1 - Ata nº 49 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2388
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Ata da 33ª Sessão Ordinária de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata nº 50 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2420
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Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 409 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2425
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REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis os motivos que impedem o término do projeto de construção e reestruturação de uma ponte no bairro Jardim Palmeiras.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 410 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2426
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para acabar com o acúmulo de águas pluviais na Rua Belizário José da Silva, n.º 1056, no Jardim Aeroporto I.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 411 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2431
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Requer informações sobre o andamento do processo para reforma da piscina do ginásio Poliesportivo
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 412 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2432
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Requer informações sobre a implantação de vagas de estacionamento em 45 graus na rua Voluntários da Franca, na Estação
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 413 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2440
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Requer informações sobre a divulgação da programação dos teatros municipais de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 414 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2443
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Requer informações sobre recapeamento da avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 415 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2444
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Requer informações sobre abertura de rua no Parque do Horto
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 416 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2446
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que se coloque a placa do Sr. Abdalla Hajel no pontilhão da Avenida das Seringueiras.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 417 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2448
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para criar um novo Plano Diretor no Município.
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Requerida discussão
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12 - Requerimento nº 418 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2454
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Requer informações sobre a empresa terceirizada de limpeza, de CNPJ nº 22.087.026/0001-51.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 419 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2466
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Retirada do Substitutivo nº 13 ao PLC nº 27/2022
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 420 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2468
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer quais motivos ainda não foram comprados os aparelhos a serem utilizados no Naia – Núcleo de Atendimento à Infância e Adolescência.
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Requerida discussão
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2421
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 3.983.266,92, e dá outras disposições.
(MSG 067/2022)
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2469
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Denomina Antônio Victor – Caxambu o Centro Comunitário da Vila Santos Dumont, localizado na Rua Francisco Társia, n.º 215, na Vila Santos Dumont.
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Matéria não lida
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17 - Substitutivo nº 14 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2467
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Modifica o inciso I do art. 510 do Código de Posturas do Município de Franca.
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Matéria lida
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18 - Emenda nº 71 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2461
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Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 96/2022.
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Matéria lida
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19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 92 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2427
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Moção de Aplausos e Congratulações à equipe Feac de Natação de Franca por participar dos Jogos Regionais do Interior representando nossa cidade.
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Matéria lida
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20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 93 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2445
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pastor Nilson Quadros e sua esposa Elisabeth Quadros, pelos 40 anos da 3ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Franca
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Matéria lida
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21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 94 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2464
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Henrique Araújo pelos 23 anos de profissão.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1506 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2422
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Indica construir calçada e guia em uma área pública localizada na rua Antônio Teixeira de Andrade no bairro Jardim Palmeiras
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1507 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2423
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Indica manutenção da viela localizada na rua Pedro Silveira no bairro Jardim das Palmeiras
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1508 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2424
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Indica limpeza de uma área de preservação localizada no bairro Jardim Palmeiras.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1509 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2428
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Indica redutor de velocidade na Avenida Pedro Henrique Cintra.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1510 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2429
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Indica redutor de velocidade na Avenida Dr. Armando de Sales Oliveira.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1511 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2430
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Indica redutor de velocidade na Rua Dr. Pedro de Tolêdo.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1512 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2433
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Indica manutenção e limpeza em praça no bairro Bom Sucesso.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1513 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2434
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Indica lombofaixa Avenida Dom Pedro próximo ao Cenáculo.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1514 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2435
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Indica lombofaixa na Avenida Geralda Rocha Silva.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1515 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2436
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INDICA poda de árvores e melhorias na iluminação do campo localizado na Rua Santa Luzia, no Bairro Residencial Santa Maria.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1516 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2437
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INDICA revitalização da praça localizada na Rua Santa Luzia, no Bairro Residencial Santa Maria, compreendendo melhorias na iluminação, limpeza e poda das árvores.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1517 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2438
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INDICA instalação de brinquedos para recreação infantil na pracinha localizada na Rua Santa Luzia, no Bairro Residencial Santa Maria.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1518 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2439
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Estudos e providências para melhorias no trânsito (instalação de semáforo ou sinalizador preventivo de velocidade) na Avenida Paulo VI, próximo ao restaurante Arroz com Feijão, Borelli Sorveteria e Bar do Urso.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1519 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2441
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Indica notificar o proprietário de um terreno localizado na rua Jamil Abdalla
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1520 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2442
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Indica trocar as lâmpadas dos postes da rua Antônio Francisco Lisboa no bairro Jardim Miramontes.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1521 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2447
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Estudos e providências para adoção de novo itinerário de ônibus circular para passar pelo bairro Village Santa Georgina.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1522 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2449
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Remendo asfáltico na Rua Jerônimo Guido de Menezes, n.º 1365, e em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1523 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2450
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Remendo asfáltico na Rua Olívio Borges de Freitas, n.º 1112, e em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1524 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2451
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Remendo asfáltico na Rua Roza Gonzáles Menegheti, n.º 2385 e em toda a sua extensão, na Chácara Santo Antônio.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1525 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2452
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Remendo asfáltico na Rua das Tulipas, n.º 271 e n.º 310 e em toda a sua extensão, no Jardim Flórida.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1526 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2453
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Cercamento e a limpeza da Área de Preservação Permanente localizada na Rua Diogo Garcia Coelho, no Jardim Pinheiros I.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1527 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2455
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Estudos e providências para melhorias no trânsito na Rua Adelino Nogueira, no Jardim Santana.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1528 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2456
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Recapeamento da Rua Adelino Nogueira, no Jardim Santana.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1529 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2457
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Remendo asfáltico e tampa de bueiro na Rua Asdrúbal Augusto Gama, n.º 1840, no Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1530 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2458
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Remendo asfáltico na rua Elisa Keisa Silva, n.º 551, no Recanto Elimar II.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1531 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2459
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Sinalização de solo e aérea (vaga para cadeirantes) localizada na Avenida dos Sapateiros, n.º 1700.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1532 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2460
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Remendo asfáltico e tampa de bueiro na Rua José Ferreira Cândido, n.º 161 e n.º 170 e em toda a sua extensão, no Recanto Elimar I.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1533 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2462
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Troca e manutenção nas cadeiras de rodas do NGA.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1534 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2463
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Solicita a retirada da placa de estacionamento regulamentado localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 749
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1535 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2465
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Indica implantação de lombofaixa na Avenida Santa Cruz, nas proximidades da Escola Sesi
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Matéria lida
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