1 - Ata nº 27 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1443
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Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 220 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1462
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Requer que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis os motivos que impedem o atendimento da Indicação n.º 99/2021.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 221 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1474
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Requer informações acerca das gratuidades no uso do transporte urbano de passageiros no município de Franca previstas na lei municipal nº 3.854, de 29 de outubro de 1990 e se as pessoas autistas estão enquadradas quanto a referido direito.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 222 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1476
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que faça um estudo para construir uma praça na área de Lazer localizada no Residencial Nosso Lar.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 223 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1477
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Requer que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis os motivos que impedem o atendimento da Indicação n.º 485/2021.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 224 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1479
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REQUEIRO seja oficiado o Prefeito Municipal, para que informe, ao legislativo de Franca, sobre a possibilidade da realização de estudos para ampliação do sistema de galerias pluviais do município, e quais valores envolvidos na obra.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 225 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1481
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REQUERER, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que informe a esta Casa de Leis sobre a fiscalização do serviço de limpeza de terrenos em Franca
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 226 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1484
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Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 925/2022, na qual solicito providências para reparos na piscina do Poliesportivo.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 227 de 2022
Autores: Della Motta, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1486
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Requer que seja oficiado o proprietário do terreno situado na Rua Cândido Portinari, próximo ao número 1202, no Recreio Campo Belo, para realizar a limpeza do imóvel.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 228 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1492
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Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, informações sobre o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 9.042/2021.
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Requerida discussão
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11 - Requerimento nº 229 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1493
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Solicita informações da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, de Franca, a respeito do efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 9.042/2021.
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Requerida discussão
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12 - Requerimento nº 230 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1494
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Solicita informações da Empresa de Ônibus, São José, se a referida empresa possui seguro contra acidentes e roubos aos usuários.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 231 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1495
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Retirada do PL 93/2022, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia do Respeito à Diversidade”.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 232 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1499
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Requer que seja reservada a data de 06 de julho de 2022 a partir das 9h30, para a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal, para comemoração do Dia do Bombeiro.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 233 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1500
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Requer que seja reservada a data de 25 de julho de 2022 a partir das 9h30, para a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal, para comemoração do Dia do Policial Rodoviário.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Ilton Ferreira, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1445
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Prioriza a tramitação, em órgãos ou entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de qualquer dos Poderes do Município de Franca, incluindo-se as Autarquias, as Fundações e as Universidades/Faculdades Públicas, dos procedimentos administrativos, na forma especificada nesta Lei, e dá outras providências; e revoga a Lei nº 5.886, de 13 de março de 2003.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Ilton Ferreira, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1446
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Estabelece a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar em locais de acesso ao público infantil, na forma especificada nesta Lei, no âmbito do município de Franca, e dá outras providências.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Della Motta, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1447
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Institui Boas Práticas de Transparência em Contratações Públicas no âmbito do Município de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1448
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Acrescenta o inciso II ao artigo 2º da Lei nº 7.930, de 20 de setembro de 2013 e dá outras providências.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1453
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Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a ESAC - Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca, altera a tríade orçamentária, e dá outras providên-cias.
(MSG 043/2022)
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Ilton Ferreira, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1464
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Modifica a lei nº 5.930, de 22 de abril de 2003, modificada pela lei nº 8.278, de 21 de julho de 2015, para dispor sobre a obrigatoriedade de destinação de assento preferencial ao acompanhante da pessoa com deficiência, no âmbito do Município de Franca, em recintos de próprios públicos municipais, especificados nesta Lei, e dá outras providências.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1467
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Dispõe sobre a criação do Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos do Uni-FACEF (PPID/Uni-FACEF/2022) e anistia.
(MSG 041/2022)
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1503
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“Dispõe sobre a prioridade na realização do exame de mamografia em mulheres com suspeita de câncer a partir da solicitação médica, conforme direito assegurado em Lei Federal nº 13.896, de 30 de outubro de 2019 e dá outras providências”.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1505
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Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Voluntarias Sociais de Franca, entidade sem fins lucrativos, altera o Orçamento, e dá outras providências.
(MSG 042/2022)
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Matéria lida
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1506
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 15.810.440,71, e dá outras disposições.
(MSG 044/2022)
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Matéria lida
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26 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1444
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Modifica dispositivo à Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca.
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Matéria lida
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27 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1452
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Dispõe sobre o parcelamento das dívidas de natureza não tributária e revogação do inciso II do art. 7º. da Lei Complementar Municipal 116, de 22 de maio de 2007.
(MSG 040/2022)
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Matéria lida
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28 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Ilton Ferreira, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1465
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Acrescenta o inciso X ao art. 389 da Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca”, para dispor sobre a existência de assento preferencial, destinado ao acompanhante da pessoa com deficiência em cinemas, teatros, auditórios e demais casas de diversões públicas, no âmbito do município de Franca.
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Matéria lida
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29 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1475
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Modificam dispositivos contidos na Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca.
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Matéria lida
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30 - Substitutivo nº 4 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1504
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 99/2022, que “altera a Lei nº 7.471, de 18 de novembro de 2010 modificada pela Lei nº 8.920, de 30 de junho de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação, em sítio eletrônico oficial, de relatório de prestação de contas das viagens oficiais efetuadas pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais”, e dá outras providências.
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Matéria lida
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31 - Emenda nº 16 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1449
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Emenda que modifica o inciso I do Artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 93/2022, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia do Respeito à Diversidade”
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Matéria lida
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32 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 44 de 2022
Autores: Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1450
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Moção de Aplausos ao nobre Vereador Jorginho Mota pela palestra com o tema autismo: um caminho de possibilidades.
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Matéria lida
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33 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 45 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1466
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Moção de aplausos ao Sr. Alex Henrique Veronez, Gerente Distrital da Sabesp de Franca.
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Matéria lida
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34 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 46 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1491
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Moção de Aplausos, a Fabiana Marques, integrante do grupo voluntários social ajuda ao próximo, pelos serviços de excelência prestados a comunidade carente de nossa cidade.
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Matéria lida
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35 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 47 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1497
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Moção de Aplausos à Rádio Hertz pela migração do AM para o sistema FM de transmissão
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Matéria lida
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36 - Moção de Apoio nº 3 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1502
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1581/2022, de autoria do Deputado Arnaldo Jardim, o qual veda a ANS em limitar o número de procedimentos a serem realizados pelos planos de saúde, bem como a atualização mais célere da lista de procedimentos, o que trará maior segurança jurídica às decisões da ANS referentes a atualização das coberturas no âmbito da saúde.
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Matéria lida
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37 - Moção de Repúdio nº 5 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1501
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Moção de Repúdio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela altera-ção do entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que doravante passa a ser taxativo em vez de exemplificativo.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 959 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1451
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Indica instalação de faixa de desaceleração de veículos próximo à estação de capitação de água do rio canoas localizada às margens da Rodovia Tancredo Neves.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 960 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1454
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Indica construção de uma creche em uma área pública localizada na rua Filomena Ana Rita no bairro Jardim Ipanema.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 961 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1455
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Indica realizar a limpeza de uma área pública localizada entre as Ruas Tânia Maria Vivêncio e Luís Alves Ferreira no bairro Jardim Ipanema.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 962 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1456
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indica a construção de calçada em uma área pública localizada entre as Ruas Tânia Maria Vivêncio e Luís Alves Ferreira no bairro Jardim Ipanema.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 963 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1457
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Indica realizar a limpeza de uma área pública localizada entre as Ruas Rafael Torres Penedo, Pedro Demaq Filho, Frei Elói Madrid e Miguel Lourenço de Oliveira no bairro Jardim Ipanema.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 964 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1458
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Indica a construção de calçada em uma área pública localizada entre as Ruas Rafael Torres Penedo, Pedro Demaq Filho, Frei Elói Madrid e Miguel Lourenço de Oliveira no bairro Jardim Ipanema
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 965 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1459
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Indica a limpeza de uma área pública localizada entre as Ruas Filomena Ana Rita, Miguel Lourenço de Oliveira e Avenida Theodomiro Ramos no bairro Jardim Ipanema.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 966 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1460
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Indica construção de calçada em uma área pública localizada entre as Ruas Filomena Ana Rita, Miguel Lourenço de Oliveira e Avenida Theodomiro Ramos no bairro Jardim Ipanema.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 967 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1461
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Indica reativar o ponto de transbordo na Avenida São Pedro no bairro City Petrópolis.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 968 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1463
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Indica revitalização da Área de Preservação Permanente (APP) localizada nas ruas Jefferson de Carvalho, Décio de Luca e Marcos Maximiano Barcelos no bairro City Petrópolis.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 969 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1468
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Indica limpeza do terreno localizado na Rua Joaquim Coelho de Freitas, 1131 - Santo Agostinho
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 970 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1469
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Indica providências quanto à manutenção da iluminação do Ginásio Poliesportivo Pedrocão
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 971 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1470
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Indica a troca de Lâmpada do poste de iluminação pública localizado à Rua Voluntários da Franca, ao lado do número 2.211 e quase em frente ao número 2.228.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 972 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1471
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Indica tapar buraco na Rua Maria Cândida de Vilhena em frente ao número 527 - Jardim Rivieira
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 973 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1472
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Indica estudos quanto à implantação de mão única de direção na via pública localizada em frente ao Magazine Luiza, onde estava instalada a antiga fábrica do AGABÊ
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 974 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1473
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Reitera a indicação 552/2022 que solicita a limpeza de terreno localizado na Avenida Nelson Japaulo com Rua Ismar Pucci, Jardim Luiza I.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 975 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1478
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Indica construção de Centro Popular de Esporte e Área de Lazer no bairro Jardim Cambuí.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 976 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1480
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Disponibilização de servidor da Guarda Municipal de Franca para vigilância do Centro Esportivo do Jardim Cambuí.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 977 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1482
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Reforma geral no Centro Esportivo do Jardim Cambuí
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 978 de 2022
Autores: Della Motta, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1483
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Indico estudos visando a limpeza e retirada de mato do terreno localizado na Rua Rio Japurá, próximo ao número 1509, no Residencial Amazonas.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 979 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1485
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Reparos no aparelho de radiografia do Pronto Socorro Infantil.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 980 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1487
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Aquisição de aparelho de radiografia para o Pronto Socorro Infantil.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 981 de 2022
Autores: Della Motta, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1488
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Indico que seja notificado o proprietário para limpeza e retirada de mato do terreno localizado na Rua Rio Japurá, próximo ao número 1509, no Residencial Amazonas.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 983 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1490
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Limpeza e poda de vegetação de terreno localizado na Rua Mariana, 2780, no Jardim Brasilândia II
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 982 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1489
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Colocação de caçamba para depósito de lixo e limpeza do entorno da Avenida São Pedro, nas proximidades do Supermercado Tiãozinho
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 984 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1496
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Indica estudos quanto à mudança de sinalização de solo, tanto o local destinado ao ônibus quanto à vaga destinada aos idosos no Senac Franca (Serviço Social de Aprendizagem Comercial), localizada na Rua Alfredo Lopes Pinto, nº 1345, Vila Teixeira.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 985 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1498
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Indico estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Avenida Paulino Pucci, próximo ao número 1090, no bairro Jardim Francano.
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Matéria lida
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