1 - Ata nº 26 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1384
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Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 204 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1392
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Requer os motivos que impedem o cumprimento da Lei nº 9.097/2021, que prevê afixação, em áreas públicas com muitas ocorrências de abandono
de animais, no Município de Franca, de placas ou cartazes com as advertências e informações que especifica.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 205 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1397
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que faça um estudo para criação de um novo pronto socorro infantil na região do Jardim Aeroporto (zona Sul).
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Requerida discussão
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4 - Requerimento nº 206 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1398
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que faça um estudo sobre a possibilidade de encontrar um novo local para o atendimento do Naia – Núcleo de Atendimento à Infância e Adolescência.
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Requerida discussão
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5 - Requerimento nº 207 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1399
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Reserva do plenário em 01 de agosto de 2022 para homenagem ao Dia da Liderança Jovem, conforme disposto na Lei Municipal 8.270/2015
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 208 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1415
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Requer cópia dos aditivos dos contratos 1274/2020, 0091/2019, 129/2018 e 075/2018 celebrados entre a Empresa Barbo Segurança Eireli EPP e a Prefeitura Municipal de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 209 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1416
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Requer informações acerca se há elaboração de projetos, contemplando a instalação de equipamentos de geração de energia alternativas, nas edificações de habitações de interesses sociais do município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 210 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1417
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Requer informações sobre como está o processo de reforma do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) do Jardim Cambuí, localizado na rua Durval Teixeira de Castro.
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Requerida discussão
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9 - Requerimento nº 211 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1418
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Requer informações acerca do incentivo à utilização de veículos automotores movidos à base de energia elétrica ou a hidrogênio, no município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 212 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1419
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Requer informações sobre o procedimento que tem sido adotado pela Prefeitura Municipal no tocante aos atestados médicos dos estagiários.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 213 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1429
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Requer informações sobre o tratamento da rede pública de saúde das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso Município.
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Requerida discussão
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12 - Requerimento nº 214 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1430
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Requer informações sobre o serviço de acompanhantes especializados para autistas nas escolas da rede pública municipal.
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Requerida discussão
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13 - Requerimento nº 215 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1435
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Requer informações sobre a quadra de esportes do Jardim Cambuí.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 216 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1436
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Requer informações sobre os retroprojetores que encontram-se em algumas escolas municipais.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 217 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1437
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Requer informações sobre se há projetos da Prefeitura Municipal quanto a outros pontos para motofretistas.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 218 de 2022
Autores: Della Motta, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1438
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Requer informações sobre a previsão de novas convocações para o cargo de guarda municipal do concurso de 2022, devido à importância do aumento do efetivo para a segurança dos munícipes francanos.
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Requerida discussão
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17 - Requerimento nº 219 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1439
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Requer promoção estudos visando á realização de trabalho de orientação e de conscientização para a restabelecimento do uso de máscaras faciais, em estabelecimentos públicos e privados do município de Franca, sobretudo em escolas e locais de grande aglomeração e concentração de pessoas.
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Requerida discussão
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1393
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia do Respeito à Diversidade”.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1394
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Denomina Carlos de Artiballe a Rua 11 do Residencial Gaia
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1400
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Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento, no valor de até R$ 3.276.792,75, e dá outras disposições.
(MSG 039/2022)
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1421
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Denomina Oswaldo Pereira a Praça situada na confluência das Ruas Cruz e Souza e Amazonas e dá outras providências
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1422
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Modifica a redação do art. 2º da Lei nº 8.700, de 28 de maio de 2018, para dispor sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do município de Franca, e dá outras providências.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1423
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a Semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos Jovens e Adolescentes na Política, e dá outras providências.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Della Motta, Gilson Pelizaro, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1424
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Altera a Lei nº 7.471, de 18 de novembro de 2010 modificada pela Lei nº 8.920, de 30 de junho de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade de fornecimento ao Poder Legislativo de relatório de prestação de contas das viagens oficiais efetuadas pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais”, e dá outras providências.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1425
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Denomina Antônio Gilomar Freitas a Rua 05 do Loteamento Parque dos Coqueiros de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1428
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Denomina Augusto Rosa de Sousa a Unidade Básica de Saúde a ser construída no bairro City Petrópolis e dá outras providências.
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Matéria lida
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27 - Projeto de Resolução nº 9 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1441
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Altera a Resolução nº 473, de 24 de abril de 2013, extinguindo-se dois empregos públicos de Analista Legislativo do atual quantitativo, e dá outras providências.
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Matéria lida
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28 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 43 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1420
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Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Rita Mozetti pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 930 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1385
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Indica tapar buraco na Rua João Batista D’Elia, próximo ao nº 725, Prolongamento Jardim Lima.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 931 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1386
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INDICAMOS a intensificação do policiamento da guarda civil e seu reforço com base móvel na cidade.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 932 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1387
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Indica instalação de parte elétrica no campo de futebol society, Residencial Zanetti.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 933 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1388
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Indica construção de praça com dispositivos de lazer, entre a Rua Manoelina Pontes Castalde com a Rua Antônio José Cano Vergara, Residencial Irineu Zanetti.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 934 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1389
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Indica construção de pista de caminhada em volta da área de lazer localizada na Rua Manoelina Pontes Castaldi, Rua Antônio José Cano Vergara e Avenida São Vicente, bairro Residencial Zanetti.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 935 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1390
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Indica instalação de 2 (duas) lombadas, em ambos os lados da Avenida São Vicente, nas proximidades do Supermercado Zanetti, Residencial Irineu Zanetti.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 936 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1391
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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Rodrigo Garcia, a inclusão do medicamento Cloridrato de Venlafaxina de 75mg e 150mg, nas listas de remédios distribuídos pela rede pública de saúde.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 937 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1395
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Indica limpeza área pública Rua Francisca Maria de Mello, Leporace III.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 938 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1396
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Indica a limpeza de uma calçada localizada na rua Décio de Lucas em frente ao número 820 no bairro City Petrópolis.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 939 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1401
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Indica implantação de lombofaixa na Rua General Osório, próximo ao numero 336.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 940 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1402
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Indica colocação de cascalho na Rua Lázara Arlinda Lima de Almeida - Jardim Paineiras
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 941 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1403
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Indica cascalhar a Rua Paulo Archetti - Próximo ao NGA sentido Moema-Av. Geraldo Teodoro Martins
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 942 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1404
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Indica a pavimentação do trecho entre as Ruas Daniel Martins Tristão e a Rua José Nogueira - Parque das Esmeraldas
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 943 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1405
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Indica tapa buracos na Rua Geraldo Inácio Costa, 786.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 944 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1406
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Indica instalação de braços de iluminação na Rua Francisco Frias com Avenida Papa João XXIII - Nova Franca
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 945 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1407
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Indicação solicitando a instalação de uma lombada na rua Durval Teixeira de Castro, próximo ao CIE (Centro de Iniciação ao Esporte).
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 946 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1408
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Indicação solicitando a instalação de CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) no Jardim Santa Mônica e no Residencial San Diego.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 947 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1409
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Solicita que sejam tomadas medidas que possibilitem a segurança dos alunos que frequentam a E.E. Celso Toledo e transitam pelas vias adjacentes.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 948 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1410
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Solicita a colocação de postes com braço de luz na avenida Willian Azzuz.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 949 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1411
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Solicita a poda de árvore localizada na Avenida Wilson Sábio de Melo.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 950 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1412
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Solicita a construção de abrigo no ponto de ônibus da rua Durval Teixeira de Castro.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 951 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1413
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INDICA estudos quanto à possibilidade de alteração do fluxo de veículos para mão única de direção, na Rua Geraldo Rodrigues de Souza, na altura do número 6655, no Bairro Polo Clube.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 952 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1414
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Limpeza do entorno da Rua Nilton Coelho Gonçalves, nas proximidades do número 4353, no Jardim Santa Mônica
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 953 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1426
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Implantação de sinalização horizontal na Rua Dr. Oswaldo Cruz, no Jd. Boa Esperança.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 954 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1427
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Eliminação da vaga de estacionamento localizada entre os números 1.739 e 1.749 da Rua Dr. Oswaldo Cruz, no Jd. Boa Esperança.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 955 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1432
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Indica tapa buracos na Rua Capitão Anselmo, 2.045.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 956 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1433
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Implantação de bancos e academia ao ar livre na Praça do Jardim Roselândia
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 957 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1434
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Implantação de vagas de estacionamento reservadas ás pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo na Câmara Municipal de Franca.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 958 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1440
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Implantação de local específico para higienização e troca de fraldas, equipado com maca, para pacientes com incontinências fisiológicas, em todas as unidades de saúde do município.
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Matéria lida
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