Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo celebrar Termos de Fomento com a Associação dos Deficientes Físicos de Franca e Região – ADEFI, Lar de Idosos Eurípedes, Instituição de Educação Infantil Estrela de Davi, e com o Departamento de Promoção Vicentina, e dá outras providências.
(MSG 055/2022)

ao Projeto de Lei nº 139/2022, que autoriza o Poder Executivo celebrar Termos de Fomento com a Associação dos Deficientes Físicos de Franca e Região – ADEFI, Lar de Idosos Eurípedes, Instituição de Educação Infantil Estrela de Davi, e com o Departamento de Promoção Vicentina, e dá outras providências.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Rosivaldo Ramos dos Santos pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos à União de Defesa da Cidadania de Franca - UDECIF pelos 10 anos de serviços prestados à sociedade francana.

Moção de Aplausos ao Atirador RAFAEL SANTOS MELO SILVA pelo reconhecimento de atirador destaque do mês de junho de 2022.

Autoriza o recebimento de área em doação e dá outras providências.
(MSG 051/2022)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no portal da administração pública, direta e indireta, canais de denúncia contra a violência à mulher.

Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 132/2022.

“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana Municipal de Incentivo ao Esporte Paralímpico”, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Franca sobre o Exercício 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e incorporação de cargos ao quadro permanente da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências.
(MSG 053/2022)

Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Fundação Espirita Allan Kardec, no valor de R$ 50.000,00, altera a tríade orçamentária, e dá outras providências.
(MSG 052/2022)