Liporoni.
Matéria lida
30 - Indicação nº 528 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 741
Indica troca de cadeiras, sala de remoção, Secretária de Saúde.
Matéria lida
31 - Indicação nº 529 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 742
Remendo asfáltico na Rua das Orquídeas, em toda a sua extensão, no Jardim Flórida.
Matéria lida
32 - Indicação nº 530 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 743
Poda de grama no canteiro da Rua das Primaveras, entre o Recanto Elimar e Jardim Flórida.
Matéria lida
33 - Indicação nº 531 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 744
Remendo asfáltico na Rua das Primaveras, em toda a sua extensão, no Recanto Elimar.
Matéria lida
34 - Indicação nº 532 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 745
Manutenção no campo de chacrobol: melhoria da iluminação pública, com colocação de refletores, passar motoniveladora, poda de árvores e gramas dentro e fora do campo e possibilidade de colocar um portão social ao lado dos bancos de reservas, localizado na Rua Lindóia, ao lado do n.º 1430, no Parque Continental, ao fundo do Campo de Gramado da Vila São Sebastião.
Matéria lida
35 - Indicação nº 533 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 746
Indica tapa buracos na Rua Dr. Vital Brasil, 1849 - Jardim Boa Esperança
Matéria lida
36 - Indicação nº 534 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 747
Indica limpeza na calçada da Avenida Dom Pedro I em frente ao cemiterio Santo Agostinho
Matéria lida
37 - Indicação nº 535 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 748
Indica tapa buracos na Rua Cecim Miguel 5131 - Parque Moema
Matéria lida
38 - Indicação nº 536 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 749
Indica tapa buracos na Avenida Chico Julio em frente aos numeros 4.364 e 4.916
Matéria lida
39 - Indicação nº 537 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 750
Indica tapa buracos na Avenida Chico Julio, em frente ao número 3.454.
Matéria lida
40 - Indicação nº 538 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 751
Indica tapa buracos na Rua Diogo Feijó - Estação
Matéria lida
41 - Indicação nº 539 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 752
Indicação tapa buracos na Rua Frei Gregório Gil, em frente a fábrica MSN - Estação
Matéria lida
42 - Indicação nº 540 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 753
Indicação tapa buraco na Rua José Vicente Geron, em frente à barraca de pastel - Polo Industrial Amazonas
Matéria lida
43 - Indicação nº 541 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 754
Indica tapa buracos na Rua Simão Caleiro, 110 - Centro
Matéria lida
44 - Indicação nº 542 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 755
Indica tapa buracos na Rua Prudente de Moraes, 525 - Cidade Nova
Matéria lida
45 - Indicação nº 543 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 756
Indica limpeza de terreno localizado no cruzamento da Avenida Jaime Telini com a Rua Fabrício Neves - Chico Neca
Matéria lida
46 - Indicação nº 544 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 757
Indica tapa buracos na Rua Diógenes Marconi, 1345 - Vila Flores
Matéria lida
47 - Indicação nº 545 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 758
Indica tapa buracos na Rua Dr. Alcindo Ribeiro Conrado, 1151 - Centro
Matéria lida
48 - Indicação nº 546 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 759
Indica tapa buracos na Rua Couto Magalhães, 958 - Jardim Consolação
Matéria lida
49 - Indicação nº 547 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 760
Indica tapa buracos na Rua Frederico Ozanan, 392 - Jardim Consolação
Matéria lida
50 - Indicação nº 548 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 761
Colocação de lombada na rua Ângela Rosa Scarabucci
Matéria lida
51 - Indicação nº 549 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 762
Estudos e providências para dar novo uso às áreas debaixo de viadutos, nos moldes como está sendo feito em São Paulo
Matéria lida
52 - Indicação nº 550 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 763
Duplicação do trecho da Rua Jorge Matoso, entre a Avenida Alonso y Alonso e Avenida Vereador José Granzotte (mapa anexo).
Matéria lida
53 - Indicação nº 551 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 764
Indica a construção de calçada em frente ao cemitério Santo Agostinho.
Matéria lida
54 - Indicação nº 552 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 765
Indica limpeza de terreno localizado no cruzamento da Avenida Nelson Japaulo com Rua Ismar Pucci, no Jardim Luiza I
Matéria lida
55 - Indicação nº 553 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 768
Indica remendo asfáltico na Rua Augusto Marques, 1771 - Centro
Matéria lida
56 - Indicação nº 554 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 769
Indica a limpeza de terrenos e praça da Avenida Nossa Senhora de Nazaré - bairro Santa Maria.
Matéria lida
57 - Indicação nº 555 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 780
Solicita o reparo de ponte localizada entre as ruas Vergínio Gomes Filho e Rua das Orquídeas.
Matéria lida
58 - Indicação nº 556 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 784
Recolocar a placa de sinalização instalada na Rua Voluntário Adriano Cintra, defronte ao nº 1361, no Jardim Martins.
Matéria lida
59 - Indicação nº 557 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 785
Limpeza da área em frente o Lanchão, na esquina da Rua Rio Grande do Sul com Avenida Lázaro Campos.
Matéria lida
60 - Indicação nº 558 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 786
Indica manutenção e limpeza em área verde localizada atrás dos prédios do bairro Campo Belo.
Matéria lida
61 - Indicação nº 559 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 787
Indica manutenção, limpeza e implantação de bomba para bombear água em um poço que foi instalado com a intenção de coletar água de chuva e ser usado no banheiro e no pátio da EMEB Profª Rita de Cássia Calixto Xavier, localizada na Rua Otaídes Eurípedes Eleutério, nº 2505, Jardim Pulicano.
Matéria lida
62 - Indicação nº 560 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 792
Estudos e providências para a construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel ou uma creche localizada entre a Avenida Hugo Betarello, a Rua Francisco Rinaldi e a Rua Tenente Francisco Silas de Paula Lourinho na Esplanada Primo Menegheti (foto anexa).
Matéria lida
63 - Indicação nº 561 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 793
Sinalização de solo na Avenida Santa Cruz, próximo ao Sesi.
Matéria lida
64 - Indicação nº 562 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 794
Manutenção e revitalização de área pública localizada entre a Avenida Orlando Dompieri, a rua Dr. Afonso Infante Vieira Filho e a rua Teófilo Araújo Filho.
Matéria lida
65 - Indicação nº 563 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 795
Remendo asfáltico na Avenida Miguel Sábio de Melo, n.º 351, na rotatória da entrada em frente ao clube Castelinho.
Matéria lida
66 - Indicação nº 564 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 796
Remendo asfáltico na Rua Geraldo Foroni, 1903.
Matéria lida
67 - Indicação nº 565 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 797
Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a limpeza da calçada localizada na Rua Maria Martins de Araújo, entre os números 529 e 549.
Matéria lida
68 - Indicação nº 566 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 798
Poda de grama na praça da Rua Alice Soares de Oliveira, 1671, Jardim do Éden.
Matéria lida
69 - Indicação nº 567 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 799
Remendo asfáltico na Rua Antônio Marco, n.º 2851, e em toda a sua extensão, no Jardim do Éden.
Matéria lida
70 - Indicação nº 568 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 800
Revitalização e limpeza do campo de futebol localizado na Rua Benedito Procópio Dias, n.º 3041, no Jardim do Éden.
Matéria lida
71 - Indicação nº 569 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 801
Remendo asfáltico na Rua Arnaldo Teixeira Lemos, n.º 1118 e em toda a sua extensão, no Parque Progresso.
Matéria lida
72 - Indicação nº 570 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 802
Estudos e providências para concurso de redação na Semana Nacional do Trânsito, nos moldes como está sendo feito em Jales/SP
Matéria lida
73 - Indicação nº 571 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 803
Estudos e providências para a realização de concurso escolar em educação ambiental, nos moldes como está sendo feito em Palmas/TO
Matéria lida
74 - Indicação nº 572 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 804
Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a limpeza da calçada localizada na Rua Adelina Finori Pasquino, n.º 2175, no Parque dos Lima.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ilton Ferreira

2 - Daniel Bassi

3 - Gilson Pelizaro

4 - Marcelo Tidy

5 - Zezinho Cabeleireiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / UNIÃO
Marcelo Tidy / UNIÃO
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 563
Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar de Interesse Público para estudos e debates relacionados ao apoio e acompanhamento acerca do futebol varzeano e do futebol de chácara, conhecido como “chacrobol” no nosso município.
Aprovada por maioria simples
2 - Emenda nº 250 de 2021
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 3730
Modifica a Ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 147/2021.
Solicitado adiamento
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3645
Modifica a Lei nº 5.022, de 04 de maio de 2008 modificadas pela Lei nº 7.872, de 07 de junho de 2013 e pela Lei nº 8.952, de 03 de dezembro de 2020, que “dispõe sobre o Plano de Habitação Social de Franca, estabelece a Política Habitacional do Município e dá outras providências” para assegurar às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, no município de Franca.
Retirada requerida pelo autor
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 247
Denomina Cabo Iarbas Rodrigues da Silva Junior a Rua 10 do Parque dos Coqueiros de Franca e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 446
Denomina Célio Marangoni Martins a rua 28 do Jardim Nossa Senhora das Graças e dá outras providências
Aprovada por maioria simples
6 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 19 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 662
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Grupo Escuta Ativa de Franca em comemoração ao primeiro ano de sua existência, realizando um trabalho de excelência na cidade de Franca e região no combate à violência doméstica.
Aprovada por maioria simples
7 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 20 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 690
Moção de Congratulações e Agradecimentos à Instituição Maçônica Grande Oriente de São Paulo pela comemoração dos 100 anos da fundação.
Aprovada por maioria simples
8 - Moção de Repúdio nº 2 de 2022
Autores: Lurdinha Granzotte, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 718
Moção de repúdio ao filme “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola”.
Aprovada por maioria simples
9 - Moção de Repúdio nº 3 de 2022
Autores: Lurdinha Granzotte, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 719
Moção de Repúdio à festa de carnaval que será realizada na cidade de Aracati, na Semana Santa, com o nome de "Paixão Aracati"
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 250 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2021 Matéria não votada
Moção de Repúdio nº 3 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não Votou
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Não Votou
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Não Votou
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Repúdio nº 2 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não Votou
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Não Votou
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Não Votou
  • Pastor Palamoni - Não Votou
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 20 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Não Votou
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 19 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Não Votou
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 6 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Não Votou
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Della Motta
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 13/2022.
    2 - Della Motta
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Ordinária 13/2022.
    3 - Daniel Bassi
    Discussão da Moção de Aplausos 19/2022.
    4 - Lurdinha Granzotte
    Discussão de Repúdio 03/2022
    5 - Ronaldo Carvalho
    Discussão da Moção de Repúdio 03/2022.
    6 - Pastor Palamoni
    Discussão da Moção de Repúdio 03/2022.
    7 - Kaká
    Discussão da Moção de Repúdio 03/2022.
    8 - Ilton Ferreira
    Justificativa de voto da Moção de Repúdio 03/2022.
    9 - Pastor Palamoni
    Justificativa de voto da Moção de Repúdio 03/2022.
    10 - Ronaldo Carvalho
    Justificativa de voto da Moção de Repúdio 03/2022
    11 - Lurdinha Granzotte
    Justificativa de voto da Moção de Repúdio 03/2022



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Della Motta / PODE




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