Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de R$ 303.012,44, e dá outras disposições.
(MSG 046/2022)

Modifica dispositivo à Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca.

Autoriza o município de Franca a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região – Creci/SP, para auxílio nas avaliações imobiliárias.

Denomina Rua Cleonice Rosa Mendes a Rua 01 do Residencial Gaia e dá outras providências.

Institui Boas Práticas de Transparência em Contratações Públicas no âmbito do Município de Franca e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.904/2020 e dá outras providências.

Denomina Sandro Costa de Souza a Rua 03 do Residencial Gaia e dá outras providências.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis sobre os motivos do não cumprimento da Lei Federal n.º 14.015, de 15 de junho de 2020, que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água e energia elétrica, na sexta-feira, sábado, domingo, feriado ou no dia anterior a feriado, por inadimplência do usuário.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para melhorar o trânsito no trevo da entrada do Distrito Industrial, localizado na Avenida Santos Dumont, Avenida Wilson Sábio de Mello, Avenida Rio Amazonas e Avenida Elias Abraão.

Moção de Aplausos ao ex-secretário municipal de Meio Ambiente, Éder Brazão, pela sua gestão à frente da pasta em 2021 e 2022.

Moção de Aplausos a Luzia Lourenço de Souza Oliveira, por sua atuação na Associação Kiai-Kan de Judô.

Aplausos à jovem Letícia de Oliveira Silva pela conquista do título de Miss São Paulo CNB 2023.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Esmeralda Futebol Clube pelo campeonato de futebol de chácara da Vila Tião, em nome dos organizadores, Sr. João Carlos dos Santos e do Sr. Erik Túlio Lopes Justino e os diretores, Sr. Diego Miguel da Silva, Sr. João Paulo Melaninho, Sr. Rodolfo Resende, Sr. Daniel Paz, Sr. Marcelo Gomes e Sr. Adriano Pereira.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luiz Henrique de Souza pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luiz Antônio Severino pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Roberto Chagas pelos relevantes serviços prestados à comunidade.