1 - Ata nº 30 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1650
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Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata nº 31 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1727
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Ata da Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Francano ao Exmo. Deputado Federal, Sr. Arnaldo Jardim, em 16 de maio de 2022
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 269 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1652
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Requer a regulamentação da Lei Ordinária nº 9.176, de 12 de maio de 2022, a qual modificou dispositivo contido na Lei nº 5.100, de 23 de novembro de 1998, que instituiu o Mercado Popular Urbano no município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 270 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1653
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Requer informações sobre as áreas públicas específicas que poderiam recepcionar a instalação de circos itinerantes, no município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 271 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1654
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Requer informações sobre a aquisição de equipamentos de recreação infantil a serem destinados á escola municipal Prof. Dr. Rubens Zumstein, localizada no Jardim Piratininga, no município de Franca
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 272 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1655
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Requer ações que viabilizem, através da autoridade administrativa competente, a prorrogação do prazo constante Lei Complementar nº 356/2021 para que os estabelecimentos referenciados em sobredita legislação municipal se adequem totalmente aos ditames legais.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 273 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1656
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja retirado o Projeto de Lei Complementar n.º 52/2022, que “Modifica dispositivos contidos na Lei nº 6.334, de 07 de março de 2005, que “dispõe sobre a criação da Fundação Esporte, Arte e Cultura - Feac e revoga as Leis números 2.460/1977 e 5.071/1998, extinguindo a Fundação Municipal "Mário de Andrade", e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 274 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1657
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de conceder transporte gratuito aos recenseadores do IBGE
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 275 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1658
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Requer informações sobre projetos de arborização urbana no município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 276 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1670
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Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 893/2022, que versa sobre possibilidade de disponibilizar um canal de atendimento do Canil Municipal pelo WhatsApp.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 277 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1680
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Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de alterar o local onde são realizadas as sessões de hemodiálise dos pacientes da rede pública de saúde
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 278 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1684
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Requer SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 23/09/2022 (sexta-feira), às 19:00h, em homenagem ao Dia do Contabilista
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 279 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1690
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Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2022
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 280 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1691
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Requer a retirada da Moção de Repúdio nº 5/2022.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 281 de 2022
Autores: Della Motta, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1696
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Requer informações sobre previsão de realização de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Estado de São Paulo referente à atividade delegada na área de segurança pública
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Requerida discussão
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16 - Requerimento nº 282 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1701
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Requer informações sobre o descarte de pilhas e baterias no Município de Franca
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 283 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1703
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Requer informações sobre o estacionamento para funcionários da UPA do Jardim Anita
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 284 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1707
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Requeiro, seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça se há possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento nas creches da rede municipal de ensino.
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Requerida discussão
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19 - Requerimento nº 285 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1709
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Requeiro seja oficiado o Prefeito Municipal, para que esclareça o motivo pelo qual a placa de identificação de rua nominada pela Lei nº 9.047, ainda não foi instalada no local.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 286 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1712
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Requer informações sobre o funcionamento e serviços prestados pelo Centro Unificado de Esportes – CEU, do Pq. Vicente Leporace.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 287 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1713
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Municipal a fim de fornecer a esta Casa informações sobre os impactos da redução do Imposto sobre a circulação de mercadorias e de serviços incidente – ICMS, sobre os combustíveis, no Município.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 288 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1714
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Requer informações sobre a instalação de uma nova unidade do restaurante popular “Bom Prato”.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 289 de 2022
Autores: Della Motta, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1721
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Requer informações sobre falhas no transporte público municipal
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 290 de 2022
Autores: Della Motta, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1722
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Requer informações sobre o Caps AD III Renascer
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 291 de 2022
Autores: Della Motta, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1723
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Requer informações sobre falta de atendimento médico na rede municipal de Saúde
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 292 de 2022
Autores: Della Motta, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1724
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Requer informações sobre a afixação de cartazes referentes ao combate à violência doméstica/contra a mulher
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 293 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1725
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REQUER informações sobre a execução das obras relativas às emendas de R$ 400.000,00 e de R$ 50.000,00 disponibilizadas pelo Deputado Arnaldo Jardim a cidade de Franca, para reforma das praças esportivas e para obras de acessibilidade no bairro Vicente Leporace, respectivamente.
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Requerida discussão
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1651
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Dispõe sobre autorização outorgada ao Poder Executivo a realizar permuta de imóvel localizado no loteamento Jardim Redentor.
(MSG 048/2022)
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Matéria lida
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Ilton Ferreira, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1671
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia Municipal do Orgulho Autista”, e dá outras providências.
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Matéria lida
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1672
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições que compõem a rede municipal de ensino, no âmbito do Município de Franca, expedirem diploma ou certificado em braile para os estudantes com deficiência visual, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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31 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022
Turno: Único
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Ilton Ferreira, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1673
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Dispõe sobre a implantação do Programa de Acessibilidade Municipal nos cemitérios, no âmbito do município de Franca, e dá outras providências.
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Matéria lida
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32 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022
Turno: Único
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Ilton Ferreira, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1674
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Acrescenta dispositivo à lei nº 9.132, de 16 de fevereiro de 2022, que instituiu, no âmbito do Município de Franca, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências, bem como aos seus familiares, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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33 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1697
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Dispõe sobre a criação do programa municipal “Natal de Luz.
(MSG 049/2022)
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Matéria lida
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34 - Emenda nº 19 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1699
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Emenda ao Projeto de Lei nº 105/2022
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Matéria lida
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35 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 56 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1665
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Maurício Ferreira pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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36 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 57 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1666
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Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Maria Marta Silva Penha pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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37 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 58 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1667
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Cézar Lopes de Castro pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1065 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1659
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Indica instalação de lombofaixa na Avenida Lisete Coelho Lourenço esquina com a Rua Alfredo Garcia Gomes, Jardim Tropical.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1066 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1660
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Indica recapeamento em toda extensão da Rua Emílio Bertoni, Jardim Doutor Antônio Petráglia.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1067 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1661
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Indica manutenção de equipamento na academia ao ar livre, Residencial Zanetti.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1068 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1662
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Indica instalação de semáforo na Rua General Osório, Estação.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1069 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1663
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Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado no Jardim Ângela Rosa e na Vila Santa Rita.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1070 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1664
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Indica poda das árvores da Rua José Franchini, Jardim São Luiz II.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1071 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1668
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Realização de recenseamento de cães e gatos do município de Franca por meio dos agentes comunitários de combate à dengue.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1072 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1669
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Instalação de redutor de velocidade na Rua Arnoldo Prestes Fischer, no Residencial Palermo
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1073 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1675
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Indica construir a calçada em uma área localizada na rua Marcos Granzotti, esquina com a rua Ivan Machado Assis no bairro Jardim Paineiras.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1074 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1676
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Indica a limpeza em uma área localizada na rua Marcos Granzotti, esquina com a rua Ivan Machado Assis no bairro Jardim Paineiras.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1075 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1677
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Indica fazer a limpeza em uma área localizada entre as ruas Pastor Joaquim Honório Tostes, Hygino Luccas Silva, Antônio Mariano e Torquarto Ranulfo Stefens no bairro Jardim Paineiras.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1076 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1678
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Indica construção de calçada em uma área localizada entre as ruas Pastor Joaquim Honório Tostes, Hygino Luccas Silva, Antônio Mariano e Torquarto Ranulfo Stefens no bairro Jardim Paineiras.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1077 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1679
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Indica construção de calçada em uma área localizada entre as ruas Ivan Machado Assis, Hygino Luccas Silva, Francisco Fernandes Matheus e José Cristiano de Andrade no bairro Jardim Paineiras.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1078 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1681
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Indica a limpeza de uma área localizada entre as ruas Ivan Machado Assis, Hygino Luccas Silva, Francisco Fernandes Matheus e José Cristiano de Andrade no bairro Jardim Paineiras
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1079 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1682
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Indica construção de Centro Popular de Esporte e Área de Lazer no bairro Jardim Paineiras
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1080 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1683
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Indica reparos e colocação de alambrado no campo de futebol localizado na rua Marcos Granzotti, esquina com a rua Ivan Machado Assis no bairro Jardim Paineiras.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1081 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1685
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Indica colocar academia ao ar livre na praça do bairro Jardim Miramontes.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1082 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1686
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Indica construir uma quadra de futsal e areia no bairro Jardim Miramontes.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 1083 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1687
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Indica colocar alambrado no campo de Chacrobol localizado no final da rua Noel Rosa no bairro Jardim Miramontes
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 1084 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1688
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Indica a poda das árvores em uma pracinha localizada na Avenida São Pedro no bairro City Petrópolis
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 1085 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1689
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Indica sinalização de solo de faixa de pedestre em frente ao portão da EMEI. Prof. Sabino Loureiro, Devagar Escola e placas de redução de velocidade na Rua José Maria Medeiros esquina com a rua Frei Agostinho de Jesus no bairro Vila Santa Terezinha.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 1086 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1692
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Indica a manutenção da iluminação pública do Conjunto Habitacional localizado entre as ruas José Gianesela, Waldemar de Moraes e Avenida Antônio Fernandes no bairro City Petrópolis
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 1087 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1693
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Indica a poda das árvores que estão próximas da passarela de pedestres Daniel Faria de Paula localizada na Rodovia Cândido Portinari próximo ao KM 397sentido norte.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 1088 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1694
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Indica limpeza e melhorias na iluminação da passarela de pedestres Daniel Faria de Paula localizada na Rodovia Cândido Portinari próximo ao KM 397 sentido norte.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 1089 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1695
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Indica o corte de uma árvore localizada na rua Benevides Barbosa no bairro Residencial Palermo.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 1090 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1698
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Indica a implantação de lombofaixa na Rua General Osório entre os números 400 e 900.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 1091 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1700
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Solicita que se providencie vaga para pessoas com deficiência na rua Cinco de Julho.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 1092 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1702
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Solicita que sejam tomadas medidas com relação ao descarte irregular de entulho e outros resíduos nos bairros.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 1093 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1704
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Reitera e Indica a implantação de lombofaixa na Avenida Manoel Jacinto Neto 7245 - Jardim Zaneti
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 1094 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1705
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Indica implantação de lombofaixa na Avenida Lázaro de Souza Campos, nas proximidades do Lanchão, no bairro São José
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 1095 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1706
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Recapeamento nas vias do Jardim Palmeiras, notadamente nas Ruas Alcina Lima Silveira e Anésio Basílio Santos.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 1096 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1708
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Recapeamento nas vias da Vila Rezende, notadamente nas Ruas Major Moura Mattos, José Comparini e Cícero Chrysógono de Castro.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 1097 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1710
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Recapeamento nas vias da Vila São Sebastião, notadamente nas Ruas Primeiro Centenário, Manoel Miras Rodrigues, Vol. Adriano Cintra, Virgílio Polo e Welton Araújo Cintra.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 1098 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1711
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Recapeamento nas vias do Jardim Martins, notadamente nas Ruas dos Caiapós, dos Carajás, dos Guaranis, dos Tabajaras e dos Xavantes.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 1099 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1715
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Instalação de lombada, com a devida sinalização aérea e de solo, na Rua São Paulo, nas proximidades do número 1804, na Vila Aparecida.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 1100 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1716
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Recapeamento em toda extensão da Rua São Paulo, na Vila Aparecida.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 1101 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1717
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Instalação de lombo-faixa, com a devida sinalização aérea e de solo, na Rua Jorge Tabah, nas proximidades do número 2909, no Jardim Ângela Rosa.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 1102 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1718
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Indica instalação de lombofaixa, Vila Industrial.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 1103 de 2022
Autores: Della Motta, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1719
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Tornar as UBSs mais acessíveis e adequadas para o atendimento a pessoas com deficiência e obesos.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 1104 de 2022
Autores: Della Motta, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1720
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Atualizar e aprimorar o cadastro de pacientes da rede municipal de saúde
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 1105 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1726
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INDICA estudos quanto à possibilidade de implantação de centro de lazer/esportivo no Bairro Jardim Dermínio.
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Matéria lida
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