Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Solicita melhoras na iluminação públicas nas proximidades da EMEB Maria do Carlo Silva Frreira, no Jardim Zelinda.

Indico estudos visando a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Lindoia, nas proximidades do número 1231, no Parque Continental.

Indico estudos visando a instalação de placas de sinalização de trânsito na Avenida Geralda Rocha Silva, próximo ao Posto Fórmula, no Residencial Meirelles.

Corte de duas árvores localizadas na Rua Santa Catarina, n.º 1935, no Jardim Bethânia (fotos anexas).

Remendo asfáltico na Rua Capitão Anselmo, n.º 2025, no Centro.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Estêvão Leão Bourroul, entre os números 1325 e 1383, no Centro.

Sinalização vertical de trânsito “carga/descarga permitida”, na rua José Engrácia de Faria, defronte ao número 784, bairro Residencial Higienópolis.

Melhorias no trânsito na Rua Esperança, altura do número 370, no Residencial Paraíso.

Indica estudos para implantação de mão única de direção na Rua da Harmonia - Residencial Paraíso

Indica limpeza na Rua Décio de Lucca, 821 - City Petrópolis

Indica reforço na iluminação da Avenida Professor Claudio Junqueira - Jardim Zelinda

Indica estudos para melhorias do trânsito em frente a Escola Estadual Caetano Petráglia

Abertura de canteiro central na Avenida Aparecida Silva Matheus, no Jardim Tropical

INDICA instalação de vestiário e religação de água no campo de futebol da Vila Imperador, Rua Emílio Bruxelas

Indica instalação de lombofaixa próxima a Capela Santa Terezinha, na Rua Dr. Agnelo Morato nº 1230, Chácara Santo Antônio, Jardim Flórida.

Indica placa de sinalização de trânsito de estacionamento e pintura de solo na Avenida João Gonçalves.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Palácio das Ferramentas pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos ao Palácio das Ferramentas pelos seus 30 anos de existência

“Denomina Yolando Candido Malta, a Rua Projetada na Fazenda Nova Jersey e dá outras providencias”.

“Denomina Eurípedes Rogério” a Rua 102, do Residencial Pouso Alegre e dá outras providencias”.

Requer informações sobre o atendimento do canil municipal no período noturno.

Requer informações sobre o Termo de Referência nº 2022012183, cuja contratação se destina à realização de estudos da bacia do Rio Canoas.

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que verifique se a Feac está acompanhando os pagamentos das empresas terceirizadas de segurança e de limpeza.

Requer informações ao Ilmo. Sr. Reitor do Centro Universitário Municipal de Franca (UNIFACEF) Alfredo José Machado Neto, acerca do pagamento do direito à sexta-parte aos servidores do quadro permanente da UNIFACEF.

Requer a manifestação da Secretaria Municipal de Segurança do município de Franca, acerca do Anteprojeto de Lei em anexo, que altera o II do art. 4º da Lei nº 4.996/1998, que dispõe sobre a criação do serviço de Mototáxi no município de Franca, e dá outras providências.

Requer estudos visando à atualização da lei municipal nº 3.854, de 29 de outubro de 1990, a qual dispõe sobre a concessão de benefícios na área de transporte de passageiros no Município de Franca, com a inserção das entidades “Associação de Pais e Amigos do Autista de Franca” (APAAF) e da entidade “Associação de Surdos de Franca (ASF), bem como dos autistas no rol de beneficiários da presente lei.

Requer estudos visando a elaboração de um plano municipal de adequação dos logradouros públicos, como vias de trânsito de pedestres, praças e outros para que todos possam, em igualdade de direito, fazer o uso desses espaços, com autonomia e segurança, no município de Franca.

Requer manifestação da Gestão Executiva da Assistência Social do Município de Franca, acerca de qual órgão ou entidade poderia ser responsabilizado pela emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no município de Franca, conforme apregoa projeto de lei recentemente aprovado nesta Casa de Leis, o qual está aguardando prazo legal de sanção do Poder Executivo e respaldado ainda pela Lei Federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020.

Requer estudos visando à criação de uma solução viável que possa suprir a carência da não existência de um setor da Administração Pública que tenha competência para realizar a análise dos projetos e fiscalizar a montagem dos eventos temporários, visando ao atendimento para o fornecimento de alvarás, de modo a garantir a adequação dos mesmos ás leis e normas de acessibilidade, no âmbito do município de Franca.

Requer informações sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais

Requer informações sobre quais são os Programas implementados pela Prefeitura Municipal que beneficiam a saúde da Mulher.

Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 875/2022.

Requer informações sobre a possibilidade de disponibilizar equipe da Guarda Civil Municipal para vigilância do prédio público popularmente conhecido como "esqueleto", no Parque dos Lima

Ata da Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Francano ao Sr. Wayne Porto Colombo.

Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2022.