Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2022.

Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2022.

ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO BOMBEIRO

Ata da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Policial Rodoviário.

Ata da sessão solene realizada no dia 29 de julho de 2022 para entrega do Título de Cidadão Francano ao Sr. Ozaris Roberto José de Oliveira

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os encaminhamentos médicos da rede pública do município.

Requer informações quanto ao direito de atendimento, do usuário do serviço público municipal de saúde, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), mesmo que esteja a pessoa fora da sua área de cadastramento, cobertura, abrangência ou de residência.

Requer ao Executivo para que interceda junto à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que faça verificações e se possível manutenção para correção de falhas na parte de distribuição de energia para a região sul de Franca.

Requer informações sobre os motivos pelos quais as aulas de ginástica realizadas no Clube do Internacional foram interrompidas.

Requer cópia integral do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura Municipal de Franca, datado de 2009, onde se proíbe a instalação de trailers e carrinhos de lanche em próprios públicos municipais.

Requer informações sobre a possibilidade de disponibilizar curso de especialização para mototaxista no município de Franca

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para a irrigação dos campos de futebol onde são disputados os jogos do campeonato.

Informações sobre o CadÚnico

Requer informações a implementação do piso salarial aos enfermeiros do Município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para informações sobre como está o planejamento para a fase final do Campeonato Varzeano Série A.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para informações sobre como está o planejamento para realização do carnaval de 2023.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para estudos para nivelar os bueiros onde estão sendo feitos os recapeamentos.

Denomina Doutor José Ramon Ribeiro a avenida B do loteamento denominado Residencial Pouso Alegre e dá outras providências.

Denomina Maurício Soares da Silva a rua “08” do bairro Vila Piemonte I.

Denomina José Luiz da Silva (Tigrão) a rua 07 do loteamento denominado Residencial Gaia e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a Festa das Nações e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 26.667.000,00, e dá outras disposições.
MSG 060/2022

Denomina Terezinha Soares Tavares o Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL do bairro City Petrópolis e dá outras providências

Acrescentam dispositivos contidos à Lei Complementar nº 57/2003, para dispor sobre a obrigatoriedade de haver mecanismo sonoro de orientação para deficientes visuais nos semáforos para pedestres, no âmbito do município de Franca, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca.

Altera o artigo 148, §1º, alínea c, da Lei nº 1.672 de 20 novembro de 1968 e dá outras providências.

Modifica dispositivo contido no Projeto de Lei Complementar nº 16/2022.

Moção de Aplausos e Congratulações à ChokDoce, representada pelo Sr. Edison Arantes e pela Sr.ª Maria Helena Pereira Arantes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos ao Atirador ALEX FERNANDO DOS SANTOS RAMOS pelo reconhecimento de atirador destaque do mês de julho de 2022.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Paraty Futebol Clube pelo acesso à série A do campeonato varzeano de Franca.

Moção de Pesar pelo infausto passamento do senhor Romildo Garcia Vilar, conhecido popularmente como “Romildão”.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Zampieri, ocorrido dia 19 de agosto de 2022.

Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Juvenal Soares

Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, para que seja derrubado o Veto aposto ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, no tocante ao reajuste dos valores da merenda escolar repassados aos Estados e Municípios.

Sinalização de solo na Rua Augusto Marques, esquina com a Rua General Telles, no Centro (pintura de solo no entorno do terminal de ônibus).

Adequações nas lombadas na Avenida Paulino Pucci, nos números 600 e 396.

Remendo asfáltico na Avenida Antônio Luiz Caetano, n.º 2221, no Parque Progresso.

Indico redutor de velocidade na Rua das Primaveras, no Recanto Elimar

Indico redutor de velocidade na Rua Amélia Borges De Campos, na Vila São Sebastião

Reparos na academia ao ar livre localizada na praça da Rua Antonieta Almada Miranda, n.º 2700, no Parque Mundo Novo.

Melhorias no trânsito na Rua Roza Gonzáles Menegheti, próximo à Brasilseg, na Chácara Santo Antônio.

Poda de árvores e troca de lâmpadas localizada na Praça João Mendes.

Melhorias na iluminação pública (troca de lâmpadas) na praça Roque Pissione, “Paróquia Santa Luzia”, no bairro São Joaquim.

Manutenção no campo de futebol de chácara localizado entre a Avenida Carlos Roberto Haddad e a Rua Alípio Rezende de Araújo, no Jardim Aeroporto I.

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado no Jardim Portinari, Jardim Eden e na Vila Isabel.

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado no Jardim Roselândia e no Jardim Integração.

Instalação de faixa elevada na Avenida Geralda Rocha Silva, n.º 3180, no Parque Vicente Leporace I (em frente à creche).

Recapeamento na Avenida Geralda Rocha Silva, n.º 3180, e em toda a sua extensão, no Parque Vicente Leporace I.

Estudos e providências para sinalização de solo e aérea (placa “carga e descarga”) na Avenida Brasil, n.º 1318.

Melhorias na iluminação pública na UBS do Parque Progresso.

Melhorias na iluminação pública na UBS do Jardim Guanabara.

Indico estudos visando a possibilidade e viabilidade da criação do programa “Brasil Sorridente” no município de Franca.

Indico estudos visando a instalação de placa aérea com o nome correto da Rua 106 no Jardim João Liporoni. O nome que deve ser colocado na placa é Rua Odeny Sathler Duarte, denominação instituída pela Lei nº 8.563, de 09 de agosto de 2017.

Indica lombada na rua Nelsom Viaro próximo ao número 3476 no bairro Jardim Maria Rosa.

Indica operação tapa buraco na Rua Alexandre Dau, 2.990 - Prolongamento Vila anta Cruz

Indica a limpeza de terreno na Rua General Bertholdo Klinger, ao lado do número 435 - Vila Santa Teresinha

Transferência do ponto de desembarque de pessoas das vans e ônibus que hoje está localizado na Rua General Telles, 1.000.

Indica fiscalização quanto aos fios que se encontram pendurados nos postes de iluminação, localizados em diversos pontos da cidade.

Indica-se à municipalidade para que oficie a empresa Arteris, companhia que detém a concessão da Rodovia Ronan Rocha, no sentido de implementar a iluminação do trecho que compreende a zona sul do Município.

Conserto de um poste instalado na Rua Voluntário Adriano Cintra, entre os nºs 350 e 564, na Vila São Sebastião.

Recapeamento do asfalto da Avenida Santos Dumont, no bairro Estação.

Recapeamento do asfalto da Avenida Hélio Palermo, sobretudo no trecho localizado nas proximidades do Jardim Paulista

Limpeza de praça localizada na Rua Cláudio Leal, defronte o número 770, no bairro Jardim Petraglia

Corte de árvore localizada na Rua João Feliciano, defronte ao número 1363, no bairro Cidade Nova.

Obstrução da passagem do canteiro central da Avenida Nelson Nogueira, no Jardim Pulicano.

Pintura de solo nas ruas:

• Rua professora Amália Pimentel;
• Rua Professora Herondina Castro Alves;
• Rua José Bartoci;
• Rua João de Góes Conrado;
• Rua Vicente Granani;
• Rua Professora Noêmia Marta Bordignon;
• Rua Professor Olívio Peixoto.

Sinalização de solo e aérea (placa “carga e descarga”) na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, n.º 691, no Parque do Castelo.

Remendo asfáltico e pintura de solo na Rua Geraldo Gomes de Souza, n.º 771, n.º 861 e em toda a sua extensão, no Parque Castelo.

Estudos e providências para eliminar o acúmulo de águas pluviais nas residências da Avenida Dom Pedro I, n.º 1208, no Jardim Petráglia.

Notificar os proprietários dos terrenos para providenciar a construção das calçadas localizadas no Recreio Campo Belo.

Notificar os proprietários dos terrenos para providenciar a limpeza dos terrenos localizados na Rua São Paulo, esquina com a Rua Paraíba.

Notificar os proprietários dos terrenos para providenciar a construção das calçadas localizadas na Rua São Paulo, esquina com a Rua Paraíba.

Notificar os proprietários dos terrenos para providenciar a limpeza dos terrenos localizados no Jardim Paulistano, nas indústrias dos calçados, conhecida como Distrito do Paulistano.

Notificar os proprietários dos terrenos para providenciar a construção das calçadas localizadas no Jardim Paulistano, nas indústrias dos calçados, conhecida como Distrito do Paulistano.

Remendo asfáltico na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, em toda a sua extensão, no Prolongamento Jardim Aeroporto I.