Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1016
Turno: -
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor de até R$ 739.100,00, e dá outras disposições.
(MSG 028/2022) - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1135
Turno: -
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Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento, no valor de R$ 10.000.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 031/2022) - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1136
Turno: -
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de R$ 3.212.110,55, e dá outras disposições.
(MSG 032/2022) - |
Solicitado adiamento Matéria adiada por 1 (uma) sessão. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 490
Turno: -
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Denomina Elza de Giovanni Idalgo a Rua 18 do Parque dos Coqueiros - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 511
Turno: -
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Denomina Erivaldo Ferreira Pereira a Rua 14 do Parque dos Coqueiros - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1015
Turno: -
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Dispõe sobre o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Franca, cria os componentes da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, reestrutura o Programa Banco Municipal de Alimentos e dá outras providências.
(MSG 020/2022) - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Emenda nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 1111
Turno: -
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Modifica os artigos 7º e ss. do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2022. - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Requerimento nº 159 de 2022
Processo: -
Autor: Della Motta, Kaká
Protocolo: 1118
Turno: -
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Requeremos informações sobre a atual destinação do prédio onde funcionava a antiga “Incubadora”, localizado na Rua Antônio Bernardes Pinto, número 3366, Vila Chico Júlio, bem como, o valor do aluguel. - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1112
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Eduardo Ribeiro Guerra pelos relevantes serviços prestados à comunidade. - |
Aprovada por maioria simples |
| 10 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1125
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Maria Aparecida Pereira da Purificação pelos relevantes serviços prestados à comunidade. - |
Aprovada por maioria simples |
| 11 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1126
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Carmen Divina Silva Rodrigues pelos relevantes serviços prestados à comunidade. - |
Aprovada por maioria simples |