1 - Ata nº 14 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 953
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Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 131 de 2022
Autores: Claudinei da Rocha, Kaká, Lurdinha Granzotte, Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 983
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Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 3/2022.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 132 de 2022
Autores: Claudinei da Rocha, Kaká, Lurdinha Granzotte, Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 984
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Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 4/2022.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 133 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 985
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Requer informações sobre:
• Quantidade de leitos de UTIs antes da pandemia na Santa Casa, na Prefeitura Municipal e na Delegacia Regional de Saúde – 8 (DRS8);
• Quantidade de leitos no período da pandemia na Santa Casa, na Prefeitura Municipal e na Delegacia Regional de Saúde – 8 (DRS8);
• Quantidade de leitos disponíveis na Santa Casa, na Prefeitura Municipal e na Delegacia Regional de Saúde – 8 (DRS8), sendo para leitos normais e para tratamento Covid;
• Qual o valor de investimento para a criação e montagem da estrutura física para 30 leitos?
• Qual o valor de investimento para o custeio de 30 novos leitos?
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Requerida discussão
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5 - Requerimento nº 134 de 2022
Autores: Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 986
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Requer da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, os motivos pelos quais não foram instalados hidrômetros individuais no Conjunto Habitacional Copacabana.
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Requerida discussão
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6 - Requerimento nº 135 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 987
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Requer cópia do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal, no governo do Sr. Gilson de Souza, sobre a situação dos moradores de rua de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 136 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 988
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Requer informações referentes as Indicações 1861/2021 e 2011/2021 que versa sobre a possibilidade de realizar a poda das árvores da Rua José Franchini, Jardim São Luiz II.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 137 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 989
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Requer informações sobre o imóvel localizado na Avenida Abraão Brickmann, onde funcionava o 5º Distrito Policial.
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Requerida discussão
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9 - Requerimento nº 138 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 990
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Requer informações sobre o imóvel que fica na Avenida Alberto Pulicano, no Distrito Industrial, onde funcionou a Força Tática.
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Requerida discussão
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10 - Requerimento nº 139 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 991
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Requer informações sobre a elaboração de um novo Plano Diretor em nossa cidade.
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Requerida discussão
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11 - Requerimento nº 140 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 992
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Requer informações sobre como está a preparação para a licitação dos serviço de limpeza urbana, coleta de lixo, varrição de ruas e demais serviços de zeladoria em nosso Município.
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Requerida discussão
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12 - Requerimento nº 141 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 993
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Retirada da emenda aditiva ao PL 34/2022
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 142 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 994
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Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 132/2021, na qual solicito construção de alça de acesso ligando a Avenida Manoel Jacinto Netto à Rodovia Ronan Rocha, no Residencial Zanetti.
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Requerida discussão
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14 - Requerimento nº 143 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 995
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REQUER informações sobre possível suspensão dos serviços de auxiliares de desenvolvimento infantil acompanhando os alunos portadores de deficiências nas EMEIs e EMEBs.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 144 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1003
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Requer informações sobre o rateio do FUNDEB aos funcionarios do EJA, AJA e CESUM
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 145 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1004
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Requer informações sobre fato ocorrido recentemente em que uma senhora foi agredida em uma reunião no Centro POP.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 146 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1006
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Requer informações sobre a "Carreta Mulheres de Peito"
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 147 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1007
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Requer informações sobre imóvel localizado à Alameda dos Pinheiros 441 - Clube do Banespa
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Aprovada por unanimidade
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 954
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal do ano de 2022, no valor de R$ 557.480,46, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
(MSG 024/2022)
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 955
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Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento, no valor de R$ 2.452.900,18, e dá outras disposições.
(MSG 025/2022)
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 956
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 6.200.904,93, e dá outras disposições.
(MSG 026/2022)
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 999
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Estabelece diretrizes para a promoção da Educação Física Inclusiva na Rede Municipal de Educação de Franca, em prol de estudantes com Deficiência e Necessidades Especiais, e dá outras providências
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1009
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Altera a Lei nº 9.080, de 08 de outubro de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
(MSG 027/2022)
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Matéria lida
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24 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1000
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Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1010
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Dispõe sobre as alterações ao Programa Bolsa de Medicina Municipal e dá outras providências.
(MSG 021/2022)
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Matéria lida
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26 - Emenda nº 11 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 996
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Emenda Aditiva ao Pl 34/2022
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Matéria lida
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27 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 30 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 997
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Aplausos à Senhora Rosemeire de Oliveira Mora Domenegheti pelo trabalho exercido na função de Diretora da Escola Estadual Mário D'Elia.
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Matéria lida
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28 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 31 de 2022
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 998
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Moção de Aplausos ao Atirador Guilherme Alves Mota pelo re-conhecimento de atirador destaque do mês de março de 2022.
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Matéria lida
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29 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 32 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1008
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao ídolo francano Hélio Rubens, ex-jogador e ex-treinador brasileiro de basquete pela carreira de sucesso e ao clube Sesi Franca por promover justa e merecida homenagem ao ex-atleta.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 674 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 957
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Indica a operação tapa buracos no cruzamento das Ruas Décio de Luca e Tales Boto de Matos.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 675 de 2022
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 958
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Indica estudos e providências para o replantio de árvores na área pública localizada próxima ao Centro Pop, Vila Formosa.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 676 de 2022
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 959
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Indica estudos e providências para o recapeamento da Rua Caieiras, Jardim Pedreiras.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 677 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 960
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Drenagem e limpeza no terreno da municipalidade localizado ao longo da Rua Sebastião Amparo, no Parque São Jorge.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 678 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 961
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Implantação de uma lombofaixa ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, defronte à Secretaria de Saúde, no Parque dos Pinhais.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 679 de 2022
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 962
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Indicamos estudos visando a abertura de novos chamamentos para aumento ou criação de locais e vagas nos Centros de Convivência do Idoso (CCIs), baseado na Lei nº 13.019/14.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 680 de 2022
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 963
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Indicamos estudos visando a instalação de estrutura metálica de proteção (guard rail metálico) do lado direito da via pública na Av. Dr. Ismael Alonso Y Alonso, sentido centro/bairro (descida da cachoeira).
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 681 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 964
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Indica pavimentação de um trecho da Estrada Bahij Toufik Kanawate
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 682 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 965
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Indica implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres (lombofaixa) na rua Major Claudiano em frente ao portão de saída dos alunos da Escola Estadual Torquato Caleiro.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 683 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 966
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Mão dupla na Rua Josué Domingos de Campos - Jd Vera Cruz
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 684 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 967
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Mão dupla na Rua Raquel Jacinto Mesquita, no Jd Vera Cruz
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 685 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 968
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Mão única em Ruas do Jd Tropical
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 686 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 969
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Indica providências para melhorias na iluminação pública da ponte do bairro Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 687 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 970
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Indica providências para instalação de iluminação pública na ponte do Jardim Guanabara e via de acesso ao bairro Jardim Guanabara.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 688 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 971
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Limpeza em área localizada na Rua José Maria Jacinto Rebelo, no cruzamento com a Rua Luiz Belchior, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde, no Parque do Horto.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 689 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 972
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LIMPEZA da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Gilberto de Aguilar, 790, no Jardim Paulistano
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 690 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 973
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Reparos na camada asfáltica em toda a extensão da Rua Avelino Algarte Banhos, no Jardim Palma
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 691 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 974
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Reparos na camada asfáltica em toda a extensão da Avenida Leila Scarabucci, no Jardim Palma
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 692 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 975
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Retirada de boca de lobo localizada defronte o imóvel da Rua Serqueira César, número 1270, no Parque Universitário
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 693 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 976
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Reparos na camada asfáltica em toda a extensão da Rua Alice Soares de Oliveira, no Jardim Palma
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 694 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 977
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Colocação de placas de SINALIZAÇÃO AÉREA de trânsito em todas as ruas do bairro Jardim Palma
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 695 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 978
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Colocação de placas de sinalização aérea de trânsito em todas as ruas do bairro Jardim do Éden
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 696 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 979
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Reparos na camada asfáltica em toda a extensão da Rua Fábio Lourenço, no Jardim do Éden
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 697 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 980
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Limpeza em área localizada na Rua Santa Catarina, defronte o número 1735, no Jardim Bethânia.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 698 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 981
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Pintura de sinalização de solo em todas as ruas do bairro Jardim do Éden.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 699 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 982
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INDICA melhorias do PSF do bairro Jardim Paineiras
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 700 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1001
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Indica a construção de área de lazer no bairro Jardim Palmeiras
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 701 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1002
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Indica manutenção da Praça localizada no bairro Jardim Consolação.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 702 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1005
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Indica recapeamento na Rua Abílio Coutinho em frente ao numero 104 - São Joaquim
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Matéria lida
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