Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Regime de Urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2021, que modifica a Lei Complementar nº 206, de 26 de junho de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de realização do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) na instalação do Centro de Referência Especializado em Assistência e Atendimento à População em Situação de Rua (Centro-Pop) no Município de Franca, e dá outras providências.

Modifica a Lei Complementar nº 206, de 26 de junho de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de realização do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) na instalação do Centro de Referência Especializado em Assistência e Atendimento à População em Situação de Rua (Centro-Pop) no Município de Franca, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a implantação do Programa “Executivo sem Papel” na Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 4/2021

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 4/2021

Emenda Modificativa ao PL 4/2021

Implantação na Câmara Municipal de Franca do Programa “Câmara sem Papel”, e dá outras providências.

Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 4/2021

Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 4/2021.

Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 4/2021

Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 4/2021

Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 4/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega do espelho da conta de água e luz nas creches e escolas municipais no município de Franca - SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de postes de iluminação pública do município de Franca e dá outras providências.

Altera o Capítulo V da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 27-A, 27-B e 27-C, e dispor sobre a criação do Programa de Adoção de Animais.

Altera o Capítulo II da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 21-A, 21-B, 21-C, 21-D e 21-E, e dispor sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 9/2021

Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com o tratamento de animais vítimas de maus tratos no Município de Franca

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2021

Altera o artigo 206 do Código de Posturas do Município de Franca (Lei 2.047 de 07 de janeiro de 1972)

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a conclusão do alambrado no campo de futebol do Jardim Cambuí

Ao Governador do Estado, João Dória, informações sobre a implantação e desenvolvimento das atividades da Aglomeração Urbana de Franca – AUF.

Requeiro que seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, como se dará, de forma detalhada, a aquisição de sucos e refrigerantes para a Prefeitura Municipal de Franca através do Processo Licitatório 41673/2020

Moção de Aplausos aos Policiais Militares do Corpo de Bombeiros pela visita realizada na residência de um garoto que sofre de transtornos de epilepsia e paralisia cerebral.

Aplausos à Secretária de Educação e toda sua equipe pelo excelente trabalho realizado na atribuição de aulas deste ano.