Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Estabelece diretrizes para a promoção da Educação Física Inclusiva na Rede Municipal de Educação de Franca, em prol de estudantes com Deficiência e Necessidades Especiais, e dá outras providências

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o Dia Municipal dos Profissionais e Empresas de Eventos e dá outras providências.

Denomina João Hipólito de Faria a rua “08” do bairro Residencial Gaia.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o Dia Municipal do Combate ao Trabalho Infantil e dá outras providências.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para a criação de um campeonato feminino de futebol no município.

Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes ao cronograma da iluminação natalina 2022.

Requer a relação de pacientes que utilizaram o transporte gratuito, da Prefeitura Municipal, para a “Clínica da Visão”, na cidade de Ribeirão Preto.

Requer informações sobre quais trabalhos de educação no trânsito têm sido realizados nas escolas municipais.

Requeiro seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça por quais motivos a Prefeitura Municipal não tem atendido às solicitações de inscrição municipal por parte dos proprietários de bancas; aos requerimentos para comercializar produtos que estão fora do rol do art. 15 da Lei 6064/2003; e se há possibilidade de conceder prazo para que os donos de bancas façam as adequações necessárias para cumprir a lei, suspendendo ordem de fechamento de bancas e impedindo que várias famílias percam sua fonte de subsistência.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Cleyton Alex Sander pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos ao Atirador Nicolas de Oliveira Cardim Garcia pelo reconhecimento de atirador destaque do mês de abril de 2022.

Requer regime de urgência para o Projeto de Resolução nº 9/2022, de autoria do Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 473, de 24 de abril de 2013, extinguindo-se dois empregos públicos de Analista Legislativo do atual quantitativo, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 473, de 24 de abril de 2013, extinguindo-se dois empregos públicos de Analista Legislativo do atual quantitativo, e dá outras providências.