Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento, no valor de R$ 443.056,66, e dá outras disposições.
(MSG 054/2022)

Modificam dispositivos contidos no Projeto de Lei nº 103/2022.

Estabelece a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar em locais de acesso ao público infantil, na forma especificada nesta Lei, no âmbito do município de Franca, e dá outras providências.

Denomina Professora Sônia Menezes Pizzo a Escola Municipal a ser construída na Área Institucional I do Jardim Adelinha, no município de Franca

Outorga o título de Cidadão Francano ao Sr. Gilmar Fernandes Cunha, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e incorporação de cargos ao quadro permanente da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências.
(MSG 053/2022)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a possibilidade mudança do Procon para uma área mais central da cidade.

Requer informações sobre os valores gastos, nos últimos seis meses, com transporte de pacientes a outras cidades, para a realização de cirurgias eletivas.

Moção de aplausos ás senhoras Maria Fernanda Bordini Novato e Taysa Mara Thomazini, ocupantes do emprego público de advogadas da Câmara Municipal de Franca, pelos relevantes serviços efetuados com qualidade à Administração Pública, mormente à expedição de pareceres jurídicos nas proposituras apresentadas, que contribuíram enormemente com que a cidade de Franca fosse considerada, no estado de São Paulo, uma daquelas que apresentaram menor número de pedidos de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIN) julgadas procedentes.

Moção de Aplausos ao senhor Marcos Borsari, funcionário terceirizado, o qual efetua com zelo, minúcia, dedicação, capricho e com qualidade, relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Franca.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Diego Figueiredo pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos e Congratulações aos senhores pelos relevantes serviços prestados à comunidade, a seguir:

• Marco Aurélio Pegolo dos Santos;
• Saiuri Yoshimura;
• Carlos Alberto Rodrigues;
• Luís Carlos Teixeira;
• Edson Ferracciú;
• Marcio Dornelles;
• Doracélia Borges Santos;
• Daniel Finotti;
• Pedro Pucci Rodrigues;
• Heitor Domenciano Costa.

Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais: GCM Jhon Maycon de Lima, GCM José Antônio Neves Pimenta, GCM Artur Manoel Teodoro Filho e GCM Amarildo da Silva, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Francana, em especial, por evitar uma tentativa de suicídio de uma mulher.