1 - Ata nº 16 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1055
|
Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2022.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Requerimento nº 154 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1113
|
Sessão Solene para entrega de título de cidadão francano ao Sr. Antônio de Souza Miranda, conforme, Decreto Legislativo n.º 696, publicado no DOMF em 23 de fevereiro de 2022, a ser realizada no dia 08/07/2022, às 20:00 h.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Requerimento nº 155 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1114
|
REQUER informações a esta Casa de Leis sobre o valor gasto pela Prefeitura em publicidade para prevenção do câncer de mama no mês de março do corrente ano.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Requerimento nº 156 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1115
|
Requer informações sobre a existência de algum projeto de combate e tratamento contra o tabagismo, bem como, quais os locais de atendimento para os dependentes que querem fazer o tratamento.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Requerimento nº 157 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1116
|
Requer informações sobre o descarte indevido de lâmpadas fluorescentes e entulhos no portão do fundo do Ginásio Champagnat, bem como, as providências a serem tomadas para a limpeza e retirada desses lixos, que além de acumularem água com possíveis criadouros do mosquito da dengue, contêm centenas de lâmpadas fluorescentes que possuem resíduos químicos como mercúrio, chumbo e cádmio e são extremamente prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Requerimento nº 158 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1117
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos da obra parada na ponte da José Mathias, na Esplanada Primo Meneghetti II.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Requerimento nº 159 de 2022
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 1118
|
Requeremos informações sobre a atual destinação do prédio onde funcionava a antiga “Incubadora”, localizado na Rua Antônio Bernardes Pinto, número 3366, Vila Chico Júlio, bem como, o valor do aluguel.
|
Requerida discussão
|
8 - Requerimento nº 160 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1119
|
Requer informações sobre a reforma do Canil Municipal.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Requerimento nº 161 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1120
|
Requer informações sobre a relação entre os indivíduos vacinados contra a covid-19 e os internados em decorrência da doença no município de Franca.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Requerimento nº 162 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1124
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer cópia das notas fiscais pagas ao grupo Seleta, de janeiro de 2021 até abril de 2022.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Requerimento nº 163 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1131
|
Requer informações sobre o imóvel localizado na Avenida Major Nicácio em frente o Pestalozzi, onde funcionava o "Bar do Farol"
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1065
|
Denomina Maria Lúcia de Jesus Oliveira a Rua B do prolongamento Vila Imperador de Franca e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1068
|
Denomina José Antônio Vilas Boas a Rua L do Jardim Ipanema de Franca e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1073
|
Denomina Maria Imaculada de Andrade Pedro a rua 115 do Residencial Meirelles
|
Matéria lida
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1077
|
Denomina Apparecida Carneiro Borini a Rua 15, do Residencial Gaia.
|
Matéria lida
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1080
|
Denomina Maria José Borges a Rua 14, do Residencial Gaia.
|
Matéria lida
|
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1086
|
Denomina “Etelvina Mariana Chieregato” a Rua Projetada da Chácara Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1088
|
Denomina “Luiz Carlos Chieregato” a Rua 100 do Residencial Pouso Alegre, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1090
|
Denomina de Florindo Chieregato a Rua nº 1 do Jardim Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1092
|
Denomina José Romão Junqueira Sobrinho (Lilico) a Avenida A, trecho entre a avenida Sebastião Donadeli e a rua Maria Elvira Vieira Nogueira, no bairro Residencial Quinta da Aurora.
|
Matéria lida
|
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1094
|
Denomina de Paulo Roberto Verzola a creche municipal a ser construída no Residencial Irineu Zanetti, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1127
|
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o Dia Municipal dos Profissionais e Empresas de Eventos e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1128
|
Denomina José Brasil Aguiar Rodrigues Alves a rua “06” do bairro Parque dos Coqueiros.
|
Matéria lida
|
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1129
|
Denomina Maria Rita Nogueira Rodrigues Alves a rua “12” do bairro Residencial Gaia.
|
Matéria lida
|
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1130
|
Denomina João Hipólito de Faria a rua “08” do bairro Residencial Gaia.
|
Matéria lida
|
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1134
|
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - AFPESP
|
Matéria lida
|
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1135
|
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento, no valor de R$ 10.000.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 031/2022)
|
Matéria lida
|
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1136
|
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de R$ 3.212.110,55, e dá outras disposições.
(MSG 032/2022)
|
Matéria lida
|
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1137
|
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor de R$ 500.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 033/2022)
|
Matéria lida
|
30 - Veto nº 2 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1056
|
Veto Total ao PL Nº 12/2022 que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de vagas de estacionamento reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
|
Matéria lida
|
31 - Emenda nº 12 de 2022
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1111
|
Modifica os artigos 7º e ss. do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2022.
|
Matéria lida
|
32 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 33 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1112
|
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Eduardo Ribeiro Guerra pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
|
Matéria lida
|
33 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 34 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1125
|
Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Maria Aparecida Pereira da Purificação pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
|
Matéria lida
|
34 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 35 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1126
|
Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Carmen Divina Silva Rodrigues pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
|
Matéria lida
|
35 - Indicação nº 728 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1057
|
Limpeza em três terrenos localizados na Rua José Mathias.
|
Matéria lida
|
36 - Indicação nº 729 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1058
|
Conclusão de reformas na ponte que dá acesso ao bairro Jardim Piratininga
|
Matéria lida
|
37 - Indicação nº 730 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1059
|
Indicamos a limpeza e poda de mato no entorno da EMEB Frei Lauro de Carvalho Borges, localizada na Rua Romualdo Magalhães Pirro, no bairro Jardim do Éden.
|
Matéria lida
|
38 - Indicação nº 731 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1060
|
Indicamos a limpeza das bocas de lobo localizadas no entorno da EMEB Frei Lauro de Carvalho Borges, no bairro Jardim do Éden.
|
Matéria lida
|
39 - Indicação nº 732 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1061
|
Indica estudos para a instalação de banheiro dentro do cemitério Santo Agostinho.
|
Matéria lida
|
40 - Indicação nº 733 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1062
|
Poda de árvore localizada na Rua Sudário José Silva, n.º 856, Vila São Sebastião.
|
Matéria lida
|
41 - Indicação nº 734 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1063
|
Limpeza e manutenção (pintura) da praça localizada na Rua Ilton Barbosa da Silva, ao lado do n.º 740, próxima à UBS do Parque Vicente Leporace III e ao centro comunitário.
|
Matéria lida
|
42 - Indicação nº 735 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1064
|
Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a limpeza do terreno e construir a calçada localizada na Rua Décio Piola, n.º 5011, no Jardim Moema.
|
Matéria lida
|
43 - Indicação nº 736 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1066
|
Limpeza do terreno (e calçada) localizado na Rua Hercílio Batista de Avelar, n.º 1418, esquina com a Rua José Abrão da Silva, no Parque Progresso.
|
Matéria lida
|
44 - Indicação nº 737 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1067
|
Remendo asfáltico na Rua Ana Maria Pinho Gonçalves, em toda a sua extensão.
|
Matéria lida
|
45 - Indicação nº 738 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1069
|
Poda de árvore localizada na Rua Antônio de Pádua Faria, n.º 2156 (praça da Fors).
|
Matéria lida
|
46 - Indicação nº 739 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1070
|
Remendo asfáltico na Avenida Ademar Pólo Filho, esquina com a Avenida Tenente Lund Pressoto, no Jardim Santana.
|
Matéria lida
|
47 - Indicação nº 740 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1071
|
Limpeza do terreno localizado na Rua Vicente Scarabucci, em frente ao n.º 2440.
|
Matéria lida
|
48 - Indicação nº 741 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1072
|
Iluminação pública (colocação de 03 braços de luz nos postes) na Avenida Francisco Paulo Quintanilha Ribeiro, n.º 550, no Parque Francal, em frente à Secretaria de Educação.
|
Matéria lida
|
49 - Indicação nº 742 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1074
|
Retirada de entulho e limpeza em área localizada na Rua Carlos Henrique Junqueira de Andrade, no cruzamento com a Rua José Reis, no Jardim Paulistano.
|
Matéria lida
|
50 - Indicação nº 743 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1075
|
Limpeza em área localizada na Rua Osvaldo Granado, ao lado do número 2690, no Jardim Centenário
|
Matéria lida
|
51 - Indicação nº 744 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1076
|
Limpeza em área localizada na Rua Gilberto de Aguiar, número 701, no Jardim Paulistano II.
|
Matéria lida
|
52 - Indicação nº 745 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1078
|
Limpeza e poda de vegetação de terreno localizado na Rua Maria Amélia Faleiros, defronte o número 4811, no Jardim Três Colinas
|
Matéria lida
|
53 - Indicação nº 746 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1079
|
Limpeza nas áreas que margeiam o Córrego Engenho Queimado, localizadas ao longo das Ruas Guaianases e Caiapós, no Jardim Martins.
|
Matéria lida
|
54 - Indicação nº 747 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1081
|
Limpeza na área da municipalidade que margeia o Córrego Engenho Queimado localizada na Rua Adriano Carlos Cardoso, no Jardim Eldorado.
|
Matéria lida
|
55 - Indicação nº 748 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1082
|
Limpeza das áreas localizadas ao longo da Rua Aymorés e da Av. Nelson Nogueira, no Jardim Paulo Archetti.
|
Matéria lida
|
56 - Indicação nº 749 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1083
|
Construção de uma unidade do programa “Estratégia Saúde da Família” – ESF, na área localizada entre a Rua Romualdo Magalhães Pirro e a Av. Leila Scarabucci Guimarães, no Jardim Palma.
|
Matéria lida
|
57 - Indicação nº 750 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1084
|
Implantação de vagas de estacionamento na Secretaria Municipal de Saúde, na face voltada à Av. Chico Júlio, na Vila Imperador.
|
Matéria lida
|
58 - Indicação nº 751 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1085
|
Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer no Jardim Paronama
|
Matéria lida
|
59 - Indicação nº 752 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1087
|
Indica a troca de lâmpadas azuis que estiverem queimadas, existentes nas pontes da cidade.
|
Matéria lida
|
60 - Indicação nº 753 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1089
|
Indica a reforma da capela do Cemitério Santo Agostinho
|
Matéria lida
|
61 - Indicação nº 754 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1091
|
Solicita a tomada de providências do Poder Público quanto ao mau cheiro existente na região do IML.
|
Matéria lida
|
62 - Indicação nº 755 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1093
|
Indica limpeza no cruzamento das Ruas Frederico Moura com a Rua Álvaro Abranches.
|
Matéria lida
|
63 - Indicação nº 756 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1095
|
Indica limpeza no cruzamento das Ruas Frederico Moura e Prudente de Morais, em frente a Prefeitura Municipal.
|
Matéria lida
|
64 - Indicação nº 757 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1096
|
Indica a poda de árvores existentes na ciclovia da Avenida Abrahão Brickman, Parque Vicente Leporace
|
Matéria lida
|
65 - Indicação nº 758 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1097
|
Indica poda de árvores existentes na ciclovia da Avenida Moacir Vieira Coelho, Jardim Redentor
|
Matéria lida
|
66 - Indicação nº 759 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1098
|
Indica a limpeza e construção de calçada na Avenida Brasil, em frente o BIG compras
|
Matéria lida
|
67 - Indicação nº 760 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1099
|
Limpeza da praça localizada na Rua Philipina Borges do Val, no Jardim Noêmia.
|
Matéria lida
|
68 - Indicação nº 761 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1100
|
Limpeza do terreno localizado na Rua Vitório Ferraro, entre os números 141 e 161, no Parque das Esmeraldas.
|
Matéria lida
|
69 - Indicação nº 762 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1101
|
Recapeamento na Rua Dr. Manoel Policarpo Moreira de Azevedo Junior, n.º 1327, na Vila Santa Maria do Carmo. É um trecho pequeno a ser recapeado.
|
Matéria lida
|
70 - Indicação nº 763 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1102
|
Limpeza da praça localizada na Rua Orlando Dompieri, perto Panificadora Bastilha, no Parque Santa Adélia.
|
Matéria lida
|
71 - Indicação nº 764 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1103
|
Manutenção de placa de sinalização com o nome da rua localizada na Rua Pedro Spessoto, n.º 2060, na Vila Santa Cruz (foto anexa).
|
Matéria lida
|
72 - Indicação nº 765 de 2022
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 1104
|
Indicamos estudos visando a manutenção da iluminação e das cestas de basquete, limpeza e corte de grama do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes “Pedrocão”, localizado na Rua das Pracinhas, Residencial Paraíso.
|
Matéria lida
|
73 - Indicação nº 766 de 2022
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 1105
|
Indicamos estudos visando a repintura da sinalização de solo “PARE” no cruzamento das ruas das Tulipas e dos Jasmins, no Jardim Flórida.
|
Matéria lida
|
74 - Indicação nº 767 de 2022
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 1106
|
Indicamos estudos visando a repintura da sinalização de solo “PARE” e instalação de placa de parada obrigatória no cruzamento das ruas Durvalino Resende e José Fernando Peixe, no Jardim Alvorada.
|
Matéria lida
|
75 - Indicação nº 768 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1107
|
Instalação de quadra de vôlei ao lado do campo de futebol localizado na Rua Hygino Lucas Silva, no Jardim Paineiras.
|
Matéria lida
|
76 - Indicação nº 769 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1108
|
Solicita poda de árvore na rua Emilia Vieria Caleiro Mota.
|
Matéria lida
|
77 - Indicação nº 770 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1109
|
Solicita limpeza de terreno localizado na rua Major Elias Mota.
|
Matéria lida
|
78 - Indicação nº 771 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1110
|
Indica limpeza de uma área localizada na Rua Marcos Granzote, ao lado do número 4740 no bairro Jardim Paineiras.
|
Matéria lida
|
79 - Indicação nº 772 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1121
|
Limpeza de calçada localizada na Avenida Dr. Armando de Sáles Oliveira, n.º 290, no Parque Universitário.
|
Matéria lida
|
80 - Indicação nº 773 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1122
|
Limpeza de calçada localizada na Rua Dr.ª Marília Murta Vieira, em toda a sua extensão, no Núcleo Agrícola Alpha.
|
Matéria lida
|
81 - Indicação nº 774 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1123
|
Limpeza de calçada localizada na Rua Alfredo Tosi, em frente ao número 1600, no Núcleo Agrícola Alpha.
|
Matéria lida
|
82 - Indicação nº 775 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1132
|
Indica a retirada de entulho na Rua Francisco Barbosa com Avenida Presidente Vargas.
|
Matéria lida
|
83 - Indicação nº 776 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1133
|
Indica implantação de academia ao ar livre na Praça localizada na Rua Jonas Alcântara Vilhena, próximo ao numero 360 - Prolongamento Vila Duque de Caxias
|
Matéria lida
|
