1 - Ata nº 22 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1267
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Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata nº 23 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1299
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Ata de Sessão Solene do Dia do Pastor Evangélico, realizada no dia 25 de abril de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 189 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1287
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Requer informações sobre a realização da 4ª etapa dos Jogos Regionais da Melhor Idade (JOMIS), no município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 190 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1288
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Requeiro, nos termos do art. 162 da Resolução 560, de 25 de novembro de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, seja retirada a Moção de Repúdio 04/2022.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 191 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1290
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Requer informações sobre a castração no município de Franca
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 192 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1291
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Requer mais informações sobre Lei Complementar nº 229/2013 (Código de Defesa dos Animais do Município de Franca), no tocante ao transporte de tração animal no perímetro urbano.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 193 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1293
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Requer informações sobre a instalação de placas de identificação nas vias do Condomínio Vida Nova Franca
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 194 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1306
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Requer informações sobre os banheiros existentes no terminal Airton Sena
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 195 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1307
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Requer informações sobre os servidores readaptados com demanda judicial
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 196 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1308
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Requer informações sobre fiscalização de festas nas praças dos bairros da cidade, em especial pelo Conselho Tutelar , tendo em vista a presença de menores.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1266
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Pablo Henrique.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1269
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Autoriza a celebração de convênio com a entidade sem fins lucrativos Fundação Espirita Allan Kardec, para realização de serviços de residências terapêuticas, altera o Orçamento vigente, e dá outras providências.
(MSG 036/2022)
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1286
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Altera a Lei Municipal nº 9.130, de 16 de fevereiro de 2022, que “instituiu a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Franca, e dá outras providências”, para dispor sobre a proteção aos direitos à saúde bucal da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no município de Franca.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1289
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Institui no âmbito do Município de Franca, o Programa Municipal de Cuidados Paliativos, e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1292
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana do Uso Racional de Medicamentos”, e dá outras providências.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1294
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“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana Municipal de Incentivo ao Esporte Paralímpico”, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1298
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Autoriza o município de Franca a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região – Creci/SP, para auxílio nas avaliações imobiliárias.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1283
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Modifica dispositivo à Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca.
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Matéria lida
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19 - Emenda nº 15 de 2022
Autores: Della Motta, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1268
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Emenda Supressiva que suprime o termo falecimento contido no Anexo I do Projeto de Lei nº 77/2022.
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Matéria lida
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20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 39 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1295
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MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Elenir Rodrigues Cintra Malta, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.
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Matéria lida
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21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 40 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1296
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Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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22 - Moção de Apoio nº 2 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1297
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MOÇÃO DE APOIO à Câmara dos Deputados para que aprove os Projetos de Lei nº 1559/2021, de autoria do Deputado Federal André Abdon, nº 2.028/2021, de autoria da Deputada Federal Alice Portugal e nº 3.502/2021, de autoria do Deputado Federal Cleber Verde, que dispõem sobre o salário profissional do farmacêutico e tramitam em conjunto por estarem apensados.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 857 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1270
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Indica realizar a poda das árvores localizadas na rua Rafael Torres Penedono bairro Jardim Ipanema.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 858 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1271
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Indica colocação de placa de sinalização de trânsito de exclusivo para carga e descarga e pintura de solo.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 859 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1272
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Indica a limpeza de uma praça localizada na rua Amélio Borges Campos, próximo ao número 603, no bairro Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 860 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1273
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Melhorias no trânsito (redutor de velocidade) na Avenida Artur Costa e Silva, cruzamento com a Rua Orcalina dos Santos.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 861 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1274
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Jogar água no campo de chacrobol (nas sextas-feiras ou nos sábados, de manhã, quando há jogos), localizado na Rua Lindóia, ao lado do n.º 1430, no Parque Continental, ao fundo do Campo de Gramado da Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 862 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1275
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Instalação de iluminação pública na Avenida e Ponte Santos Dumont, sentido Distrito-Estação. Ponto de referência: entre o Clube Amazonas e o Palácio das Ferramentas.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 863 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1276
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Poda de árvore localizada na Rua Vicente de Carvalho, n.º 281, no Miramontes.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 864 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1277
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Indica poda das árvores em toda extensão do canteiro central da Avenida Aparecida Silva Matthes, Jardim Tropical II.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 865 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1278
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Calçada segura em área de proteção na Rua Dr Carlos A. B. de Matos - Polo Clube
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 866 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1279
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Indico estudos visando análise para a poda de uma árvore localizada na Avenida Pastor Joaquim Honório Tostes, em frente ao n° 4661, no Jardim Paineiras.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 867 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1280
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Indica manutenção e instalação de equipamentos na academia ao ar livre localizada próxima à Igreja Santo Expedito no bairro Jardim Pinheiros II.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 868 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1281
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Indica "operação tapa-buraco” na Avenida César Martins Pirajá, nas proximidades da Paróquia Sant’Ana, Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 869 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1282
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Indica limpeza em área de academia ao ar livre localizada próxima à Igreja Santo Expedito no bairro Jardim Pinheiros II.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 870 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1284
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Nivelamento do leito carroçável das via de acesso ao Condomínio Bela Vista, localizado no Km 2 da Rodovia João Traficante.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 871 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1285
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Implantação de ponto de apoio a taxistas nas proximidades do Ambulatório de Saúde Auditiva, localizado na Avenida Lázaro de Souza Campos, número 322, no Bairro São José
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 872 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1300
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Indico estudos visando a repintura das faixas de pedestre na Avenida Santa Cruz, próximo ao Sesi.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 873 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1301
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Solicita que seja realizada a limpeza de terreno localizado na Vila Santa Terezinha.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 874 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1302
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Indica limpeza na Rua José Russo, 711 - Prolongamento Duque de Caxias
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 875 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1303
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Indica a colocação de placa de entrada e saída de veículos, assim como a sinalização de embarque e desembarque com marcação no solo, na Creche do Residencial Baldassari
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 876 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1304
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Implantação para curso de libras aos servidores das repartições públicas municipais
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 877 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1305
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Indica a limpeza da calçada do Museu Histórico José Chiachiri
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 878 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1309
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Indica manutenção na iluminação pública na praça em frente ao SENAC
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 879 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1310
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Indica implantação de lombofaixa no cruzamento da Avenida Artur Costa e Silva com Orcalina dos Santos
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 880 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1311
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INDICA a poda de árvore localizada na Rua Professor Júlio César D’elia, próximo ao número 4841, no bairro Jardim Noêmia.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 881 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1312
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INDICA a limpeza e remoção de entulhos depositados na esquina das Ruas Joaquim Gomes com Maria Caprara Archetti, próximo à Caixa D’Água
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 882 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1313
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Poda de árvores e gramas localizadas na calçada da Rua Vergínio Gomes Filho, esquina com a Rua José Antônio Santos, no Recanto Elimar II.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 883 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1314
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Poda de árvore localizada na Rua dos Pracinhas, n.º 375.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 884 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1315
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Melhorias no trânsito (instalação de semáforo) na Rua Simão Caleiro, esquina com a Rua Major Claudiano, no Centro.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 885 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1316
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Poda de árvore localizada na praça da Rua Célio Cerqueira, próximo ao número 1350. Os moradores pedem, também, a melhora na iluminação pública, pois, as árvores estão dificultando a iluminação. Solicitam estudos sobre a possibilidade de baixar o poste para não prejudicar as árvores.
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Matéria lida
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