Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2022.

Sessão Solene para entrega de título de cidadão francano ao Sr. Antônio de Souza Miranda, conforme, Decreto Legislativo n.º 696, publicado no DOMF em 23 de fevereiro de 2022, a ser realizada no dia 08/07/2022, às 20:00 h.

REQUER informações a esta Casa de Leis sobre o valor gasto pela Prefeitura em publicidade para prevenção do câncer de mama no mês de março do corrente ano.

Requer informações sobre a existência de algum projeto de combate e tratamento contra o tabagismo, bem como, quais os locais de atendimento para os dependentes que querem fazer o tratamento.

Requer informações sobre o descarte indevido de lâmpadas fluorescentes e entulhos no portão do fundo do Ginásio Champagnat, bem como, as providências a serem tomadas para a limpeza e retirada desses lixos, que além de acumularem água com possíveis criadouros do mosquito da dengue, contêm centenas de lâmpadas fluorescentes que possuem resíduos químicos como mercúrio, chumbo e cádmio e são extremamente prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos da obra parada na ponte da José Mathias, na Esplanada Primo Meneghetti II.

Requeremos informações sobre a atual destinação do prédio onde funcionava a antiga “Incubadora”, localizado na Rua Antônio Bernardes Pinto, número 3366, Vila Chico Júlio, bem como, o valor do aluguel.

Requer informações sobre a reforma do Canil Municipal.

Requer informações sobre a relação entre os indivíduos vacinados contra a covid-19 e os internados em decorrência da doença no município de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer cópia das notas fiscais pagas ao grupo Seleta, de janeiro de 2021 até abril de 2022.

Requer informações sobre o imóvel localizado na Avenida Major Nicácio em frente o Pestalozzi, onde funcionava o "Bar do Farol"

Denomina Maria Lúcia de Jesus Oliveira a Rua B do prolongamento Vila Imperador de Franca e dá outras providências.

Denomina José Antônio Vilas Boas a Rua L do Jardim Ipanema de Franca e dá outras providências.

Denomina Maria Imaculada de Andrade Pedro a rua 115 do Residencial Meirelles

Denomina Apparecida Carneiro Borini a Rua 15, do Residencial Gaia.

Denomina Maria José Borges a Rua 14, do Residencial Gaia.

Denomina “Etelvina Mariana Chieregato” a Rua Projetada da Chácara Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências.

Denomina “Luiz Carlos Chieregato” a Rua 100 do Residencial Pouso Alegre, e dá outras providências.

Denomina de Florindo Chieregato a Rua nº 1 do Jardim Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências.

Denomina José Romão Junqueira Sobrinho (Lilico) a Avenida A, trecho entre a avenida Sebastião Donadeli e a rua Maria Elvira Vieira Nogueira, no bairro Residencial Quinta da Aurora.

Denomina de Paulo Roberto Verzola a creche municipal a ser construída no Residencial Irineu Zanetti, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o Dia Municipal dos Profissionais e Empresas de Eventos e dá outras providências.

Denomina José Brasil Aguiar Rodrigues Alves a rua “06” do bairro Parque dos Coqueiros.

Denomina Maria Rita Nogueira Rodrigues Alves a rua “12” do bairro Residencial Gaia.

Denomina João Hipólito de Faria a rua “08” do bairro Residencial Gaia.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - AFPESP

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento, no valor de R$ 10.000.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 031/2022)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de R$ 3.212.110,55, e dá outras disposições.
(MSG 032/2022)

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor de R$ 500.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 033/2022)

Veto Total ao PL Nº 12/2022 que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de vagas de estacionamento reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Modifica os artigos 7º e ss. do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2022.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Eduardo Ribeiro Guerra pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Maria Aparecida Pereira da Purificação pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Carmen Divina Silva Rodrigues pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Limpeza em três terrenos localizados na Rua José Mathias.

Conclusão de reformas na ponte que dá acesso ao bairro Jardim Piratininga

Indicamos a limpeza e poda de mato no entorno da EMEB Frei Lauro de Carvalho Borges, localizada na Rua Romualdo Magalhães Pirro, no bairro Jardim do Éden.

Indicamos a limpeza das bocas de lobo localizadas no entorno da EMEB Frei Lauro de Carvalho Borges, no bairro Jardim do Éden.

Indica estudos para a instalação de banheiro dentro do cemitério Santo Agostinho.

Poda de árvore localizada na Rua Sudário José Silva, n.º 856, Vila São Sebastião.

Limpeza e manutenção (pintura) da praça localizada na Rua Ilton Barbosa da Silva, ao lado do n.º 740, próxima à UBS do Parque Vicente Leporace III e ao centro comunitário.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a limpeza do terreno e construir a calçada localizada na Rua Décio Piola, n.º 5011, no Jardim Moema.

Limpeza do terreno (e calçada) localizado na Rua Hercílio Batista de Avelar, n.º 1418, esquina com a Rua José Abrão da Silva, no Parque Progresso.

Remendo asfáltico na Rua Ana Maria Pinho Gonçalves, em toda a sua extensão.

Poda de árvore localizada na Rua Antônio de Pádua Faria, n.º 2156 (praça da Fors).

Remendo asfáltico na Avenida Ademar Pólo Filho, esquina com a Avenida Tenente Lund Pressoto, no Jardim Santana.

Limpeza do terreno localizado na Rua Vicente Scarabucci, em frente ao n.º 2440.

Iluminação pública (colocação de 03 braços de luz nos postes) na Avenida Francisco Paulo Quintanilha Ribeiro, n.º 550, no Parque Francal, em frente à Secretaria de Educação.

Retirada de entulho e limpeza em área localizada na Rua Carlos Henrique Junqueira de Andrade, no cruzamento com a Rua José Reis, no Jardim Paulistano.

Limpeza em área localizada na Rua Osvaldo Granado, ao lado do número 2690, no Jardim Centenário

Limpeza em área localizada na Rua Gilberto de Aguiar, número 701, no Jardim Paulistano II.

Limpeza e poda de vegetação de terreno localizado na Rua Maria Amélia Faleiros, defronte o número 4811, no Jardim Três Colinas

Limpeza nas áreas que margeiam o Córrego Engenho Queimado, localizadas ao longo das Ruas Guaianases e Caiapós, no Jardim Martins.

Limpeza na área da municipalidade que margeia o Córrego Engenho Queimado localizada na Rua Adriano Carlos Cardoso, no Jardim Eldorado.

Limpeza das áreas localizadas ao longo da Rua Aymorés e da Av. Nelson Nogueira, no Jardim Paulo Archetti.

Construção de uma unidade do programa “Estratégia Saúde da Família” – ESF, na área localizada entre a Rua Romualdo Magalhães Pirro e a Av. Leila Scarabucci Guimarães, no Jardim Palma.

Implantação de vagas de estacionamento na Secretaria Municipal de Saúde, na face voltada à Av. Chico Júlio, na Vila Imperador.

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer no Jardim Paronama

Indica a troca de lâmpadas azuis que estiverem queimadas, existentes nas pontes da cidade.

Indica a reforma da capela do Cemitério Santo Agostinho

Solicita a tomada de providências do Poder Público quanto ao mau cheiro existente na região do IML.

Indica limpeza no cruzamento das Ruas Frederico Moura com a Rua Álvaro Abranches.

Indica limpeza no cruzamento das Ruas Frederico Moura e Prudente de Morais, em frente a Prefeitura Municipal.

Indica a poda de árvores existentes na ciclovia da Avenida Abrahão Brickman, Parque Vicente Leporace

Indica poda de árvores existentes na ciclovia da Avenida Moacir Vieira Coelho, Jardim Redentor

Indica a limpeza e construção de calçada na Avenida Brasil, em frente o BIG compras

Limpeza da praça localizada na Rua Philipina Borges do Val, no Jardim Noêmia.

Limpeza do terreno localizado na Rua Vitório Ferraro, entre os números 141 e 161, no Parque das Esmeraldas.

Recapeamento na Rua Dr. Manoel Policarpo Moreira de Azevedo Junior, n.º 1327, na Vila Santa Maria do Carmo. É um trecho pequeno a ser recapeado.

Limpeza da praça localizada na Rua Orlando Dompieri, perto Panificadora Bastilha, no Parque Santa Adélia.

Manutenção de placa de sinalização com o nome da rua localizada na Rua Pedro Spessoto, n.º 2060, na Vila Santa Cruz (foto anexa).

Indicamos estudos visando a manutenção da iluminação e das cestas de basquete, limpeza e corte de grama do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes “Pedrocão”, localizado na Rua das Pracinhas, Residencial Paraíso.

Indicamos estudos visando a repintura da sinalização de solo “PARE” no cruzamento das ruas das Tulipas e dos Jasmins, no Jardim Flórida.

Indicamos estudos visando a repintura da sinalização de solo “PARE” e instalação de placa de parada obrigatória no cruzamento das ruas Durvalino Resende e José Fernando Peixe, no Jardim Alvorada.

Instalação de quadra de vôlei ao lado do campo de futebol localizado na Rua Hygino Lucas Silva, no Jardim Paineiras.

Solicita poda de árvore na rua Emilia Vieria Caleiro Mota.

Solicita limpeza de terreno localizado na rua Major Elias Mota.

Indica limpeza de uma área localizada na Rua Marcos Granzote, ao lado do número 4740 no bairro Jardim Paineiras.

Limpeza de calçada localizada na Avenida Dr. Armando de Sáles Oliveira, n.º 290, no Parque Universitário.

Limpeza de calçada localizada na Rua Dr.ª Marília Murta Vieira, em toda a sua extensão, no Núcleo Agrícola Alpha.

Limpeza de calçada localizada na Rua Alfredo Tosi, em frente ao número 1600, no Núcleo Agrícola Alpha.

Indica a retirada de entulho na Rua Francisco Barbosa com Avenida Presidente Vargas.

Indica implantação de academia ao ar livre na Praça localizada na Rua Jonas Alcântara Vilhena, próximo ao numero 360 - Prolongamento Vila Duque de Caxias