1 - Ata nº 11 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 736
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Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 98 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 770
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Requer informações sobre o motivo que acarretou a interrupção das aulas de violão e acordeão (acordeon) no Centro de Artes e Esportes Unificado do Leporace (CEU), no ano de 2022, tendo em vista que em 2021 ocorreram normalmente.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 99 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 772
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe a esta Casa de leis sobre os motivos do não atendimento das Indicações de n.º 219/2021 e n.º 16/2022, em que solicito a construção de quadras de “beach tennis” no nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 100 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 773
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Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para colocação de banheiros químicos no campeonato Champions League do Jardim Paulistano.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 101 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 774
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Requer informações sobre a Lei Municipal nº 8.904/2020 que dispõe sobre o atendimento preferencial e sobre a utilização de vagas de estacionamento preferenciais aos portadores de fibromialgia
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 102 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 775
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Requer informações sobre cobradores de estacionamento de veículos em vias públicas
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 103 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 776
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Requer informações sobre a ocupação que vem acontecendo no bairro Santa Lucia
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 104 de 2022
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 777
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Requeiro informações sobre o destino de uma locomotiva em miniatura que ficava no antigo prédio onde funcionava a CIRETRAN.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 105 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 778
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Retirada do Substitutivo nº 01 ao PLC 04/2022.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 106 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 779
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Requer informações sobre a instalação de um canal de denúncias de situações de violência contra mulheres, idosos e crianças no município.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 107 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 781
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Requer informações sobre providências para implantação de CAPS infantil no Município.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 108 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 782
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Requer seja informado por quais motivos a indicação nº 1872/2021 ainda não foi atendida.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 109 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 783
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Requer as providências que serão tomadas em relação aos servidores municipais que atuam no serviço de transporte gratuito de pacientes.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 110 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 788
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Requeiro informações sobre compra e distribuição de cadeiras de rodas no município.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 111 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 809
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Requer informações a respeito do chamamento público para a eleição e renovação do Conselho Municipal de Políticas Culturais.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 737
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 7.529, de 06 de maio de 2011, modificada pela Lei Municipal nº 7.587, de 29 de setembro de 2011.
(MSG 017/2022)
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 766
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Autoriza o Poder Executivo a alienar, a favor da EMDEF, na modalidade de cessão de uso gratuito, bens móveis pertencentes ao Município de Franca e vice-versa.
(MSG 015/2022)
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 790
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Dispõe sobre a desafetação da finalidade de Escola Municipal de Educação Infantil para Creche Escola, bem como sobre a Integração de Unidade Administrativa de Educação Infantil do Município à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
(MSG 18/2022)
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 791
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Autoriza a utilização de veículos da frota municipal por servidores exclusivamente comissionados e servidores de carreira nomeados para cargos ou funções de confiança e dá outras providências.
(MSG 019/2022)
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 738
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Regulamenta as diretrizes para a expansão do sistema viário na região da Universidade de Franca e dá outras providências.
(MSG 016/2022)
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Matéria lida
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21 - Substitutivo nº 2 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 767
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Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 371, de 8 de dezembro de 2021, que instituiu o Novo Código de Edificações do Município de Franca, ao prever a existência de dispositivo de recarga destinado aos veículos elétricos, em garagens de condomínios residenciais e comerciais novos, no município de Franca.
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Matéria lida
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22 - Emenda nº 6 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 771
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Emenda Aditiva ao PL 34/2022, que acrescenta dispositivo contido na Lei nº 6.064, de 04 de novembro de 2003, o qual “dispõe sobre o funcionamento e instalação de bancas de jornais e revistas no município de Franca”.
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Matéria lida
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23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 22 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 789
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Jornal Folha de Franca, na pessoa dos seus diretores, Dr. Théo Maia e Joelma Ospedal, e colaboradores, em comemoração ao seu primeiro ano de existência, transmitindo informação com excelência.
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Matéria lida
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24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 23 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 805
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcos Bruno Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 24 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 806
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Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Karina Spinelli Gera pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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26 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 25 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 807
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Fabiano Morige pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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27 - Moção de Apelo nº 1 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 808
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Apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que seja aprovado o reajuste dos servidores do magistério estadual, sem alterações no plano de carreira - PLC nº 3/2022.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 526 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 739
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Indica limpeza em academia ao ar livre no Jardim Aeroporto III.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 527 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 740
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Indica limpeza em área do bairro João Liporoni.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 528 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 741
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Indica troca de cadeiras, sala de remoção, Secretária de Saúde.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 529 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 742
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Remendo asfáltico na Rua das Orquídeas, em toda a sua extensão, no Jardim Flórida.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 530 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 743
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Poda de grama no canteiro da Rua das Primaveras, entre o Recanto Elimar e Jardim Flórida.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 531 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 744
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Remendo asfáltico na Rua das Primaveras, em toda a sua extensão, no Recanto Elimar.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 532 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 745
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Manutenção no campo de chacrobol: melhoria da iluminação pública, com colocação de refletores, passar motoniveladora, poda de árvores e gramas dentro e fora do campo e possibilidade de colocar um portão social ao lado dos bancos de reservas, localizado na Rua Lindóia, ao lado do n.º 1430, no Parque Continental, ao fundo do Campo de Gramado da Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 533 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 746
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Indica tapa buracos na Rua Dr. Vital Brasil, 1849 - Jardim Boa Esperança
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 534 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 747
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Indica limpeza na calçada da Avenida Dom Pedro I em frente ao cemiterio Santo Agostinho
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 535 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 748
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Indica tapa buracos na Rua Cecim Miguel 5131 - Parque Moema
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 536 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 749
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Indica tapa buracos na Avenida Chico Julio em frente aos numeros 4.364 e 4.916
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 537 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 750
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Indica tapa buracos na Avenida Chico Julio, em frente ao número 3.454.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 538 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 751
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Indica tapa buracos na Rua Diogo Feijó - Estação
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 539 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 752
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Indicação tapa buracos na Rua Frei Gregório Gil, em frente a fábrica MSN - Estação
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 540 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 753
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Indicação tapa buraco na Rua José Vicente Geron, em frente à barraca de pastel - Polo Industrial Amazonas
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 541 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 754
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Indica tapa buracos na Rua Simão Caleiro, 110 - Centro
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 542 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 755
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Indica tapa buracos na Rua Prudente de Moraes, 525 - Cidade Nova
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 543 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 756
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Indica limpeza de terreno localizado no cruzamento da Avenida Jaime Telini com a Rua Fabrício Neves - Chico Neca
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 544 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 757
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Indica tapa buracos na Rua Diógenes Marconi, 1345 - Vila Flores
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 545 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 758
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Indica tapa buracos na Rua Dr. Alcindo Ribeiro Conrado, 1151 - Centro
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 546 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 759
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Indica tapa buracos na Rua Couto Magalhães, 958 - Jardim Consolação
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 547 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 760
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Indica tapa buracos na Rua Frederico Ozanan, 392 - Jardim Consolação
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 548 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 761
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Colocação de lombada na rua Ângela Rosa Scarabucci
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 549 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 762
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Estudos e providências para dar novo uso às áreas debaixo de viadutos, nos moldes como está sendo feito em São Paulo
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 550 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 763
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Duplicação do trecho da Rua Jorge Matoso, entre a Avenida Alonso y Alonso e Avenida Vereador José Granzotte (mapa anexo).
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 551 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 764
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Indica a construção de calçada em frente ao cemitério Santo Agostinho.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 552 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 765
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Indica limpeza de terreno localizado no cruzamento da Avenida Nelson Japaulo com Rua Ismar Pucci, no Jardim Luiza I
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 553 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 768
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Indica remendo asfáltico na Rua Augusto Marques, 1771 - Centro
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 554 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 769
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Indica a limpeza de terrenos e praça da Avenida Nossa Senhora de Nazaré - bairro Santa Maria.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 555 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 780
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Solicita o reparo de ponte localizada entre as ruas Vergínio Gomes Filho e Rua das Orquídeas.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 556 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 784
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Recolocar a placa de sinalização instalada na Rua Voluntário Adriano Cintra, defronte ao nº 1361, no Jardim Martins.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 557 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 785
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Limpeza da área em frente o Lanchão, na esquina da Rua Rio Grande do Sul com Avenida Lázaro Campos.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 558 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 786
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Indica manutenção e limpeza em área verde localizada atrás dos prédios do bairro Campo Belo.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 559 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 787
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Indica manutenção, limpeza e implantação de bomba para bombear água em um poço que foi instalado com a intenção de coletar água de chuva e ser usado no banheiro e no pátio da EMEB Profª Rita de Cássia Calixto Xavier, localizada na Rua Otaídes Eurípedes Eleutério, nº 2505, Jardim Pulicano.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 560 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 792
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Estudos e providências para a construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel ou uma creche localizada entre a Avenida Hugo Betarello, a Rua Francisco Rinaldi e a Rua Tenente Francisco Silas de Paula Lourinho na Esplanada Primo Menegheti (foto anexa).
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 561 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 793
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Sinalização de solo na Avenida Santa Cruz, próximo ao Sesi.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 562 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 794
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Manutenção e revitalização de área pública localizada entre a Avenida Orlando Dompieri, a rua Dr. Afonso Infante Vieira Filho e a rua Teófilo Araújo Filho.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 563 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 795
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Remendo asfáltico na Avenida Miguel Sábio de Melo, n.º 351, na rotatória da entrada em frente ao clube Castelinho.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 564 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 796
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Remendo asfáltico na Rua Geraldo Foroni, 1903.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 565 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 797
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Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a limpeza da calçada localizada na Rua Maria Martins de Araújo, entre os números 529 e 549.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 566 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 798
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Poda de grama na praça da Rua Alice Soares de Oliveira, 1671, Jardim do Éden.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 567 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 799
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Remendo asfáltico na Rua Antônio Marco, n.º 2851, e em toda a sua extensão, no Jardim do Éden.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 568 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 800
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Revitalização e limpeza do campo de futebol localizado na Rua Benedito Procópio Dias, n.º 3041, no Jardim do Éden.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 569 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 801
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Remendo asfáltico na Rua Arnaldo Teixeira Lemos, n.º 1118 e em toda a sua extensão, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 570 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 802
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Estudos e providências para concurso de redação na Semana Nacional do Trânsito, nos moldes como está sendo feito em Jales/SP
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 571 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 803
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Estudos e providências para a realização de concurso escolar em educação ambiental, nos moldes como está sendo feito em Palmas/TO
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 572 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 804
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Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a limpeza da calçada localizada na Rua Adelina Finori Pasquino, n.º 2175, no Parque dos Lima.
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Matéria lida
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