1 - Ata nº 38 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2088
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Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Franca em comemoração ao Dia da Liderança Jovem.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 355 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2068
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Requer informações se há estudos ou ações já implementadas pelo Município, visando à compra ou ampliação, através da rede privada de saúde, de vagas para a internação hospitalar dos pacientes que dão entrada na urgência e emergência na rede pública de saúde do município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 356 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2070
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Requer informações sobre a presença de veterinários na Vigilância Sanitária e no Canil Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 357 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2071
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Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 20/2022, o qual acrescenta o inciso XIX ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 358 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2087
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Requer informações sobre o asfaltamento da ruas na região oeste do município
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 359 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2089
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Requer a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 24/08/2022 (quarta-feira), às 19:30h, em homenagem ao Dia do Fotógrafo
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 360 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2092
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Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Ambientalista, em atenção à Lei Municipal nº 7.053/2008
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 361 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2094
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Requer informações sobre a destinação do Posto de Saúde Central “D. Evelina Gramani Gomes”, dado o péssimo estado de conservação em que se encontra.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 362 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2100
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Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem a execução, até o momento, de área esportiva no Jardim Palma, para a qual foi destinada emenda ao orçamento pelo Vereador Zezinho Cabeleireiro
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 363 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2110
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para iluminação pública (colocação de postes com braços de luz) nas alças de acesso à Rodovia Cândido Portinari nos bairros Distrito Industrial, Jardim Guanabara, Parque Vicente Leporace, Vila São Sebastião e na Rodovia Ronan Rocha, Jardim Flórida, Recanto Elimar e Jardim Aeroporto.
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Requerida discussão
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11 - Requerimento nº 364 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2111
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a construção de banheiros na praça Nossa Senhora da Conceição.
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Requerida discussão
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2114
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação das Entidades Assistenciais de Franca, e dá outras providências.
(MSG 058/2022)
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2115
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 8.078.515,09, altera a Lei n° 9.080, de 08 de outubro de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2077
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“Acrescentam dispositivos na Lei Complementar nº 09, de 26 de novembro de 1996, que instituiu o Código do Meio Ambiente do Município de Franca, para dispor sobre a Política Municipal de estímulo e incentivo ao aproveitamento da energia solar fotovoltaica e térmica, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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15 - Veto nº 4 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2069
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VETO TOTAL ao PL 81/2022 que institui no âmbito do município de Franca o "Programa Municipal de Cuidados Paliativos".
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Matéria lida
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16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 74 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2082
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Moção de Aplausos para a diretoria do time de futebol E O TREM e aos jogadores.
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Matéria lida
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17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 75 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2083
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Moção de Aplausos para os Srs. Emerson da Silva e Wellington Lucas da Silva Ribeiro, pela organização do campeonato de chacrobol do City Petrópolis.
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Matéria lida
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18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 76 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2084
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Moção de Aplausos e Congratulações aos senhores pelos relevantes serviços prestados à comunidade, pelo Dia Municipal dos Profissionais da Segurança do Trabalho, conforme a Lei Municipal n.º 8.355, de 30 de dezembro de 2015, a seguir:
• João Paulo Benevides;
• Agnes Chan;
• June Tabah;
• Ronaldo Silva;
• Luciano Rodrigues;
• Robson dos Reis Ribeiro;
• Cátia Aparecida Alves Delfino Resende;
• Richard Sedrik Pires Silva;
• Débora Carvalho Alves;
• Luís Fernando Argente Aranega;
• Jeferson Pizzo;
• Carolina de Freitas Pontes;
• Indira Lea Melo Ravagnani;
• Nereida Epaminondas de Almeida Nogueira;
• Jéssica da Silva Mendonça;
• Marcos Costa;
• Renato Garcia;
• Willian Henrique Cândido;
• Willian Roberto;
• Nilma Aparecida Silva;
• Fernando Miguel.
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Matéria lida
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19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 77 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2085
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Moção de Aplausos e Congratulações à Unique - Casa da Melhor Idade, representada pelo Sr. Samuel Ferreira e pela Sr.ª Maria de Lourdes Alves Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 78 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2086
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Moção de Aplausos à senhora Maria Bernardo Leão, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana, sobretudo na fundação do futebol feminino no município de Franca.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1322 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2072
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Indico a exigência de instalação de detectores de metais em shows, eventos e festas a serem realizadas no município de Franca, como requisito básico e essencial para a emissão de alvarás.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1323 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2073
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Indica reforma do campo de malha do bairro City Petrópolis
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1324 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2074
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Indica melhorar o transito na Avenida Rio Branco próximo ao número 807 no bairro Estação.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1325 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2075
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Instalação de iluminação pública na Avenida Dr. Wiliam Azuz, altura do número 5310, no Miramontes (fotos anexas).
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1326 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2076
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Sinalização de solo no Residencial Villaggio San Rafaello.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1327 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2078
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Melhorias no trânsito (instalação de semáforo) na Avenida Paulo VI, próximo ao restaurante Arroz com Feijão, Borelli Sorveteria e Bar do Urso.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1328 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2079
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Corte de árvore localizada na Rua Santa Catarina, n.º 1935, Jardim Bethânia (fotos anexas).
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1329 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2080
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Indico estudos visando a possibilidade de instalação de placas indicativas de tonelagem pela extensão da Rodovia Nelson Nogueira (rodovia que liga Franca a Ribeirão Corrente).
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1330 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2081
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Indico estudos visando a possibilidade de nivelamento das bocas de lobo das vias recapeadas pela cidade.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1331 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2090
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Indica sinalização de solo na Rua Jerônimo Teodoro de Souza, entre os números 3784 e 3838 - Jardim Guanabara
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1332 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2091
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Indica poda de árvores na Rua Adib Augusto Salomão, próximo ao numero 1730 - Sao José
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1333 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2093
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Revitalização da sinalização horizontal do cruzamento das ruas Couto Magalhães e Comandante Salgado, no Centro.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1334 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2095
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Pintura de sinalização de solo e sinalização aérea indicando local para carga e descarga defronte ao número 130, da Rua Benedito Barbosa, no Jardim Paulistano I.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1335 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2096
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Instalação de lombo-faixa, com a devida sinalização aérea e de solo, na Rua Antônio Maniglia, próximo ao número 1315, no Jardim Marambaia.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1336 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2097
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Instalação de lombo-faixa, com a devida sinalização aérea e de solo, na Avenida São Francisco de Assis, nas proximidades da Rotatória Coelho Neto, no Jardim Marambaia.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1337 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2098
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Pintura de sinalização de solo e colocação de placa indicativa de local de embarque e desembarque de passageiros na Rua Benedito Barbosa, defronte o número 130, no Jardim Paulistano
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1338 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2099
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Execução do serviço de coleta de lixo no Condomínio Recanto Esperança, localizado no Km 5 da Rodovia João Traficante, sentido Franca-Ibiraci
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1339 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2101
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Recapeamento do asfalto na Rua Couto Magalhães, sobretudo no trecho nas proximidades do Posto de Saúde, na região central da cidade.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1340 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2102
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Limpeza de praça localizada na Rua Justiniano Alves Taveira, nas proximidades da intersecção com a Avenida Major Elias Motta, no Bairro Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1342 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2104
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Notificar os proprietários dos terrenos para providenciar a construção das calçadas localizadas na Avenida Rio Negro e Avenida Rio Amazonas.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1343 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2105
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Sinalização de solo na Rua Antônio Pedro Ferreira, no Jardim Aeroporto.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1344 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2106
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Mudança do local do ponto de ônibus localizado na Avenida Chafic Facuri, n.º 4100, no bairro Santa Hilda.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1345 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2107
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Notificar o proprietário do terreno para providenciar a construção da calçada e localizado na Rua Waldemar Vanini, em frente ao número 2640, na Vila Europa.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1346 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2108
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Recapeamento da Rua Célio Cerqueira e da Rua Araxá, em toda a sua extensão, no Jardim Francano.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1347 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2109
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Poda de árvore localizada na Rua Noel Rosa n.º 371, no bairro Miramontes.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1348 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2113
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Sinalização de solo na Rua Alaíde Rodrigues Chagas, esquina com a Rua Adibe Augusto Salomão, no bairro Santo Agostinho.
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Matéria lida
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