Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2022.

Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 3/2022.

Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 4/2022.

Requer informações sobre:
• Quantidade de leitos de UTIs antes da pandemia na Santa Casa, na Prefeitura Municipal e na Delegacia Regional de Saúde – 8 (DRS8);
• Quantidade de leitos no período da pandemia na Santa Casa, na Prefeitura Municipal e na Delegacia Regional de Saúde – 8 (DRS8);
• Quantidade de leitos disponíveis na Santa Casa, na Prefeitura Municipal e na Delegacia Regional de Saúde – 8 (DRS8), sendo para leitos normais e para tratamento Covid;
• Qual o valor de investimento para a criação e montagem da estrutura física para 30 leitos?
• Qual o valor de investimento para o custeio de 30 novos leitos?

Requer da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, os motivos pelos quais não foram instalados hidrômetros individuais no Conjunto Habitacional Copacabana.

Requer cópia do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal, no governo do Sr. Gilson de Souza, sobre a situação dos moradores de rua de Franca.

Requer informações referentes as Indicações 1861/2021 e 2011/2021 que versa sobre a possibilidade de realizar a poda das árvores da Rua José Franchini, Jardim São Luiz II.

Requer informações sobre o imóvel localizado na Avenida Abraão Brickmann, onde funcionava o 5º Distrito Policial.

Requer informações sobre o imóvel que fica na Avenida Alberto Pulicano, no Distrito Industrial, onde funcionou a Força Tática.

Requer informações sobre a elaboração de um novo Plano Diretor em nossa cidade.

Requer informações sobre como está a preparação para a licitação dos serviço de limpeza urbana, coleta de lixo, varrição de ruas e demais serviços de zeladoria em nosso Município.

Retirada da emenda aditiva ao PL 34/2022

Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 132/2021, na qual solicito construção de alça de acesso ligando a Avenida Manoel Jacinto Netto à Rodovia Ronan Rocha, no Residencial Zanetti.

REQUER informações sobre possível suspensão dos serviços de auxiliares de desenvolvimento infantil acompanhando os alunos portadores de deficiências nas EMEIs e EMEBs.

Requer informações sobre o rateio do FUNDEB aos funcionarios do EJA, AJA e CESUM

Requer informações sobre fato ocorrido recentemente em que uma senhora foi agredida em uma reunião no Centro POP.

Requer informações sobre a "Carreta Mulheres de Peito"

Requer informações sobre imóvel localizado à Alameda dos Pinheiros 441 - Clube do Banespa

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal do ano de 2022, no valor de R$ 557.480,46, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
(MSG 024/2022)

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento, no valor de R$ 2.452.900,18, e dá outras disposições.
(MSG 025/2022)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 6.200.904,93, e dá outras disposições.
(MSG 026/2022)

Estabelece diretrizes para a promoção da Educação Física Inclusiva na Rede Municipal de Educação de Franca, em prol de estudantes com Deficiência e Necessidades Especiais, e dá outras providências

Altera a Lei nº 9.080, de 08 de outubro de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
(MSG 027/2022)

Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca.

Dispõe sobre as alterações ao Programa Bolsa de Medicina Municipal e dá outras providências.
(MSG 021/2022)

Emenda Aditiva ao Pl 34/2022

Aplausos à Senhora Rosemeire de Oliveira Mora Domenegheti pelo trabalho exercido na função de Diretora da Escola Estadual Mário D'Elia.

Moção de Aplausos ao Atirador Guilherme Alves Mota pelo re-conhecimento de atirador destaque do mês de março de 2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao ídolo francano Hélio Rubens, ex-jogador e ex-treinador brasileiro de basquete pela carreira de sucesso e ao clube Sesi Franca por promover justa e merecida homenagem ao ex-atleta.

Indica a operação tapa buracos no cruzamento das Ruas Décio de Luca e Tales Boto de Matos.

Indica estudos e providências para o replantio de árvores na área pública localizada próxima ao Centro Pop, Vila Formosa.

Indica estudos e providências para o recapeamento da Rua Caieiras, Jardim Pedreiras.

Drenagem e limpeza no terreno da municipalidade localizado ao longo da Rua Sebastião Amparo, no Parque São Jorge.

Implantação de uma lombofaixa ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, defronte à Secretaria de Saúde, no Parque dos Pinhais.

Indicamos estudos visando a abertura de novos chamamentos para aumento ou criação de locais e vagas nos Centros de Convivência do Idoso (CCIs), baseado na Lei nº 13.019/14.

Indicamos estudos visando a instalação de estrutura metálica de proteção (guard rail metálico) do lado direito da via pública na Av. Dr. Ismael Alonso Y Alonso, sentido centro/bairro (descida da cachoeira).

Indica pavimentação de um trecho da Estrada Bahij Toufik Kanawate

Indica implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres (lombofaixa) na rua Major Claudiano em frente ao portão de saída dos alunos da Escola Estadual Torquato Caleiro.

Mão dupla na Rua Josué Domingos de Campos - Jd Vera Cruz

Mão dupla na Rua Raquel Jacinto Mesquita, no Jd Vera Cruz

Mão única em Ruas do Jd Tropical

Indica providências para melhorias na iluminação pública da ponte do bairro Vila São Sebastião.

Indica providências para instalação de iluminação pública na ponte do Jardim Guanabara e via de acesso ao bairro Jardim Guanabara.

Limpeza em área localizada na Rua José Maria Jacinto Rebelo, no cruzamento com a Rua Luiz Belchior, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde, no Parque do Horto.

LIMPEZA da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Gilberto de Aguilar, 790, no Jardim Paulistano

Reparos na camada asfáltica em toda a extensão da Rua Avelino Algarte Banhos, no Jardim Palma

Reparos na camada asfáltica em toda a extensão da Avenida Leila Scarabucci, no Jardim Palma

Retirada de boca de lobo localizada defronte o imóvel da Rua Serqueira César, número 1270, no Parque Universitário

Reparos na camada asfáltica em toda a extensão da Rua Alice Soares de Oliveira, no Jardim Palma

Colocação de placas de SINALIZAÇÃO AÉREA de trânsito em todas as ruas do bairro Jardim Palma

Colocação de placas de sinalização aérea de trânsito em todas as ruas do bairro Jardim do Éden

Reparos na camada asfáltica em toda a extensão da Rua Fábio Lourenço, no Jardim do Éden

Limpeza em área localizada na Rua Santa Catarina, defronte o número 1735, no Jardim Bethânia.

Pintura de sinalização de solo em todas as ruas do bairro Jardim do Éden.

INDICA melhorias do PSF do bairro Jardim Paineiras

Indica a construção de área de lazer no bairro Jardim Palmeiras

Indica manutenção da Praça localizada no bairro Jardim Consolação.

Indica recapeamento na Rua Abílio Coutinho em frente ao numero 104 - São Joaquim