Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Franca em comemoração ao Dia da Liderança Jovem.

Requer informações se há estudos ou ações já implementadas pelo Município, visando à compra ou ampliação, através da rede privada de saúde, de vagas para a internação hospitalar dos pacientes que dão entrada na urgência e emergência na rede pública de saúde do município de Franca.

Requer informações sobre a presença de veterinários na Vigilância Sanitária e no Canil Municipal.

Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 20/2022, o qual acrescenta o inciso XIX ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

Requer informações sobre o asfaltamento da ruas na região oeste do município

Requer a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 24/08/2022 (quarta-feira), às 19:30h, em homenagem ao Dia do Fotógrafo

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Ambientalista, em atenção à Lei Municipal nº 7.053/2008

Requer informações sobre a destinação do Posto de Saúde Central “D. Evelina Gramani Gomes”, dado o péssimo estado de conservação em que se encontra.

Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem a execução, até o momento, de área esportiva no Jardim Palma, para a qual foi destinada emenda ao orçamento pelo Vereador Zezinho Cabeleireiro

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para iluminação pública (colocação de postes com braços de luz) nas alças de acesso à Rodovia Cândido Portinari nos bairros Distrito Industrial, Jardim Guanabara, Parque Vicente Leporace, Vila São Sebastião e na Rodovia Ronan Rocha, Jardim Flórida, Recanto Elimar e Jardim Aeroporto.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a construção de banheiros na praça Nossa Senhora da Conceição.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação das Entidades Assistenciais de Franca, e dá outras providências.
(MSG 058/2022)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 8.078.515,09, altera a Lei n° 9.080, de 08 de outubro de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.

“Acrescentam dispositivos na Lei Complementar nº 09, de 26 de novembro de 1996, que instituiu o Código do Meio Ambiente do Município de Franca, para dispor sobre a Política Municipal de estímulo e incentivo ao aproveitamento da energia solar fotovoltaica e térmica, e dá outras providências”.

VETO TOTAL ao PL 81/2022 que institui no âmbito do município de Franca o "Programa Municipal de Cuidados Paliativos".

Moção de Aplausos para a diretoria do time de futebol E O TREM e aos jogadores.

Moção de Aplausos para os Srs. Emerson da Silva e Wellington Lucas da Silva Ribeiro, pela organização do campeonato de chacrobol do City Petrópolis.

Moção de Aplausos e Congratulações aos senhores pelos relevantes serviços prestados à comunidade, pelo Dia Municipal dos Profissionais da Segurança do Trabalho, conforme a Lei Municipal n.º 8.355, de 30 de dezembro de 2015, a seguir:

• João Paulo Benevides;
• Agnes Chan;
• June Tabah;
• Ronaldo Silva;
• Luciano Rodrigues;
• Robson dos Reis Ribeiro;
• Cátia Aparecida Alves Delfino Resende;
• Richard Sedrik Pires Silva;
• Débora Carvalho Alves;
• Luís Fernando Argente Aranega;
• Jeferson Pizzo;
• Carolina de Freitas Pontes;
• Indira Lea Melo Ravagnani;
• Nereida Epaminondas de Almeida Nogueira;
• Jéssica da Silva Mendonça;
• Marcos Costa;
• Renato Garcia;
• Willian Henrique Cândido;
• Willian Roberto;
• Nilma Aparecida Silva;
• Fernando Miguel.

Moção de Aplausos e Congratulações à Unique - Casa da Melhor Idade, representada pelo Sr. Samuel Ferreira e pela Sr.ª Maria de Lourdes Alves Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos à senhora Maria Bernardo Leão, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana, sobretudo na fundação do futebol feminino no município de Franca.

Indico a exigência de instalação de detectores de metais em shows, eventos e festas a serem realizadas no município de Franca, como requisito básico e essencial para a emissão de alvarás.

Indica reforma do campo de malha do bairro City Petrópolis

Indica melhorar o transito na Avenida Rio Branco próximo ao número 807 no bairro Estação.

Instalação de iluminação pública na Avenida Dr. Wiliam Azuz, altura do número 5310, no Miramontes (fotos anexas).

Sinalização de solo no Residencial Villaggio San Rafaello.

Melhorias no trânsito (instalação de semáforo) na Avenida Paulo VI, próximo ao restaurante Arroz com Feijão, Borelli Sorveteria e Bar do Urso.

Corte de árvore localizada na Rua Santa Catarina, n.º 1935, Jardim Bethânia (fotos anexas).

Indico estudos visando a possibilidade de instalação de placas indicativas de tonelagem pela extensão da Rodovia Nelson Nogueira (rodovia que liga Franca a Ribeirão Corrente).

Indico estudos visando a possibilidade de nivelamento das bocas de lobo das vias recapeadas pela cidade.

Indica sinalização de solo na Rua Jerônimo Teodoro de Souza, entre os números 3784 e 3838 - Jardim Guanabara

Indica poda de árvores na Rua Adib Augusto Salomão, próximo ao numero 1730 - Sao José

Revitalização da sinalização horizontal do cruzamento das ruas Couto Magalhães e Comandante Salgado, no Centro.

Pintura de sinalização de solo e sinalização aérea indicando local para carga e descarga defronte ao número 130, da Rua Benedito Barbosa, no Jardim Paulistano I.

Instalação de lombo-faixa, com a devida sinalização aérea e de solo, na Rua Antônio Maniglia, próximo ao número 1315, no Jardim Marambaia.

Instalação de lombo-faixa, com a devida sinalização aérea e de solo, na Avenida São Francisco de Assis, nas proximidades da Rotatória Coelho Neto, no Jardim Marambaia.

Pintura de sinalização de solo e colocação de placa indicativa de local de embarque e desembarque de passageiros na Rua Benedito Barbosa, defronte o número 130, no Jardim Paulistano

Execução do serviço de coleta de lixo no Condomínio Recanto Esperança, localizado no Km 5 da Rodovia João Traficante, sentido Franca-Ibiraci

Recapeamento do asfalto na Rua Couto Magalhães, sobretudo no trecho nas proximidades do Posto de Saúde, na região central da cidade.

Limpeza de praça localizada na Rua Justiniano Alves Taveira, nas proximidades da intersecção com a Avenida Major Elias Motta, no Bairro Jardim Paulistano.

Notificar os proprietários dos terrenos para providenciar a construção das calçadas localizadas na Avenida Rio Negro e Avenida Rio Amazonas.

Sinalização de solo na Rua Antônio Pedro Ferreira, no Jardim Aeroporto.

Mudança do local do ponto de ônibus localizado na Avenida Chafic Facuri, n.º 4100, no bairro Santa Hilda.

Notificar o proprietário do terreno para providenciar a construção da calçada e localizado na Rua Waldemar Vanini, em frente ao número 2640, na Vila Europa.

Recapeamento da Rua Célio Cerqueira e da Rua Araxá, em toda a sua extensão, no Jardim Francano.

Poda de árvore localizada na Rua Noel Rosa n.º 371, no bairro Miramontes.

Sinalização de solo na Rua Alaíde Rodrigues Chagas, esquina com a Rua Adibe Augusto Salomão, no bairro Santo Agostinho.