Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2021.

Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que informe à esta Casa de Leis se há planejamento para retomada do programa bolsa atleta e bolsa cultura.

Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que informe à esta Casa de Leis informações referentes ao funcionamento da UAC (Unidade de Auditoria e Controle).

Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que informe à esta Casa de Leis os motivos da demora excessiva para a resolução do processo administrativo de n.º 018269/1989.

Requer que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Augusto Ferreira, para que possibilite estudos visando a liberação de leitos de hospitais com a conclusão do tratamento de doentes em domicílio, para tratamento do COVID-19, assim como foi adotado com sucesso pela Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba/PR.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Augusto Ferreira, para que possibilite a prioridade de vacinação contra o COVID-19 aos agentes funerários do município de Franca.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre o atendimento nos postos do Prefeitura Perto de Você

Requer convocação de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher a ser realizada na sessão ordinária do dia 09 de março

REQUEIRO seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, quais motivos impedem a construção da rotatória da Rodovia João Traficante com a Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas no Jardim Palestina.

Requer informações sobre linhas e horários dos ônibus da Empresa São José

Requer informações sobre o programa 100% esportes para todos

Solicita cópia dos contratos publicitários celebrados pela Prefeitura Municipal, e os valores dispendidos desde 1º de janeiro de 2021.

Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, que informe à esta Casa de Leis se há planejamento referente ao antigo pavilhão usado pela Francal, se há previsão de reforma e para qual finalidade.

Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que informe à esta Casa de Leis se há planejamento e previsão de ações a serem tomadas para a adaptação da lei de parcelamento de solo e uso de solo, bem como se há estudos para a adoção do “aprova digital” e sua previsão de início.

Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que informe à esta Casa de Leis se há planejamento e previsão de ações a serem tomadas para a resolução da mendicância no nosso município.

Descarte de gesso

Requer informações acerca das novas variantes do vírus Sars-Cov-2, causador da pandemia de COVID-19.

Determina a publicação da relação de pessoas vacinadas contra COVID-19, e dá outras providências.

Acrescenta o inciso VIII ao artigo 15 da Lei nº 6.064, de 04 de novembro de 2003.

Modifica a Lei Complementar nº 206, de 26 de junho de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de realização do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) na instalação do Centro de Referência Especializado em Assistência e Atendimento à População em Situação de Rua (Centro-Pop) no Município de Franca, e dá outras providências.

Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar de Interesse Público para estudos e debates relacionados ao apoio e acompanhamento acerca das demandas dos moradores afetados pelas enchentes em nosso município.

Torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino municipais e privados de educação básica e de creches municipais e particulares no município de Franca.

Moção de Aplausos e Congratulações à Luiza Helena Trajano e seu Grupo Mulheres do Brasil, pela criação do movimento Unidos pela Vacina

Congratulações à Sra. Luiza Helena Trajano, pelo lançamento do movimento “Unidos pela Vacina”, ocorrido no último dia 8 de fevereiro.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcelo da Costa e a Sra. Daiana Negreli Costa pela inauguração de sua nova loja Ótica Boutique dos Óculos.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao 1º Sargento PM Anderson Luiz de Oliveira Rezende, pelo excepcional trabalho no período em que esteve à frente do Tiro de Guerra de Franca.

Aplausos a equipe da Secretaria de Meio Ambiente pelo excelente trabalho exercido

Limpeza e retirada de mato do imóvel situado na Rua Maria Martins Araújo com a Avenida Ademar Polo Filho, mais conhecido como “Esqueleto”.

REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA ao longo da Rua José Abrahão Mine, no Jardim Paulistano

REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA nas proximidades do número 2771 da Rua Luiz Gama, no Jardim Riviera.

REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA ao longo da Rua José Rodrigues Silva Júnior, no Jardim São Luiz

COLOCAÇÃO DE CANALETA DE CIMENTO em volta do campo de futebol do Jardim São Luiz, localizado na Avenida Adhemar de Barros

Indica providências para a PODA DE ÁRVORE do tipo João-Bolão localizada na EMEB Reverendo Professor Nicanor Xavier da Cunha, Parque Residencial Nova Franca.

Indica providências para a PODA DE CERCA VIVA na área externa e interna da EMEB Reverendo Professor Nicanor Xavier da Cunha, localizada no Parque Residencial Nova Franca.

Indica providências para o RECAPEAMENTO da Rua Presidente Manoel Vitoriano Pereira, próximo ao nº 441, Jardim Derminio.

Indica providências necessárias para AMPLIAÇÃO DO ABRIGO E DOS BANCOS DO PONTO DE ÔNIBUS da Avenida Hélio Palermo, próximo ao prédio do antigo Pronto-Socorro Janjão.

Indica estudos visando a revitalização da praça localizada na Rua Dr. Washington Luiz, Jardim Boa Esperança.

10 Asfaltamento R José Paulo - Jd Líbano

Calçada segura Av Alírio S Nogueira - Rec Elimar

Limpeza e capina de terrenos públicos - Av Alírio S Nogueira - Rec Elimar

Manutenções nos campos de futebol de chácara e varzeano localizados em todo o município.

Melhorias no trânsito na Avenida Geralda Rocha Silva, cruzamento com a Rua Beatriz Fernandes Carraro, no Jardim João Liporoni, onde, principalmente nos horários de pico, enfrentamos grandes transtornos.

Melhorias na iluminação pública na ponte de entrada da Vila São Sebastião.

Remendo asfáltico na Rua Antônio Joaquim Junqueira, cruzamento com a Rua Maria das Graças Batista de Oliveira, no Jardim Palestina.

Remendo asfáltico na Rua Maria Caprara Archetti, altura do número 3450, Vila Scarabucci (foto anexa).

Remendo asfáltico na Rua Capitão Urias Batista de Avelar, em frente ao número 970, no Parque Progresso (foto anexa).

Limpeza, poda de árvore e grama na Rua Ângela Dell Monte, no Bairro Ângela Rosa (fotos anexas).

Reparos na academia ao ar livre localizada na Rua Ângela Dell Monte, no Bairro Ângela Rosa (fotos anexas).

Instalação de lombada em frente à Secretaria de Saúde, na Avenida Dr. Flávio Rocha (antecede a entrada do portão do colégio Bom Samaritano).

Estudos sobre a possibilidade de criar frentes de trabalho no município.

Melhorias na iluminação pública (postes com lâmpadas queimadas) na avenida Miguel Sábio de Melo, próximo à entrada da Vila Europa.

Melhorias na iluminação pública (colocação de postes com braços de luz) na Rua Sacramento, em frente ao número 3979, Jardim Roselândia.

Poda de árvores na Rua Sacramento, em frente ao número 3979, Jardim Roselândia.

Melhorias na praça do cemitério, Carlos Pacheco (manutenção e paisagismo).

Instalação de alambrado em campo de futebol da Vila Imperador

Realizar “tapa buracos” na Rua Almirante Barroso, no Jardim Dermínio.

Realizar operação “tapa buracos” na Rua Major Moura Mattos, no Jardim Dermínio.

Indica providências para a limpeza do mato na calçada localizada na Avenida Brasil, em frente ao “Supermercado Big Compras”, Vila Aparecida.

Indica estudos e providências para a implementação de "Operação Tapa Buraco" na Rua Raimundo de Oliveira, próximo ao nº 800, Residencial Nova Franca.

Instalação de lombada na Avenida Jaime Telline, altura do n.º 5300, no bairro Residencial Ana Dorothea (foto anexa).

Construção de área de recreação no Residencial São Domingos

Recapeamento das ruas do bairro Samel Park

Corte de grama no canteiro central da Avenida Emílio Paludeto, na Vila Real (fotos anexas).

Limpeza na área da praça entre as ruas Urias Alves Taveira e Agemiro de Oliveira, no bairro Ana Dorotheia (fotos anexas).

Instalação de calçada na Avenida Marginal, no intervalo entre as ruas Luiz Plácido Barbosa e Francisco Ignez, no Residencial São Tomaz

Limpeza em terreno localizado no cruzamento das Ruas 113 e 118, no Jardim Adelinha.

Limpeza e cerceamento de terreno localizado no cruzamento da Avenida Martinho Ribeiro com a Rua Francisco Santo Fiori, no Parque Vicente Leporace I.

Análise de corte de árvore localizada na Rua Desembargador Godofredo José Mauro, n.º 240, Jardim Elimar II.

Construção de área de lazer no Jardim Luíza 1

Recapeamento da rua Paulo Roberto Cavalheiro Coelho

Realização de estudos visando melhorar as condições de segurança no trânsito da rua Sérgio Genaro Silva

Construção de calçada ao redor de área publica no Recanto Elimar 3

Construção de área de recreação no Recanto Elimar 3

Instalação de redutores de velocidade na rua José Ovídio de Assis, no Recanto Elimar 3

Remendo asfáltico pelos serviços executados pela Sabesp na Rua Maria de Lourdes Ramos Val, altura do n.º 3003, Vila Scarabucci (foto anexa).

Remendo asfáltico na Rua Augusto Marques, na altura do número 1711 até a Rua General Carneiro, no Centro (foto anexa).

Remendo asfáltico na Rua Ouvidor Freire, altura do n.º 1829, Centro, antes do terminal de ônibus (foto anexa).

Remendo asfáltico na Rua das Begônias, em frente ao número 1261, no Jardim Flórida.

Instalação de lombada na Rua Lélia Mellem Salloum, altura do n.º 2711, Jardim Tropical I.

Instalação de lombada na Rua Antônio Urquiza Morato Filho, próximo à Igreja do Evangelho Quadrangular, no Residencial Ana Dorothea.

Eliminar o acúmulo de água na Rua Marechal Caxias, em frente ao n.º 2675, Centro.

Remendo asfáltico na Luís Dias da Costa, altura do n.º 521, Jardim Santana (foto anexa).

Remendo asfáltico na Rua Vitório Gasparini, altura do n.º 3338, Vila Scarabucci (foto anexa).

Indica limpeza e a poda de grama em uma área localizada na Rua Estácio Bernardino Seixas, próximo ao nº 1835, Residencial Meireles.

Manutenção da estrada vicinal Nelson Nogueira, próximo ao Condomínio Bom Jardim, tendo em vista a falta de escoamento da água que atravessa a via.

Limpeza e retirada de mato, lixo e entulhos do terreno situado na esquina das ruas Jeronimo Teodoro Souza e Joaquim Gonçalves Ledo.

Limpeza e retirada de mato do terreno situado na Rua Virgínia Bôer, ao lado do número 4922.

Limpeza e retirada de mato do acostamento da estrada vicinal Nelson Nogueira, que liga Franca à Ribeirão Corrente (via Fundão).

Limpeza e manutenção do acostamento da Rodovia Tancredo Neves (Franca/Claraval), na altura do km 12.

Indica a inclusão dos professores da rede pública e privada, do ensino infantil, fundamental, médio e superior no rol de categorias prioritárias do Plano de Vacinação Municipal

Indica a disponibilização de mais uma caçamba para descarte de lixo na UPA do Jardim Anita

Indica a implantação de sistema de trituração de poda no município de Franca

Indica melhorias no sistema de telefonia da Prefeitura Municipal

Indica a reforma do Pronto Socorro Infantil

Indica o recapeamento d Rua Valfrido N. Maciel - Jardim Antônio Petráglia

Indica a manutenção ou colocação de placas de denominação de logradouros públicos na cidade de Franca

Indica cortes de árvores localizadas na Rua Francisco Barbosa - Cidade Nova

Indica iluminação pública na Rua Caetano Lombardi, próximo ao numero 241 - Parque Progresso

Indica recapeamento das ruas que circulam os condomínios Spazio Frankfurt e Spazio Florian

Indica redutor de velocidade na Rua Alberto Schiratto - Jardim Lima

Indica a limpeza do imóvel onde funcionava o antigo "sândalo", na Avenida Brasil.

Indica recapeamento da Avenida Antônio Barbosa Filho, 1260 - Jardim Consolação

Melhorias no trânsito na Avenida São Vicente, cruzamento com a Avenida Ângelo Pedro, no Jardim Noêmia.

Corte de grama na Avenida São Vicente, cruzamento com a Avenida Ângelo Pedro, no Jardim Noêmia.

Limpeza da praça com academia ao ar livre localizada na Avenida Santa Cruz, cruzamento com a Avenida Ângelo Pedro, no Prolongamento Vila Santa Cruz.

Estudos sobre a possibilidade de não fechar a Avenida Champagnat, onde há a bifurcação da Rua Padre Anchieta e da Rua Floriano Peixoto, sentido Vila Europa.

Reparo de Lixeiras localizadas nos cruzamentos da Rua Campos Sales com as ruas Voluntários da Franca e com a Marechal Deodoro, na área central da cidade

LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO de terreno localizado na Rua Gilberto de Aguiar, defronte os números 1240, 1238, 1250 e 900, no Jardim Paulistano

Contenção das águas pluviais que inundam a Rua José do Patrocínio, no bairro Vila Isabel.

Colocação de Gradil cercando toda a área do prédio da antiga Mogiana.

Corte de árvore localizada defronte o número 1151 da Rua Rio Juruá, no Residencial Amazonas

Indica a implantação de redutor de velocidade e/ou faixa de pedestre na Avenida São Vicente.

Indica a realização de estudos para a inserção dos trabalhadores da coleta de lixo como prioritários na imunização contra a COVID-19.

Indicação para que seja realizada a limpeza, reforma e para que seja passada a roçadeira no campo de futebol localizado no Parque Vicente Leporace III.

Indicação para que proceda a retirada de entulho e lixo a céu aberto localizado na rua José Pacífico Faleiros, no bairro City Petrópolis, próximo ao número 1320.

Indicação para que se proceda a poda de árvore localizada na rua José Liboni, em frente ao número 1463, no bairro City Petrópolis.

Indicação para que se proceda a poda de árvore localizada na Rua Eugênio Cassis, nº 930, City Petrópolis.

Indicação para que se proceda a poda de árvore localizada na Avenida Nicolau de Andreia Jardim Paineiras, em toda a sua extensão.

Retirada da árvore de grande porte, localizada na Rua Manoel Ponce Morales, próximo ao nº 570, no City Petrópolis.

Retirada da árvore de grande porte, localizada na Rua Élio Antonio de Oliveira, nº 1201, no City Petrópolis.

Retirada da árvore de grande porte, localizada na Rua Pedro Siqueira Martins, nº 1100, no City Petrópolis.

Retirada da árvore de grande porte e substituição, se possível, por outra de pequeno porte, localizada na Rua Tomaz Pereira Goulart, nº 781, no City Petrópolis.

Indica providências para o recapeamento da Avenida Major Elias Motta na altura da esquina com a Rua Benedita Barbosa, Jardim São Luiz.

Limpeza das margens da Rua Edir José Bento, no Residencial Palermo City.

Tapa buracos na Rua Voluntário Adriano Cintra, na esquina com a Rua Manoel Francisco de Melo, na Vila São Sebastião.

Celebração de convênio com as Cooperativas e Associações do Assentamento Boa Sorte, para a aquisição de alimentos orgânicos à merenda escolar.

Transferência do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) para o prédio do antigo CCI (Centro de Convivência do Idoso) no Jardim Paulistano.

Melhorias no Sistema de Iluminação da UBS do Jardim Brasilândia.

Ampliação da Estrutura Física da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Brasilândia.

Reforma Geral no prédio da antiga escola localizada entre as ruas Euzébio Cassiano Costa, Alice Soares Oliveira e Avenida Luiz Vaz de Camões, no Jardim do Éden.

Aquisição de cadeira de rodas para a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Brasilândia

Reforma de Banheiro da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Brasilândia.

Melhorias na iluminação pública na Avenida Sete de Setembro, n.º 883, Jardim América (foto anexa).

Instalação de lombada na Avenida Presidente Vargas, antes da saída da Avenida Luiz Vaz de Camões.

Sinalização aérea na Rua dos Pracinhas, no bairro Vila Marta, para recolocar as placas de sinalização, em razão da adoção de mão única.

Adoção de novo itinerário de ônibus circular que passa pelo bairro Jardim Esmeralda, passe pelo fundo do bairro até a Rua Maria Victoria Boher.

Alteração do horário dos ônibus circulares para que partam do terminal central até 15 minutos após o horário atual.

Corte de grama localizada no canteiro central da Avenida Domingos Sanna, no bairro São Joaquim.

Corte de grama localizada na rotatória da Avenida Miguel Sábio de Melo, em frente ao Castelinho.

Limpeza de área pública e manutenção dos acostamentos da vicinal que liga Ribeirão Corrente à Franca, via Fundão.

Adoção de novo itinerário de ônibus circular para passar ao lado do bosque do Jardim Esmeralda, na Rua Maria Victoria Boher, altura do n.º 330.

Instalação de lombada em frente à Escola Antônio Reginaldo Bovo, na Rua Antônio Brasilino Santos, n.º 2661, Jardim Alvorada.

Análise do estado das árvores, troncos e raízes localizadas aos arredores da Escola Pedro Nunes Rocha (fotos anexas).

Limpeza e capina do Cemitério da Saudade - Centro

Poda de Árvore - Centro