Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2022.

Ata da Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Francano ao Exmo. Deputado Federal, Sr. Arnaldo Jardim, em 16 de maio de 2022

Requer a regulamentação da Lei Ordinária nº 9.176, de 12 de maio de 2022, a qual modificou dispositivo contido na Lei nº 5.100, de 23 de novembro de 1998, que instituiu o Mercado Popular Urbano no município de Franca.

Requer informações sobre as áreas públicas específicas que poderiam recepcionar a instalação de circos itinerantes, no município de Franca.

Requer informações sobre a aquisição de equipamentos de recreação infantil a serem destinados á escola municipal Prof. Dr. Rubens Zumstein, localizada no Jardim Piratininga, no município de Franca

Requer ações que viabilizem, através da autoridade administrativa competente, a prorrogação do prazo constante Lei Complementar nº 356/2021 para que os estabelecimentos referenciados em sobredita legislação municipal se adequem totalmente aos ditames legais.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja retirado o Projeto de Lei Complementar n.º 52/2022, que “Modifica dispositivos contidos na Lei nº 6.334, de 07 de março de 2005, que “dispõe sobre a criação da Fundação Esporte, Arte e Cultura - Feac e revoga as Leis números 2.460/1977 e 5.071/1998, extinguindo a Fundação Municipal "Mário de Andrade", e dá outras providências.”

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de conceder transporte gratuito aos recenseadores do IBGE

Requer informações sobre projetos de arborização urbana no município de Franca.

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 893/2022, que versa sobre possibilidade de disponibilizar um canal de atendimento do Canil Municipal pelo WhatsApp.

Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de alterar o local onde são realizadas as sessões de hemodiálise dos pacientes da rede pública de saúde

Requer SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 23/09/2022 (sexta-feira), às 19:00h, em homenagem ao Dia do Contabilista

Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2022

Requer a retirada da Moção de Repúdio nº 5/2022.

Requer informações sobre previsão de realização de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Estado de São Paulo referente à atividade delegada na área de segurança pública

Requer informações sobre o descarte de pilhas e baterias no Município de Franca

Requer informações sobre o estacionamento para funcionários da UPA do Jardim Anita

Requeiro, seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça se há possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento nas creches da rede municipal de ensino.

Requeiro seja oficiado o Prefeito Municipal, para que esclareça o motivo pelo qual a placa de identificação de rua nominada pela Lei nº 9.047, ainda não foi instalada no local.

Requer informações sobre o funcionamento e serviços prestados pelo Centro Unificado de Esportes – CEU, do Pq. Vicente Leporace.

Municipal a fim de fornecer a esta Casa informações sobre os impactos da redução do Imposto sobre a circulação de mercadorias e de serviços incidente – ICMS, sobre os combustíveis, no Município.

Requer informações sobre a instalação de uma nova unidade do restaurante popular “Bom Prato”.

Requer informações sobre falhas no transporte público municipal

Requer informações sobre o Caps AD III Renascer

Requer informações sobre falta de atendimento médico na rede municipal de Saúde

Requer informações sobre a afixação de cartazes referentes ao combate à violência doméstica/contra a mulher

REQUER informações sobre a execução das obras relativas às emendas de R$ 400.000,00 e de R$ 50.000,00 disponibilizadas pelo Deputado Arnaldo Jardim a cidade de Franca, para reforma das praças esportivas e para obras de acessibilidade no bairro Vicente Leporace, respectivamente.

Dispõe sobre autorização outorgada ao Poder Executivo a realizar permuta de imóvel localizado no loteamento Jardim Redentor.
(MSG 048/2022)

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia Municipal do Orgulho Autista”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições que compõem a rede municipal de ensino, no âmbito do Município de Franca, expedirem diploma ou certificado em braile para os estudantes com deficiência visual, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a implantação do Programa de Acessibilidade Municipal nos cemitérios, no âmbito do município de Franca, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo à lei nº 9.132, de 16 de fevereiro de 2022, que instituiu, no âmbito do Município de Franca, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências, bem como aos seus familiares, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a criação do programa municipal “Natal de Luz.
(MSG 049/2022)

Emenda ao Projeto de Lei nº 105/2022

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Maurício Ferreira pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Maria Marta Silva Penha pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Cézar Lopes de Castro pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Indica instalação de lombofaixa na Avenida Lisete Coelho Lourenço esquina com a Rua Alfredo Garcia Gomes, Jardim Tropical.

Indica recapeamento em toda extensão da Rua Emílio Bertoni, Jardim Doutor Antônio Petráglia.

Indica manutenção de equipamento na academia ao ar livre, Residencial Zanetti.

Indica instalação de semáforo na Rua General Osório, Estação.

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado no Jardim Ângela Rosa e na Vila Santa Rita.

Indica poda das árvores da Rua José Franchini, Jardim São Luiz II.

Realização de recenseamento de cães e gatos do município de Franca por meio dos agentes comunitários de combate à dengue.

Instalação de redutor de velocidade na Rua Arnoldo Prestes Fischer, no Residencial Palermo

Indica construir a calçada em uma área localizada na rua Marcos Granzotti, esquina com a rua Ivan Machado Assis no bairro Jardim Paineiras.

Indica a limpeza em uma área localizada na rua Marcos Granzotti, esquina com a rua Ivan Machado Assis no bairro Jardim Paineiras.

Indica fazer a limpeza em uma área localizada entre as ruas Pastor Joaquim Honório Tostes, Hygino Luccas Silva, Antônio Mariano e Torquarto Ranulfo Stefens no bairro Jardim Paineiras.

Indica construção de calçada em uma área localizada entre as ruas Pastor Joaquim Honório Tostes, Hygino Luccas Silva, Antônio Mariano e Torquarto Ranulfo Stefens no bairro Jardim Paineiras.

Indica construção de calçada em uma área localizada entre as ruas Ivan Machado Assis, Hygino Luccas Silva, Francisco Fernandes Matheus e José Cristiano de Andrade no bairro Jardim Paineiras.

Indica a limpeza de uma área localizada entre as ruas Ivan Machado Assis, Hygino Luccas Silva, Francisco Fernandes Matheus e José Cristiano de Andrade no bairro Jardim Paineiras

Indica construção de Centro Popular de Esporte e Área de Lazer no bairro Jardim Paineiras

Indica reparos e colocação de alambrado no campo de futebol localizado na rua Marcos Granzotti, esquina com a rua Ivan Machado Assis no bairro Jardim Paineiras.

Indica colocar academia ao ar livre na praça do bairro Jardim Miramontes.

Indica construir uma quadra de futsal e areia no bairro Jardim Miramontes.

Indica colocar alambrado no campo de Chacrobol localizado no final da rua Noel Rosa no bairro Jardim Miramontes

Indica a poda das árvores em uma pracinha localizada na Avenida São Pedro no bairro City Petrópolis

Indica sinalização de solo de faixa de pedestre em frente ao portão da EMEI. Prof. Sabino Loureiro, Devagar Escola e placas de redução de velocidade na Rua José Maria Medeiros esquina com a rua Frei Agostinho de Jesus no bairro Vila Santa Terezinha.

Indica a manutenção da iluminação pública do Conjunto Habitacional localizado entre as ruas José Gianesela, Waldemar de Moraes e Avenida Antônio Fernandes no bairro City Petrópolis

Indica a poda das árvores que estão próximas da passarela de pedestres Daniel Faria de Paula localizada na Rodovia Cândido Portinari próximo ao KM 397sentido norte.

Indica limpeza e melhorias na iluminação da passarela de pedestres Daniel Faria de Paula localizada na Rodovia Cândido Portinari próximo ao KM 397 sentido norte.

Indica o corte de uma árvore localizada na rua Benevides Barbosa no bairro Residencial Palermo.

Indica a implantação de lombofaixa na Rua General Osório entre os números 400 e 900.

Solicita que se providencie vaga para pessoas com deficiência na rua Cinco de Julho.

Solicita que sejam tomadas medidas com relação ao descarte irregular de entulho e outros resíduos nos bairros.

Reitera e Indica a implantação de lombofaixa na Avenida Manoel Jacinto Neto 7245 - Jardim Zaneti

Indica implantação de lombofaixa na Avenida Lázaro de Souza Campos, nas proximidades do Lanchão, no bairro São José

Recapeamento nas vias do Jardim Palmeiras, notadamente nas Ruas Alcina Lima Silveira e Anésio Basílio Santos.

Recapeamento nas vias da Vila Rezende, notadamente nas Ruas Major Moura Mattos, José Comparini e Cícero Chrysógono de Castro.

Recapeamento nas vias da Vila São Sebastião, notadamente nas Ruas Primeiro Centenário, Manoel Miras Rodrigues, Vol. Adriano Cintra, Virgílio Polo e Welton Araújo Cintra.

Recapeamento nas vias do Jardim Martins, notadamente nas Ruas dos Caiapós, dos Carajás, dos Guaranis, dos Tabajaras e dos Xavantes.

Instalação de lombada, com a devida sinalização aérea e de solo, na Rua São Paulo, nas proximidades do número 1804, na Vila Aparecida.

Recapeamento em toda extensão da Rua São Paulo, na Vila Aparecida.

Instalação de lombo-faixa, com a devida sinalização aérea e de solo, na Rua Jorge Tabah, nas proximidades do número 2909, no Jardim Ângela Rosa.

Indica instalação de lombofaixa, Vila Industrial.

Tornar as UBSs mais acessíveis e adequadas para o atendimento a pessoas com deficiência e obesos.

Atualizar e aprimorar o cadastro de pacientes da rede municipal de saúde

INDICA estudos quanto à possibilidade de implantação de centro de lazer/esportivo no Bairro Jardim Dermínio.