Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 909
Turno: -
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Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal do ano de 2022, no valor de R$ 3.017.140,26, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
(MSG 023/2022) - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 881
Turno: -
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Dispõe sobre o Programa Bolsa Universidade, e dá outras providências.
(MSG 022/2022) - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Protocolo: 626
Turno: -
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Modifica dispositivo contido na Lei nº 5.100, de 23 de novembro de 1998, que “instituiu o Mercado Popular Urbano de Franca e dá outras providências - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Emenda nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Protocolo: 771
Turno: -
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Emenda Aditiva ao PL 34/2022, que acrescenta dispositivo contido na Lei nº 6.064, de 04 de novembro de 2003, o qual “dispõe sobre o funcionamento e instalação de bancas de jornais e revistas no município de Franca”. - |
Retirada requerida pelo autor |
| 5 |
Emenda nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Protocolo: 996
Turno: -
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Emenda Aditiva ao Pl 34/2022 - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 667
Turno: -
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Modifica dispositivo contido na Lei nº 6.064, de 04 de novembro de 2003, que “dispõe sobre o funcionamento e instalação de bancas de jornais e revistas no município”. - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 882
Turno: -
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Outorga Título de Cidadão Francano ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Rodrigo Garcia, e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Emenda nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 324
Turno: Primeiro
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Modifica o Anexo Único e a redação do art. 1º do Projeto de Resolução nº 3/2022. - |
Retirada requerida pelo autor |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha, Kaká, Lurdinha Granzotte, Pastor Palamoni
Protocolo: 313
Turno: Primeiro
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Altera a Resolução nº 598, de 19 de março de 2019, e dá outras providências. - |
Retirada requerida pelo autor |
| 10 |
Emenda nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 323
Turno: Primeiro
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Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Resolução nº 4/2022. - |
Retirada requerida pelo autor |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha, Kaká, Lurdinha Granzotte, Pastor Palamoni
Protocolo: 314
Turno: Primeiro
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Altera o § 3º do art. 2º da Resolução nº 519, de 25 de fevereiro de 2015, e dá outras providências. - |
Retirada requerida pelo autor |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 810
Turno: -
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Altera a Resolução n.º 473, de 24 de abril de 2013, alterando a denominação do cargo de "Técnico em Contabilidade" para "Assistente Contábil". - |
Aprovada por maioria simples |
| 13 |
Requerimento nº 129 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 928
Turno: -
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) no município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 929
Turno: -
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Requer informações sobre a atual situação das câmeras de segurança de trânsito no município de Franca, se estão em funcionamento e quem faz o monitoramento. - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 948
Turno: -
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Congratulações ao Sr. Osmar Parra, pela edição do livro “Controle do quê e para quem? Tribunais de Contas, Desenvolvimento e Democracia no Brasil”. - |
Solicitado adiamento Adiamento por 1 (uma) sessão. |
| 16 |
Moção de Apoio nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte, Ronaldo Carvalho
Protocolo: 949
Turno: -
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Moção de Apoio à implantação de unidade da rede de reabilitação Lucy Montoro junto ao Departamento Regional de Saúde - VIII, sediado no município de Franca. - |
Aprovada por maioria simples |
| 17 |
Requerimento de Urgência nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1011
Turno: -
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Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 46/2022. - |
Aprovada por maioria simples |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 955
Turno: -
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Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento, no valor de R$ 2.452.900,18, e dá outras disposições.
(MSG 025/2022) - |
Aprovada por maioria simples |
| 19 |
Requerimento de Urgência nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Ilton Ferreira, Kaká, Luiz Amaral, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1012
Turno: -
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Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 47/2022. - |
Aprovada por maioria simples |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 956
Turno: -
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 6.200.904,93, e dá outras disposições.
(MSG 026/2022) - |
Aprovada por maioria simples |