Resumo (7ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/02/2021 - 09:14
Encerramento: 16:25



Ocorrências da Sessão

  • 9h14min: Abertura da Sessão.
  • 9h14min: Vereador Della Motta solicitou um minuto de silêncio em memória do 3º Sargento da Polícia Militar João Batista Ribeiro e de Manuela Ribeiro de Brito, mãe do Cabo Adrovano, falecidos recentemente.
  • 9h15min: Vereador Palamoni solicitou um minuto de silêncio em memória de Albina Pascoal, da Igreja do Evangelho Quadrangular, falecida recentemente.
  • 9h16min: Vereador Carlinho Petropolis Farmácia solicitou um minuto de silêncio em memória de Carlos Messias dos Santos, namorado de Cremilde (Presidenta do Centro Comunitário do City Petrópolis), falecido recentemente.
  • 9h17: Vereadora Lurdinha Granzotte solicitou um minuto de silêncio em memória de Cintya Oliveira Santos Cornel, servidora pública e professora, falecida recentemente.
  • 9h17: Vereador Ronaldo Carvalho solicitou um minuto de silêncio em memória de Paulo Messias, funcionário da SABESP, falecido recentemente.
  • 9h18min: Foi aprovado de forma unânime que fossem lidas primeiro as matérias que dependem de votação e posteriormente as que não dependem de votação.
  • 11h30min: Encerramento do Expediente da Sessão.
  • 14h13min: Abertura da Ordem do Dia da Sessão.
  • 16h25min: Encerramento da Ordem do Dia da Sessão.




Mesa Diretora
Presidente: Claudinei da Rocha / MDB
Vice-Presidente: Gilson Pelizaro / PT
Primeiro-Secretário: Ilton Ferreira / PL
Segundo-Secretário: Lurdinha Granzotte / PSL



Lista de Presença na Sessão
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / PSL
Marcelo Tidy / DEM
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09:14.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=lV-a5dzCHvQ
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=8KuAiwKqmZ8

Matérias que dependem de votação:

  • 1 (uma) Ata.
  • 16 (dezesseis) Requerimentos.

Matérias que independem que votação:

  • 2 (dois) Projetos de Lei Ordinária.
  • 1 (um) Projeto de Lei Complementar.
  • 1 (um) Projeto de Resolução.
  • 1 (um) Substitutivo.
  • 5 (cinco) Moções de Congratulações ou Louvor ou Aplausos.
  • 118 (cento e dezoito) Indicações.

Relatórios de Viagens:

Não consta para esta sessão ordinária.

Documentos Públicos:

  • Ofício Público nº 25/2021 - Observatório Social do Brasil: Sugere edição de ato normativo para criação de curso de capacitação e aprimoramento para vereadores.

  • Ofício Público nº 26/2021 - Prefeito Alexandre Ferreira: Informa liderança do Prefeito na Câmara Municipal de Franca.

  • Ofício Público nº 27/2021 - Deputada Estadual (SP) Graciela: Informa sobre liberação de recursos no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) para o setor de Castração de Animais da Secretaria Municipal de Saúde de Franca.

  • Ofício Público nº 28/2021 - Deputada Estadual (SP) Graciela: Informa liberação de recursos no valor de R$1.000.000,00 (hum milhão de reais) para a realizaçao de Obras de Infraestrutura Urbana em vias públicas de Franca.

Correspondências Recebidas:

Cópias de convênios realizados entre a prefeitura e diversas instituições.

Tribuna Livre:

Não consta para esta sessão ordinária.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 8 de 2021
Turno: Único
Autores: Claudinei da Rocha, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 835
Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2021.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 718
Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que informe à esta Casa de Leis se há planejamento para retomada do programa bolsa atleta e bolsa cultura.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 719
Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que informe à esta Casa de Leis informações referentes ao funcionamento da UAC (Unidade de Auditoria e Controle).
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 70 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 720
Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que informe à esta Casa de Leis os motivos da demora excessiva para a resolução do processo administrativo de n.º 018269/1989.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 726
Requer que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Augusto Ferreira, para que possibilite estudos visando a liberação de leitos de hospitais com a conclusão do tratamento de doentes em domicílio, para tratamento do COVID-19, assim como foi adotado com sucesso pela Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba/PR.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 727
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Augusto Ferreira, para que possibilite a prioridade de vacinação contra o COVID-19 aos agentes funerários do município de Franca.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 73 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 729
Requer informações do Sr. Prefeito sobre o atendimento nos postos do Prefeitura Perto de Você
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 74 de 2021
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 772
Requer convocação de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher a ser realizada na sessão ordinária do dia 09 de março
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 75 de 2021
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 789
REQUEIRO seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, quais motivos impedem a construção da rotatória da Rodovia João Traficante com a Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas no Jardim Palestina.
Requerida discussão
10 - Requerimento nº 76 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 793
Requer informações sobre linhas e horários dos ônibus da Empresa São José
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 77 de 2021
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 807
Requer informações sobre o programa 100% esportes para todos
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 809
Solicita cópia dos contratos publicitários celebrados pela Prefeitura Municipal, e os valores dispendidos desde 1º de janeiro de 2021.
Requerida discussão
13 - Requerimento nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 825
Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, que informe à esta Casa de Leis se há planejamento referente ao antigo pavilhão usado pela Francal, se há previsão de reforma e para qual finalidade.
Requerida discussão
14 - Requerimento nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 826
Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que informe à esta Casa de Leis se há planejamento e previsão de ações a serem tomadas para a adaptação da lei de parcelamento de solo e uso de solo, bem como se há estudos para a adoção do “aprova digital” e sua previsão de início.
Requerida discussão
15 - Requerimento nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 827
Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que informe à esta Casa de Leis se há planejamento e previsão de ações a serem tomadas para a resolução da mendicância no nosso município.
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 82 de 2021
Turno: Único
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 838
Descarte de gesso
Requerida discussão
17 - Requerimento nº 83 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 839
Requer informações acerca das novas variantes do vírus Sars-Cov-2, causador da pandemia de COVID-19.
Aprovada por unanimidade
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 796
Determina a publicação da relação de pessoas vacinadas contra COVID-19, e dá outras providências.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 819
Acrescenta o inciso VIII ao artigo 15 da Lei nº 6.064, de 04 de novembro de 2003.
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2021
Turno: Único
Autores: Donizete da Farmácia, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 834
Modifica a Lei Complementar nº 206, de 26 de junho de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de realização do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) na instalação do Centro de Referência Especializado em Assistência e Atendimento à População em Situação de Rua (Centro-Pop) no Município de Franca, e dá outras providências.
Matéria lida
21 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Turno: Único
Autores: Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 797
Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar de Interesse Público para estudos e debates relacionados ao apoio e acompanhamento acerca das demandas dos moradores afetados pelas enchentes em nosso município.
Matéria lida
22 - Substitutivo nº 2 de 2021
Turno: Único
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 734
Torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino municipais e privados de educação básica e de creches municipais e particulares no município de Franca.
Matéria lida
23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 694
Moção de Aplausos e Congratulações à Luiza Helena Trajano e seu Grupo Mulheres do Brasil, pela criação do movimento Unidos pela Vacina
Matéria lida
24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 725
Congratulações à Sra. Luiza Helena Trajano, pelo lançamento do movimento “Unidos pela Vacina”, ocorrido no último dia 8 de fevereiro.
Matéria lida
25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 759
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcelo da Costa e a Sra. Daiana Negreli Costa pela inauguração de sua nova loja Ótica Boutique dos Óculos.
Matéria lida
26 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 762
MOÇÃO DE APLAUSOS ao 1º Sargento PM Anderson Luiz de Oliveira Rezende, pelo excepcional trabalho no período em que esteve à frente do Tiro de Guerra de Franca.
Matéria lida
27 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 779
Aplausos a equipe da Secretaria de Meio Ambiente pelo excelente trabalho exercido
Matéria lida
28 - Indicação nº 520 de 2021
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 695
Limpeza e retirada de mato do imóvel situado na Rua Maria Martins Araújo com a Avenida Ademar Polo Filho, mais conhecido como “Esqueleto”.
Matéria lida
29 - Indicação nº 521 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 696
REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA ao longo da Rua José Abrahão Mine, no Jardim Paulistano
Matéria lida
30 - Indicação nº 522 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 697
REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA nas proximidades do número 2771 da Rua Luiz Gama, no Jardim Riviera.
Matéria lida
31 - Indicação nº 523 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 698
REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA ao longo da Rua José Rodrigues Silva Júnior, no Jardim São Luiz
Matéria lida
32 - Indicação nº 524 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 699
COLOCAÇÃO DE CANALETA DE CIMENTO em volta do campo de futebol do Jardim São Luiz, localizado na Avenida Adhemar de Barros
Matéria lida
33 - Indicação nº 525 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 700
Indica providências para a PODA DE ÁRVORE do tipo João-Bolão localizada na EMEB Reverendo Professor Nicanor Xavier da Cunha, Parque Residencial Nova Franca.
Matéria lida
34 - Indicação nº 526 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 701
Indica providências para a PODA DE CERCA VIVA na área externa e interna da EMEB Reverendo Professor Nicanor Xavier da Cunha, localizada no Parque Residencial Nova Franca.
Matéria lida
35 - Indicação nº 527 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 702
Indica providências para o RECAPEAMENTO da Rua Presidente Manoel Vitoriano Pereira, próximo ao nº 441, Jardim Derminio.
Matéria lida
36 - Indicação nº 528 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 703
Indica providências necessárias para AMPLIAÇÃO DO ABRIGO E DOS BANCOS DO PONTO DE ÔNIBUS da Avenida Hélio Palermo, próximo ao prédio do antigo Pronto-Socorro Janjão.
Matéria lida
37 - Indicação nº 529 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 704
Indica estudos visando a revitalização da praça localizada na Rua Dr. Washington Luiz, Jardim Boa Esperança.
Matéria lida
38 - Indicação nº 530 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 705
10 Asfaltamento R José Paulo - Jd Líbano
Matéria lida
39 - Indicação nº 531 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 706
Calçada segura Av Alírio S Nogueira - Rec Elimar
Matéria lida
40 - Indicação nº 532 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 707
Limpeza e capina de terrenos públicos - Av Alírio S Nogueira - Rec Elimar
Matéria lida
41 - Indicação nº 533 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 708
Manutenções nos campos de futebol de chácara e varzeano localizados em todo o município.
Matéria lida
42 - Indicação nº 534 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 709
Melhorias no trânsito na Avenida Geralda Rocha Silva, cruzamento com a Rua Beatriz Fernandes Carraro, no Jardim João Liporoni, onde, principalmente nos horários de pico, enfrentamos grandes transtornos.
Matéria lida
43 - Indicação nº 535 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 710
Melhorias na iluminação pública na ponte de entrada da Vila São Sebastião.
Matéria lida
44 - Indicação nº 536 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 711
Remendo asfáltico na Rua Antônio Joaquim Junqueira, cruzamento com a Rua Maria das Graças Batista de Oliveira, no Jardim Palestina.
Matéria lida
45 - Indicação nº 537 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 712
Remendo asfáltico na Rua Maria Caprara Archetti, altura do número 3450, Vila Scarabucci (foto anexa).
Matéria lida
46 - Indicação nº 538 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 713
Remendo asfáltico na Rua Capitão Urias Batista de Avelar, em frente ao número 970, no Parque Progresso (foto anexa).
Matéria lida
47 - Indicação nº 539 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 714
Limpeza, poda de árvore e grama na Rua Ângela Dell Monte, no Bairro Ângela Rosa (fotos anexas).
Matéria lida
48 - Indicação nº 540 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 715
Reparos na academia ao ar livre localizada na Rua Ângela Dell Monte, no Bairro Ângela Rosa (fotos anexas).
Matéria lida
49 - Indicação nº 541 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 716
Instalação de lombada em frente à Secretaria de Saúde, na Avenida Dr. Flávio Rocha (antecede a entrada do portão do colégio Bom Samaritano).
Matéria lida
50 - Indicação nº 542 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 717
Estudos sobre a possibilidade de criar frentes de trabalho no município.
Matéria lida
51 - Indicação nº 543 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 721
Melhorias na iluminação pública (postes com lâmpadas queimadas) na avenida Miguel Sábio de Melo, próximo à entrada da Vila Europa.
Matéria lida
52 - Indicação nº 544 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 722
Melhorias na iluminação pública (colocação de postes com braços de luz) na Rua Sacramento, em frente ao número 3979, Jardim Roselândia.
Matéria lida
53 - Indicação nº 545 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 723
Poda de árvores na Rua Sacramento, em frente ao número 3979, Jardim Roselândia.
Matéria lida
54 - Indicação nº 546 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 724
Melhorias na praça do cemitério, Carlos Pacheco (manutenção e paisagismo).
Matéria lida
55 - Indicação nº 547 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 728
Instalação de alambrado em campo de futebol da Vila Imperador
Matéria lida
56 - Indicação nº 548 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 730
Realizar “tapa buracos” na Rua Almirante Barroso, no Jardim Dermínio.
Matéria lida
57 - Indicação nº 549 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 731
Realizar operação “tapa buracos” na Rua Major Moura Mattos, no Jardim Dermínio.
Matéria lida
58 - Indicação nº 550 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 732
Indica providências para a limpeza do mato na calçada localizada na Avenida Brasil, em frente ao “Supermercado Big Compras”, Vila Aparecida.
Matéria lida
59 - Indicação nº 551 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 733
Indica estudos e providências para a implementação de "Operação Tapa Buraco" na Rua Raimundo de Oliveira, próximo ao nº 800, Residencial Nova Franca.
Matéria lida
60 - Indicação nº 552 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 735
Instalação de lombada na Avenida Jaime Telline, altura do n.º 5300, no bairro Residencial Ana Dorothea (foto anexa).
Matéria lida
61 - Indicação nº 553 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 736
Construção de área de recreação no Residencial São Domingos
Matéria lida
62 - Indicação nº 554 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 737
Recapeamento das ruas do bairro Samel Park
Matéria lida
63 - Indicação nº 555 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 738
Corte de grama no canteiro central da Avenida Emílio Paludeto, na Vila Real (fotos anexas).
Matéria lida
64 - Indicação nº 556 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 739
Limpeza na área da praça entre as ruas Urias Alves Taveira e Agemiro de Oliveira, no bairro Ana Dorotheia (fotos anexas).
Matéria lida
65 - Indicação nº 557 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 740
Instalação de calçada na Avenida Marginal, no intervalo entre as ruas Luiz Plácido Barbosa e Francisco Ignez, no Residencial São Tomaz
Matéria lida
66 - Indicação nº 558 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 741
Limpeza em terreno localizado no cruzamento das Ruas 113 e 118, no Jardim Adelinha.
Matéria lida
67 - Indicação nº 559 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 742
Limpeza e cerceamento de terreno localizado no cruzamento da Avenida Martinho Ribeiro com a Rua Francisco Santo Fiori, no Parque Vicente Leporace I.
Matéria lida
68 - Indicação nº 560 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 743
Análise de corte de árvore localizada na Rua Desembargador Godofredo José Mauro, n.º 240, Jardim Elimar II.
Matéria lida
69 - Indicação nº 561 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 744
Construção de área de lazer no Jardim Luíza 1
Matéria lida
70 - Indicação nº 562 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 745
Recapeamento da rua Paulo Roberto Cavalheiro Coelho
Matéria lida
71 - Indicação nº 563 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 746
Realização de estudos visando melhorar as condições de segurança no trânsito da rua Sérgio Genaro Silva
Matéria lida
72 - Indicação nº 564 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 747
Construção de calçada ao redor de área publica no Recanto Elimar 3
Matéria lida
73 - Indicação nº 565 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 748
Construção de área de recreação no Recanto Elimar 3
Matéria lida
74 - Indicação nº 566 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 749
Instalação de redutores de velocidade na rua José Ovídio de Assis, no Recanto Elimar 3
Matéria lida
75 - Indicação nº 567 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 750
Remendo asfáltico pelos serviços executados pela Sabesp na Rua Maria de Lourdes Ramos Val, altura do n.º 3003, Vila Scarabucci (foto anexa).
Matéria lida
76 - Indicação nº 568 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 751
Remendo asfáltico na Rua Augusto Marques, na altura do número 1711 até a Rua General Carneiro, no Centro (foto anexa).
Matéria lida
77 - Indicação nº 569 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 752
Remendo asfáltico na Rua Ouvidor Freire, altura do n.º 1829, Centro, antes do terminal de ônibus (foto anexa).
Matéria lida
78 - Indicação nº 570 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 753
Remendo asfáltico na Rua das Begônias, em frente ao número 1261, no Jardim Flórida.
Matéria lida
79 - Indicação nº 571 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 754
Instalação de lombada na Rua Lélia Mellem Salloum, altura do n.º 2711, Jardim Tropical I.
Matéria lida
80 - Indicação nº 572 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 755
Instalação de lombada na Rua Antônio Urquiza Morato Filho, próximo à Igreja do Evangelho Quadrangular, no Residencial Ana Dorothea.
Matéria lida
81 - Indicação nº 573 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 756
Eliminar o acúmulo de água na Rua Marechal Caxias, em frente ao n.º 2675, Centro.
Matéria lida
82 - Indicação nº 574 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 757
Remendo asfáltico na Luís Dias da Costa, altura do n.º 521, Jardim Santana (foto anexa).
Matéria lida
83 - Indicação nº 575 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 758
Remendo asfáltico na Rua Vitório Gasparini, altura do n.º 3338, Vila Scarabucci (foto anexa).
Matéria lida
84 - Indicação nº 576 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 760
Indica limpeza e a poda de grama em uma área localizada na Rua Estácio Bernardino Seixas, próximo ao nº 1835, Residencial Meireles.
Matéria lida
85 - Indicação nº 577 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 761
Manutenção da estrada vicinal Nelson Nogueira, próximo ao Condomínio Bom Jardim, tendo em vista a falta de escoamento da água que atravessa a via.
Matéria lida
86 - Indicação nº 578 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 763
Limpeza e retirada de mato, lixo e entulhos do terreno situado na esquina das ruas Jeronimo Teodoro Souza e Joaquim Gonçalves Ledo.
Matéria lida
87 - Indicação nº 579 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 764
Limpeza e retirada de mato do terreno situado na Rua Virgínia Bôer, ao lado do número 4922.
Matéria lida
88 - Indicação nº 580 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 766
Limpeza e retirada de mato do acostamento da estrada vicinal Nelson Nogueira, que liga Franca à Ribeirão Corrente (via Fundão).
Matéria lida
89 - Indicação nº 581 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 767
Limpeza e manutenção do acostamento da Rodovia Tancredo Neves (Franca/Claraval), na altura do km 12.
Matéria lida
90 - Indicação nº 582 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 768
Indica a inclusão dos professores da rede pública e privada, do ensino infantil, fundamental, médio e superior no rol de categorias prioritárias do Plano de Vacinação Municipal
Matéria lida
91 - Indicação nº 583 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 769
Indica a disponibilização de mais uma caçamba para descarte de lixo na UPA do Jardim Anita
Matéria lida
92 - Indicação nº 584 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 770
Indica a implantação de sistema de trituração de poda no município de Franca
Matéria lida
93 - Indicação nº 585 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 771
Indica melhorias no sistema de telefonia da Prefeitura Municipal
Matéria lida
94 - Indicação nº 586 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 773
Indica a reforma do Pronto Socorro Infantil
Matéria lida
95 - Indicação nº 587 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 774
Indica o recapeamento d Rua Valfrido N. Maciel - Jardim Antônio Petráglia
Matéria lida
96 - Indicação nº 588 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 775
Indica a manutenção ou colocação de placas de denominação de logradouros públicos na cidade de Franca
Matéria lida
97 - Indicação nº 589 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 776
Indica cortes de árvores localizadas na Rua Francisco Barbosa - Cidade Nova
Matéria lida
98 - Indicação nº 590 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 777
Indica iluminação pública na Rua Caetano Lombardi, próximo ao numero 241 - Parque Progresso
Matéria lida
99 - Indicação nº 591 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 778
Indica recapeamento das ruas que circulam os condomínios Spazio Frankfurt e Spazio Florian
Matéria lida
100 - Indicação nº 592 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 780
Indica redutor de velocidade na Rua Alberto Schiratto - Jardim Lima
Matéria lida
101 - Indicação nº 593 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 781
Indica a limpeza do imóvel onde funcionava o antigo "sândalo", na Avenida Brasil.
Matéria lida
102 - Indicação nº 594 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 782
Indica recapeamento da Avenida Antônio Barbosa Filho, 1260 - Jardim Consolação
Matéria lida
103 - Indicação nº 595 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 783
Melhorias no trânsito na Avenida São Vicente, cruzamento com a Avenida Ângelo Pedro, no Jardim Noêmia.
Matéria lida
104 - Indicação nº 596 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 784
Corte de grama na Avenida São Vicente, cruzamento com a Avenida Ângelo Pedro, no Jardim Noêmia.
Matéria lida
105 - Indicação nº 597 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 785
Limpeza da praça com academia ao ar livre localizada na Avenida Santa Cruz, cruzamento com a Avenida Ângelo Pedro, no Prolongamento Vila Santa Cruz.
Matéria lida
106 - Indicação nº 598 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 786
Estudos sobre a possibilidade de não fechar a Avenida Champagnat, onde há a bifurcação da Rua Padre Anchieta e da Rua Floriano Peixoto, sentido Vila Europa.
Matéria lida
107 - Indicação nº 599 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 787
Reparo de Lixeiras localizadas nos cruzamentos da Rua Campos Sales com as ruas Voluntários da Franca e com a Marechal Deodoro, na área central da cidade
Matéria lida
108 - Indicação nº 600 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 788
LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO de terreno localizado na Rua Gilberto de Aguiar, defronte os números 1240, 1238, 1250 e 900, no Jardim Paulistano
Matéria lida
109 - Indicação nº 601 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 790
Contenção das águas pluviais que inundam a Rua José do Patrocínio, no bairro Vila Isabel.
Matéria lida
110 - Indicação nº 602 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 791
Colocação de Gradil cercando toda a área do prédio da antiga Mogiana.
Matéria lida
111 - Indicação nº 603 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 792
Corte de árvore localizada defronte o número 1151 da Rua Rio Juruá, no Residencial Amazonas
Matéria lida
112 - Indicação nº 604 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 794
Indica a implantação de redutor de velocidade e/ou faixa de pedestre na Avenida São Vicente.
Matéria lida
113 - Indicação nº 605 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 795
Indica a realização de estudos para a inserção dos trabalhadores da coleta de lixo como prioritários na imunização contra a COVID-19.
Matéria lida
114 - Indicação nº 606 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 798
Indicação para que seja realizada a limpeza, reforma e para que seja passada a roçadeira no campo de futebol localizado no Parque Vicente Leporace III.
Matéria lida
115 - Indicação nº 607 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 799
Indicação para que proceda a retirada de entulho e lixo a céu aberto localizado na rua José Pacífico Faleiros, no bairro City Petrópolis, próximo ao número 1320.
Matéria lida
116 - Indicação nº 608 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 800
Indicação para que se proceda a poda de árvore localizada na rua José Liboni, em frente ao número 1463, no bairro City Petrópolis.
Matéria lida
117 - Indicação nº 609 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 801
Indicação para que se proceda a poda de árvore localizada na Rua Eugênio Cassis, nº 930, City Petrópolis.
Matéria lida
118 - Indicação nº 610 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 802
Indicação para que se proceda a poda de árvore localizada na Avenida Nicolau de Andreia Jardim Paineiras, em toda a sua extensão.
Matéria lida
119 - Indicação nº 611 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 803
Retirada da árvore de grande porte, localizada na Rua Manoel Ponce Morales, próximo ao nº 570, no City Petrópolis.
Matéria lida
120 - Indicação nº 612 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 804
Retirada da árvore de grande porte, localizada na Rua Élio Antonio de Oliveira, nº 1201, no City Petrópolis.
Matéria lida
121 - Indicação nº 613 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 805
Retirada da árvore de grande porte, localizada na Rua Pedro Siqueira Martins, nº 1100, no City Petrópolis.
Matéria lida
122 - Indicação nº 614 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 806
Retirada da árvore de grande porte e substituição, se possível, por outra de pequeno porte, localizada na Rua Tomaz Pereira Goulart, nº 781, no City Petrópolis.
Matéria lida
123 - Indicação nº 615 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 808
Indica providências para o recapeamento da Avenida Major Elias Motta na altura da esquina com a Rua Benedita Barbosa, Jardim São Luiz.
Matéria lida
124 - Indicação nº 616 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 810
Limpeza das margens da Rua Edir José Bento, no Residencial Palermo City.
Matéria lida
125 - Indicação nº 617 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 811
Tapa buracos na Rua Voluntário Adriano Cintra, na esquina com a Rua Manoel Francisco de Melo, na Vila São Sebastião.
Matéria lida
126 - Indicação nº 618 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 812
Celebração de convênio com as Cooperativas e Associações do Assentamento Boa Sorte, para a aquisição de alimentos orgânicos à merenda escolar.
Matéria lida
127 - Indicação nº 619 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 813
Transferência do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) para o prédio do antigo CCI (Centro de Convivência do Idoso) no Jardim Paulistano.
Matéria lida
128 - Indicação nº 620 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 814
Melhorias no Sistema de Iluminação da UBS do Jardim Brasilândia.
Matéria lida
129 - Indicação nº 621 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 815
Ampliação da Estrutura Física da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Brasilândia.
Matéria lida
130 - Indicação nº 622 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 816
Reforma Geral no prédio da antiga escola localizada entre as ruas Euzébio Cassiano Costa, Alice Soares Oliveira e Avenida Luiz Vaz de Camões, no Jardim do Éden.
Matéria lida
131 - Indicação nº 623 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 817
Aquisição de cadeira de rodas para a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Brasilândia
Matéria lida
132 - Indicação nº 624 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 818
Reforma de Banheiro da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Brasilândia.
Matéria lida
133 - Indicação nº 625 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 820
Melhorias na iluminação pública na Avenida Sete de Setembro, n.º 883, Jardim América (foto anexa).
Matéria lida
134 - Indicação nº 626 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 821
Instalação de lombada na Avenida Presidente Vargas, antes da saída da Avenida Luiz Vaz de Camões.
Matéria lida
135 - Indicação nº 627 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 822
Sinalização aérea na Rua dos Pracinhas, no bairro Vila Marta, para recolocar as placas de sinalização, em razão da adoção de mão única.
Matéria lida
136 - Indicação nº 628 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 823
Adoção de novo itinerário de ônibus circular que passa pelo bairro Jardim Esmeralda, passe pelo fundo do bairro até a Rua Maria Victoria Boher.
Matéria lida
137 - Indicação nº 629 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 824
Alteração do horário dos ônibus circulares para que partam do terminal central até 15 minutos após o horário atual.
Matéria lida
138 - Indicação nº 630 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 828
Corte de grama localizada no canteiro central da Avenida Domingos Sanna, no bairro São Joaquim.
Matéria lida
139 - Indicação nº 631 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 829
Corte de grama localizada na rotatória da Avenida Miguel Sábio de Melo, em frente ao Castelinho.
Matéria lida
140 - Indicação nº 632 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 830
Limpeza de área pública e manutenção dos acostamentos da vicinal que liga Ribeirão Corrente à Franca, via Fundão.
Matéria lida
141 - Indicação nº 633 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 831
Adoção de novo itinerário de ônibus circular para passar ao lado do bosque do Jardim Esmeralda, na Rua Maria Victoria Boher, altura do n.º 330.
Matéria lida
142 - Indicação nº 634 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 832
Instalação de lombada em frente à Escola Antônio Reginaldo Bovo, na Rua Antônio Brasilino Santos, n.º 2661, Jardim Alvorada.
Matéria lida
143 - Indicação nº 635 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 833
Análise do estado das árvores, troncos e raízes localizadas aos arredores da Escola Pedro Nunes Rocha (fotos anexas).
Matéria lida
144 - Indicação nº 636 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 836
Limpeza e capina do Cemitério da Saudade - Centro
Matéria lida
145 - Indicação nº 637 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 837
Poda de Árvore - Centro
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lindsay Cardoso

2 - Zezinho Cabeleireiro

3 - Marcelo Tidy

4 - Gilson Pelizaro

5 - Carlinho Petrópolis Farmácia

6 - Ilton Ferreira

7 - Gilson Pelizaro
Pela liderança do PT




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / PSL
Marcelo Tidy / DEM
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 7 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 840
Regime de Urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2021, que modifica a Lei Complementar nº 206, de 26 de junho de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de realização do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) na instalação do Centro de Referência Especializado em Assistência e Atendimento à População em Situação de Rua (Centro-Pop) no Município de Franca, e dá outras providências.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2021
Turno: Único
Autores: Donizete da Farmácia, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 834
Modifica a Lei Complementar nº 206, de 26 de junho de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de realização do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) na instalação do Centro de Referência Especializado em Assistência e Atendimento à População em Situação de Rua (Centro-Pop) no Município de Franca, e dá outras providências.
Solicitado adiamento

Obs.: 8 votos favoráveis ao adiamento e 7 votos contra.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Autores: Donizete da Farmácia, Daniel Bassi
Número de Protocolo: 242
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a implantação do Programa “Executivo sem Papel” na Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
4 - Emenda nº 3 de 2021
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 4/2021
Aprovada por maioria simples
5 - Emenda nº 4 de 2021
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 4/2021
Aprovada por maioria simples
6 - Emenda nº 5 de 2021
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Emenda Modificativa ao PL 4/2021
Aprovada por maioria simples
7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Turno: Único
Autores: Donizete da Farmácia, Daniel Bassi
Número de Protocolo: 243
Implantação na Câmara Municipal de Franca do Programa “Câmara sem Papel”, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
8 - Emenda nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 4/2021
Aprovada por maioria simples
9 - Emenda nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 4/2021.
Aprovada por maioria simples
10 - Emenda nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 4/2021
Aprovada por maioria simples
11 - Emenda nº 9 de 2021
Turno: Único
Autores:
Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 4/2021
Aprovada por maioria simples
12 - Emenda nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 4/2021
Aprovada por maioria simples
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 306
Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega do espelho da conta de água e luz nas creches e escolas municipais no município de Franca - SP, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 315
Dispõe sobre a adoção de postes de iluminação pública do município de Franca e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
15 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 331
Altera o Capítulo V da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 27-A, 27-B e 27-C, e dispor sobre a criação do Programa de Adoção de Animais.
Aprovada por maioria absoluta
16 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Lindsay Cardoso, Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 421
Altera o Capítulo II da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 21-A, 21-B, 21-C, 21-D e 21-E, e dispor sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal.
Solicitado adiamento

Obs.: Adiamento por 5 sessões.
17 - Emenda nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 620
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 9/2021
Aprovada por maioria simples
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 423
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com o tratamento de animais vítimas de maus tratos no Município de Franca
Aprovada por maioria simples
19 - Emenda nº 30 de 2021
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 765
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2021
Solicitado adiamento

Obs.: Adiamento por 3 sessões. Aprovado por 14 votos sim e 0 votos não.
20 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2021
Turno: Único
Autores: Lindsay Cardoso, Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 574
Altera o artigo 206 do Código de Posturas do Município de Franca (Lei 2.047 de 07 de janeiro de 1972)
Solicitado adiamento

Obs.: Adiamento por 3 sessões. Aprovado por 14 votos favoráveis.
21 - Requerimento nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 642
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a conclusão do alambrado no campo de futebol do Jardim Cambuí
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 676
Ao Governador do Estado, João Dória, informações sobre a implantação e desenvolvimento das atividades da Aglomeração Urbana de Franca – AUF.
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 678
Requeiro que seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, como se dará, de forma detalhada, a aquisição de sucos e refrigerantes para a Prefeitura Municipal de Franca através do Processo Licitatório 41673/2020
Aprovada por unanimidade
24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 623
Moção de Aplausos aos Policiais Militares do Corpo de Bombeiros pela visita realizada na residência de um garoto que sofre de transtornos de epilepsia e paralisia cerebral.
Aprovada por maioria simples
25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 666
Aplausos à Secretária de Educação e toda sua equipe pelo excelente trabalho realizado na atribuição de aulas deste ano.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 14 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 13 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Emenda nº 30 de 2021 Matéria não votada
    Emenda nº 28 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Emenda nº 10 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Emenda nº 9 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Emenda nº 8 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Emenda nº 7 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Emenda nº 6 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Emenda nº 5 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Emenda nº 4 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Emenda nº 3 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
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  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento de Urgência nº 7 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
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  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 4 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
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  • Luiz Amaral - Sim
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  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Della Motta
    Requerimento verbal
    2 - Donizete da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Complementar 19/2021
    3 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Lei Complementar 19/2021
    4 - Ilton Ferreira
    Discussão do Projeto de Lei Complementar 19/2021
    5 - Marcelo Tidy
    Discussão do Projeto de Lei Complementar 19/2021
    6 - Della Motta
    Discussão do Projeto de Lei Complementar 19/2021
    7 - Gilson Pelizaro
    Pela liderança do partido
    8 - Ilton Ferreira
    Pela liderança do partido
    9 - Daniel Bassi
    Justificativa de Voto do Projeto de Resolução 4/2021
    10 - Donizete da Farmácia
    Justificativa de Voto do Projeto de Resolução 4/2021
    11 - Ilton Ferreira
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 5/2021
    12 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 6/2021
    13 - Marcelo Tidy
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 6/2021
    14 - Zezinho Cabeleireiro
    Pela liderança do partido
    15 - Della Motta
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 6/2021
    16 - Zezinho Cabeleireiro
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Ordinária 6/2021
    17 - Gilson Pelizaro
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Ordinária 6/2021
    18 - Donizete da Farmácia
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Ordinária 6/2021
    19 - Pastor Palamoni
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Ordinária 6/2021
    20 - Marcelo Tidy
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Ordinária 6/2021
    21 - Carlinho Petrópolis Farmácia
    Discussão Requerimento 62/2021
    22 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão do Requerimento 67/2021.
    23 - Della Motta
    Discussão da Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos 13/2021



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