Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2022.

Requer os motivos que impedem o cumprimento da Lei nº 9.097/2021, que prevê afixação, em áreas públicas com muitas ocorrências de abandono
de animais, no Município de Franca, de placas ou cartazes com as advertências e informações que especifica.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que faça um estudo para criação de um novo pronto socorro infantil na região do Jardim Aeroporto (zona Sul).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que faça um estudo sobre a possibilidade de encontrar um novo local para o atendimento do Naia – Núcleo de Atendimento à Infância e Adolescência.

Reserva do plenário em 01 de agosto de 2022 para homenagem ao Dia da Liderança Jovem, conforme disposto na Lei Municipal 8.270/2015

Requer cópia dos aditivos dos contratos 1274/2020, 0091/2019, 129/2018 e 075/2018 celebrados entre a Empresa Barbo Segurança Eireli EPP e a Prefeitura Municipal de Franca.

Requer informações acerca se há elaboração de projetos, contemplando a instalação de equipamentos de geração de energia alternativas, nas edificações de habitações de interesses sociais do município de Franca.

Requer informações sobre como está o processo de reforma do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) do Jardim Cambuí, localizado na rua Durval Teixeira de Castro.

Requer informações acerca do incentivo à utilização de veículos automotores movidos à base de energia elétrica ou a hidrogênio, no município de Franca.

Requer informações sobre o procedimento que tem sido adotado pela Prefeitura Municipal no tocante aos atestados médicos dos estagiários.

Requer informações sobre o tratamento da rede pública de saúde das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso Município.

Requer informações sobre o serviço de acompanhantes especializados para autistas nas escolas da rede pública municipal.

Requer informações sobre a quadra de esportes do Jardim Cambuí.

Requer informações sobre os retroprojetores que encontram-se em algumas escolas municipais.

Requer informações sobre se há projetos da Prefeitura Municipal quanto a outros pontos para motofretistas.

Requer informações sobre a previsão de novas convocações para o cargo de guarda municipal do concurso de 2022, devido à importância do aumento do efetivo para a segurança dos munícipes francanos.

Requer promoção estudos visando á realização de trabalho de orientação e de conscientização para a restabelecimento do uso de máscaras faciais, em estabelecimentos públicos e privados do município de Franca, sobretudo em escolas e locais de grande aglomeração e concentração de pessoas.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia do Respeito à Diversidade”.

Denomina Carlos de Artiballe a Rua 11 do Residencial Gaia

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento, no valor de até R$ 3.276.792,75, e dá outras disposições.
(MSG 039/2022)

Denomina Oswaldo Pereira a Praça situada na confluência das Ruas Cruz e Souza e Amazonas e dá outras providências

Modifica a redação do art. 2º da Lei nº 8.700, de 28 de maio de 2018, para dispor sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do município de Franca, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a Semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos Jovens e Adolescentes na Política, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 7.471, de 18 de novembro de 2010 modificada pela Lei nº 8.920, de 30 de junho de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade de fornecimento ao Poder Legislativo de relatório de prestação de contas das viagens oficiais efetuadas pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais”, e dá outras providências.

Denomina Antônio Gilomar Freitas a Rua 05 do Loteamento Parque dos Coqueiros de Franca e dá outras providências.

Denomina Augusto Rosa de Sousa a Unidade Básica de Saúde a ser construída no bairro City Petrópolis e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 473, de 24 de abril de 2013, extinguindo-se dois empregos públicos de Analista Legislativo do atual quantitativo, e dá outras providências.

Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Rita Mozetti pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Indica tapar buraco na Rua João Batista D’Elia, próximo ao nº 725, Prolongamento Jardim Lima.

INDICAMOS a intensificação do policiamento da guarda civil e seu reforço com base móvel na cidade.

Indica instalação de parte elétrica no campo de futebol society, Residencial Zanetti.

Indica construção de praça com dispositivos de lazer, entre a Rua Manoelina Pontes Castalde com a Rua Antônio José Cano Vergara, Residencial Irineu Zanetti.

Indica construção de pista de caminhada em volta da área de lazer localizada na Rua Manoelina Pontes Castaldi, Rua Antônio José Cano Vergara e Avenida São Vicente, bairro Residencial Zanetti.

Indica instalação de 2 (duas) lombadas, em ambos os lados da Avenida São Vicente, nas proximidades do Supermercado Zanetti, Residencial Irineu Zanetti.

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Rodrigo Garcia, a inclusão do medicamento Cloridrato de Venlafaxina de 75mg e 150mg, nas listas de remédios distribuídos pela rede pública de saúde.

Indica limpeza área pública Rua Francisca Maria de Mello, Leporace III.

Indica a limpeza de uma calçada localizada na rua Décio de Lucas em frente ao número 820 no bairro City Petrópolis.

Indica implantação de lombofaixa na Rua General Osório, próximo ao numero 336.

Indica colocação de cascalho na Rua Lázara Arlinda Lima de Almeida - Jardim Paineiras

Indica cascalhar a Rua Paulo Archetti - Próximo ao NGA sentido Moema-Av. Geraldo Teodoro Martins

Indica a pavimentação do trecho entre as Ruas Daniel Martins Tristão e a Rua José Nogueira - Parque das Esmeraldas

Indica tapa buracos na Rua Geraldo Inácio Costa, 786.

Indica instalação de braços de iluminação na Rua Francisco Frias com Avenida Papa João XXIII - Nova Franca

Indicação solicitando a instalação de uma lombada na rua Durval Teixeira de Castro, próximo ao CIE (Centro de Iniciação ao Esporte).

Indicação solicitando a instalação de CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) no Jardim Santa Mônica e no Residencial San Diego.

Solicita que sejam tomadas medidas que possibilitem a segurança dos alunos que frequentam a E.E. Celso Toledo e transitam pelas vias adjacentes.

Solicita a colocação de postes com braço de luz na avenida Willian Azzuz.

Solicita a poda de árvore localizada na Avenida Wilson Sábio de Melo.

Solicita a construção de abrigo no ponto de ônibus da rua Durval Teixeira de Castro.

INDICA estudos quanto à possibilidade de alteração do fluxo de veículos para mão única de direção, na Rua Geraldo Rodrigues de Souza, na altura do número 6655, no Bairro Polo Clube.

Limpeza do entorno da Rua Nilton Coelho Gonçalves, nas proximidades do número 4353, no Jardim Santa Mônica

Implantação de sinalização horizontal na Rua Dr. Oswaldo Cruz, no Jd. Boa Esperança.

Eliminação da vaga de estacionamento localizada entre os números 1.739 e 1.749 da Rua Dr. Oswaldo Cruz, no Jd. Boa Esperança.

Indica tapa buracos na Rua Capitão Anselmo, 2.045.

Implantação de bancos e academia ao ar livre na Praça do Jardim Roselândia

Implantação de vagas de estacionamento reservadas ás pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo na Câmara Municipal de Franca.

Implantação de local específico para higienização e troca de fraldas, equipado com maca, para pacientes com incontinências fisiológicas, em todas as unidades de saúde do município.