Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 51
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Ata nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 2388
Turno: -
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Ata da 33ª Sessão Ordinária de 2022. - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Ata nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 2420
Turno: -
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Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2022. - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Requerimento nº 409 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2425
Turno: -
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REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis os motivos que impedem o término do projeto de construção e reestruturação de uma ponte no bairro Jardim Palmeiras. - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Requerimento nº 410 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2426
Turno: -
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para acabar com o acúmulo de águas pluviais na Rua Belizário José da Silva, n.º 1056, no Jardim Aeroporto I. - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Requerimento nº 411 de 2022
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 2431
Turno: -
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Requer informações sobre o andamento do processo para reforma da piscina do ginásio Poliesportivo - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
Requerimento nº 412 de 2022
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 2432
Turno: -
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Requer informações sobre a implantação de vagas de estacionamento em 45 graus na rua Voluntários da Franca, na Estação - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
Requerimento nº 413 de 2022
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 2440
Turno: -
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Requer informações sobre a divulgação da programação dos teatros municipais de Franca. - |
Aprovada por unanimidade |
8 |
Requerimento nº 414 de 2022
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 2443
Turno: -
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Requer informações sobre recapeamento da avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso - |
Aprovada por unanimidade |
9 |
Requerimento nº 415 de 2022
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 2444
Turno: -
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Requer informações sobre abertura de rua no Parque do Horto - |
Aprovada por unanimidade |
10 |
Requerimento nº 416 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2446
Turno: -
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que se coloque a placa do Sr. Abdalla Hajel no pontilhão da Avenida das Seringueiras. - |
Aprovada por unanimidade |
11 |
Requerimento nº 417 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2448
Turno: -
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para criar um novo Plano Diretor no Município. - |
Requerida discussão |
12 |
Requerimento nº 418 de 2022
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 2454
Turno: -
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Requer informações sobre a empresa terceirizada de limpeza, de CNPJ nº 22.087.026/0001-51. - |
Aprovada por unanimidade |
13 |
Requerimento nº 419 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2466
Turno: -
|
Retirada do Substitutivo nº 13 ao PLC nº 27/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
14 |
Requerimento nº 420 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2468
Turno: -
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer quais motivos ainda não foram comprados os aparelhos a serem utilizados no Naia – Núcleo de Atendimento à Infância e Adolescência. - |
Requerida discussão |
15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 2421
Turno: -
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 3.983.266,92, e dá outras disposições.
(MSG 067/2022) - |
Matéria lida |
16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 2469
Turno: -
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Denomina Antônio Victor – Caxambu o Centro Comunitário da Vila Santos Dumont, localizado na Rua Francisco Társia, n.º 215, na Vila Santos Dumont. - |
Não há resultado |
17 |
Substitutivo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2467
Turno: -
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Modifica o inciso I do art. 510 do Código de Posturas do Município de Franca. - |
Matéria lida |
18 |
Emenda nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 2461
Turno: -
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Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 96/2022. - |
Matéria lida |
19 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2427
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações à equipe Feac de Natação de Franca por participar dos Jogos Regionais do Interior representando nossa cidade. - |
Matéria lida |
20 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 2445
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pastor Nilson Quadros e sua esposa Elisabeth Quadros, pelos 40 anos da 3ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Franca - |
Matéria lida |
21 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2464
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Henrique Araújo pelos 23 anos de profissão. - |
Matéria lida |
22 |
Indicação nº 1506 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2422
Turno: -
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Indica construir calçada e guia em uma área pública localizada na rua Antônio Teixeira de Andrade no bairro Jardim Palmeiras - |
Matéria lida |
23 |
Indicação nº 1507 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2423
Turno: -
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Indica manutenção da viela localizada na rua Pedro Silveira no bairro Jardim das Palmeiras - |
Matéria lida |
24 |
Indicação nº 1508 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2424
Turno: -
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Indica limpeza de uma área de preservação localizada no bairro Jardim Palmeiras. - |
Matéria lida |
25 |
Indicação nº 1509 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 2428
Turno: -
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Indica redutor de velocidade na Avenida Pedro Henrique Cintra. - |
Matéria lida |
26 |
Indicação nº 1510 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 2429
Turno: -
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Indica redutor de velocidade na Avenida Dr. Armando de Sales Oliveira. - |
Matéria lida |
27 |
Indicação nº 1511 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 2430
Turno: -
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Indica redutor de velocidade na Rua Dr. Pedro de Tolêdo. - |
Matéria lida |
28 |
Indicação nº 1512 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 2433
Turno: -
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Indica manutenção e limpeza em praça no bairro Bom Sucesso. - |
Matéria lida |
29 |
Indicação nº 1513 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 2434
Turno: -
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Indica lombofaixa Avenida Dom Pedro próximo ao Cenáculo. - |
Matéria lida |
30 |
Indicação nº 1514 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 2435
Turno: -
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Indica lombofaixa na Avenida Geralda Rocha Silva. - |
Matéria lida |
31 |
Indicação nº 1515 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 2436
Turno: -
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INDICA poda de árvores e melhorias na iluminação do campo localizado na Rua Santa Luzia, no Bairro Residencial Santa Maria. - |
Matéria lida |
32 |
Indicação nº 1516 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 2437
Turno: -
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INDICA revitalização da praça localizada na Rua Santa Luzia, no Bairro Residencial Santa Maria, compreendendo melhorias na iluminação, limpeza e poda das árvores. - |
Matéria lida |
33 |
Indicação nº 1517 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 2438
Turno: -
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INDICA instalação de brinquedos para recreação infantil na pracinha localizada na Rua Santa Luzia, no Bairro Residencial Santa Maria. - |
Matéria lida |
34 |
Indicação nº 1518 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2439
Turno: -
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Estudos e providências para melhorias no trânsito (instalação de semáforo ou sinalizador preventivo de velocidade) na Avenida Paulo VI, próximo ao restaurante Arroz com Feijão, Borelli Sorveteria e Bar do Urso. - |
Matéria lida |
35 |
Indicação nº 1519 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2441
Turno: -
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Indica notificar o proprietário de um terreno localizado na rua Jamil Abdalla - |
Matéria lida |
36 |
Indicação nº 1520 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2442
Turno: -
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Indica trocar as lâmpadas dos postes da rua Antônio Francisco Lisboa no bairro Jardim Miramontes. - |
Matéria lida |
37 |
Indicação nº 1521 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2447
Turno: -
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Estudos e providências para adoção de novo itinerário de ônibus circular para passar pelo bairro Village Santa Georgina. - |
Matéria lida |
38 |
Indicação nº 1522 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2449
Turno: -
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Remendo asfáltico na Rua Jerônimo Guido de Menezes, n.º 1365, e em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto II. - |
Matéria lida |
39 |
Indicação nº 1523 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2450
Turno: -
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Remendo asfáltico na Rua Olívio Borges de Freitas, n.º 1112, e em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto II. - |
Matéria lida |
40 |
Indicação nº 1524 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2451
Turno: -
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Remendo asfáltico na Rua Roza Gonzáles Menegheti, n.º 2385 e em toda a sua extensão, na Chácara Santo Antônio. - |
Matéria lida |
41 |
Indicação nº 1525 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2452
Turno: -
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Remendo asfáltico na Rua das Tulipas, n.º 271 e n.º 310 e em toda a sua extensão, no Jardim Flórida. - |
Matéria lida |
42 |
Indicação nº 1526 de 2022
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 2453
Turno: -
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Cercamento e a limpeza da Área de Preservação Permanente localizada na Rua Diogo Garcia Coelho, no Jardim Pinheiros I. - |
Matéria lida |
43 |
Indicação nº 1527 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2455
Turno: -
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Estudos e providências para melhorias no trânsito na Rua Adelino Nogueira, no Jardim Santana. - |
Matéria lida |
44 |
Indicação nº 1528 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2456
Turno: -
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Recapeamento da Rua Adelino Nogueira, no Jardim Santana. - |
Matéria lida |
45 |
Indicação nº 1529 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2457
Turno: -
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Remendo asfáltico e tampa de bueiro na Rua Asdrúbal Augusto Gama, n.º 1840, no Jardim Aeroporto II. - |
Matéria lida |
46 |
Indicação nº 1530 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2458
Turno: -
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Remendo asfáltico na rua Elisa Keisa Silva, n.º 551, no Recanto Elimar II. - |
Matéria lida |
47 |
Indicação nº 1531 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2459
Turno: -
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Sinalização de solo e aérea (vaga para cadeirantes) localizada na Avenida dos Sapateiros, n.º 1700. - |
Matéria lida |
48 |
Indicação nº 1532 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2460
Turno: -
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Remendo asfáltico e tampa de bueiro na Rua José Ferreira Cândido, n.º 161 e n.º 170 e em toda a sua extensão, no Recanto Elimar I. - |
Matéria lida |
49 |
Indicação nº 1533 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2462
Turno: -
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Troca e manutenção nas cadeiras de rodas do NGA. - |
Matéria lida |
50 |
Indicação nº 1534 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 2463
Turno: -
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Solicita a retirada da placa de estacionamento regulamentado localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 749 - |
Matéria lida |
51 |
Indicação nº 1535 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 2465
Turno: -
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Indica implantação de lombofaixa na Avenida Santa Cruz, nas proximidades da Escola Sesi - |
Matéria lida |