1 - Ata nº 17 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1139
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Ata da Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Francano ao Sr. 1º Tenente, Régis Antônio Mendes, em 1º de abril de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata nº 18 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1140
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Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Ata nº 19 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1161
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Ata da Sessão Solene realizada em 20 de abril de 2022 - Homenagem à Sra. Elaíse Maria de Mello Barbosa - Título de Cidadã Francana.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Ata nº 20 de 2022
Autor: Andresa Ramos Peixoto Granero - Analista Legislativo
Número de Protocolo: 1162
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Sessão Solene em homenagem ao Dia da Mulher Dinâmica.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 164 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1155
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Requer sobre o valor gasto na reforma da Escola Professora Nadeide Lourdes Oliveira Scarabucci.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 165 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1156
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Requer que seja reservada a data de 09 de junho de 2022 a partir das 9h30, para a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal, a ser organizada pela Casa.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 166 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1157
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REQUER informações sobre possível fechamento da Casa da Mulher e como a administração pretende dar continuidade dos atendimentos às mulheres.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 167 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1158
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REQUERER convocação de sessão solene, em cumprimento ao disposto no Decreto Legislativo nº 687/2021, o qual outorga Título de Cidadão Francano ao Exmo. Deputado Federal Arnaldo Jardim, a ser realizada no dia 16 de maio, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 168 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1159
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REQUER informações a esta Casa de Leis do número de casos de dengue por bairros/região no nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 169 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1180
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, Sessão Solene para entrega de título de cidadão francano ao Sr. Ozaris Roberto José de Oliveira, conforme, Decreto Legislativo n.º 692, publicado no DOMF em 5 de novembro de 2021, a ser realizada no dia 29/07/2022, às 20:00 h. Com reserva de espaço para realização para coquetel.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 170 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1181
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REQUER informações sobre os critérios ambientais adotados para o uso seguro das nebulizações com inseticidas (fumacê), no tocante a animais ou insetos nos respectivos locais.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 171 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1182
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REQUERER a convocação de Sessão Solene, em cumprimento ao disposto no Decreto Legislativo nº 695/2022, que outorga Título de Cidadão Francano ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Sr. Marco Vinholi, a ser realizada no dia 26 de maio, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 172 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1183
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para o vereador de Guarulhos, Sr. Jorge Mota de Oliveira Junior (Jorginho Mota) proferir uma palestra com o tema sobre o autismo, a ser realizada no dia 02/06/2022 (quinta-feira), às 19:00 h, conforme cópia do convite anexo.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 173 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1184
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Requer informações sobre a fila de espera para atendimento no CAPS.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 174 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1192
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Requer informações sobre a Casa da Mulher
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 175 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1200
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REQUER informações a esta Casa de Leis sobre o andamento na regularização das obras de captação do Rio Canoas.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 176 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1201
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Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1618/2021, na qual solicito construção de campo de futebol em área de recreação localizada na Rua Urias Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothéa.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 177 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1202
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Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1617/2021, na qual solicito estudos e providências para a construção de praça em área localizada no cruzamento das ruas José Justino Alves Taveira e Urias Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothéa.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 178 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1208
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja retirado o Projeto de Lei n.º 41/2022, que “institui, no Município de Franca, o programa “rua para todos” e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 179 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1209
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de implantação no ano de 2023 do primeiro ano do ensino fundamental em período integral
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Requerida discussão
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21 - Requerimento nº 180 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1210
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de implantação de ensino em período integral nas escolas municipais de ensino fundamental
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Requerida discussão
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1141
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Dispensa a autenticação e o reconhecimento de firma de cópias reprográficas pelo advogado constituído nos casos que especifica e dá outras providências.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1160
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Denomina Paulo Messias de Oliveira, a Rua 10 do Loteamento Residencial Gaia e dá outras providencias.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1186
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o Dia Municipal do Combate à Dengue.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Autores: Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1187
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o Dia Municipal do Combate ao Trabalho Infantil e dá outras providências.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1188
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Denomina José da Cunha Prado a Rua 102 do Loteamento Residencial São João Batista de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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27 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1205
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Institui, no âmbito do Município de Franca, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
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Matéria lida
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28 - Emenda nº 13 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1163
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Modifica a redação do art. 6º do Substitutivo nº 3/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 44/2022.
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Matéria lida
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29 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 36 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1203
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em homenagem aos times participantes do Campeonato de Chacrobol Champions League realizado no campo do Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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30 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 37 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1204
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Caetano Costa, pela organização do campeonato de chacrobol Champions League, realizado no campo do Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 777 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1142
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Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer na Vila Exposição
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 778 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1143
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Limpeza em construções abandonadas localizadas na rua José Pinto, no bairro Residencial São Jerônimo.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 779 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1144
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Limpeza e construção de calçada em área pública localizada na Rua Jonas Soares de Paula, no Jardim Luiza.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 780 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1145
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Limpeza em terrenos localizados por toda a extensão da Rua Paulo Archetti
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 781 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1146
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Indica instalação de lombada na Avenida Moacir Vieira Coelho, Jardim Redentor.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 782 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1147
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Colocação de lombada na avenida Denizar Trevisani, no Jardim Aeroporto 3
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 783 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1148
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Colocação de lombofaixa na avenida Denizar Trevisani, no Jardim Aeroporto 3
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 784 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1149
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Limpeza de área pública na Avenida Lizete Coelho Lourenço - Jd Tropical I
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 785 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1150
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Calçada segura no entorno de praça do Parque São jorge
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 786 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1151
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Calçada segura na Av. Lizete Coelho Lourenço - Jd Tropical I
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 787 de 2022
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 1152
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Indicamos estudos técnicos para instalação de dispositivo de segurança visando reduzir a velocidade na Rua Saldanha Marinho, próximo ao número 2310, bairro São José.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 788 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1153
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INDICA o recapeamento da Rua Adélia Pereira Rezende Pires, no bairro Residencial Flamboyant
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 789 de 2022
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1154
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Indicação de um estudo visando à instalação de sonorizadores ou redutores de velocidade na Avenida Rio Amazonas, antes do cruzamento com a Avenida Das Seringueiras.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 790 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1164
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Limpeza na área localizada ao longo da Rua Manoel Gimenes Algarte, no Jd. Tropical II.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 791 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1165
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Construção de uma pista de caminhada ao longo da Rua Sérgio Ferreira do Carmo, no Jardim Pulicano.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 792 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1166
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Implantação de uma academia ao ar livre na área da municipalidade localizada na Rua Rachid Salomão, no Parque Vicente Leporace I.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 793 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1167
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Estudos e providências para a criação de um campeonato de vôlei no município de Franca
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 794 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1168
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Limpeza de galhos na passarela localizada na Avenida Miguel Sábio de Melo, n.º 1533, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 795 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1169
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Corte de duas árvores secas localizadas na praça da academia ao ar livre na Rua Antonieta Almada Miranda, n.º 2700, e recolha de galhos em frente ao n.º 2770, no bairro Mundo Novo.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 796 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1170
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Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado na Rua Antoniel Alves Rodrigues, n.º 170, no bairro Mundo Novo.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 797 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1171
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Remendo asfáltico na Avenida Carlos Roberto Haddad, n.º 315, e em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 798 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1172
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Remendo asfáltico na Rua Zeferino José dos Prazeres, números 601 e 607, no Jardim Aeroporto.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 799 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1173
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Remendo asfáltico na Avenida Antônio Pedro Ferreira, n.º 1567, e em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 800 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1174
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Construção de um banheiro público no cemitério Santo Agostinho.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 801 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1175
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Remendo asfáltico na Rua Olívio Borges de Freitas, n.º 1109, no Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 802 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1176
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Remoção de um carro abandonado localizado na Rua Antônio Mesquita Oliveira n.º 323, Vila Chico Júlio (fotos anexas).
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 803 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1177
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Indica construção de calçada no canteiro central entre a lombofaixa da Avenida Carlos Roberto Haddad, próximo ao nº 562, Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 804 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1178
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Indica sinalização de solo, Jardim Aeroporto III.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 805 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1179
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Solicita o reparo de janela da UBS do Jardim Aeroporto III.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 806 de 2022
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 1185
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Indicamos estudos técnicos para construção de uma pista de caminhada e instalação de uma academia ao ar livre na Rua José de Andrade Pinto, no Residencial Ana Dorothea, em uma área institucional de propriedade da Prefeitura Municipal de Franca.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 807 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1189
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INDICA a poda de árvore na Rua Paulo Carboni, próximo ao número 3320, no bairro Residencial Zaneti.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 808 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1190
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INDICA poda de árvores e limpeza de terreno na Rua Adib Augusto Salomão, próximo ao número 1730, no bairro São José (próximo ao Lanchão).
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 809 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1191
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INDICA a manutenção da pintura da faixa de pedestres, na Rua Major Moura Mattos, próximo à Igreja Sagrada Família.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 810 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1193
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Limpeza e poda de vegetação de terreno localizado na Rua Salvador Chicaroni, próximo ao número 129, no Jardim São Francisco
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 811 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1194
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Limpeza da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Luís Belchior, 1040, no bairro Parque do Horto
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 812 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1195
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Limpeza e poda de vegetação de dois terrenos localizados nas proximidades do número 2690, da Rua Osvaldo Granado, no Jardim Centenário
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 813 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1196
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Colocação de pelo menos 3 mesas de cimento com bancos em área localizada na Avenida Francisco de Assis, defronte ao número 911, no Jardim Marambaia.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 814 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1197
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Limpeza de todo entorno ao longo da Avenida Francisco de Assis, no Jardim Marambaia.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 815 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1198
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Nivelamento do leito carroçável do final da Rua José Garcia Gomes, no Jardim Palma.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 816 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1199
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Melhoria na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 817 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1206
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Recapeamento na Avenida Alberto Pulicano, em toda a sua extensão, no Distrito Industrial.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 818 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1207
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Remendo asfáltico na Avenida Alberto Pulicano, em toda a sua extensão, no Distrito Industrial.
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Matéria lida
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