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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h23min.<br /> <ul> <li><strong>Link para o vídeo do Expediente da Sessão:</strong> https://www.youtube.com/watch?v=PeyiabsKAE0&t=3s</li> <li><strong>Link para o vídeo da Ordem do Dia: </strong>https://www.youtube.com/watch?v=FW8B68qGYFA</li> </ul>
Matérias que dependem de votação
<ul> <li><strong>Ata:</strong> 4 (quatro).</li> <li><strong>Requerimento:</strong> 17 (dezessete). </li> </ul>
Matérias que independem que votação
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Projetos de Lei Ordinária:</strong> 6 (seis). </li> <li style="text-align: justify;"><strong>Emenda:</strong> 1 (uma). </li> <li style="text-align: justify;"><strong>Moção de Aplausos:</strong> 2 (duas). </li> <li style="text-align: justify;"><strong>Indicações:</strong> 42 (quarenta e duas). </li> </ul>
Relatórios de Viagens
<strong>28 - Fabiano Washington Silva</strong>: Viagem a Brasília-DF em 15/02/2022<br /><br /><strong>29 - Vereador Carlinho Petrópolis Farmácia</strong>: Viagem a Brasília entre os dias 27 a 29 de abril de 2022 para comparecer em reuniões agendadas nos gabinetes dos Deputados e Ministério da Educação
Documentos Públicos
<strong>Ofício Público 38 - Deputada Delegada Graciela David Ambrosio</strong>: Informa sobre indicação feita ao Governo Estadual de SP visando liberação de recursos para reforma e ampliação da EE Profa. Lúcia Ceraso<br /><br /><strong>Ofício Público 29 - CME - Conselho Municipal da Educação de Franca - SP</strong>: Cópia de ofício enviado ao Ministério Público informando sobre possíveis responsabilidades a serem apuradas no processo de demolição o prédio da Escola Profa. Nadeide de Lourdes Oliveira Scarabucci<br /><br /><strong>Balancete 1 - Câmara Municipal de Franca</strong>: balancetes referentes ao mês de abril/2022<br /><br /><strong>Ofício Público 40 - </strong><strong>TCESP - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - </strong>Processo ETC-4965.989.19-7 referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Franca, exercício 2019.
Correspondências Recebidas
<strong>Projeto CVV - Centro de Valorização da Vida</strong>: Convite para evento que será realizado no dia 20/04/2022, a partir das 19h30, na Câmara Municipal<br /><br /><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong>: Termo de fomento realizado com Centro Comunitário do Jardim Ângela Rosa<br /><br /><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong>: Termo de fomento realizado com Associação dos Moradores do Jardim Santa Efigênia<br /><br /><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong>: Termo de fomento realizado com Associação dos Moradores do Parque Vicente Leporace (I, II e III)<br /><br /><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong>: Termo de fomento realizado com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Tribuna Livre