Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 51
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Ata nº 49 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Mesa Diretora - MD
                                
                                Protocolo: 2388
                                Turno: -
                             | Ata da 33ª Sessão Ordinária de 2022. - | Aprovada por unanimidade | 
| 2 | 
                                Ata nº 50 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Mesa Diretora - MD
                                
                                Protocolo: 2420
                                Turno: -
                             | Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2022. - | Aprovada por unanimidade | 
| 3 | 
                                Requerimento nº 409 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
                                
                                Protocolo: 2425
                                Turno: -
                             | REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis os motivos que impedem o término do projeto de construção e reestruturação de uma ponte no bairro Jardim Palmeiras. - | Aprovada por unanimidade | 
| 4 | 
                                Requerimento nº 410 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 2426
                                Turno: -
                             | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para acabar com o acúmulo de águas pluviais na Rua Belizário José da Silva, n.º 1056, no Jardim Aeroporto I. - | Aprovada por unanimidade | 
| 5 | 
                                Requerimento nº 411 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Claudinei da Rocha
                                
                                Protocolo: 2431
                                Turno: -
                             | Requer informações sobre o andamento do processo para reforma da piscina do ginásio Poliesportivo - | Aprovada por unanimidade | 
| 6 | 
                                Requerimento nº 412 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Claudinei da Rocha
                                
                                Protocolo: 2432
                                Turno: -
                             | Requer informações sobre a implantação de vagas de estacionamento em 45 graus na rua Voluntários da Franca, na Estação - | Aprovada por unanimidade | 
| 7 | 
                                Requerimento nº 413 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Lindsay Cardoso
                                
                                Protocolo: 2440
                                Turno: -
                             | Requer informações sobre a divulgação da programação dos teatros municipais de Franca. - | Aprovada por unanimidade | 
| 8 | 
                                Requerimento nº 414 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Claudinei da Rocha
                                
                                Protocolo: 2443
                                Turno: -
                             | Requer informações sobre recapeamento da avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso - | Aprovada por unanimidade | 
| 9 | 
                                Requerimento nº 415 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Claudinei da Rocha
                                
                                Protocolo: 2444
                                Turno: -
                             | Requer informações sobre abertura de rua no Parque do Horto - | Aprovada por unanimidade | 
| 10 | 
                                Requerimento nº 416 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 2446
                                Turno: -
                             | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que se coloque a placa do Sr. Abdalla Hajel no pontilhão da Avenida das Seringueiras. - | Aprovada por unanimidade | 
| 11 | 
                                Requerimento nº 417 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 2448
                                Turno: -
                             | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para criar um novo Plano Diretor no Município. - | Requerida discussão | 
| 12 | 
                                Requerimento nº 418 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Gilson Pelizaro
                                
                                Protocolo: 2454
                                Turno: -
                             | Requer informações sobre a empresa terceirizada de limpeza, de CNPJ nº 22.087.026/0001-51. - | Aprovada por unanimidade | 
| 13 | 
                                Requerimento nº 419 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 2466
                                Turno: -
                             | Retirada do Substitutivo nº 13 ao PLC nº 27/2022 - | Aprovada por unanimidade | 
| 14 | 
                                Requerimento nº 420 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 2468
                                Turno: -
                             | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer quais motivos ainda não foram comprados os aparelhos a serem utilizados no Naia – Núcleo de Atendimento à Infância e Adolescência. - | Requerida discussão | 
| 15 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
                                
                                Protocolo: 2421
                                Turno: -
                             | Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 3.983.266,92, e dá outras disposições.
 (MSG 067/2022) - | Matéria lida | 
| 16 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
                                
                                Protocolo: 2469
                                Turno: -
                             | Denomina Antônio Victor – Caxambu o Centro Comunitário da Vila Santos Dumont, localizado na Rua Francisco Társia, n.º 215, na Vila Santos Dumont. - | Não há resultado | 
| 17 | 
                                Substitutivo nº 14 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 2467
                                Turno: -
                             | Modifica o inciso I do art. 510 do Código de Posturas do Município de Franca. - | Matéria lida | 
| 18 | 
                                Emenda nº 71 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Lurdinha Granzotte
                                
                                Protocolo: 2461
                                Turno: -
                             | Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 96/2022. - | Matéria lida | 
| 19 | 
                                Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 92 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 2427
                                Turno: -
                             | Moção de Aplausos e Congratulações à equipe Feac de Natação de Franca por participar dos Jogos Regionais do Interior representando nossa cidade. - | Matéria lida | 
| 20 | 
                                Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 93 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Pastor Palamoni
                                
                                Protocolo: 2445
                                Turno: -
                             | MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pastor Nilson Quadros e sua esposa Elisabeth Quadros, pelos 40 anos da 3ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Franca - | Matéria lida | 
| 21 | 
                                Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 94 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 2464
                                Turno: -
                             | Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Henrique Araújo pelos 23 anos de profissão. - | Matéria lida | 
| 22 | 
                                Indicação nº 1506 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
                                
                                Protocolo: 2422
                                Turno: -
                             | Indica construir calçada e guia em uma área pública localizada na rua Antônio Teixeira de Andrade no bairro Jardim Palmeiras - | Matéria lida | 
| 23 | 
                                Indicação nº 1507 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
                                
                                Protocolo: 2423
                                Turno: -
                             | Indica manutenção da viela localizada na rua Pedro Silveira  no bairro Jardim das Palmeiras - | Matéria lida | 
| 24 | 
                                Indicação nº 1508 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
                                
                                Protocolo: 2424
                                Turno: -
                             | Indica limpeza de uma área de preservação localizada no bairro Jardim Palmeiras. - | Matéria lida | 
| 25 | 
                                Indicação nº 1509 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Ronaldo Carvalho
                                
                                Protocolo: 2428
                                Turno: -
                             | Indica redutor de velocidade na Avenida Pedro Henrique Cintra. - | Matéria lida | 
| 26 | 
                                Indicação nº 1510 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Ronaldo Carvalho
                                
                                Protocolo: 2429
                                Turno: -
                             | Indica redutor de velocidade na Avenida Dr. Armando de Sales Oliveira. - | Matéria lida | 
| 27 | 
                                Indicação nº 1511 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Ronaldo Carvalho
                                
                                Protocolo: 2430
                                Turno: -
                             | Indica redutor de velocidade na Rua Dr. Pedro de Tolêdo. - | Matéria lida | 
| 28 | 
                                Indicação nº 1512 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Ronaldo Carvalho
                                
                                Protocolo: 2433
                                Turno: -
                             | Indica manutenção e limpeza em praça no bairro Bom Sucesso. - | Matéria lida | 
| 29 | 
                                Indicação nº 1513 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Ronaldo Carvalho
                                
                                Protocolo: 2434
                                Turno: -
                             | Indica lombofaixa Avenida Dom Pedro próximo ao Cenáculo. - | Matéria lida | 
| 30 | 
                                Indicação nº 1514 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Ronaldo Carvalho
                                
                                Protocolo: 2435
                                Turno: -
                             | Indica lombofaixa na Avenida Geralda Rocha Silva. - | Matéria lida | 
| 31 | 
                                Indicação nº 1515 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Daniel Bassi
                                
                                Protocolo: 2436
                                Turno: -
                             | INDICA poda de árvores e melhorias na iluminação do campo localizado na Rua Santa Luzia, no Bairro Residencial Santa Maria. - | Matéria lida | 
| 32 | 
                                Indicação nº 1516 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Daniel Bassi
                                
                                Protocolo: 2437
                                Turno: -
                             | INDICA revitalização da praça localizada na Rua Santa Luzia, no Bairro Residencial Santa Maria, compreendendo melhorias na iluminação, limpeza e poda das árvores. - | Matéria lida | 
| 33 | 
                                Indicação nº 1517 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Daniel Bassi
                                
                                Protocolo: 2438
                                Turno: -
                             | INDICA instalação de brinquedos para recreação infantil na pracinha localizada na Rua Santa Luzia, no Bairro Residencial Santa Maria. - | Matéria lida | 
| 34 | 
                                Indicação nº 1518 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 2439
                                Turno: -
                             | Estudos e providências para melhorias no trânsito (instalação de semáforo ou sinalizador preventivo de velocidade) na Avenida Paulo VI, próximo ao restaurante Arroz com Feijão, Borelli Sorveteria e Bar do Urso. - | Matéria lida | 
| 35 | 
                                Indicação nº 1519 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
                                
                                Protocolo: 2441
                                Turno: -
                             | Indica notificar o proprietário de um terreno localizado na rua Jamil Abdalla - | Matéria lida | 
| 36 | 
                                Indicação nº 1520 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
                                
                                Protocolo: 2442
                                Turno: -
                             | Indica trocar as lâmpadas dos postes da rua Antônio Francisco Lisboa no bairro Jardim Miramontes. - | Matéria lida | 
| 37 | 
                                Indicação nº 1521 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 2447
                                Turno: -
                             | Estudos e providências para adoção de novo itinerário de ônibus circular para passar pelo bairro Village Santa Georgina. - | Matéria lida | 
| 38 | 
                                Indicação nº 1522 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 2449
                                Turno: -
                             | Remendo asfáltico na Rua Jerônimo Guido de Menezes, n.º 1365, e em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto II. - | Matéria lida | 
| 39 | 
                                Indicação nº 1523 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 2450
                                Turno: -
                             | Remendo asfáltico na Rua Olívio Borges de Freitas, n.º 1112, e em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto II. - | Matéria lida | 
| 40 | 
                                Indicação nº 1524 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 2451
                                Turno: -
                             | Remendo asfáltico na Rua Roza Gonzáles Menegheti, n.º 2385 e em toda a sua extensão, na Chácara Santo Antônio. - | Matéria lida | 
| 41 | 
                                Indicação nº 1525 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 2452
                                Turno: -
                             | Remendo asfáltico na Rua das Tulipas, n.º 271 e n.º 310 e em toda a sua extensão, no Jardim Flórida. - | Matéria lida | 
| 42 | 
                                Indicação nº 1526 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Gilson Pelizaro
                                
                                Protocolo: 2453
                                Turno: -
                             | Cercamento e a limpeza da Área de Preservação Permanente localizada na Rua Diogo Garcia Coelho, no Jardim Pinheiros I. - | Matéria lida | 
| 43 | 
                                Indicação nº 1527 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 2455
                                Turno: -
                             | Estudos e providências para melhorias no trânsito na Rua Adelino Nogueira, no Jardim Santana. - | Matéria lida | 
| 44 | 
                                Indicação nº 1528 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 2456
                                Turno: -
                             | Recapeamento da Rua Adelino Nogueira, no Jardim Santana. - | Matéria lida | 
| 45 | 
                                Indicação nº 1529 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 2457
                                Turno: -
                             | Remendo asfáltico e tampa de bueiro na Rua Asdrúbal Augusto Gama, n.º 1840, no Jardim Aeroporto II. - | Matéria lida | 
| 46 | 
                                Indicação nº 1530 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 2458
                                Turno: -
                             | Remendo asfáltico na rua Elisa Keisa Silva, n.º 551, no Recanto Elimar II. - | Matéria lida | 
| 47 | 
                                Indicação nº 1531 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 2459
                                Turno: -
                             | Sinalização de solo e aérea (vaga para cadeirantes) localizada na Avenida dos Sapateiros, n.º 1700. - | Matéria lida | 
| 48 | 
                                Indicação nº 1532 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 2460
                                Turno: -
                             | Remendo asfáltico e tampa de bueiro na Rua José Ferreira Cândido, n.º 161 e n.º 170 e em toda a sua extensão, no Recanto Elimar I. - | Matéria lida | 
| 49 | 
                                Indicação nº 1533 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 2462
                                Turno: -
                             | Troca e manutenção nas cadeiras de rodas do NGA. - | Matéria lida | 
| 50 | 
                                Indicação nº 1534 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Lurdinha Granzotte
                                
                                Protocolo: 2463
                                Turno: -
                             | Solicita a retirada da placa de estacionamento regulamentado localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 749 - | Matéria lida | 
| 51 | 
                                Indicação nº 1535 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Lurdinha Granzotte
                                
                                Protocolo: 2465
                                Turno: -
                             | Indica implantação de lombofaixa na Avenida Santa Cruz, nas proximidades da Escola Sesi - | Matéria lida | 
