Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2022.

Ata de Sessão Solene do Dia do Pastor Evangélico, realizada no dia 25 de abril de 2022.

Requer informações sobre a realização da 4ª etapa dos Jogos Regionais da Melhor Idade (JOMIS), no município de Franca.

Requeiro, nos termos do art. 162 da Resolução 560, de 25 de novembro de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, seja retirada a Moção de Repúdio 04/2022.

Requer informações sobre a castração no município de Franca

Requer mais informações sobre Lei Complementar nº 229/2013 (Código de Defesa dos Animais do Município de Franca), no tocante ao transporte de tração animal no perímetro urbano.

Requer informações sobre a instalação de placas de identificação nas vias do Condomínio Vida Nova Franca

Requer informações sobre os banheiros existentes no terminal Airton Sena

Requer informações sobre os servidores readaptados com demanda judicial

Requer informações sobre fiscalização de festas nas praças dos bairros da cidade, em especial pelo Conselho Tutelar , tendo em vista a presença de menores.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Pablo Henrique.

Autoriza a celebração de convênio com a entidade sem fins lucrativos Fundação Espirita Allan Kardec, para realização de serviços de residências terapêuticas, altera o Orçamento vigente, e dá outras providências.
(MSG 036/2022)

Altera a Lei Municipal nº 9.130, de 16 de fevereiro de 2022, que “instituiu a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Franca, e dá outras providências”, para dispor sobre a proteção aos direitos à saúde bucal da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no município de Franca.

Institui no âmbito do Município de Franca, o Programa Municipal de Cuidados Paliativos, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana do Uso Racional de Medicamentos”, e dá outras providências.

“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana Municipal de Incentivo ao Esporte Paralímpico”, e dá outras providências”.

Autoriza o município de Franca a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região – Creci/SP, para auxílio nas avaliações imobiliárias.

Modifica dispositivo à Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca.

Emenda Supressiva que suprime o termo falecimento contido no Anexo I do Projeto de Lei nº 77/2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Elenir Rodrigues Cintra Malta, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.

Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

MOÇÃO DE APOIO à Câmara dos Deputados para que aprove os Projetos de Lei nº 1559/2021, de autoria do Deputado Federal André Abdon, nº 2.028/2021, de autoria da Deputada Federal Alice Portugal e nº 3.502/2021, de autoria do Deputado Federal Cleber Verde, que dispõem sobre o salário profissional do farmacêutico e tramitam em conjunto por estarem apensados.

Indica realizar a poda das árvores localizadas na rua Rafael Torres Penedono bairro Jardim Ipanema.

Indica colocação de placa de sinalização de trânsito de exclusivo para carga e descarga e pintura de solo.

Indica a limpeza de uma praça localizada na rua Amélio Borges Campos, próximo ao número 603, no bairro Vila São Sebastião.

Melhorias no trânsito (redutor de velocidade) na Avenida Artur Costa e Silva, cruzamento com a Rua Orcalina dos Santos.

Jogar água no campo de chacrobol (nas sextas-feiras ou nos sábados, de manhã, quando há jogos), localizado na Rua Lindóia, ao lado do n.º 1430, no Parque Continental, ao fundo do Campo de Gramado da Vila São Sebastião.

Instalação de iluminação pública na Avenida e Ponte Santos Dumont, sentido Distrito-Estação. Ponto de referência: entre o Clube Amazonas e o Palácio das Ferramentas.

Poda de árvore localizada na Rua Vicente de Carvalho, n.º 281, no Miramontes.

Indica poda das árvores em toda extensão do canteiro central da Avenida Aparecida Silva Matthes, Jardim Tropical II.

Calçada segura em área de proteção na Rua Dr Carlos A. B. de Matos - Polo Clube

Indico estudos visando análise para a poda de uma árvore localizada na Avenida Pastor Joaquim Honório Tostes, em frente ao n° 4661, no Jardim Paineiras.

Indica manutenção e instalação de equipamentos na academia ao ar livre localizada próxima à Igreja Santo Expedito no bairro Jardim Pinheiros II.

Indica "operação tapa-buraco” na Avenida César Martins Pirajá, nas proximidades da Paróquia Sant’Ana, Jardim Aeroporto I.

Indica limpeza em área de academia ao ar livre localizada próxima à Igreja Santo Expedito no bairro Jardim Pinheiros II.

Nivelamento do leito carroçável das via de acesso ao Condomínio Bela Vista, localizado no Km 2 da Rodovia João Traficante.

Implantação de ponto de apoio a taxistas nas proximidades do Ambulatório de Saúde Auditiva, localizado na Avenida Lázaro de Souza Campos, número 322, no Bairro São José

Indico estudos visando a repintura das faixas de pedestre na Avenida Santa Cruz, próximo ao Sesi.

Solicita que seja realizada a limpeza de terreno localizado na Vila Santa Terezinha.

Indica limpeza na Rua José Russo, 711 - Prolongamento Duque de Caxias

Indica a colocação de placa de entrada e saída de veículos, assim como a sinalização de embarque e desembarque com marcação no solo, na Creche do Residencial Baldassari

Implantação para curso de libras aos servidores das repartições públicas municipais

Indica a limpeza da calçada do Museu Histórico José Chiachiri

Indica manutenção na iluminação pública na praça em frente ao SENAC

Indica implantação de lombofaixa no cruzamento da Avenida Artur Costa e Silva com Orcalina dos Santos

INDICA a poda de árvore localizada na Rua Professor Júlio César D’elia, próximo ao número 4841, no bairro Jardim Noêmia.

INDICA a limpeza e remoção de entulhos depositados na esquina das Ruas Joaquim Gomes com Maria Caprara Archetti, próximo à Caixa D’Água

Poda de árvores e gramas localizadas na calçada da Rua Vergínio Gomes Filho, esquina com a Rua José Antônio Santos, no Recanto Elimar II.

Poda de árvore localizada na Rua dos Pracinhas, n.º 375.

Melhorias no trânsito (instalação de semáforo) na Rua Simão Caleiro, esquina com a Rua Major Claudiano, no Centro.

Poda de árvore localizada na praça da Rua Célio Cerqueira, próximo ao número 1350. Os moradores pedem, também, a melhora na iluminação pública, pois, as árvores estão dificultando a iluminação. Solicitam estudos sobre a possibilidade de baixar o poste para não prejudicar as árvores.