Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1235
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a criação e incorporação dos cargos de Enfermeiro(a) e Técnico(a) de Enfermagem ao quadro permanente da Prefeitura Municipal de Franca.
(MSG 035/2022) - |
Aprovada por maioria simples |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2
Turno: -
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Denomina Jerônimo Inácio Borges a Rua 13, do Residencial Gaia. - |
Aprovada por maioria simples |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 1068
Turno: -
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Denomina José Antônio Vilas Boas a Rua L do Jardim Ipanema de Franca e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1080
Turno: -
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Denomina Maria José Borges a Rua 14, do Residencial Gaia. - |
Aprovada por maioria simples |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1141
Turno: -
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Dispensa a autenticação e o reconhecimento de firma de cópias reprográficas pelo advogado constituído nos casos que especifica e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
6 |
Emenda nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 1268
Turno: -
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Emenda Supressiva que suprime o termo falecimento contido no Anexo I do Projeto de Lei nº 77/2022. - |
Aprovada por maioria simples |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1231
Turno: -
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Dispõe sobre criação do programa municipal Computador do Professor da Rede Básica da secretaria municipal de educação.
(MSG 034/2022) - |
Aprovada por maioria simples |
8 |
Requerimento nº 187 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1259
Turno: -
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Diante do exposto, requeiro seja oficiado, na forma regimental, a direção do Departamento Regional de Saúde de Franca – DRS - VIII, para que forneça o contrato de prestação de serviços firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Franca, para apreciação do legislativo francano. - |
Aprovada por unanimidade |
9 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1225
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Clube Inter Franca pelos 101 anos e pela filiação na Federação Paulista. - |
Aprovada por maioria simples |
10 |
Moção de Repúdio nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1041
Turno: -
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MOÇÃO DE REPÚDIO ao Sistema Cross, à Santa Casa de Misericórdia de Franca, ao Departamento Regional de Saúde VIII, e para o Governador do Estado de São Paulo pelo atendimento desumanizado e ineficiente de saúde do município de Franca. - |
Retirada requerida pelo autor |