Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2022.

Requer os motivos que impedem o cumprimento da Lei nº 9096/2021, que obriga o Poder Executivo Municipal a publicar, em seu site oficial, a relação completa e atualizada do calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Franca.

Requer os motivos que impedem o cumprimento integral da Lei Complementar nº 357/ 2021, que versa sobre a criação do Programa de Adoção de Animais.

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 356/2022, que versa sobre possibilidade de realizar corte de árvore e limpeza de
calçada, localizadas no Jardim Ipanema.

Requer os motivos que impedem o cumprimento da Lei nº 9.069/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa "Casa Pet" no Município de Franca.

Requer informações sobre se há intenção do Poder Público em adotar como medida de combate à dengue o "fumacê".

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quantas multas foram efetuadas referentes aos proprietários que não cuidam de seus terrenos, do início de 2021 até a presente data.

Requer informações sobre contratação de auxiliares de limpeza.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) no município.

Requer informações sobre a atual situação das câmeras de segurança de trânsito no município de Franca, se estão em funcionamento e quem faz o monitoramento.

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal do ano de 2022, no valor de R$ 3.017.140,26, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
(MSG 023/2022)

Institui o prêmio “Aluno Destaque do Ano”, a ser concedido aos melhores alunos dos ensinos Fundamental e Médio de cada ano letivo no município de Franca, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Bolsa Universidade, e dá outras providências.

(MSG 022/2022)

ALTERA A DATA DE ENCERRAMENTO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS

Outorga Título de Cidadão Francano ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Rodrigo Garcia, e dá outras providências.

ALTERA A DATA DE ENCERRAMENTO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS

Suprime o art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2022

Modifica a redação do art. 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2022.

Congratulações ao Sr. Osmar Parra, pela edição do livro “Controle do quê e para quem? Tribunais de Contas, Desenvolvimento e Democracia no Brasil”.

Moção de Apoio à implantação de unidade da rede de reabilitação Lucy Montoro junto ao Departamento Regional de Saúde - VIII, sediado no município de Franca.

Indicação de um estudo visando à possibilidade de revitalização urbanística da Área de Preservação Permanente – (APP) situada entre as Ruas Edson Batista Ribeiro e Jamil César da Silva, Parque do Horto.

Indico estudos visando a instalação de lixeiras maiores na Praça do Jardim Bueno localizada na Av. Dr. Ismael Alonso Y Alonso, nº 4455, no Prolongamento Jardim Paulista.

Indico estudos visando limpeza e manutenção da praça do Jardim Bueno localizada na Av. Dr. Ismael Alonso Y Alonso, nº 4455, no Prolongamento Jardim Paulista.

Limpeza de área pública Rua Maria Patrocina de Carvalho - Vila Resende

Manutenção do asfalto da pista de caminhada da Expoagro

Remendo asfáltico na Rua Ana Maria Pinho Gonçalves, 1110, na Vila Europa.

Remendo asfáltico na Avenida Magistrado Renato Salles de Abreu, esquina com a Rua Mário Nalini Júnior, no Parque das Árvores.

Estudos e providências para elaboração do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) em nosso município seguindo o modelo de refis do simples nacional.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Salvador Bernal Gonzáles, ao lado do n.º 540, no Jardim Paulistano 2.

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel para atender os bairros Jardim Alvorada, Jardim Primavera e Jardim Aeroporto I.

Remendo asfáltico na Avenida Manoel Jacinto neto, n.º 7600.

Instalação de lombada na Rua Alípio Resende de Araújo, n.º 1255, no Jardim Aeroporto 1.

Limpeza do acostamento na Avenida Manoel Jacinto Neto, no bairro Residencial Zanete (estrada de Franca a Patrocínio Paulista).

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Eliza Maniero, entre os números 956 e 978, no Jardim Aeroporto 1.

Indica limpeza e poda de árvore na Rua Antônio Barini.

Indica “operação tapa buraco” na Rua Ângelo Pedro, próximo ao número 2764, em frente a uma pracinha que existe no local, bairro São José.

Indica “operação tapa buraco” em toda extensão da Avenida César Martins Pirajá, Jardim Aeroporto III.

Indica instalação de lombada na Rua Anésio Basílio dos Santos, próximo a Igreja Assembleia de Deus, Jardim Palmeiras.

Indica construção de passarela de acesso entre os bairros do Jardim Palmeiras e Jardim Pulicano.

Indica alteração para mão única o sentido da Rua Alcina de Lima Silveira e Rua Anésio Basílio dos Santos, Jardim Palmeiras.

Indica alteração para mão única o sentido da Rua Esmeralda Lima e Silva e Rua Otaídes Eurípedes Eleutério, Jardim Pulicano.

Indica construção de um campo de futebol com alambrado e vestiário em uma área na Rua Alcina Lima Silveira, Jardim Palmeiras.

Sinalização de solo (faixa segurança de criança em creche e vaga de garagem) na Rua do Sol, n.º 2021, na creche do bairro Residencial Paraíso.

Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção de calçadas localizadas nas seguintes ruas do Bairro São José e Residencial Paraíso:

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar o conserto da calçada localizada na Rua Floriano Peixoto, n.º 1175, no Centro.

Remendo asfáltico na Rua Péricles Maciel, n.º 550, no Jardim Redentor.

Remendo asfáltico na Avenida Arthur da Costa e Silva, n.º 6158 e em toda a sua extensão, no Jardim Parati.

Remendo asfáltico na Avenida São Vicente, n.º 7354, no Residencial Zanetti.

Limpeza nas áreas da municipalidade localizadas entre as Ruas Paulo Rolandi e Odanir Corrêa Dias e Rua 105, no Residencial João Liporoni.

Instalação de um redutor de velocidade ou dispositivo equivalente nas imediações do nº 1445 da Rua Odanir Corrêa Dias, no Res. João Liporoni.

Construção de um campo de chacrobol no Jardim Palmeiras.

Instalação de um sistema de iluminação por LED’s no campo de futebol localizado na Rua Lindóia, no Parque Continental.

Colocação de braços de luz nos postes situados na Rua Mário Nalini Júnior, nas imediações do nº 652, na Chácara Sto. Antônio.

Indicam-se as providências necessárias para que a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, do Jardim Anita, tenha atendimento pediátrico.

Limpeza nas áreas localizadas na Rua Magid Calixto, ao lado do nº 2755, no Residencial Palermo.

Indica a operação tapa buracos na Avenida Artur da Costa e Silva, 5993 - Jardim Paraty

Indica a limpeza de terreno localizado no cruzamento das Ruas Voluntários da Franca com a Rua Continentino Jacinto da Silva, São José

Indica Operação Tapa Buracos na Rua Nassif Abraão, 3015 - Prolongamento Ângela Rosa

Indica operação tapa buraco na Rua Nassif Abraão 2985 - Prolongamento Ângela Rosa

Indicação operação tapa buracos na Rua Nassif Abraão, 3035 - Prolongamento Ângela Rosa

Indica operação tapa buracos na Rua Nassif Abraão 3070 - prolongamento Ângela Rosa

Indica a operação tapa buracos na Rua Nassif Abraão 3060 - Prolongamento Ângela Rosa

Indica operação tapa buracos na Rua Nassif Abraão 3025 - prolongamento Ângela Rosa

Indica operação tapa buracos na Rua Nassif Abraão, 3080 - Prolongamento Ângela Rosa

Indica Operação tapa buracos na Rua Miguel Elias, 2980 - Prolongamento Vila Santa Cruz

Operação tapa buracos na Rua Miguel Elias, 2995 - Prolongamento da Vila Santa Cruz

Indica operação tapa buracos na Rua Miguel Elias, próximo ao número 2960- Vila Santa Cruz

Indica limpeza e reforma da calçada localizada à Rua Francisco Barbosa ao lado do numero 1553, esquina com a Avenida Presidente Vargas

Limpeza de área localizada na Avenida Jaime Telini, nas proximidades do número 4230, no Residencial Chico Neca

Reparos na camada asfáltica na Rua Antônio Macedo, nas proximidades do número 2815, no prolongamento do Jardim Ângela rosa.

Recapeamento do asfalto ao longo de toda extensão da Rua Major Mendonça, no bairro Vila Santo Antônio

Implantação de UBS (Unidade Básica de Saúde) no imóvel escolar abandonado, localizado entre as ruas Euzébio Cassiano Costa, Alice Soares Oliveira e Avenida Luiz Vaz de Camões, no Jardim do Éden

Limpeza em todo o entorno ao longo da Avenida Leila Scarabucci, no Jardim Palma.

Ampliação da vazão das bocas de lobo localizadas na Rua João Pessoa, à altura do número 981, no Jardim Brasilândia I

Lombo-faixa, com a devida sinalização aérea e de solo, na Rua Nelson Japaulo, nas proximidades do cruzamento com a Rua Luis Milani, no Jardim Luiza.

LIMPEZA do entorno ao longo da Avenida José Franchini, no Jardim Palestina

Reparos na camada asfáltica em toda a extensão da Rua Antônio Marcos, no Jardim Palma