1 - Ata nº 39 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2118
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Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata nº 40 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2119
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Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Ata nº 41 de 2022
Autor: Lívia Taís Rolim Stocco - Analista Legislativo
Número de Protocolo: 2137
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ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO BOMBEIRO
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Aprovada por unanimidade
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4 - Ata nº 42 de 2022
Autor: Maria Laura de Oliveira Souza - Analista Legislativo
Número de Protocolo: 2138
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Ata da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Policial Rodoviário.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Ata nº 43 de 2022
Autor: Paulo Henrique Faria Pereira - Analista Legislativo
Número de Protocolo: 2145
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Ata da sessão solene realizada no dia 29 de julho de 2022 para entrega do Título de Cidadão Francano ao Sr. Ozaris Roberto José de Oliveira
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 365 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2103
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os encaminhamentos médicos da rede pública do município.
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Requerida discussão
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7 - Requerimento nº 366 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2122
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Requer informações quanto ao direito de atendimento, do usuário do serviço público municipal de saúde, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), mesmo que esteja a pessoa fora da sua área de cadastramento, cobertura, abrangência ou de residência.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 367 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2126
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Requer ao Executivo para que interceda junto à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que faça verificações e se possível manutenção para correção de falhas na parte de distribuição de energia para a região sul de Franca.
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Requerida discussão
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9 - Requerimento nº 368 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2133
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Requer informações sobre os motivos pelos quais as aulas de ginástica realizadas no Clube do Internacional foram interrompidas.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 369 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2134
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Requer cópia integral do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura Municipal de Franca, datado de 2009, onde se proíbe a instalação de trailers e carrinhos de lanche em próprios públicos municipais.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 370 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2135
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Requer informações sobre a possibilidade de disponibilizar curso de especialização para mototaxista no município de Franca
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 371 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2149
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para a irrigação dos campos de futebol onde são disputados os jogos do campeonato.
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Requerida discussão
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13 - Requerimento nº 372 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2150
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Informações sobre o CadÚnico
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 373 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2165
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Requer informações a implementação do piso salarial aos enfermeiros do Município.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 374 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2177
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para informações sobre como está o planejamento para a fase final do Campeonato Varzeano Série A.
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Requerida discussão
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16 - Requerimento nº 375 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2181
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para informações sobre como está o planejamento para realização do carnaval de 2023.
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Requerida discussão
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17 - Requerimento nº 376 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2183
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para estudos para nivelar os bueiros onde estão sendo feitos os recapeamentos.
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Requerida discussão
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2129
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Denomina Doutor José Ramon Ribeiro a avenida B do loteamento denominado Residencial Pouso Alegre e dá outras providências.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2130
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Denomina Maurício Soares da Silva a rua “08” do bairro Vila Piemonte I.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2136
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Denomina José Luiz da Silva (Tigrão) a rua 07 do loteamento denominado Residencial Gaia e dá outras providências.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2022
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2146
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a Festa das Nações e dá outras providências.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2190
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 26.667.000,00, e dá outras disposições.
MSG 060/2022
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2193
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Denomina Terezinha Soares Tavares o Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL do bairro City Petrópolis e dá outras providências
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Matéria lida
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24 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2120
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Acrescentam dispositivos contidos à Lei Complementar nº 57/2003, para dispor sobre a obrigatoriedade de haver mecanismo sonoro de orientação para deficientes visuais nos semáforos para pedestres, no âmbito do município de Franca, e dá outras providências.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2121
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Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2147
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Altera o artigo 148, §1º, alínea c, da Lei nº 1.672 de 20 novembro de 1968 e dá outras providências.
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Matéria lida
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27 - Emenda nº 27 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2127
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Modifica dispositivo contido no Projeto de Lei Complementar nº 16/2022.
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Matéria lida
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28 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 79 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2112
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Moção de Aplausos e Congratulações à ChokDoce, representada pelo Sr. Edison Arantes e pela Sr.ª Maria Helena Pereira Arantes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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29 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 80 de 2022
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2148
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Moção de Aplausos ao Atirador ALEX FERNANDO DOS SANTOS RAMOS pelo reconhecimento de atirador destaque do mês de julho de 2022.
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Matéria lida
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30 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 81 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2188
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Paraty Futebol Clube pelo acesso à série A do campeonato varzeano de Franca.
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Matéria lida
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31 - Moção de Pesar nº 4 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2144
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Moção de Pesar pelo infausto passamento do senhor Romildo Garcia Vilar, conhecido popularmente como “Romildão”.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Moção de Pesar nº 5 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2166
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Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Zampieri, ocorrido dia 19 de agosto de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Moção de Pesar nº 6 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2189
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Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Juvenal Soares
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Aprovada por unanimidade
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34 - Moção de Apelo nº 2 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Della Motta, Gilson Pelizaro, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2169
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Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, para que seja derrubado o Veto aposto ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, no tocante ao reajuste dos valores da merenda escolar repassados aos Estados e Municípios.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1349 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2123
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Sinalização de solo na Rua Augusto Marques, esquina com a Rua General Telles, no Centro (pintura de solo no entorno do terminal de ônibus).
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1350 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2124
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Adequações nas lombadas na Avenida Paulino Pucci, nos números 600 e 396.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1351 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2125
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Remendo asfáltico na Avenida Antônio Luiz Caetano, n.º 2221, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1352 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2131
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Indico redutor de velocidade na Rua das Primaveras, no Recanto Elimar
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1353 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2132
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Indico redutor de velocidade na Rua Amélia Borges De Campos, na Vila São Sebastião
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1354 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2139
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Reparos na academia ao ar livre localizada na praça da Rua Antonieta Almada Miranda, n.º 2700, no Parque Mundo Novo.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1355 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2140
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Melhorias no trânsito na Rua Roza Gonzáles Menegheti, próximo à Brasilseg, na Chácara Santo Antônio.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1356 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2141
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Poda de árvores e troca de lâmpadas localizada na Praça João Mendes.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1357 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2142
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Melhorias na iluminação pública (troca de lâmpadas) na praça Roque Pissione, “Paróquia Santa Luzia”, no bairro São Joaquim.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1358 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2143
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Manutenção no campo de futebol de chácara localizado entre a Avenida Carlos Roberto Haddad e a Rua Alípio Rezende de Araújo, no Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1359 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2151
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Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado no Jardim Portinari, Jardim Eden e na Vila Isabel.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1360 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2152
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Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado no Jardim Roselândia e no Jardim Integração.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1361 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2153
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Instalação de faixa elevada na Avenida Geralda Rocha Silva, n.º 3180, no Parque Vicente Leporace I (em frente à creche).
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1362 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2154
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Recapeamento na Avenida Geralda Rocha Silva, n.º 3180, e em toda a sua extensão, no Parque Vicente Leporace I.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1363 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2155
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Estudos e providências para sinalização de solo e aérea (placa “carga e descarga”) na Avenida Brasil, n.º 1318.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1364 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2156
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Melhorias na iluminação pública na UBS do Parque Progresso.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1365 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2157
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Melhorias na iluminação pública na UBS do Jardim Guanabara.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1366 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2158
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Indico estudos visando a possibilidade e viabilidade da criação do programa “Brasil Sorridente” no município de Franca.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1367 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2159
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Indico estudos visando a instalação de placa aérea com o nome correto da Rua 106 no Jardim João Liporoni. O nome que deve ser colocado na placa é Rua Odeny Sathler Duarte, denominação instituída pela Lei nº 8.563, de 09 de agosto de 2017.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1368 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2160
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Indica lombada na rua Nelsom Viaro próximo ao número 3476 no bairro Jardim Maria Rosa.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1369 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2161
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Indica operação tapa buraco na Rua Alexandre Dau, 2.990 - Prolongamento Vila anta Cruz
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 1370 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2162
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Indica a limpeza de terreno na Rua General Bertholdo Klinger, ao lado do número 435 - Vila Santa Teresinha
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 1371 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2163
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Transferência do ponto de desembarque de pessoas das vans e ônibus que hoje está localizado na Rua General Telles, 1.000.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 1372 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2164
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Indica fiscalização quanto aos fios que se encontram pendurados nos postes de iluminação, localizados em diversos pontos da cidade.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 1373 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2167
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Indica-se à municipalidade para que oficie a empresa Arteris, companhia que detém a concessão da Rodovia Ronan Rocha, no sentido de implementar a iluminação do trecho que compreende a zona sul do Município.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 1374 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2168
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Conserto de um poste instalado na Rua Voluntário Adriano Cintra, entre os nºs 350 e 564, na Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 1375 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2170
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Recapeamento do asfalto da Avenida Santos Dumont, no bairro Estação.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 1376 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2171
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Recapeamento do asfalto da Avenida Hélio Palermo, sobretudo no trecho localizado nas proximidades do Jardim Paulista
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 1377 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2172
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Limpeza de praça localizada na Rua Cláudio Leal, defronte o número 770, no bairro Jardim Petraglia
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 1378 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2173
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Corte de árvore localizada na Rua João Feliciano, defronte ao número 1363, no bairro Cidade Nova.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 1379 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2174
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Obstrução da passagem do canteiro central da Avenida Nelson Nogueira, no Jardim Pulicano.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 1380 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2175
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Pintura de solo nas ruas:
• Rua professora Amália Pimentel;
• Rua Professora Herondina Castro Alves;
• Rua José Bartoci;
• Rua João de Góes Conrado;
• Rua Vicente Granani;
• Rua Professora Noêmia Marta Bordignon;
• Rua Professor Olívio Peixoto.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 1381 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2176
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Sinalização de solo e aérea (placa “carga e descarga”) na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, n.º 691, no Parque do Castelo.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 1382 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2178
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Remendo asfáltico e pintura de solo na Rua Geraldo Gomes de Souza, n.º 771, n.º 861 e em toda a sua extensão, no Parque Castelo.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 1383 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2179
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Estudos e providências para eliminar o acúmulo de águas pluviais nas residências da Avenida Dom Pedro I, n.º 1208, no Jardim Petráglia.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 1384 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2180
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Notificar os proprietários dos terrenos para providenciar a construção das calçadas localizadas no Recreio Campo Belo.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 1385 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2182
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Notificar os proprietários dos terrenos para providenciar a limpeza dos terrenos localizados na Rua São Paulo, esquina com a Rua Paraíba.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 1387 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2184
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Notificar os proprietários dos terrenos para providenciar a construção das calçadas localizadas na Rua São Paulo, esquina com a Rua Paraíba.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 1388 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2185
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Notificar os proprietários dos terrenos para providenciar a limpeza dos terrenos localizados no Jardim Paulistano, nas indústrias dos calçados, conhecida como Distrito do Paulistano.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 1389 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2186
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Notificar os proprietários dos terrenos para providenciar a construção das calçadas localizadas no Jardim Paulistano, nas indústrias dos calçados, conhecida como Distrito do Paulistano.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 1390 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2187
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Remendo asfáltico na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, em toda a sua extensão, no Prolongamento Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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