1 - Ata nº 13 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 875
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Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 122 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 877
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Requer os motivos que impedem o cumprimento da Lei nº 9096/2021, que obriga o Poder Executivo Municipal a publicar, em seu site oficial, a relação completa e atualizada do calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 123 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 878
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Requer os motivos que impedem o cumprimento integral da Lei Complementar nº 357/ 2021, que versa sobre a criação do Programa de Adoção de Animais.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 124 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 879
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Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 356/2022, que versa sobre possibilidade de realizar corte de árvore e limpeza de
calçada, localizadas no Jardim Ipanema.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 125 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 880
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Requer os motivos que impedem o cumprimento da Lei nº 9.069/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa "Casa Pet" no Município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 126 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 920
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Requer informações sobre se há intenção do Poder Público em adotar como medida de combate à dengue o "fumacê".
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 127 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 925
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quantas multas foram efetuadas referentes aos proprietários que não cuidam de seus terrenos, do início de 2021 até a presente data.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 128 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 926
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Requer informações sobre contratação de auxiliares de limpeza.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 129 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 928
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) no município.
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Requerida discussão
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10 - Requerimento nº 130 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 929
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Requer informações sobre a atual situação das câmeras de segurança de trânsito no município de Franca, se estão em funcionamento e quem faz o monitoramento.
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Requerida discussão
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 909
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Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal do ano de 2022, no valor de R$ 3.017.140,26, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
(MSG 023/2022)
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 913
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Institui o prêmio “Aluno Destaque do Ano”, a ser concedido aos melhores alunos dos ensinos Fundamental e Médio de cada ano letivo no município de Franca, e dá outras providências.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 881
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Dispõe sobre o Programa Bolsa Universidade, e dá outras providências.
(MSG 022/2022)
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Matéria lida
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14 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 932
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ALTERA A DATA DE ENCERRAMENTO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS
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Matéria lida
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 882
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Outorga Título de Cidadão Francano ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Rodrigo Garcia, e dá outras providências.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 935
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ALTERA A DATA DE ENCERRAMENTO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS
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Matéria lida
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17 - Emenda nº 8 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 950
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Suprime o art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2022
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Matéria lida
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18 - Emenda nº 9 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 951
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Modifica a redação do art. 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2022.
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Matéria lida
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19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 29 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 948
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Congratulações ao Sr. Osmar Parra, pela edição do livro “Controle do quê e para quem? Tribunais de Contas, Desenvolvimento e Democracia no Brasil”.
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Matéria lida
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20 - Moção de Apoio nº 1 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 949
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Moção de Apoio à implantação de unidade da rede de reabilitação Lucy Montoro junto ao Departamento Regional de Saúde - VIII, sediado no município de Franca.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 617 de 2022
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 876
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Indicação de um estudo visando à possibilidade de revitalização urbanística da Área de Preservação Permanente – (APP) situada entre as Ruas Edson Batista Ribeiro e Jamil César da Silva, Parque do Horto.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 618 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 883
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Indico estudos visando a instalação de lixeiras maiores na Praça do Jardim Bueno localizada na Av. Dr. Ismael Alonso Y Alonso, nº 4455, no Prolongamento Jardim Paulista.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 619 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 884
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Indico estudos visando limpeza e manutenção da praça do Jardim Bueno localizada na Av. Dr. Ismael Alonso Y Alonso, nº 4455, no Prolongamento Jardim Paulista.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 620 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 885
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Limpeza de área pública Rua Maria Patrocina de Carvalho - Vila Resende
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 621 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 886
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Manutenção do asfalto da pista de caminhada da Expoagro
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 622 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 887
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Remendo asfáltico na Rua Ana Maria Pinho Gonçalves, 1110, na Vila Europa.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 623 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 888
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Remendo asfáltico na Avenida Magistrado Renato Salles de Abreu, esquina com a Rua Mário Nalini Júnior, no Parque das Árvores.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 624 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 889
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Estudos e providências para elaboração do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) em nosso município seguindo o modelo de refis do simples nacional.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 625 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 890
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Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Salvador Bernal Gonzáles, ao lado do n.º 540, no Jardim Paulistano 2.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 626 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 891
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Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel para atender os bairros Jardim Alvorada, Jardim Primavera e Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 627 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 892
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Remendo asfáltico na Avenida Manoel Jacinto neto, n.º 7600.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 628 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 893
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Instalação de lombada na Rua Alípio Resende de Araújo, n.º 1255, no Jardim Aeroporto 1.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 629 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 894
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Limpeza do acostamento na Avenida Manoel Jacinto Neto, no bairro Residencial Zanete (estrada de Franca a Patrocínio Paulista).
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 630 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 895
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Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Eliza Maniero, entre os números 956 e 978, no Jardim Aeroporto 1.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 631 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 896
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Indica limpeza e poda de árvore na Rua Antônio Barini.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 632 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 897
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Indica “operação tapa buraco” na Rua Ângelo Pedro, próximo ao número 2764, em frente a uma pracinha que existe no local, bairro São José.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 633 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 898
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Indica “operação tapa buraco” em toda extensão da Avenida César Martins Pirajá, Jardim Aeroporto III.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 634 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 899
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Indica instalação de lombada na Rua Anésio Basílio dos Santos, próximo a Igreja Assembleia de Deus, Jardim Palmeiras.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 635 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 900
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Indica construção de passarela de acesso entre os bairros do Jardim Palmeiras e Jardim Pulicano.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 636 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 901
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Indica alteração para mão única o sentido da Rua Alcina de Lima Silveira e Rua Anésio Basílio dos Santos, Jardim Palmeiras.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 637 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 902
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Indica alteração para mão única o sentido da Rua Esmeralda Lima e Silva e Rua Otaídes Eurípedes Eleutério, Jardim Pulicano.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 638 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 903
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Indica construção de um campo de futebol com alambrado e vestiário em uma área na Rua Alcina Lima Silveira, Jardim Palmeiras.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 639 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 904
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Sinalização de solo (faixa segurança de criança em creche e vaga de garagem) na Rua do Sol, n.º 2021, na creche do bairro Residencial Paraíso.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 640 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 905
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Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção de calçadas localizadas nas seguintes ruas do Bairro São José e Residencial Paraíso:
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 641 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 906
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Notificar o proprietário do imóvel para providenciar o conserto da calçada localizada na Rua Floriano Peixoto, n.º 1175, no Centro.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 642 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 907
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Remendo asfáltico na Rua Péricles Maciel, n.º 550, no Jardim Redentor.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 643 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 908
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Remendo asfáltico na Avenida Arthur da Costa e Silva, n.º 6158 e em toda a sua extensão, no Jardim Parati.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 644 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 910
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Remendo asfáltico na Avenida São Vicente, n.º 7354, no Residencial Zanetti.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 645 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 911
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Limpeza nas áreas da municipalidade localizadas entre as Ruas Paulo Rolandi e Odanir Corrêa Dias e Rua 105, no Residencial João Liporoni.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 646 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 912
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Instalação de um redutor de velocidade ou dispositivo equivalente nas imediações do nº 1445 da Rua Odanir Corrêa Dias, no Res. João Liporoni.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 647 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 914
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Construção de um campo de chacrobol no Jardim Palmeiras.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 648 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 915
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Instalação de um sistema de iluminação por LED’s no campo de futebol localizado na Rua Lindóia, no Parque Continental.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 649 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 916
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Colocação de braços de luz nos postes situados na Rua Mário Nalini Júnior, nas imediações do nº 652, na Chácara Sto. Antônio.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 650 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 917
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Indicam-se as providências necessárias para que a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, do Jardim Anita, tenha atendimento pediátrico.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 651 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 918
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Limpeza nas áreas localizadas na Rua Magid Calixto, ao lado do nº 2755, no Residencial Palermo.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 652 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 919
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Indica a operação tapa buracos na Avenida Artur da Costa e Silva, 5993 - Jardim Paraty
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 653 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 921
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Indica a limpeza de terreno localizado no cruzamento das Ruas Voluntários da Franca com a Rua Continentino Jacinto da Silva, São José
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 654 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 922
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Indica Operação Tapa Buracos na Rua Nassif Abraão, 3015 - Prolongamento Ângela Rosa
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 655 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 923
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Indica operação tapa buraco na Rua Nassif Abraão 2985 - Prolongamento Ângela Rosa
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 656 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 924
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Indicação operação tapa buracos na Rua Nassif Abraão, 3035 - Prolongamento Ângela Rosa
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 657 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 927
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Indica operação tapa buracos na Rua Nassif Abraão 3070 - prolongamento Ângela Rosa
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 658 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 930
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Indica a operação tapa buracos na Rua Nassif Abraão 3060 - Prolongamento Ângela Rosa
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 659 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 931
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Indica operação tapa buracos na Rua Nassif Abraão 3025 - prolongamento Ângela Rosa
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 660 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 933
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Indica operação tapa buracos na Rua Nassif Abraão, 3080 - Prolongamento Ângela Rosa
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 661 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 934
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Indica Operação tapa buracos na Rua Miguel Elias, 2980 - Prolongamento Vila Santa Cruz
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 662 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 936
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Operação tapa buracos na Rua Miguel Elias, 2995 - Prolongamento da Vila Santa Cruz
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 663 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 937
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Indica operação tapa buracos na Rua Miguel Elias, próximo ao número 2960- Vila Santa Cruz
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 664 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 938
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Indica limpeza e reforma da calçada localizada à Rua Francisco Barbosa ao lado do numero 1553, esquina com a Avenida Presidente Vargas
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 665 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 939
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Limpeza de área localizada na Avenida Jaime Telini, nas proximidades do número 4230, no Residencial Chico Neca
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 666 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 940
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Reparos na camada asfáltica na Rua Antônio Macedo, nas proximidades do número 2815, no prolongamento do Jardim Ângela rosa.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 667 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 941
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Recapeamento do asfalto ao longo de toda extensão da Rua Major Mendonça, no bairro Vila Santo Antônio
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 668 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 942
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Implantação de UBS (Unidade Básica de Saúde) no imóvel escolar abandonado, localizado entre as ruas Euzébio Cassiano Costa, Alice Soares Oliveira e Avenida Luiz Vaz de Camões, no Jardim do Éden
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 669 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 943
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Limpeza em todo o entorno ao longo da Avenida Leila Scarabucci, no Jardim Palma.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 670 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 944
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Ampliação da vazão das bocas de lobo localizadas na Rua João Pessoa, à altura do número 981, no Jardim Brasilândia I
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 671 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 945
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Lombo-faixa, com a devida sinalização aérea e de solo, na Rua Nelson Japaulo, nas proximidades do cruzamento com a Rua Luis Milani, no Jardim Luiza.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 672 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 946
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LIMPEZA do entorno ao longo da Avenida José Franchini, no Jardim Palestina
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 673 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 947
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Reparos na camada asfáltica em toda a extensão da Rua Antônio Marcos, no Jardim Palma
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Matéria lida
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